A aplicabilidade duma ecotaxa em Porto Santo

As ilhas apresentam-se como casos muito especiais de exemplos de destinos turísticos em que nem sempre os seus recursos naturais permitem muita diversificação a nível económico, levando-as a escolher a via do turismo, como acontece no Porto Santo. Com uma população a abandonar a ilha, na sua maioria por falta de alternativas profissionais e económicas, este pequeno oásis no meio do Atlântico pertencente à Região Autónoma da Madeira,luta pelo seu lugar de destino “Sol & Mar” por excelência, mas tentado, à priori, diversificar, através de outras apostas que irão ser apontadas no capítulo 3. Será assim revelada a importância e o papel do turismo na “ilha dourada” e medir até que ponto a implementação duma ecotaxa seria bem-vinda entre os seus visitantes, e constatar a sua importância para a protecção do meio ambiente único. Numa altura em que o comportamento dos turistas e da população em geral está a mudar e a palavra sustentabilidade e ecologia começam a ter cada vez mais importância, este trabalho tem por objectivo analisar e apresentar resultados relativamente a uma alternativa inovadora para a protecção do meio ambiente daquela ilha: eventual aplicação duma ecotaxa.

Emigração madeirense para a Venezuela (1940-1974)

A Ilha da Madeira, rodeada pelo Oceano Atlântico, foi sempre um ponto estratégico de passagem de barcos, de diversos países, pelos mais variados motivos. O contacto com os tripulantes originou um crescente desejo de emigrar, de conhecer o que estava para além do vasto mar. Começaram a circular notícias sobre as facilidades de emprego noutros países que se estavam a desenvolver, como Brasil, Curaçau, África do Sul, Venezuela, bem como noutras partes do mundo. O trabalho na Ilha era árduo. O madeirense, cansado de trabalhar em terrenos de difícil cultivo e de transportar mercadoria às costas por caminhos íngremes e perigosos, deixou-se incentivar por estas notícias, que eram realçadas pelos engajadores. O ilhéu começou a olhar para a emigração como uma possibilidade de melhorar as condições de vida e de trabalho. As novidades do sucesso de outros conterrâneos na Venezuela motivaram os madeirenses. Depois de obterem a documentação necessária, nomeadamente a autorização consular (permisso) e o termo de responsabilidade ou carta de chamada, partiam para este país com o desejo de lucro. Começando, muitas vezes, a trabalhar por conta de outrem, os madeirenses, por serem empreendedores, rapidamente tornavam-se comerciantes. Dominaram e enriqueceram nas mais diversas actividades: padarias, snacks de sandes e sumos (fuentes de soda), mercearias (abastos), restaurantes, construção civil, agências de viagens, transportes colectivos, entre outras. A par da documentação histórica, há que considerar o tratamento literário da emigração para a Venezuela: a criação da imagem do país de acolhimento, do “outro”, o venezuelano, e do “eu” emigrante, o português, que se depara com uma situação existencial de diferença. A literatura recorre a aspectos relacionados com o ambiente sócio-cultural e com a época em questão: o casamento por procuração, a partida do homem que deixa a noiva ou a mulher em terra natal, as remessas enviadas pelos emigrados, a viagem no transatlântico Santa Maria, um dos mais prestigiosos navios da Companhia Colonial de Navegação, entre outros assuntos. Em suma, a literatura funciona como um espelho da realidade da história da emigração.

