A reforma constitucional e o plebiscito / Paulo Bonavides. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos / Heber Arbuet Vignali. --

Tradução portuguesa de artigo publicado na revista uruguaya de derecho constitucional y politico, n. 37 p. 76 a 85 jun./jul. 1990.

As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado ao professor Jorge Miranda, na Universidade Católica Portuguesa, em outubro de 1989.

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon FrejdaSzklarowsky. --

Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.

A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Trabalho elaborado pelo Grupo de Estudos "A Jurisdição Constitucional e a Democracia", constituído no âmbito ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho

Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho

Inclui bibliografia.

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia

Legitimidade da justiça constitucional

Inclui bibliografia

Constitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituição

Inclui bibliografia

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Quarenta séculos de codificação civil

Inclui bibliografia

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia