A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Enfermeiro de Saúde Familiar e a comunicação: transição para a parentalidade

Relatório de Estagio apresentado para obtenção do grau de Mestre na área de Enfermagem de Saúde Familiar

Cuidados de enfermagem preventivos em aves, em contexto zoológico:

Tanto o enriquecimento ambiental, como o treino pelo método do condicionamento operante por reforço positivo, são bastante relevantes no desempenho bem-sucedido de medidas de saúde preventivas em animais de cativeiro. A prevenção apresenta-se como de extrema importância no bem-estar das aves em contexto zoológico. Um maneio e enriquecimento apropriados, bem como programas de treino que incluam comportamentos médicos, podem não só diminuir a ocorrência de patologias, muitas vezes antropogénicas, mas também permitir o correto diagnóstico precoce das mesmas e controlo da saúde animal. Desta forma, contribui-se para o melhoramento do dia-a-dia dos animais e consequentemente da sua vida.

O luto como o vivemos : educar para a perda

Este Projeto pretende levar ao reconhecimento da morte como facto natural e comum a todos os seres vivos, proporcionando à comunidade escolar formas de intervir adequadas na temática do luto. O objetivo primordial é dotar as crianças de um maior grau de resiliência, face à problemática da morte e do luto, após a intervenção delineada. É, também, objetivo a elaboração de um Manual que apoie os educadores. Considera-se que o estudo é pertinente pois existe uma necessidade atual de discutir e refletir sobre o assunto, resultando no desenvolvimento da cidadania e da promoção de saúde, a partir da abertura de espaços que possibilitem a inserção da educação para a morte e o cuidado de si e do outro, no contexto da educação para a saúde. Da intervenção realizada, salientam-se alguns dos resultados. As técnicas lúdicas utilizadas com as crianças na escola da Solum, em Coimbra, como forma de promoção da educação para a perda, constituíram uma estratégia eficaz e de efeito positivo na partilha de sentimentos e emoções e possibilitaram à amostra participante aumentar o seu grau de resiliência face à problemática da morte e do luto. A existência de um manual para educadores também se verificou uma mais valia, no sentido de permitir a partilha da comunicação na área do luto infantil, promovendo um maior enriquecimento. Decorrendo do último tabu social da cultura ocidental, a morte e o luto têm sido escassamente estudados ao nível científico. As suas efetivas implicações, nomeadamente ao nível da educação para a saúde, estão longe de ser devidamente equacionadas. Estudos detalhados e interdisciplinares sobre o educar para a perda são sugeridos para investigações futuras.

A voz da tipografia: estudo de caso da cultura visual nas ruas de Madrid

Este é o começo, o meio e o fim da prática de tipografia: escolha e use os tipos com sensibilidade e inteligência. Assim como as palavras, as letras tem um tom, timbre e carácter. Assim que um texto e um tipo são escolhidos, inicia-se uma intercepção de dois fluxos de pensamento, dois sistemas rítmicos, dois conjuntos de hábitos, ou ainda de duas personalidades. Não é preciso que elas vivam juntas e contentes para sempre, mas, de um modo geral, não convém partir de uma relação conflituosa. (BRINGHURST, 1992, p.28 e 29) O presente relatório consiste num estudo de caso sobre a cultura visual das ruas da cidade de Madrid. Divide-se em duas partes distintas, uma primeira, que consiste num enquadramento histórico, social, cultural e geográfico da capital referida, na perspectiva de entendermos como os artefactos visuais desta cidade a enriquecem, permitindo aos artistas agirem como criadores da identidade. Propomo-nos ainda nesta parte analisar as linguagens tipográficas dos letreiros da cidade escolhida, que é conhecida por “respirar tipografia”, e mostrar a relevância preponderante da tipografia na comunicação deste habitat. Para tal, foi realizado um levantamento fotográfico de alguns letreiros das ruas de Madrid, com o objectivo de mostrar a diversidade tipográfica existente, e por forma a mostrar quais são os materiais, os modos de impressão, e os detalhes estéticos recorrentes, e as respectivas épocas, culturas e histórias em que se enquadram e abrangem. Antes de se analisar estes aspectos, considerou-se ainda pertinente, começar por dar a conhecer o papel dos designers no enriquecimento gráfico e visual de uma cidade, analisar globalmente como os sinais ambientais nos orientam, na percepção e reconhecimento da realidade quotidiana, e também distinguir os que são meramente funcionais, dos que representam quase exclusivamente, uma função estética. Na segunda parte, faz-se uma breve descrição do trabalho realizado durante os seis meses de estágio curricular nas revistas Vanidad, SL e View of the times, em Madrid.