A sustentabilidade do destino turístico Porto Santo

A partir do Relatório Bruntland, da UE, o vocábulo sustentabilidade passou a ser utilizado correntemente nas mais variadas áreas de estudo, com especial incidência nas áreas de âmbito sócio-económico e ambiental, tendo em vista alcançar o denominado desenvolvimento sustentável. Assim, o conceito sustentabilidade está hoje intimamente relacionado com o desenvolvimento. Como se depreende das múltiplas versões que pretendem definir os conceitos, existe uma complexidade latente, dada a abrangência dos mesmos. Daí que, muitas vezes a utilização destes conceitos, não seja a mais correcta. Inicialmente confinada ao ambiente natural, a sustentabilidade congrega hoje em dia, as componentes social, económica e cultural, bem como o ambiente construído pelo homem. A noção de desenvolvimento sustentável expandiu-se e alargou-se a sectores e actividades económicas específicos, incluindo o Turismo. Neste caso concreto, o sector assume particular importância no contexto da economia mundial, dado o seu dinamismo e crescimento, bem como a contribuição que oferece às economias de muitos países e destinos locais, e ainda porque é uma actividade que envolve uma relação especial entre os visitantes, a actividade económica, o ambiente e as comunidades locais. Contudo, o turismo não permaneceu nem pode permanecer indiferente ao desafio da sustentabilidade, pois apesar de contribuir com cerca de 10 % do total da actividade mundial e ser um dos principais geradores de emprego, causa também impactos significativos no meio natural e construído e no bem-estar e cultural das populações receptoras. Concretamente no caso do turismo em ilhas, o sector representa muitas vezes a força motriz que está por detrás da economia das pequenas ilhas. Todavia, em certas ilhas, a indústria do turismo assumiu tais proporções que ameaça o equilíbrio dos ecossistemas e as próprias culturas. A utilização sustentável e uma política racional de conservação desses mesmos recursos são pré-requisitos essenciais à sua plena exploração, dada a vulnerabilidade da maioria dos pequenos territórios insulares.Neste trabalho, procura-se inicialmente compreender o significado de conceitos como desenvolvimento sustentável e em particular turismo sustentável e turismo sustentável em ilhas. Como caso de estudo, apresenta-se a ilha do Porto Santo, pertencente ao Arquipélago da Madeira. Inicialmente é feita uma caracterização da ilha, desde as suas gentes e cultura, até às infra-estruturas de que hoje dispõe, para depois se procurar compreender a importância e o papel do turismo na economia portossantense, e os impactos que o sector do turismo tem gerado nesta pequena ilha do Atlântico. Apresenta-se, por fim, e de forma sucinta, a avaliação de modelos e soluções de desenvolvimento assentes no turismo sustentável e a apresentação de rácios de avaliação do desenvolvimento turístico sustentável e a sua consequente aplicação à ilha do Porto Santo. Para o efeito, além dos dados recolhidos junto das entidades competentes, elaboraram-se ainda dois questionários: um aos residentes da ilha, outro aos turistas. O objectivo foi o de se retirarem ilações sobre o que os turistas pensam da ilha e, na opinião dos residentes, quais as alterações sócio-económicas e culturais que o turismo trouxe ao Porto Santo. Por fim, apresentam-se as conclusões e recomendações sobre o destino turístico Porto Santo.

Ligações aéreas com a Madeira: constrangimentos e perspetivas de crescimento: o efeito do binómio tempo/distância e o mercado low cost

O transporte, neste caso o transporte aéreo para a Madeira, assume particular importância na atividade turística, para mais sendo esta uma região insular e ultraperiférica da Europa, em que a realidade socioeconómica tem como pedra basilar o Turismo que, por si só, representa 25% do PIB. Frequentemente são apontados como “culpados” pelas cíclicas crises no sector, a promoção (ou a falta dela) e as opções tomadas, a concorrência de destinos mais baratos, o peso das taxas aeroportuárias, os fenómenos climáticos, os incentivos às companhias aéreas e aos operadores, o estímulo à operação low cost, as unidades hoteleiras e as camas disponíveis, a distância (tempo de voo) deste destino em relação ao norte da Europa e ao outro lado do Atlântico, a existência ou não de ligações aéreas diretas, um sem número de “razões” em que, provavelmente, todas elas, em maior ou menor percentagem, darão o seu contributo. As infraestruturas aeroportuárias, outrora também “culpadas” por não permitirem operações de longo curso, estão hoje habilitadas para receber voos intercontinentais. A Madeira, não deixou de ser a “Pérola do Atlântico”, com um clima ameno e profilático, com as levadas e a floresta Laurissilva, com o Vinho Madeira; com a Festa do Fim do Ano, o Carnaval e a Festa da Flor, com as Paisagens únicas, o Mar e a Montanha, o Golf, o Rali da Madeira, atrativos que deveriam ser suficientes para ultrapassar os fatores “negativos” citados. Sê-lo-ão? Sem a presunção de encontrar soluções milagrosas para algo que vem sendo estudado por profissionais e consultores, pretende-se possibilitar um olhar sob uma outra perspetiva, deixando pistas para uma abordagem diversa, em que se investigam os efeitos dos voos não diretos, o peso das operações low cost e se desenha um benchmarking com o destino concorrencial das Canárias.

