A Teoria dos Direitos Culturais de Minorias de KYMLICKA: Uma Proposta Alternativa de Justiça no Estado Democrático de Direito

Kymlicka faz parte da nova safra de pensadores que se desenvolveram intelectualmente a partir da renovação da teoria política acontecida nos países anglo-saxões com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (A Theory of Justice), em 1971, por John Rawls.

A importância da educação para a saúde oral nos adolescentes nas escolas secundárias do conselho de São Vicente

A cárie dentária afecta a população mundial e é o responsável pela dor e perda dos dentes. Prevalece nas crianças que frequentam o pré-escolar, o ensino básico e nos adolescentes do ensino secundário e tem implicações no bem-estar individual e social dos afectados. A pesquisa que desenvolvemos cuja pergunta de partida é: como o enfermeiro pode intervir no sentido de melhorar a saúde oral dos adolescentes? E o título A importância da Educação para a Saúde Oral nos adolescentes nas escolas secundárias do concelho de São Vicente, é de carácter quantitativo, uma vez que recolhemos uma amostra constituída por 80 alunos do 7ºano e 80 alunos do 11ºano das escolas secundárias da ilha de São Vicente, através de um inquérito por questionário fechado, tendo em conta três dimensões: a caracterização do aluno; as questões relacionadas com os hábitos de higiene oral e com os hábitos alimentares, e depois foram realizadas sessões de Educação para a Saúde (EpS), para proporcionar conhecimentos sobre a saúde oral, sensibilizar os alunos sobre os problemas orais e apostar na prevenção. Posteriormente examinamos os dados numericamente, através das estatísticas. Paralelamente o processo de recolha e tratamento de dados remete para um estudo de carácter qualitativo, por termos feito observações dentro e fora das escolas, conversado com os membros do corpo directivo e por causa de toda a reestruturação que foi sendo feita enquanto desenvolvíamos esta pesquisa, Relativamente à análise dos dados, a maioria dos alunos inquiridos, revelaram ter comportamentos e hábitos de saúde oral adequados. Uma minoria, tanto no 7º como no 11º anos afirmou não ter cárie dentária. Porém, a maioria já teve ou tem sangramento durante a escovagem dos dentes e também dores nos dentes. A percentagem desses sintomas não corresponde à percentagem da cárie dentária, o que denuncia discordâncias entre algumas respostas. Neste sentido, alertamos que este indicador deve ser tido em conta em futuros trabalhos de intervenção a serem realizados na comunidade estudantil para que possa ser feita uma observação da cavidade oral e assim clarificá-lo.

O insucesso escolar em adolescentes e crianças oriundas de famílias multiproblemáticas

Neste trabalho se debruçou sobre um aspeto que muito tem preocupado investigadores e Instituições no sentido de compreender e intervir para melhorar condições de vida individual e social, a saber, a relação que se pode estabelecer entre a convivência no seio de uma família multiproblemática e o insucesso escolar em crianças e adolescentes. A investigação centrou os esforços, tentando perceber esta problemática supracitada tomando como referência prática os pais e os seus filhos que por várias razões são encaminhados para o Centro de Emergência Infantil da Ilha de São Vicente. Portanto, o estudo poderá querer ter um alcance geral, mas o objetivo é avaliar, compreender e intervir com famílias cabo-verdianas consideradas multiproblemáticas e mais especificamente daquelas que possuem crianças e adolescentes acompanhados e internados no Centro de Emergência Infantil do Mindelo. O trabalho definiu famílias, tentou compreender as questões em torno de famílias multiproblemáticas e do insucesso escolar, fez-se um estudo de caso de uma adolescente proveniente de uma família considerada destruturada, aplicou-se uma intervenção junto dos pais das crianças do Centro de Emergência Infantil.

Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: Estudo de Caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva

O trabalho tem como tema a Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: estudo de caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva da Vila Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau. O referido trabalho teve como objectivo “Geral Conhecer as atitudes que os alunos do 10º e 11º anos de escolaridade da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva têm sobre a toxicodependência” e como objectivos específicos “verificar o grau/a profundidade de conhecimento dos alunos sobre a toxicodependência, identificar que variedade de conhecimento os alunos possuem sobre toxicodependência, analisar o quê a Escola lhes oferece em termos de conhecimento e informação sobre toxicodependência, bem como verificar se os alunos (quanto ao sexo, quanto à idade e quanto ao grau de escolaridade), diferem no grau e no tipo de conhecimento sobre toxicodependência”. Para isso foram levantadas sete hipóteses que foram comprovadas ou infirmadas no fim do trabalho. O trabalho baseou-se numa metodologia de carácter quantitativo. Os sujeitos constituintes da amostra foram 142 alunos do 10º e 11º Ano de escolaridade. A amostra foi baseada no método de amostragem aleatória simples. Como procedimentos foram aplicados questionários com perguntas fechadas e uma pergunta aberta para os referidos alunos, no estabelecimento de ensino, durante o período normal das aulas. De acordo com os dados recolhidos, através da aplicação dos questionários, tanto os alunos do 10º como os do 11º Ano têm atitudes de curiosidade, solidariedade perante o tema toxicodependência, mas também alguns alunos, em número menor, têm atitudes de repugnância ou discriminação face ao tema em questão. No caso de terem algum amigo ou familiar toxicodependente, várias foram as atitudes que poderiam adoptar como falar com a pessoa sobre a toxicodependência, ajudar a procurar tratamento, bem como afastar da pessoa em questão, entre outras.

Conhecimentos, atitudes e comportamentos de adolescentes cabo-verdianos, residentes em Boston (USA), sobre HIV/SIDA.

SIDA é a principal causa de morte nos homens de idade compreendida entre os 25 e os 44 anos nos Estado Unidos. É, portanto, razoável acreditar que aqueles que apresentam sintomas aos 25 anos tenham contraído HIV durante a sua adolescência e ao início da sua juventude. Assim, é urgente que sejam definidas e desenvolvidas estratégias que tenham em conta os adolescentes, na sua particularidade. Estudos têm colhido importante informação concernente ao conhecimento sobre HIV/SIDA e relacionados comportamentos de risco entre imigrantes que estudam nas escolas públicas de Boston 1, mas nenhum estudo focou ainda adolescentes de origem cabo-verdiana, nascidos nos Estados Unidos de América (USA) ou imigrantes.

Auto-conceito, Auto-estima e Aprendizagem em crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência Visual. A perspectiva dos seus professores.

O presente trabalho monográfico enquadra-se no plano curricular, constituindo um dos requisitos para a obtenção de licenciatura em psicologia, variante de Educação e Desenvolvimento, pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este trabalho intitula-se “Auto conceito Auto estima e aprendizagem das crianças e adolescentes portadores de deficiência visual e as perspectivas dos seus professores”.Procura-se com este trabalho, conhecer o auto conceito e a auto estima das crianças portadoras da deficiência visual que frequentam o Centro de ADVIC São Filipe - Praia; verificar a influência da deficiência visual na aprendizagem; averiguar a relação entre auto conceito auto estima com a aprendizagem das crianças e adolescentes na perspectiva dos seus professores.Participaram deste estudo sete alunos (7), sendo cinco (5) do sexo feminino e dois (2) de sexo masculino e seis (6) professores. Para a recolha de dados utilizamos metodologia de natureza qualitativa. A análise dos dados procedeu-se com análise de conteúdo das entrevistas feitos aos alunos o que nos permitiu analisar as cinco (5) dimensões do auto conceito e auto estima global dos alunos, nas entrevistas aos professores analisamos as suas perspectivas em relação a aprendizagem dos alunos portadores de deficiência visual.Os resultados deste estudo revelam que e o auto conceito auto-estima dessas crianças e adolescentes caracteriza-se pela positiva, os seus comportamentos contentes e alegres faz com que muitas das vezes pareçam divertidos. Parece haver influência da deficiência na aprendizagem das crianças e existe relação entre o auto conceito e auto estima e aprendizagem. Constatou-se ainda, que a maneira positiva de encarar, lidar com a sua deficiência facilita a aprendizagem isso segundo as perspectivas dos seus professores.