Metodologia de trabalho de projeto: visão e participação

Uma metodologia de trabalho de projeto prima pelas pedagogias dinâmicas, fomentadas pela criatividade e baseadas nas necessidades da criança. Surge por intermédio das mesmas, com o intuito de enriquecer as práticas no jardim-de-infância e oferecer ao grupo de crianças, experiências que proporcionem aprendizagens significativas (Vasconcelos (org), Rocha, Loureiro, Castro, Menau, Sousa, Hortas, Ramos, Ferreira, Melo, Rodrigues, Mil-Homens, Rosado e Alves, 2012). O enriquecimento existe quando observamos interação escola/família, tornando-se o desenvolvimento das próprias crianças mais coerente, na medida em que compreende os quatro pilares da educação. Relembrando Delors (1996): (i) aprender a fazer, (ii) aprender a conhecer, (iii) aprender a viver com os outros e (iv) aprender a ser. O presente estudo pretende abordar qual o impacto da metodologia de trabalho de projeto em contexto de jardim-de-infância, dando a conhecer o impacto desta nos comportamentos das crianças, passando pela perceção dos pais relativamente às mesmas. Optou-se por um estudo de carácter qualitativo, recorrendo para isso, à voz de duas educadoras, à opinião dos pais e à observação dos comportamentos das crianças. Os dados recolhidos, evidenciam-nos que a metodologia de trabalho de projeto beneficia não só o dia-a-dia das crianças inseridas num jardim-deinfância, como desencadeia um conjunto de comportamentos, através dos quais, conseguimos entender quão primordial pode tornar-se para o desenvolvimento das mesmas. Este estudo sugere a avaliação pormenorizada de vários projetos, desenvolvidos por diferentes educadoras, em diferentes contextos.

ANÁLISE DA ASSOCIAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO DE PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL NO DESEMPENHO DE EMPRESAS COM AÇÕES NA BOVESPA

A vantagem competitiva e o desempenho organizacional são conceitos administrativos estreitamente ligados à competitividade das empresas e sua permanência no mercado a longo prazo. Para que alcancem tal objetivo, de acordo com os fundamentos da RBV, as capacidades organizacionais dessas empresas devem ser dinâmicas, o que significa estar à frente das mudanças ambientais, mantendo, criando e desenvolvendo novas capacidades. Um dos caminhos para que isso se realize é a aposta na sua capitalização, que pode ocorrer com a captação de recursos de terceiros ou recursos próprios, com maior ou menor grau de risco. A captação de recursos com capital de terceiros acontece, principalmente, via instituições financeiras e factorings. A captação por meio de capital próprio pode ocorrer por retenção de lucros ou pelo underwriting. A emissão feita via mercado primário configura a oferta pública inicial de ações ou Initial Public Offering (IPO). No Brasil, a escolha dos fundos de Private Equity e Venture Capital, segmentos do mercado financeiro que consistem fundamentalmente em aporte temporário de capital, vem crescendo consideravelmente nos últimos anos. Contudo, existem poucas pesquisas a respeito da utilização e do desempenho financeiro que esses fundos trazem para as empresas. O presente estudo procura averiguar se as empresas que estavam listadas na BOVESPA no período de 2002 a 2008 e que receberam recursos via Private Equity e Venture Capital com IPO desenvolveram desempenho financeiro superior às que receberam ou não outros tipos de financiamento no mesmo período. Foram selecionados dados secundários como: balanços patrimoniais, demonstração de resultados e valores das ações, utilizando-se da base de dados da Economática. Tomando o logaritmo do Q de Tobin como variável dependente e log_Ativo, Debt to Equity, ROA, crescimento de vendas, crescimento de investimentos, crescimento investimento Fama e CrescInv_endividamento como variáveis de controle, foram aplicados testes estatísticos, comparando a média dos índices, seguidos de análise por setor econômico, subsetor e segmento. Os resultados encontrados apontam que as empresas que receberam recursos via Private Equity e Venture Capital com IPO, tornaram-se diferentes das demais empresas que estavam listadas na BOVESPA naquele período. O presente trabalho busca, dessa forma, contribuir para o enriquecimento de conhecimento acadêmico acerca do tema.(AU)