Biosystematics of the Genus Andryala L. (Asteraceae)

Andryala (Asteraceae: Cichorieae) is a little-known Mediterranean-Macaronesian genus whose taxonomy is much in need of revision. The aim of the present biosystematic study was to elucidate species relationships within this genus based on morphological and molecular data. In this study several taxa are recognised: 17 species, 14 subspecies, and 3 hybrids. Among these, 5 species are Macaronesian endemics (A. glandulosa, A. sparsiflora, A. crithmifolia Aiton, A. pinnatifida, and A. perezii), 4 species are Northwest African endemics (A. mogadorensis, A. maroccana, A. chevallieri, and A. nigricans) and one species is endemic to Romania (A. laevitomentosa). Historical background regarding taxonomic delimitation in the genus is addressed from Linnaean to present day concepts, as well as the origin of the name Andryala. The origin of Asteraceae and the systematic position of Andryala is shortly summarised. The morphological study was based on a bibliographic review and the revision of 1066 specimens of 13 herbaria as well as additional material collected during fieldwork. The variability of the morphological characters of the genus, including both vegetative taxonomic characters (root, stem, leaf and indumentum characters) and reproductive ones (inflorescence, floret, fruit and pappus characters), is assessed. Numerical analysis of the morphological data was performed using different similarity or dissimilarity measures and coefficients, as well as ordination and clustering methods. Results support the segregation of the recognised taxa and the congruence of the several analyses in the separation of the recognised taxa (using quantitative, binary or multi-state characters). The proposed taxonomy for Andryala includes a new infra-generic classification, new taxa and new combinations and ranks, typifications and diagnostic keys (one for the species and several for subspecies). For each taxon a list of synonyms, typification comments and a detailed description are provided, just as comments on taxonomy and nomenclature, and a brief discussion on karyology. Additionally, information on ecology and conservation status as well as on distribution and a list of studied material are also presented. Phylogenetic analyses based on different nuclear and chloroplast DNA markers, using Bayesian and maximum parsimony methods of inference, were performed. Results support three main lineages: separate ones for the relict species A. agardhii and A. laevitomentosa and a third including the majority of the Andryala species that underwent a relatively rapid and recent speciation. They also suggest a single colonization event of Madeira and the Canary Islands from the Mediterranean region, followed by insular speciation. Biogeography and speciation within the genus are briefly discussed, including a proposal for the centre of origin of the genus and possible dispersal routes.

Perfil socioeconômico de pessoas com úlcera venosa: aspectos relevantes para a enfermagem

Traçar o perfil socioeconômico dos pacientes com úlcera venosa. Método: estudo quantitativo, transversal e descritivo, realizado com 50 pessoas no ambulatório de clínica cirúrgica do Hospital Universitário Onofre Lopes/HUOL, localizado no município de Natal/RN/Nordeste do Brasil, utilizando-se um roteiro de entrevista. Os dados coletados foram tabulados e armazenados numa planilha do software Excel e analisadas pela estatística descritiva. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE 0038.0.294.000-11. Resultados: idade média de 59,72 anos, 66% pertenciam ao sexo feminino, 60% possuíam companheiro, a média de estudos foi de 4,98 (±3,36) anos e a renda familiar 2,3 salários mínimos. Encontrou-se, portanto, o perfil de pessoas com úlcera venosa semelhante ao evidenciado na literatura. Conclusão: é imprescindível conhecer as características dessa clientela para desenvolver estratégias visando à melhoria de suas condições de saúde

Entre o cartão-postal e a cidade real: um estudo sobre paisagem e produção imobiliária em Natal/RN

