Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Localização dos acidentes de trânsito no concelho da Praia, Cabo Verde, com Sistemas de Informação Geográfica

É cada vez mais preocupante o aumento do número de acidentes de viação no Mundo e em Cabo Verde em particular. A sinistralidade rodoviária continua a ser, a nível global, um dos maiores flagelos das sociedades modernas. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e 50 milhões dos que sobrevivem ficam feridos ou incapacitados devido a acidentes de viação. Os dados da Direcção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) da República de Cabo Verde, demonstram que o concelho da Praia ocupa a 1ª posição no ranking da sinistralidade registada no país. Esta pesquisa tem por objectivo, realizar uma análise estatística espacial dos pontos de acidentes de trânsito verificados no concelho da Praia, nos anos de 2009 e 2010, aplicando metodologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e suas ferramentas de análise espacial conjuntamente com o tratamento estatístico para exploração dos dados de acidentes. O presente trabalho permitirá, analisar o local (zona geográfica de ocorrência de acidente), a tipologia (despiste, atropelamento, colisão, choque, abalroamento, queda, capotamento e outros), a severidade (fatal, não fatal, sem vítima), o período (diurno, nocturno, dia, mês e ano), o tipo de veículo (ligeiro, pesado), o tipo de serviço prestado (particular, aluguer, estado), a faixa etária das vítimas, a intensidade do fenómeno, as tendências, identificar as áreas críticas e comparar os resultados obtidos. As informações obtidas possibilitarão diagnosticar problemas existentes, de forma adequada e eficiente e, assim, auxiliar na tomada de decisões pelos órgãos de gestão do sistema viário.

Lesões traumáticas do parênquima pulmonar: aspectos na tomografia computadorizada

As lesões pulmonares são achados freqüentes no trauma torácico, sendo cada vez mais diagnosticadas pela tomografia computadorizada, em especial pelo rápido tempo de aquisição decorrente da técnica helicoidal, que permite a avaliação de pacientes em estado grave, possibilitando a adoção de conduta terapêutica eficiente. Os autores estudaram 150 pacientes vítimas de trauma torácico submetidos a tomografia computadorizada, que apresentaram lesões pulmonares, representadas por contusões, atelectasias, lacerações e hematomas pulmonares. As contusões pulmonares se caracterizaram por consolidações e atenuação em vidro fosco, sendo as lesões pulmonares mais comuns. As atelectasias foram observadas com os padrões subsegmentar e compressiva, e foram a segunda lesão mais comum. As lacerações se apresentaram como consolidações com ar ou nível líquido no interior. Os hematomas pulmonares representaram a lesão pulmonar mais rara, presentes em apenas cinco casos, caracterizados por opacidades arredondadas. Neste trabalho o trauma torácico fechado predominou, com 120 casos, enquanto o trauma aberto ocorreu em 30 casos. As causas de trauma fechado, em ordem decrescente de freqüência, foram: colisão automobilística, atropelamento, queda de altura, acidente de motocicleta e espancamento. A forma penetrante de traumatismo torácico decorreu de duas causas de agressão: lesão por arma de fogo e lesão por arma branca.

Angiorressonância magnética do crânio: revisão de 100 casos

Neste trabalho foram analisados, retrospectivamente, os exames de 100 pacientes que se submeteram a angiografia por ressonância magnética (angio-RM) do crânio com diferentes indicações clínicas. Os objetivos deste trabalho foram discutir as vantagens e desvantagens da técnica 3D TOF em exames de angio-RM cerebral e verificar as principais indicações de angio-RM na avaliação das lesões vasculares intracranianas e a freqüência dos principais achados nestes exames. As principais indicações para a realização de angio-RM neste trabalho foram cefaléia (n = 29), acidente vascular encefálico (n = 14) e ataque isquêmico transitório (n = 11). Em 11 casos não havia indicação clínica e os demais tiveram indicações diversas. Cinqüenta e dois por cento dos exames apresentaram alguma alteração. Os principais achados foram estenose vascular (n = 30), aneurisma (n = 10), variações anatômicas (n = 6), malformações vasculares (n = 4) e trombose dos seios durais (n = 2). A técnica 3D TOF, única utilizada neste trabalho, mostrou-se eficiente na maioria dos casos, com um tempo relativamente curto para sua aquisição. Como desvantagem, não se mostra eficaz para cobrir grandes volumes.

