Concepto, alcance y tratamiento de canon y regalía en la legislación de los Estados miembros de la Comunidad Andina

La consideración de bienes intangibles como generadores de regalías es un tema importante dentro de la fiscalidad internacional, mas aún si estamos en una realidad en la que el surgimiento de transacciones sobre tecnología, comercio electrónico, software, intercambio de bienes y servicios, y otros son considerados fundamentales dentro del comercio internacional y la correspondiente aplicación de normativa tributaria. Sin embargo este tipo de rentas conlleva en esencia la característica de ser muy compleja y de complicado tratamiento, abarcando una gran variedad de bienes y servicios como son los derechos de propiedad intelectual, propiedad industrial y know-how. Estos problemas se presentan al ser erróneamente categorizadas con otros tipos de renta siendo esto un cuello de botella para la pertinente calificación impositiva que recae sobre ellas. Con esta investigación se expone cual es el tratamiento que reciben estas rentas, bajo un enfoque dogmático conformado por las distintas posiciones doctrinarias, la consideración que merecen en el ámbito internacional y supranacional, los diferentes instrumentos que conforman el ámbito donde se desarrollan como los modelos de convenio, convenios para evitar la doble imposición, y posteriormente ver cual es el tratamiento normativo que brindan los estados miembros de la CAN con sus legislaciones internas. Culminada la presente investigación el resultado mostrará si es o no coincidente la regulación interna de los países miembros con lo señalado por la doctrina y la práctica internacional.

Qualidade microbiológica de leite UHT caprino: pesquisa de bactérias dos gêneros Staphylococcus, Bacillus e Clostridium

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Alphitobius diaperinus spp como veiculador de Clostridium perfringens em granjas avícolas do interior paulista - Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Clostridium perfringens em rações e águas fornecidos a frangos de corte em granjas avícolas do interior paulista: Brasil

Através de métodos bacteriológicos convencionais, avaliou-se a contaminação por Clostridium perfringens na ração e água utilizadas na alimentação e dessedentação de frangos de corte em diferentes regiões avícolas do interior paulista. C. perfringens esteve presente em 42 e 30% das amostras de ração e águas analisadas, respectivamente. As médias das contagens foram 6,7 x 10-2UFC mL para as amostras de água e 3,69 x 10-2UFC g para as de rações. As altas freqüências e contagens de C. perfringens verificadas nas rações e nas águas podem estar associadas à falta de higiene geral na manipulação e armazenamento dos mesmos. Sugere-se o monitoramento periódico da presença de C. perfringens nestas fontes, com a finalidade de evitar tal patógeno, em vista que o mesmo pode causar um surto de enterite necrótica levando, assim a grandes prejuízos na produção avícola.

Inibição do crescimento de Escherichia coli isolada de Queijo Minas Frescal por Lactobacillus acidophilus

Escherichia coli faz parte da microbiota anaeróbica facultativa normal, sendo também considerada um dos maiores patógenos entéricos predominantes no cólon dos animais e homem. Neste trabalho, realizaram-se ensaios in vitro para avaliar o grau de atividade antagonista de cinco cepas de Lactobacillus acidophilus, com capacidade probiótica sobre Escherichia coli BIA 26 (STEC) isolada de queijo Minas Frescal. Para tanto, foi utilizado o teste de inibição através do método de dupla camada em triplicata para avaliar zonas de inibição de crescimento. Todas as cepas de Lactobacillus mostraram-se capazes de inibir a E. coli, com zonas de inibição variando de 12 a 15mm de diâmetro, sendo que a maioria apresentou 14mm de diâmetro, consideradas como fortes halos de inibição.

Algoritmos evolutivos dedicados à reconfiguração de redes radiais de distribuição sob demandas fixas e variáveis: estudo dos operadores genéticos e parâmetros de controle

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reavaliação da via aérea do paciente obeso submetido à cirurgia bariátrica após a redução do índice de massa corpórea

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dificuldade na intubação traqueal é causa de mortalidade em anestesiologia e pode estar relacionada à obesidade. Diagnosticar uma intubação difícil contribui para o êxito da abordagem da via aérea, mas os parâmetros preditores de intubação difícil não estão bem estabelecidos. A classificação de Mallampati, a distância interincisivos, a circunferência do pescoço, a distância tireomentoniana e a presença da síndrome da apneia obstrutiva do sono são parâmetros que podem indicar uma intubação difícil. O tratamento cirúrgico da obesidade proporciona redução do índice de massa corpórea (IMC), com estabilização por volta de 2 anos. O objetivo desta pesquisa foi reavaliar os parâmetros descritos com os valores pré-cirúrgicos. MÉTODO: Cinquenta e um pacientes de ambos os sexos foram avaliados no período pré-operatório quanto a IMC, classificação de Mallampati, circunferência do pescoço, distância interincisivos, distância tireomentoniana e grau da síndrome de apneia obstrutiva do sono por meio da polissonografia. Após dois anos de cirurgia e redução do IMC < 35 kg.m-2, os preditores de intubação difícil foram reavaliados por outro médico anestesiologista com conhecimento do IMC prévio. Foram excluídos nove pacientes. Executou-se reavaliação dos parâmetros supracitados e, para os que não realizaram nova polissonografia, aplicou-se a escala de sonolência de Epiworth. RESULTADOS: Quarenta e dois pacientes foram reavaliados e mostraram redução do IMC e da circunferência do pescoço e aumento das distâncias interincisivos e tireomentoniana. Apenas um paciente apresentou redução na escala de Mallampati e somente quatro realizaram a polissonografia. CONCLUSÕES: A redução do IMC proporciona aumento das distâncias interincisivos e tireomentoniana e redução da circunferência do pescoço. O Mallampati permanece inalterado.