Recent studies concerning the landscape have investigated the most important activities that contribute for its modification and have tried to better understand the society through the marks left by its quotidian. It is understood that singular landscapes constitute the cultural patrimonies of the cities, once they are part of the daily life of the citizens and are present in their social representations. Some contemporary authors defend the preservation of the natural and urban landscape trying, specially, to keep its importance for the local population. Natal is a city where the ambient qualities are well defined and known by the beauty of the area where it is located. Situated just between a river and the sea, the city grew following its geographic characteristics. The Potengi River, the Atlantic Ocean and the vast dunes ecosystem represented natural limits to the urban expansion; at the same time they have favored the development of a landscape pattern marked by the dialectic between the natural elements and the human interventions. However, this relationship changed after the intensification of the high rising development process that took place since the 1960s. The urban legislation tried to preserve the features of the local landscape delimiting Areas for Controlling Building High , destined to protect the scenic value of some parts of the city. On the other hand, the civil construction sector has made constant pressure in sense to abolish or to modify this legal instrument, aiming profits that have increased, in the 1990s, because of the consumption and the qualification of the urban space for tourist activities. It is necessary the raising of new elements to stimulate the quarrel about the landscape preservation, the process of the urban space production and the best way for the legislation implementation. This work tries to raise elements about the subject at local level, in sense to use Natal City experience to contribute for the formulation of indicators to raise the question about the lack of measure for subjective values, for example the cultural and affective value of the landscape. The natural elements inserted in the urban profile, represent strong visual references and supply identity to the town; they are part of the collective imaginary and are detached in the social context of the city. Then, why the preservation of the landscape, that estimates the improvement in the quality of life, is not enough to justify the controlling building high already previewed as part of Natal City Legislation? These questions send us to the approach of the landscape, as a community patrimony, alerting that some of its significant esthetics attributes must be preserved as a legacy for the future generations

Caracterização ecológica dos peixes recifais do Atol das Rocas

The present work was carried out at the Atol das Rocas (3º 51 S; 33º 49 W), the only atoll of the South Atlantic and the first Brazilian marine protected area. It was guided by the following hypothesis: the composition of the fish communities varies in agreement with the position of the pools; in other words, with or without permanent ocean connection. To test the validity of this hypothesis, the fish abundance was estimated in the connected pools (Barretinha/Barreta Falsa) and unconnected ones (Cemiteriozinho/Âncoras), carrying an ecological characterization of the fishes that inhabit these pools. Additionally, the structural complexity of the sampled places was also evaluated intending to verify the variations of the abundance and diversity of fishes in function to this factor. By the fact of this research was being carried out through the limits of a conservation unit, the samples was realized using visual census techniques. The results generated through uni and multivariate analytic techniques allowed the evidence that decisive factor in the density, richness and diversity variations of fishes are linked to the substratum type (Hard / Soft bottom) and not by the fact that the pool are or are not connected permanently to the ocean. In relation to the structural complexity; 58% of the variations in the diversity of fishes were attributed to changes in the structural complexity, while 12% of the variations in the abundance were attributed to the structural complexity

Caracterização da captura incidental de tartarugas marinhas pela pesca de espinhel pelágico no Nordeste do Brasil

The marine turtles biological characteristics and the impact they have been suffering in consequence of human activities have caused in the last decades the decrease of populations to unsustainable levels. All four of the species described in this paper are registered as endangered in a list by IUCN: Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Chelonia mydas, Dermochelys coriacea. The main causes of such impact include several fishing activities, mostly the surface longline. This paper discusses the monitoring of two foreigner longline fleet along the North East Brazilian coast between October of 2004 and September of 2005. Both operated in the West South Atlantic, one using the Chinese technique and the other the American. The American method s target species is the swordfish (Xiphias gladius), and it is characterized by using squid as bait, J 9/0 offset 5º hook, light sticks and night soaking. It also operates in shallower waters than the Chinese method. The source of information about the efforts and the catches came from onboard observers and were used to calculate the catching rate of turtles over 1000 hooks (CPUE). The American equipment caught more turtles (CPUE = 0,059; N= 103), mainly D. coriacea, while the Chinese longline caught mainly the L. olivacea and presented a CPUE= 0,018 (N= 89). The hooks were most frequently found attached to the mouth of C. caretta, C. mydas, and L. olivacea. The D. coriacea were most frequently caught by hooks externally attached to different parts of their body. There was no significant difference between the hook type catching and most turtles were still alive when released. The results suggest a greater potential of turtle catching by the American method. Besides the statistic tests have showed less interaction between the Chinese equipment and marine turtles, the catches of this fishing technique could have been underestimated due to miscommunication between the onboard observer and the vessel s crew plus the retrieve of the longline during night time