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

Estudo sobre a Resiliência em Adolescentes Das Zonas Periféricas de São Vicente

Resiliência descreve a relativa resistência à experiências de risco psicossocial. O presente trabalho procurou descrever fatores de vulnerabilidade e proteção relacionados a resiliência que poderão caracterizar mecanismos de adaptação em adolescentes das zonas periféricas de São Vicente. Na medida em que a resiliência parece se caracterizar por ampla variação contextual, o presente estudo tenta conciliar a recolha e o tratamento qualitativo e quantitativo dos dados. Partindo de uma abordagem mais ecológica e próximo à população em estudo procurou-se, através de uma técnica qualitativa (o grupo focal), obter um amplo conjunto de dados para posterior análise mediante métodos de análise quantitativa. Um questionário de autoadministração construído a partir dos dados dos grupos focais foi respondido anonimamente e sob base voluntaria por 218 alunos das zonas periféricas de São Vicente, sorteados aleatoriamente nas escolas públicas do Mindelo. Na análise dos dados, para além da análise descritiva, foram utilizados o teste t e a Analise de Variância (ANOVA) para localização de valores significativos ao nível de 5% na comparação dos grupos distintivos da amostra. Os resultados obtidos evidenciam que esses adolescentes dispõem de adequados recursos individuais, familiares e comunitários que podem ser mobilizados para fazer face as adversidades que enfrentam num contexto onde a instabilidade económica e as dificuldades de acesso a saúde e educação representam desafios constantes ao desenvolvimento. Foram encontradas diferenças significativas nos potenciais fatores de risco e proteção identificados relativamente ao sexo, idade, escolaridade e comunidade de proveniência. Discuta-se a relevância destes dados para a reflexão sobre a promoção de resiliência na população estudada, atendendo as particularidades contextuais e culturais dos adolescentes e suas comunidades.

As questões dos Direitos Humanos na im-prensa escrita cabo-verdiana entre 2008 e 2009 : os casos dos jornais A Semana e Expresso das Ilhas

Com a abertura democrática em Cabo Verde em 1991 e a consequente liberalização do sector da comunicação social, surge no espaço social cabo-verdiano jornais privados que pese embora ancorados em ideologias partidárias, trouxeram à esfera pública nacional discussões sobre a cidadania e as questões dos direitos humanos, numa década em que devido a pressões internacionais, tais preocupações entram nas agendas governamentais dos países africanos. Tendo como postos de observação os semanários “A Semana” e “Expresso das Ilhas”, no período 2008/2009, pretende-se compreender as dinâmicas da imprensa escrita no que toca às questões dos Direitos Humanos num contexto em que o Estado, agente a que normalmente é atribuído o papel de proteger e promover os direitos humanos, é frequentemente o próprio agente violador.

QUALIDADE DO SONO, HIGIENE DO SONO, CRENÇAS DISFUNCIONAIS SOBRE O SONO, E TEMPERAMENTO EM ADOLESCENTES Estudo exploratório com adolescentes entre os 13 e os 19 anos

O sono desempenha um papel importante no desenvolvimento físico e emocional dos adolescentes (Del Ciampo, 2012). As perturbações de sono na adolescência são um problema com uma prevalência significativa (Mindell & Owens, 2010). As suas consequências interferem no bem-estar e no desenvolvimento saudável desta população (Hamilton, 2009). É atualmente reconhecida a pertinência do estudo dos determinantes do sono na adolescência. Esta investigação teve como primeiro objetivo descrever o padrão de sono, avaliar a perceção de qualidade do sono, a higiene do sono, as crenças disfuncionais em relação ao sono, e a relação entre o temperamento e o sono, numa amostra comunitária de adolescentes portugueses. Foram ainda consideradas como variáveis independentes o controlo parental da hora de deitar e a perceção de problemas de sono. Num segundo objetivo foi considerado o estudo das associações entre as variáveis. Como terceiro objetivo pretendeu-se avaliar a contribuição das variáveis para a qualidade do sono. Foram utilizadas as versões portuguesas de 4 questionários: a escala de Autoavaliação da Qualidade do Sono na Adolescência - AQSA, a Escala de Higiene do Sono para Adolescentes - EHSA, a Escala de Crenças Disfuncionais sobre o Sono – ECDS e o Questionário sobre o Temperamento no Início da Adolescência-Revisto – EATQ-R. Integraram a amostra 164 participantes, com idades entre os 13 e os 19 anos (M=15,37; DP=1,16). A recolha de dados teve lugar num Estabelecimento Público de Ensino Básico e Secundário, em Lisboa. Os resultados mostraram que os adolescentes dormem menos uma hora do que o recomendado durante a semana. A discrepância de horas dormidas durante a semana e o fim-de-semana é significativa (2h04). Apenas 27% dos pais participam no estabelecimento de horas para dormir. Os adolescentes da amostra apresentam valores médios de qualidade do sono, com piores resultados no domínio “acordar”; valores médios de higiene do sono com piores valores no domínio “estabilidade do sono”; e crenças pouco disfuncionais sobre o sono. 35% da amostra considera ter problemas de sono. As raparigas apresentam piores resultados na qualidade e higiene do sono, crenças mais disfuncionais sobre o sono. Os iv 4 constructos apresentam correlações significativas entre si. A higiene do sono, e os fatores do temperamento, “afetividade negativa”, “extroversão” e “controlo com esforço” mostraram ser preditores da qualidade do sono. No modelo final a idade, o género, o controlo parental e as crenças em relação ao sono mostraram não ter efeito em relação à qualidade do sono. O modelo preditivo explicou 33,5% da variabilidade da qualidade do sono.