HERMENÊUTICA DA SEXTA LANÇA: DARCY RIBEIRO E A IDENTIDADE RELIGIOSA DOS BRASILEIROS

A busca pela identidade religiosa dos brasileiros a partir do olhar de Darcy Ribeiro constitui o desafio que empreendemos neste trabalho. Trata-se de perceber o sentido de ser humano no mundo tempo e espaço do ponto de vista do religioso e do obscuro, mediante as narrativas de Darcy. Embora uma investigação como essa pudesse ocorrer pelos múltiplos caminhos das ciências e seus fundamentos, decidimos pela via das Ciências da Religião. A partir dos escritos de Darcy, vamos oferecer informações novas quanto à perspectiva religiosa no Brasil conforme se deu e ainda ocorre. Paradoxalmente, este antropólogo que sempre se afirmou ateu nos oferece algumas novas intuições que ampliam nossas conceituações no domínio das Ciências da Religião. Por não encontrarmos uma sistematização sobre a linguagem religiosa no pensamento de Darcy, buscamos estabelecer uma aproximação com a filosofia hermenêutica de Paul Ric ur. A noção de identidade narrativa, segundo Ricoeur, foi o elemento metodológico fundamental na articulação hermenêutica das intuições sobre o religioso em Darcy. Esta identidade narrativa encontra no trabalho da memória e na polissemia do símbolo outras formas de diálogo e enriquecimento da discussão. A articulação heurística, fruto de nossa intuição, nos permitirá revelar a identidade religiosa dos brasileiros pelo viés hermenêutico. A presente tarefa é efetuada com o olhar nas confissões de Darcy, no panorama histórico-religioso eivado de entrecruzamentos espirituais das diversas matrizes e do ambiente atual, particularmente complexo, existente no Brasil. Para nós, a obra de Darcy Ribeiro contribui de maneira coerente à expansão dos estudos em Ciências da Religião e sugere, de igual modo, a identidade religiosa dos brasileiros em fazimento. Darcy Ribeiro parte da antropologia, mas não se restringe à perspectiva do puro estruturalismo, desenvolvendo uma espécie de antropologia dialética em discussão com a filosofia. Esta pesquisa procura situar também a identidade religiosa dos brasileiros, apesar da cegueira que afeta o tecido religioso, marcado pelo radicalismo, pelo fundamentalismo e o conservadorismo. Para evidenciar melhor essa identidade, utilizamos duas metáforas: sexta lança e bricolagem, ambas alinhadas com o olhar de Darcy. A inusitada interpretação e busca da identidade religiosa dos brasileiros segundo Darcy Ribeiro somente foi possível pelas lentes hermenêuticas oferecidas por Paul Ric ur. Na perspectiva da noção de identidade narrativa, segundo Paul Ric ur, nos deparamos com as bases que nos ajudam a considerar esta identidade religiosa, seus limites e possibilidades, seus encontros e desencontros, seu fazimento e inacabamento.

Uma crítica à realidade e a Deus Um estudo exegético em Jó 24,1-12

O livro de Jó pertence à literatura sapiencial de Israel. Seu conteúdo é um grande debate entre sábios. Estes formavam um segmento educado da população: sabiam ler e escrever. A sabedoria era demasiadamente valorizada e concebida como orientação prudente para a vida. O texto 24,1-12 de Jó pertence à parte poética do livro. O poema foi escrito na primeira metade do século V a.C., no período do pós exílio, durante a dominação dos persas. Este império trouxe profundas modificações para a vida do povo em Judá. Apesar da aparente tolerância por parte de seus governantes, eles criaram métodos muito eficazes para alcançar seus objetivos de controle sobre os povos submetidos. Através de um forte aparelho burocrático, fiscal e militar controlavam e garantiam a ordem e o pagamento de tributos. O templo tornou-se o intermediário entre o império e o povo. A economia e a sociedade se estruturaram conforme o regime imposto pelos persas. Essa política econômica e administrativa favorecia o enriquecimento dos setores dominantes, e conseqüentemente o empobrecimento cada vez maior dos camponeses. Os sacerdotes eram os líderes do povo e a teologia da retribuição se fortaleceu muito nessa época. No entanto, a justiça de Deus explicada pela teologia da retribuição deparava-se com o problema do mal e do sofrimento do justo. É a partir da experiência e da observação da realidade que se origina um movimento de resistência à teologia da retribuição. No capítulo 24,1-12, Jó se lança numa contemplação sobre a sociedade dividida entre opressores e oprimidos. Desmonta o funcionamento da sociedade mostrando suas rupturas e conflitos graves. Sua intenção nesse texto é mostrar através da realidade, porque não concorda com as afirmações dos sábios que defendem a teologia da retribuição, sobre o castigo infalível para os ímpios ricos e sobre o sofrimento do pobre como indicação de castigo.(AU)