Alterações parenquimatosas na trombose venosa cerebral: aspectos da ressonância magnética e da angiorressonância

OBJETIVO: Determinar a freqüência e localização das alterações parenquimatosas da trombose venosa cerebral nos exames de ressonância magnética e de angiorressonância, bem como a correlação com o território e a drenagem venosa comprometida. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados exames de 21 pacientes realizados entre 1996 e 2004, com diagnóstico clínico e radiológico de trombose venosa cerebral em exames de ressonância magnética e de angiorressonância nas seqüências 2D PC, 3D PC e 3D TOF com contraste paramagnético. Análise estatística foi realizada com o teste do qui quadrado. Quatro pacientes tinham exames de controle e três realizaram angiografia por subtração digital. RESULTADOS: Dos 21 pacientes, 18 eram mulheres, todos com idade entre três e 82 anos (média de 40 anos e mediana de 36 anos). Os principais fatores etiológicos foram infecção, uso de contraceptivos orais, reposição hormonal e colagenoses. Predominaram os sintomas de déficit focal, cefaléia, alteração do nível de consciência e convulsões. Por freqüência, as manifestações parenquimatosas foram: edema/infarto de distribuição cortical e/ou subcortical, congestão venosa e circulação colateral, realce meníngeo e infarto ou edema dos tálamos e núcleos da base. Os principais seios comprometidos foram o sagital superior, o transverso esquerdo, o sigmóide esquerdo e o seio reto, sendo incomum o acometimento dos seios cavernosos e de veias corticais. CONCLUSÃO: A trombose venosa cerebral é causa incomum de acidente vascular encefálico, com prognóstico favorável pelo caráter reversível das lesões. Seu diagnóstico depende fundamentalmente da capacidade do radiologista reconhecer suas formas de apresentação, principalmente nos casos em que ele é sugerido pelas alterações parenquimatosas e não necessariamente pela visualização do trombo. A precisão e a rapidez no diagnóstico permitem o pronto tratamento, reduzindo a morbi-mortalidade da doença.

Software para análise quantitativa da deglutição

OBJETIVO: Apresentar um software que permita uma análise detalhada da dinâmica da deglutição. MATERIAIS E MÉTODOS: Participaram deste estudo dez indivíduos após acidente vascular encefálico, sendo seis do gênero masculino, com idade média de 57,6 anos. Foi realizada videofluoroscopia da deglutição e as imagens foram digitalizadas em microcomputador, com posterior análise do tempo do trânsito faríngeo da deglutição, por meio de um cronômetro e do software. RESULTADOS: O tempo médio do trânsito faríngeo da deglutição apresentou-se diferente quando comparados os métodos utilizados (cronômetro e software). CONCLUSÃO: Este software é um instrumento de análise dos parâmetros tempo e velocidade da deglutição, propiciando melhor compreensão da dinâmica da deglutição, com reflexos tanto na abordagem clínica dos pacientes com disfagia como para fins de pesquisa científica.

Correlação entre a escala de coma de Glasgow e os achados de imagem de tomografia computadorizada em pacientes vítimas de traumatismo cranioencefálico

OBJETIVO: Determinar a correlação da escala de coma de Glasgow, fatores causais e de risco, idade, sexo e intubação orotraqueal com os achados tomográficos em pacientes com traumatismo cranioencefálico. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal prospectivo de 102 pacientes, atendidos nas primeiras 12 horas, os quais receberam pontuação segundo a escala de coma de Glasgow e foram submetidos a exame tomográfico. RESULTADOS: A idade média dos pacientes foi de 37,77 ± 18,69 anos, com predomínio do sexo masculino (80,4%). As causas foram: acidente automobilístico (52,9%), queda de outro nível (20,6%), atropelamento (10,8%), queda ao solo ou do mesmo nível (7,8%) e agressão (6,9%). No presente estudo, 82,4% dos pacientes apresentaram traumatismo cranioencefálico de classificação leve, 2,0% moderado e 15,6% grave. Foram observadas alterações tomográficas (hematoma subgaleal, fraturas ósseas da calota craniana, hemorragia subaracnoidea, contusão cerebral, coleção sanguínea extra-axial, edema cerebral difuso) em 79,42% dos pacientes. Os achados tomográficos de trauma craniano grave ocorreram em maior número em pacientes acima de 50 anos (93,7%), e neste grupo todos necessitaram de intubação orotraqueal. CONCLUSÃO: Houve significância estatística entre a escala de coma de Glasgow, idade acima de 50 anos (p < 0,0001), necessidade de intubação orotraqueal (p < 0,0001) e os achados tomográficos.

Estudo da presença da toxina microcistina-LR em água utilizada em clínica de hemodiálise e validação de um método análítico

Algumas cepas de algas, em especial as cianobactérias, podem produzir toxinas como as microcistinas, as quais podem ocasionar intoxicação e morte de seres humanos e de animais. A literatura reporta a ocorrência de um acidente em uma clínica de hemodiálise de Caruaru, Pernambuco, aonde vieram a falecer 60 pacientes que faziam hemodiálise, devido à presença da toxina microcistina-LR na água. Nesse estudo foi desenvolvido e validado um método analítico, para a determinação e quantificação da microcistina-LR. A cromatografia líquida de alta performance com detector de UV foi empregada como técnica analítica para a determinação de microcistina-LR. Os parâmetros selecionados para a validação do método foram: linearidade, curva analítica, precisão, sensibilidade e ensaios de recuperação. A curva analítica foi construída com sete pontos a partir do padrão. O método apresentou uma linearidade no intervalo de 0,05 a 5 µg L-1, e o coeficiente de correlação foi superior a 0,99. Com base nestes resultados conclui-se que o método é eficiente e pode ser empregado, em futuras análises, para o monitoramento da microcistina-LR em água utilizada em clínicas de hemodiálise.