Terapia manual no tratamento da espondilólise e espondilolistese: revisão de literatura

A espondilólise é um defeito na pars interarticularis da vértebra com descontinuidade óssea do segmento intervertebral; a progressão do defeito resulta em deslizamento de uma vértebra sobre a outra, chamado espondilolistese, o que pode provocar dor. O tratamento não-cirúrgico é a escolha inicial na maioria dos casos de espondilolistese, mas poucos estudos verificam a eficácia dos tratamentos conservadores. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura sobre esses tratamentos, sobretudo no que concerne à terapia manual, a fim de ajudar os terapeutas na prescrição de intervenções eficazes. Os resultados mostram que tanto a terapia manual como a fisioterapia convencional apresentam efeitos benéficos na redução da dor lombar e na melhora funcional do paciente. As terapias manuais envolvem manipulação da coluna vertebral e articulação sacroilíaca, músculo-energia e alongamento dos músculos afetados. Exercícios de estabilização lombopélvica, fortalecimento dos músculos posturais e alongamento dos isquiotibiais e psoas também foram considerados importantes. O paciente deve ser avaliado individualmente em seu quadro clínico e radiográfico para determinação do plano de tratamento. Dentre as opções conservadoras de tratamento encontradas, nenhuma se mostrou conclusivamente superior às outras e todas podem ser incluídas no tratamento sintomático de pacientes com espondilólise/listese.

Dexmedetomidina e sufentanil como analgésicos per-operatórios: estudo comparativo

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A utilização das drogas agonistas dos alfa2-adrenoceptores para controlar a pressão arterial e freqüência cardíaca, propiciar menores respostas hemodinâmicas à intubação e extubação traqueal e poupar anestésicos já está difundida na literatura desde a introdução da clonidina. O desenvolvimento de agentes providos de maior seletividade alfa2-adrenoceptora que, por isso, determinam menos efeitos adversos, como a dexmedetomidina, recentemente liberada para utilização clínica, possibilitou que ocorressem maior sedação e analgesia com o seu uso. Despertou-se, então, o interesse em sua utilização como substitutos dos opióides, conhecidos por determinarem potente analgesia e sedação. O objetivo deste trabalho foi comparar a analgesia promovida pela dexmedetomidina e pelo sufentanil, utilizados em infusões contínuas durante anestesias de procedimentos otorrinolaringológicos e de cabeça e pescoço. MÉTODO: Os 60 pacientes estudados foram divididos em dois grupos de 30: G1, recebendo sufentanil e G2, dexmedeto- midina, na indução e manutenção anestésicas. Para a manutenção da anestesia utilizaram-se, também, o óxido nitroso e o propofol, em infusão contínua alvo-controlada. Foram avaliados os parâmetros hemodinâmicos (pressões arteriais sistólica e diastólica e freqüência cardíaca), tempos de despertar e de extubação após interrupção do propofol, locais onde foram extubados os pacientes, sala de operação (SO) ou sala de recuperação pós-anestésica (SRPA), tempo de permanência na SRPA, índice de Aldrete e Kroulik e as complicações apresentadas na SO e SRPA. RESULTADOS: G1 apresentou menores valores de pressões arteriais sistólica, diastólica e freqüência cardíaca, tempos de despertar e extubação maiores, maior número de extubações na SRPA, maior tempo de permanência na SRPA, valores mais baixos para Aldrete e Kroulik na alta da SRPA e mais complicações per e pós-operatórias. CONCLUSÕES: A utilização de dexmedetomidina como analgésico per-operatório apresentou melhores resultados que a de sufentanil, nos procedimentos selecionados neste trabalho, com relação à estabilidade hemodinâmica e às condições de despertar e de recuperação anestésica.

Motivos que influenciam a não-realização do exame de papanicolaou segundo a percepção de mulheres

O objetivo deste estudo foi analisar os motivos que influenciaram um grupo de mulheres a nunca ter realizado o exame de Papanicolaou mesmo após iniciarem a atividade sexual. É uma pesquisa qualitativa. Utilizou-se a entrevista a partir da questão norteadora: Por que você nunca tinha realizado o exame preventivo anteriormente? A técnica da análise de conteúdo proposta por Bardin foi utilizada para a análise das descrições. As mulheres demonstraram desconhecimento do câncer, da técnica e da importância do preventivo. Revelaram ainda medo na realização e resultado do exame. A vergonha e o constrangimento foram sentimentos expressados por elas pela exposição da intimidade a que se submetem. Expressaram ainda possuírem valores culturais que dificultam mudança de atitude. O acesso ao serviço, ter emprego e filhos também foram relatados como impedimento. Os resultados mostram a importância de ações educativas sobre a necessidade do preventivo ao iniciar as atividades sexuais e desmistificar a técnica e resultado.

Reconfiguracao de sistemas de distribuicao radiais utilizando o criterio de queda de tensao

Network reconfiguration in distribution systems can be carried out by changing the status of sectionalizing switches and it is usually done for loss minimization and load balancing. In this paper it is presented an heuristic algorithm that accomplishes network reconfiguration for operation planning in order to obtain a configuration set whose configurations have the smallest active losses on its feeders. To obtain the configurations, it is used an approached radial load flow method and an heuristic proceeding based on maximum limit of voltage drop on feeders. Results are presented for three hypothetical systems largely known whose data are available in literature and a real system with 135 busses. In addition, it is used a fast and robust load flow which decreases the computational effort.