FOLKCOMUNICAÇÃO E OS ESTUDOS DA DEVOÇÃO RELIGIOSA COMO MANIFESTAÇÃO COMUNICACIONAL COM O SAGRADO

Este trabalho aborda o tema Folkcomunicação e os estudos da religiosidade popular como manifestação comunicacional com o sagrado e tem por objetivo analisar os meios de devoção popular como forma de comunicação com o sagrado, sendo o fator existencial (demandas individuais, sociais, econômicas, culturais) das classes socialmente marginalizadas como motivação dessa respectiva comunicação. Foram tomadas as ênfases da teoria da folkcomunicação como referencial para a pesquisa que fez uso, metodologicamente, de pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, onde se aplicou a observação participante, no intuito de perceber o imaginário operante na vida do fiel devoto presentes em suas práticas. A análise revelou que a complexidade cultural gera várias formas de comunicação, dentre elas a religiosidade popular, que é para a vida do fiel devoto, um legado cheio de espiritualidade e riqueza humanitária que se encarna na cultura do povo simples, em especial no tocante à dimensão existencial. Este resultado contribui para o enriquecimento dos estudos folkcomunicacionais, no que concerne à devoção popular como forma de comunicação com o sagrado.

Estudo da natureza e das motivações da Fraude

Nos últimos anos a Sociedade tem sido flagelada com consecutivas fraudes financeiras. Estes atos ilícitos causam prejuízos notáveis para as organizações e para as Nações, uma vez que, as receitas perdidas não são aplicadas em novos projetos empresariais, nem no combate das desigualdades sociais. O objetivo principal deste trabalho é aferir os fatores motivadores da fraude. Para tal, depois de analisar o conceito prolixo da fraude, a multiplicidade tipológica da fraude, bem com as diversas teorias explicativas da fraude, foram definidas três hipóteses de investigação. As quais visam testar os fatores motivadores da fraude apresentado no “Triângulo da Fraude” e no “Diamante da Fraude”, bem como, um novo fator motivador da fraude, que é a ganância. Com base na metodologia de investigação qualitativa, nomeadamente a análise de conteúdos, foi estudado o caso da falência da Bernard L. Madoff Investments Securities, LLC, ocorrida em dezembro de 2008, e da falência do Banco Português de Negócios (BPN), ocorrida em 2008. Os dados obtidos permitiram validar as hipóteses de investigação formuladas, provando que as fraudes analisadas foram motivadas por cinco fatores: pressão, oportunidade, racionalização, capacidade e ganância. Desta forma, fica patenteada a legitimidade da teoria do “Triângulo da Fraude” e do “Diamante da Fraude”, surgindo, ainda, a teoria da “Estrela da Fraude”. Face ao exposto, este trabalho contribuirá para o enriquecimento da literatura nacional e internacional sobre a fraude. Consideramos que esta dissertação contribuirá, também, para sensibilizar os gestores de que as suas instituições não estão inumes à ocorrência de fraudes. Julgamos que este trabalho pode, também, contribuir para os políticos e cidadãos, ajudando-os a compreender melhor a fraude e as suas consequências. Contudo, a investigação não se encerra aqui, pelo que esperemos ter contribuído para a abertura de novos caminhos, ou seja, para investigações de maior envergadura, a fim de corroborar, ainda mais, este novo fator da fraude (ganância), bem como outros novos fatores motivadores da fraude.

Caracterização petrográfica e litogeoquímica de granitoides ediacaranos no extremo NE da Província da Borborema (NE do Brasil) com ênfase nos plútons Gameleira, Pitombeira e Taipu

The studied area is situated in the northeastern extremity of the Rio Grande do Norte State, between the municipalities of Taipu and Poço Branco, and is geologically inserted into the São José do Campestre Crystalline Terrain within the Borborema Province, where the analysis of field relationships, petrographic and geochemical data allowed the distinction of three plutons named: Gameleira, Taipu and Pitombeira. The Gamaleira Pluton is composed of granodioritic rocks characterized by zoned plagioclase phenocrysts, with amphibole and biotite as the main mafic phases. Geochemically, these are metaluminous rocks of calc-alkaline nature and magnesian character. The Pitombeira Pluton encompasses two facies: (a) a coarse-grained to porphyritic monzo- to syenogranitic facies marked by K-feldspar phenocrysts; and (b) a quartz dioritic to tonalitic facies with partially zoned plagioclase laths showing chilled rims. Geochemically, rocks of the monzo- to syenogranitic facies are transitional between metaluminous and peraluminous, display a subalkaline nature (high K calc-alkaline) and a ferroan character, whereas rocks of the quartz dioritic to tonalitic facies are metaluminous, with shoshonitic affinity and ferroan character. Lastly, the Taipu Pluton is made of monzoto syenogranitic rocks with biotite as the chief mafic mineral. They are peraluminous rocks of subalkaline nature (high-K calc-alkaline) and ferroan character. Regarding the rare-earth elements (REE), it is possible to conclude that the three studied plutons display negative Eu anomalies and a relative enrichment of LREE over HREE, with LaN/YbN ratios between 9.39 to 16.20 (Gameleira Pluton), 17.99 to 31.39 (granitic facies of the Pitombeira Pluton), 14.15 to 21.81 (dioritic facies of the Pitombeira Pluton) and 15.17 to 175.41 (Taipu Pluton). Based on the combined investigation of geochemical data and discrimination tectonic diagrams, a late- to post-collisional tectonic environment is suggested for the plutons here studied

Determinação de CD, PB, e TL em água produzida por HR-CS GF AAS após extração em ponto nuvem

Produced water is a major problem associated with the crude oil extraction activity. The monitoring of the levels of metals in the waste is constant and requires the use of sensitive analytical techniques. However, the determination of trace elements can often require a pre-concentration step. The objective of this study was to develop a simple and rapid analytical method for the extraction and pre-concentration based on extraction phenomenon cloud point for the determination of Cd, Pb and Tl in produced water samples by spectrometry of high resolution Absorption source continues and atomization graphite furnace. The Box Behnken design was used to obtain the optimal condition of extraction of analytes. The factors were evaluated: concentration of complexing agent (o,o-dietilditilfosfato ammonium, DDTP), the concentration of hydrochloric acid and concentration of surfactant (Triton X -114). The optimal condition obtained through extraction was: 0,6% m v-1 DDTP, HCl 0,3 mol L-1 and 0,2% m v-1 of Triton X - 114 for Pb; 0,7% m v-1 DDTP, HCl 0,8 mol L-1 and 0,2% m v-1 Triton X-114 for Cd. For Tl was evidenced that best extraction condition occurs with no DDTP, the extraction conditions were HCl 1,0 mol L-1 e 1,0% m v-1 de Triton X - 114. The limits of detection for the proposed method were 0,005 µg L-1 , 0,03 µg L-1 and 0,09 µg L-1 to Cd, Pb and Tl, Respectively. Enrichment factors Were greater than 10 times. The method was applied to the water produced in the Potiguar basin, and addition and recovery tests were performed, and values were between 81% and 120%. The precision was expressed with relative standard deviation (RSD) is less than 5%