Avaliação do desempenho analítico do método de determinação de TPH (Total Petroleum Hydrocarbon) por detecção no infravermelho

No presente trabalho os parâmetros de desempenho (validação intralaboratorial) da metodologia de determinação de TPH (Total Petroleum Hydrocarbons) foram determinados por detecção na região do infravermelho com o equipamento da Infracal TOG/TPH, visando aplicação em amostras de areia contaminadas com petróleo. Os ensaios foram realizados utilizando Óleo Marine Fuel 380, com densidade igual 0,987 g cm-3 e viscosidade de 5313 cP a 20°C. Este óleo foi fornecido pelo Centro de Pesquisa da Petrobrás (CENPES/PETROBRÁS/RJ), sendo o mesmo óleo derramado no acidente ocorrido em janeiro de 2000, na Baia de Guanabara, RJ, quando 1.300 m3 vazaram do duto que interliga a REDUC (Refinaria Duque de Caxias, RJ) ao terminal da Ilha d’Água/RJ, atingindo praias. Os resultados da validação indicaram que o desempenho da metodologia foi favorável à aplicação que se destina. Entre os parâmetros metrológicos obtidos neste trabalho, o limite de detecção do método foi de 4,06 mg L-1, consideravelmente inferior à faixa de concentração normalmente obtida para amostras em tais situações.

Biossegurança e ensino de medicina na Universidade Federal de Juiz de Fora, (MG)

OBJETIVOS: Identificar as atitudes apresentadas por acadêmicos de Medicina da UFJF/MG (2007) com relação a Riscos Ocupacionais (RO), Precauções Universais (PU) e Equipamentos de Proteção (EPI), bem como seus critérios para utilizá-los. MÉTODOS: Utilizou-se a amostragem aleatória estratificada, com reposição, sendo selecionados 204 alunos do quinto ao décimo período do curso, dos quais 180 responderam. RESULTADOS: a) 66,11% relatam participarem de procedimentos com RO durante a graduação e 55,2% afirmaram não conhecerem as PU; b) o conhecimento acerca do uso de EPI foi adquirido por meio de aulas (53,8%); na prática, por observação (37,2%); ou orientação de professores (28,8%); c) 79,4% dos alunos se consideram expostos aos vírus HIV/HBV; d) 10% declararam já terem sofrido acidente com risco biológico durante a graduação; e) 13,89% não são vacinados contra o vírus da hepatite B. CONCLUSÕES: Parte considerável dos alunos de Medicina apresenta déficits de conhecimentos acerca de PU. Apesar da relevante cobertura vacinal para hepatite B, os estudantes não realizam procedimentos sorológicos rotineiramente. As atividades práticas de ensino precocemente instituídas parecem influenciar positivamente no conhecimento acerca das PU.

Avaliação de acidentes de trabalho com materiais biológicos em médicos residentes, acadêmicos e estagiários de um hospital-escola de Porto Alegre

Os acidentes ocupacionais são fenômenos socialmente determinados, indicativos da intensa rotina de trabalho à qual é submetida grande parte dos trabalhadores das áreas da saúde e culminam por constituir importante problema de saúde pública no Brasil, atingindo principalmente adultos jovens e causando elevado número de casos de invalidez e óbitos. No período do estudo, foram relatados no hospital escola 166 acidentes de trabalho, o que corresponde a 2,23% da população de estudo. Ao caracterizarmos os acidentes levando em consideração a categoria estudantil ou profissional, constatamos que os "Cursos Técnicos" são os que mais se envolvem em acidentes (31%), seguidos dos "Médicos Residentes" (28%) e dos "Acadêmicos de Medicina" (26%). A faixa etária mais relacionada a acidentes foi a de 20 a 29 anos, na qual está incluída a maioria dos estudantes, estagiários e médicos residentes, e o principal motivo relatado pelos acidentados foi o descuido próprio. As categorias profissionais, idade e causa do acidente evidenciam que medidas educativas devem ser tomadas para prevenção efetiva destes acidentes.