Estudo estatístico sobre eventos de precipitação intensa no nordeste do Brasil

The Northeast of Brazil (NEB) shows high climate variability, ranging from semiarid regions to a rainy regions. According to the latest report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, the NEB is highly susceptible to climate change, and also heavy rainfall events (HRE). However, few climatology studies about these episodes were performed, thus the objective main research is to compute the climatology and trend of the episodes number and the daily rainfall rate associated with HRE in the NEB and its climatologically homogeneous sub regions; relate them to the weak rainfall events and normal rainfall events. The daily rainfall data of the hydrometeorological network managed by the Agência Nacional de Águas, from 1972 to 2002. For selection of rainfall events used the technique of quantiles and the trend was identified using the Mann-Kendall test. The sub regions were obtained by cluster analysis, using as similarity measure the Euclidean distance and Ward agglomerative hierarchical method. The results show that the seasonality of the NEB is being intensified, i.e., the dry season is becoming drier and wet season getting wet. The El Niño and La Niña influence more on the amount of events regarding the intensity, but the sub-regions this influence is less noticeable. Using daily data reanalysis ERAInterim fields of anomalies of the composites of meteorological variables were calculated for the coast of the NEB, to characterize the synoptic environment. The Upper-level cyclonic vortex and the South atlantic convergene zone were identified as the main weather systems responsible for training of EPI on the coastland

Description of a new species of skate of the genus Malacoraja Stehmann, 1970: the first species from the southwestern Atlantic Ocean, with notes on generic monophyly and composition (Chondrichthyes: Rajidae)

O primeiro registro para o Atlântico Sul ocidental de uma espécie do gênero Malacoraja Stehmann, 1970 é feita com base na descrição de Malacoraja obscura, espécie nova, proveniente do talude continental do Sudeste brasileiro dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro em profundidades de 808-1105 m. A espécie nova é conhecida através de cinco exemplares e é distinta de seus congêneres pela sua coloração dorsal composta por numerosas manchas esbranquiçadas e pequenas na região do disco e nadadeiras pélvicas, por apresentar uma fileira irregular de espinhos ao longo da superfície dorsal mediana da cauda a qual persiste em espécimes maiores (desde a base da cauda até dois-terços do seu comprimento numa fêmea de 680 mm de comprimento total, CT) e uma região pequena desprovida de dentículos na base ventral da cauda (estendendo somente até a margem distal da nadadeira pélvica). Outros caracteres diagnósticos em combinação incluem a ausência de espinhos escapulares em indivíduos maiores, número elevado de fileiras dentárias (64/62 fileiras num macho subadulto de 505 mm de CT e 76/74 numa fêmea de 680 mm de CT) e de vértebras (27-28 Vtr, 68-75 Vprd), coloração ventral do disco uniformemente castanha escura, duas fenestras pós-ventrais na cintura escapular, fenestra pós-ventral posterior grande, forame magno circular e dois forames para a carótida interna na placa basal ventral do neurocrânio. Machos adultos não são conhecidos, porém uma descrição anatômica de M. obscura, sp. nov., é fornecida. Comparações são realizadas com todo o material conhecido de M. kreffti, com a literatura sobre M. senta e com material abundante de M. spinacidermis da África do Sul; M. obscura, sp. nov., assemelha-se mais a M. spinacidermis do Atlântico Sul oriental em esqueleto dérmico, coloração e tamanho. Malacoraja é monofilético devido à sua espinulação e apêndices rostrais conspícuos e é aparentemente composta por dois grupos de espécies, um para M. obscura e M. spinacidermis e outro para M. kreffti e M. senta, porém a elucidação das relações filogenéticas entre as espécies necessita de mais informações anatômicas, principalmente das duas últimas espécies.

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro

The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage

Diversificação evolutiva de gobídeos no litoral brasileiro: padrões citogenéticos e ecomorfológicos

The fishes of the order Perciformes are characterized as an important model for understanding the genetic structure of marine populations, because besides they present examples of conservation chromosomal, also they present the karyotype diversification for some groups. Gobiidae family is the most specious in the marine environment. Among its representatives, many species are part of a cryptic fauna little noticed and studied, a wide distribution with behavioral and reproductive characteristics, that make them conducive to the action of biogeographical barriers. Morphologically this family presents reduced body structures through simplification and regressions. Despite their importance in evolutionary inferences, cytogenetics data are incipient facing their species diversity, especially with western Atlantic species. In order to estimate the evolutionary diversity in Gobiidae, it were developed cytogenetic analysis and the standards body, through geometric morphometrics in five species on the Brazilian coast, Coryphopterus glaucofraenum, Bathygobius mystacium, B. soporator, Ctenogobius smaragdus e C. Boleosoma. The data show significant karyotype and morphological diversity among the species. The pericentric inversions and mergers play an important role in chromosomal evolution of this family, causing karyotypic structural and numerical differences in all species. Karyotypic and morphological comparisons among geographic samples of B. soporator from the coast of Maranhão, Rio Grande do Norte and Bahia showed cytogenetics patterns commons, but different morphological patterns. A sample from the Atol das Rocas revealed conspicuous morphological and karyotypic differentiation of another continental populations, confirming the presence of a new island species. The approaches done reveal diversification consistent with characteristics of a group of low vagile and largely able to environmental selection due from peculiar ecological requirements