“Currículo encarnado”: cartografia simbólica e afinidades pós-coloniais

This thesis has as main objective to reflect about the defining conceptual elements of the embodied curriculum concept, ident ified curriculum conception from the analysis about the rationality employed in the doctoral work of teacher Antonio Fernando Gouvê a da Silva, entitled The construction of the curriculum in popular critical perspective: the significant words to the context ualized practices , written and defended in the Postgraduate Program in Education: Curriculum, in the Pontifícia Catholic University of São Paulo, in 2004. We looked, also, on the problematization of the affinities between postcolonial theories – analytical perspectives towards the discussion about coloniality and their effect on contemporary social weaving – and the embodied curriculum concept. We argue that the reflections present in the aforementioned work bring an articulated curriculum concept based on three conceptual symbiotic elements, namely: negativity, dialogue and praxis, which, by endorsing the possibility of a curricular ingrained practice in the life context of the individuals, have some post - colonial inclinations that lead to the problematizat ion about the neo - colonial manifestations in curricular sphere, outlining a critique of the modus operandi of the colonialism, particularly, in its cultural and epistemic dimension from which the education is inseparable. For that, we used as methodologica l procedure the symbolic cartography, knowledge building strategy systematized by Boaventura de Sousa Santos, which allowed us to construct interpretive maps that enabled the symbolization of the universe which we longed to understand, that is, the concept ual categories mentioned above, which, in our view, underlie the concept of embodied curriculum. In this direction, we anchored ourselves in a meaningful dialogue with the theoretical approach of Paulo Freire and some of his interpreters regarding the disc ussion on curriculum, especially the reflections dev eloped by Antonio Fernando Gouvê a da Silva, and authors whose theoretical developments resonate in prospects for humanization, social justice and empowerment, among which we highlight: Theodor Adorno, Hug o Zemelman, Wilfred Carr, Adolfo Sánchez Vázquez, among others. We seek, in the same manner, on the contributions of authors considered post - colonial, as Hugo Achugar, Gayatri Spivak, Boaventura de Sousa Santos and Enrique Dussel, to name a few, the reason s why we consider the embodied curriculum as a place of political - pedagogical enunciation, conducive to an educational praxis that engages in a curricular work of reality translation in order to see what overwhelms it to, then, elicit the construction of a school curriculum as an awareness project for releasing in relation to what is unjust and inhumane. We consider, finally, that the success of this curriculum embodied translation implies a larger number of speakers mobilized in the production of knowledge that yearns for social emancipation and contribute to the enrichment of human capabilities as the maintenance of the life and the dignity of people.

Validação do conteúdo do diagnóstico de enfermagem proteção ineficaz para pacientes submetidos à hemodiálise

Methodological study, in order to validate the content of the nursing diagnosis protection ineffective in patients undergoing hemodialysis. The research took place in two stages, namely: concept analysis and content analysis of the instrument by experts. T he first step was operationalized through an integrative review of the databaes LILACS, CINAHL, PubMed, Scopus and Cochrane, with the key words protection and hemodialysis, in October and November 2013. The sample consisted of 32 articles, which were analyz ed by a c areful reading to identify the sections that correspond ed to the defining attributes , antecedents and consequences of protection in patients undergoing hemodialysis. T he interpretation for the diagnosis of effective protection was made by transpos ing the components of the diagnosis (definition, defining characteristics and related factors) to the denial form . In the second stage, we elaborated an instrument with the components of the nursing diagnostic s studied and proceeded to the analysis conduct ed in April 2014 by 22 specialists in nephrology and in the terminology of the NANDA International, selected by means of th e Lattes Platform . We used the binomial test to assess the proportion of experts who rated each item as appropriate, considering a si gnificance level of 5%. The project was approved by the Ethics Committee of the institution responsible for the research, an opinion on num b er 387 837 and CAAE 18486413.0.0000.5537. The results show that the proposal for the nursing diagnosis of ineffectiv e protection in patients undergoing hemodialysis is: definition - the same as that presented in the NANDA International Taxonomy II, location - domain safety / protection and class injury. Related factors are: Absence of routine vaccines; Non - adherence to care related to vascular access; Non - adherence to infection control measures; Non - adherence to prescribed diet; Non - adherence to drug therapy; Presence of comorbidities; Drug abuse; Immune disorders; Extremes of age; Abnormal blood profiles; Drugs that red uce immunity; and side effects and adverse treatment - related. The defining characteristics are: Presence of invading the bloodstream; Nutritional disorders; Increase in the number of hospitalizations; Uncontrolled dry weight; Infected vascular access; Vasc ular inadequate access; Increased blood pressure; fever; Bleeding disorder; Disability immunity; fatigue; weakness; itching; and maladaptive response to stress. It follows that the identification of the defining attributes, antecedents and consequences inc reased the wealth of vocabulary, allowing the construction of theoretical and empirical definitions for a broader understanding of the concept protection. Furthermore, the study contributed to the enrichment of nursing specific body of knowledge, as well a s in the direction of nursing care for patients undergoing hemodialysis.