Embarazos de adolescentes extranjeras en España: ser madre o abortar

Las adolescentes extranjeras son madres, más frecuentemente que las españolas. Eso implica una futura desigualdad en la continuación de los estudios, en el acceso a una mejor calificación y por ende, empleo y futuros ingresos. Las razones que se apuntan son normalmente, culturales: el sexo fuera del matrimonio está mejor aceptado en ciertas culturas extra-europeas -aunque no en otras- y por ende, sus consecuencias, también.El objetivo de este trabajo es poner en evidencia el riesgo de embarazo y de ser madres a tan temprana edad, del colectivo de adolescentes extranjeras -sin distinción de origen- en el contexto de una sociedad europea, la española.Se trata de construir y analizar indicadores de fecundidad y de IVE (Interrupción voluntaria del embarazo), compararlos con las adolescentes locales o el conjunto de adolescentes que viven en España, con el fin de delimitar un problema de salud cuyas opciones de salida implican un marco de valores. Lo reciente de las migraciones extranjeras y de las reunificaciones familiares hace pensar que las adolescenteshan sido socializadas en la sociedad de origen y viven ahora, en otro contexto y en otras circunstancias. Por lo pronto,la diferencia de niveles y las tendencias, se apartan de lo observado para el conjunto de España.

Embarazos de adolescentes extranjeras en España: ser madre o abortar

Las adolescentes extranjeras son madres, más frecuentemente que las españolas. Eso implica una futura desigualdad en la continuación de los estudios, en el acceso a una mejor calificación y por ende, empleo y futuros ingresos. Las razones que se apuntan son normalmente, culturales: el sexo fuera del matrimonio está mejor aceptado en ciertas culturas extra-europeas -aunque no en otras- y por ende, sus consecuencias, también.El objetivo de este trabajo es poner en evidencia el riesgo de embarazo y de ser madres a tan temprana edad, del colectivo de adolescentes extranjeras -sin distinción de origen- en el contexto de una sociedad europea, la española.Se trata de construir y analizar indicadores de fecundidad y de IVE (Interrupción voluntaria del embarazo), compararlos con las adolescentes locales o el conjunto de adolescentes que viven en España, con el fin de delimitar un problema de salud cuyas opciones de salida implican un marco de valores. Lo reciente de las migraciones extranjeras y de las reunificaciones familiares hace pensar que las adolescenteshan sido socializadas en la sociedad de origen y viven ahora, en otro contexto y en otras circunstancias. Por lo pronto,la diferencia de niveles y las tendencias, se apartan de lo observado para el conjunto de España.

A mulher, a criança e seus direitos

O artigo examina as concepções sobre os direitos da criança pequena à educação na legislação brasileira mais recente, à luz da evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das novas definições legais à realidade brasileira.

Diagnósticos psicossociais de crianças e adolescentes na febem de São Paulo

O objetivo deste artigo é refletir sobre como os profissionais das equipes da FEBEM-SP elaboram diagnósticos psicossociais que definem a situação das crianças e adolescentes atendidos pela instituição. Será enfatizado o papel ambíguo, arbitrário e ineficiente dessa tarefa técnica dentro dos dispositivos jurídico-institucionais de atendimento socioeducativo a esses indivíduos. O referencial teórico privilegia um enfoque sociológico dos diagnósticos a partir dos trabalhos de Robert Castel, para em seguida abordar as práticas diagnósticas com base na teoria interacionista do desvio e no estudo das representações. Essa análise será ilustrada pelos discursos dos profissionais das equipes, em que os diagnósticos aparecem relacionados às idéias que eles fazem da criança e do adolescente, da FEBEM e da sua própria prática. No seu conjunto, esse texto explicita a fragilidade dos relatórios escritos, decorrente do funcionamento institucional e da subjetividade dos especialistas, dificultando a melhora da qualidade do atendimento da FEBEM-SP.