Padrões cromossômicos e mapeamento de genes ribossomais 18S e 5S em peixes pelágicos Atlânticos

Cytogenetic studies in fish have been contributed significantly to a better understanding of the marine biodiversity, presenting information related to characterization, evolution and conservation of species e fisheries stocks. Among the marine species which cytogenetic data are less well known pelagic forms are detached, that despite the economic importance and conservation efforts have been suffering great pressure from the artisanal and industrial fisheries. The present work characterized cytogenetically six species of large pelagic fish in the Atlantic, belonging to the Order Perciformes, among them, four species of Scombridae, Thunnus albacares, T. obesus, Scomberomorus brasiliensis and Acanthocybium solandri and two Coryphaenidae, Coryphaena equiselis and C. hippurus using Classical cytogenetic methods as conventional staining, C-banding and Ag-NORs and molecular through staining fluorochromes AT and GC-specific and mapping of ribosomal multigene families, 18S and 5S. The identification of phylogenetic patterns and cytotaxonomic markers between the species and the presence of sex chromosomes in at least one species of Coryphaenidae, are particularly useful in the formulating of phylogenetic hypotheses, as well as comparisons between groups and populations

O desafio da parceria na implementação do PRONERA: o caso do projeto alfabetização cidadã no nordeste Paraense.

El desafío de la parcería en la implantación del PRONERA: el caso del Proyecto Alfabetización Ciudadana en Noreste de Pará se constituye en un estudio sobre las políticas públicas de educación del campo. El trabajo tiene como objeto de análisis la implantación del PRONERA, a partir del estudio de caso del Proyecto de Alfabetización Ciudadana en Noreste de Pará, con el objetivo de comprender como la parcería, principio operacional y metodológico propuesto por el PRONERA, se concretó en la implantación del Proyecto y cuales sus posibles implicaciones en las políticas públicas de educación del campo. Entre los procedimientos metodológicos, realizamos la investigación bibliográfica y documental que nos permitieron situar la educación del campo en términos históricos y políticos, sistematizar la constitución y la organización del PRONERA y reflexionar acerca de la parcería a partir de diferentes ópticas. Realizamos también la investigación de campo por medio de entrevistas semi-estructuradas, con el propósito de analizar la implantación del Proyecto da Alfabetización Ciudadana, a partir del dialogo con los actores sociales involucrados. Los resultados de las análisis indicaron que, históricamente, las políticas públicas de educación destinadas a las poblaciones de la zona rural fueron instituidas verticalmente, desvinculadas de la realidad del campo e incompatibles con las necesidades e intereses de los sujetos. Constatamos que, en período reciente, movimientos sociales del campo reivindican y proponen acciones que se establezcan como políticas públicas de educación del campo. Identificamos que el PRONERA resulta de ese movimiento y se presenta como anuncio de una política pública de educación del campo, teniendo como diferencial el hecho de ser un programa del gobierno federal idealizado fuera de la esfera gubernamental, construido por los movimientos sociales del campo y presentar, entre otras innovaciones, el modelo de parcería y la gestión compartida, participativa y democrática. En esta perspectiva, en este estudio de caso, se evidenció que la parcería, frente a los conflictos y las disputas entre sus miembros participantes, no es el problema de la implantación del PRONERA, sino su punto fuerte. De este modo, la parcería es uno de los elementos necesarios para la construcción de políticas públicas, en particular, de educación del campo, una vez que posibilita la interacción de instituciones públicas y movimientos sociales locales, atribuyendo legitimidad a la educación del campo. Al promover un proceso de aprendizaje democrático, la parcería se presenta como estrategia de democratización de la educación del campo.