999 resultados para Direito do trabalho -- Brasil
Resumo:
A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz. O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.
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A presente pesquisa trata da favela da Vergueiro, em São Paulo. Surgida nos anos 1950, foidespejada na década de 1970, representando um momento em que o fenômeno das favelas ainda não assumira grandes proporções na cidade. Sua análise se integra num estudo mais amplo sobre a modernização brasileira. Retomam-se debates sobre a indústrialização e o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, que frequentemente situaram as favelas enquanto marginalidade ou atraso; inversamente, pressupõe-se que o desenvolvimento do capital amplia tais fenômenos. Recoloca-se a noção centro-periferia enquanto oposição necessária. Faz-se leituras de "O Capital" de Marx considerando a determinação da socialização mediada por abstrações, assumindo potencia explicativa a teoria do valor, o fetiche e a crise enquanto imanência do processo reprodutivo do capital. Coloca-se a discussão sobre o trabalho produtivo x improdutivo e a autonomização da reprodução do capital e capital fictício, verificando a importância das condições de trabalho para o surgimento e formação de favelas. Até o momento, verificou-se que a população daquela favela empregava-se na construção civil e serviços domésticos, tendo sido posteriormente deslocada para os extremos da metrópole (para outras favelas e loteamentos periféricos). Este trabalho é um mestrado em andamento.
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O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho.
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A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana.
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A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência.
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Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.
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Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.
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Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.
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As doenças cardíacas representam a principal causa de morte no Brasil e no mundo. No município de Engenheiro Navarro são observadas comumente consequências destas enfermidades cardíacas, tais como Infarto Agudo do Miocárdio, Acidente Vascular Encefálico e morte, geralmente súbitos e inesperados. O objetivo deste estudo foi elaborar um projeto de intervenção com a finalidade de verificar os principais fatores que levam a população assistida pelo Programa Saúde da Família "Saúde Um Direito de Todos" a desenvolver problemas cardiovasculares e propor ações para reduzir os riscos cardiovasculares da população assistida pelo mesmo Programa. Dado que processos educativos que busquem o empoderamento dos indivíduos com risco cardiovascular aumentado é o melhor caminho para o alcance dos objetivos que se deseja alcançar, desenvolveu-se o projeto de intervenção a ser desenvolvido pela equipe de profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde onde atuo e onde o Programa "Saúde Um Direito de Todos" está baseado. O projeto aborda os seguintes aspectos: perda ponderal e reeducação alimentar; aumento da auto estima; e, finalmente, a melhoria da qualidade de vida.
Ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos no cotidiano de trabalho da equipe de saúde bucal
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A promulgação da Constituição Federal de 1988 fez surgir no Brasil um sistema que entende a saúde como um direito inerente à cidadania e com as seguintes diretrizes: universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e controle social, é o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1994 foi implantada a Estratégia Saúde da Família (ESF) com a proposta de reorganização da atenção centrada principalmente na promoção da qualidade de vida, mas esse programa só contou com a incorporação dos profissionais de Odontologia a partir de 2000. As políticas de Saúde Bucal (SB) do SUS buscam a transformação da prática odontológica incorporando pessoal auxiliar, novas tecnologias e ações coletivas de promoção, educação e prevenção. O objetivo deste estudo foi identificar as ações de promoção e de prevenção em SB e os desafios para implantá-las no cotidiano de trabalho da Equipe de Saúde Bucal (ESB) - 4 do município de Astolfo Dutra (MG). Realizou-se revisão da literatura científica nos bancos de dados Lilacs, Medline, Scielo, BBO e Google Acadêmico. Foram selecionados 53 trabalhos, entre periódicos e manuais técnicos, no período de 1989 a 2011, localizados pelos descritores: SUS, Políticas de saúde bucal, Ações de promoção da saúde bucal, Ações de prevenção, Educação em saúde bucal. Com o desenvolvimento do estudo conclui-se que, apesar das ações desenvolvidas pela equipe, ela ainda está longe de garantir o acesso da população às ações de promoção, educação e prevenção capazes de melhorar suas condições bucais, ficando sua atuação mais voltada para as atividades clínicas.
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The objective of this study was to evaluate the horizontal and vertical structures of tree community in regeneration in a fragment of a secondary riparian forest at approximately 30 years of age and to identify the most abundant species in each fragment of the forest to determine the sucessional stage. An area of 800 m² was subdivided into 16 samples of 10 x 5 m and all individuals with DBH ≥ 1 cm were sampled and identified for the following analyzes: horizontal parameters (DR, FR, DoR, IVC and IVI), vertical parameters (PSR and RNR) and mixed parameters, from of value of increased importance index (IVIa). The survey measured 689 individuals, belonging to 38 families, 74 genus and 109 species. The total density was 8,614 individuals/ha. The index of Shannon´s diversity was 3.99 and the index of Pielou´s equability was 0.85. Tibouchina pulchra, Psychotria suterella and Endlicheria paniculata obtained high values of IVIa. Guarea macrophylla, Gomidesia anacardiaefolia, Xylopia langsdorffiana and Endlicheria paniculata achieved high values of RNT, indicating adequate natural regeneration in the plot. The initial secondary and umbrophylous species showed the highest ecological importance in this fragment of the forest, with the highest values of sociologic position and importance index. Furthermore, the presence of late secondary species in all layers suggest that the studied fragment is in intermediate succession degree.
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A floristic study of the family Apocynaceae im Poços de Caldas was carried out, since the family is well represented in the region and many species have phytochermical and ornamental value. The family is represented by 17 species distributed in 8 genera: Aspidosperma Mart e Zucc., Condylocarpon Desf., Forsteronia G.F.W. Mey., Macrosiphonia Muell. Arg., Mandevilla Lindl., Peltastes R.E. Woodson, Prestonia R. Br. and Rauvolfia L.
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The present study describes a survey of the Apocynaceae in different types of vegetation, in the region of Bauru, in the Center-West of São Paulo State. Of the 25 species encountered, distributed into 15 genera, representation ranges as follows: Forsteronia G. Mey, five species; Aspidosperma Mart., four species; Mandevilla Lindl., three species; Prestonia R. Br., two species; and Condylocarpon Desf., Hancornia Gomez, Himatanthus Willd. ex Roem. et Schult., Macrosiphonia Müll. Arg., Mesechites Müll. Arg., Odontadenia Benth, Peltastes Woodson, Rhodocalyx Müll Arg., Secondatia A. DC., Tabernaemontana L. and Temnadenia Miers, one species each. In addition to both distribution data, and flowering and fruiting times, identifications keys, descriptions and illustrations of the species are presented.
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During the taxonomic study of the Thelypteridaceae from southeastern Brazil was founded Thelypteris polypodioides (Raddi) C. F. Reed and Thelypteris villosa (Link) C. F. Reed, two rare and poorly known species. The taxonomic position of these species is uncertain. This study presents key, descriptions, illustrations, data on geographical distribution, and comments for both species, as well as comments on taxonomic affinity between the two species and Thelypteris subgenera.
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This work is a floristic survey of arboreous and climbing shrub taxa of Papilionoideae in a semideciduos forest at Parque Estadual do Rio Doce, eastern Minas Gerais State. Field work was carried out from April/1998 to May/1999, when montly visits were conducted to collect botanical material along trails and of the main road. The floristic survey resulted in 22 taxa belonging to eight genera. An identification key, descriptions, illustrations and comments on the analyzed taxa are presented.