Conhecimentos em atenção pré-hospitalar e suporte básico de vida por estudantes recém-ingressos de medicina

Reconhecer sinais iminentes de morte em vítimas de trauma, acidente vascular encefálico e acidentes domésticos constitui parte do Suporte Básico de Vida (SBV), ação fundamental à prática médica. Objetivou-se investigar o conhecimento em manobras no SBV e urgências domiciliares entre estudantes recém-ingressos de Medicina. Estudo quantitativo, analítico e quase-experimental, realizado com estudantes do primeiro semestre 2012.2 do curso de Medicina de universidade pública do Ceará - Campus Cariri em Barbalha (CE), Brasil. Os dados foram coletados em fases. Na primeira etapa, aplicou-se um questionário com 40 perguntas de múltipla escolha sobre manobras de atendimento pré-hospitalar em SBV como pré-teste de forma presencial. A segunda etapa consistiu num minicurso de 20 horas com profissional treinado. Na terceira fase, utilizou-se pós-teste para comparar as questões acertadas antes e depois do curso. Quanto aos conhecimentos adquiridos, houve acréscimo nos temas traumatismo raquimedular, liberação de vias aéreas e cuidados domiciliares. Há necessidade de realizar cursos com maior carga horária para fundamentar uma prática médica centrada nos temas de menor rendimento dos estudantes.

Avaliação do perfil de trabalhadores e das condições de trabalho em marcenarias no município de Viçosa-MG

Esta pesquisa foi desenvolvida nos ambientes de trabalho de marcenarias localizadas no município de Viçosa, Minas Gerais, para realizar o levantamento do perfil dos trabalhadores e das condições de trabalho relacionadas às atividades exercidas em marcenarias, visando a melhoria da saúde, do bem-estar, da segurança, do conforto e da produtividade dos trabalhadores. O levantamento do perfil dos trabalhadores e das condições de trabalho foi realizado por intermédio da aplicação de questionários aos trabalhadores das marcenarias avaliadas e das observações e anotações realizadas durante a coleta dos dados. Pelos resultados obtidos, foram constatados diversos problemas relacionados aos marceneiros, como, por exemplo, cansaço, dores nas pernas e na coluna, alergia devido à utilização de produtos químicos e ao pó da madeira, falta de treinamento para exercer a profissão e praticamente nenhuma noção sobre segurança e higiene no trabalho. A incidência de acidentes relatados foi baixa; as mãos foram as partes mais afetadas por cortes leves, não tendo sido relatado nenhum tipo de acidente grave. Pôde-se constatar também que há necessidade de conscientizar os proprietários das marcenarias sobre a importância e os benefícios da segurança e higiene no trabalho para os seus funcionários.

Avaliação dos riscos de acidentes em atividades de poda de árvores na arborização urbana do distrito federal

Esta pesquisa teve por objetivo avaliar os riscos de acidentes em atividades de poda de árvores na arborização urbana do Distrito Federal. A coleta de dados foi feita com a aplicação de um questionário em forma de entrevista individual. Responderam ao questionário 94% dos funcionários, sendo 92% do total dos operadores de motosserra e 95% do total de auxiliares. Além disso, foi realizada uma avaliação qualitativa do risco de acidentes nas máquinas e equipamentos de poda e nos veículos de transporte dos trabalhadores, com a aplicação de um "checklist". De acordo com os resultados, para a maioria dos operadores de motosserra (78,3%), os equipamentos de proteção individual eram importantes e já os protegeram contra acidentes. Com relação ao índice de acidentes, 56,5% dos operadores de motosserra afirmaram que sofreram algum tipo de acidente na empresa, e 65,2% desses já presenciaram acidente no trabalho. Entre os auxiliares, 87,2% responderam que o uso de equipamentos de proteção individual já evitou a ocorrência de acidentes no trabalho, 30,8% disseram que sofreram acidente decorrente da atividade de poda e 48,7% presenciaram acidentes no trabalho. Quanto aos equipamentos avaliados, todas as motosserras estavam em bom estado de conservação e possuíam sistema de segurança adequado. A maioria dos baús adaptados para o transporte dos trabalhadores sobre os caminhões apresentava má distribuição e insuficiência de janelas de ventilação. Os assentos tinham pouca inclinação para a coluna, e os cintos de segurança de duas pontas estavam mal fixados. Para um melhor desenvolvimento do trabalho, recomendam-se melhorar e facilitar o fornecimento dos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, oferecer cursos de aperfeiçoamento de técnicas de segurança no trabalho e treinamento aos recém-admitidos e melhorar o veículo de transporte dos trabalhadores, tanto no quesito segurança quanto no quesito conforto.

Avaliação das condições de segurança no trabalho nos setores florestais de uma Instituição Federal de Ensino Superior

O objetivo deste trabalho foi analisar os riscos ocupacionais a que se expõem os trabalhadores dos setores florestais de uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, propondo medidas preventivas e corretivas que minimizem ou eliminem tais condições. A análise foi realizada com observações nos ambientes de trabalho e das Comunicações de Acidente em Serviço (CAS), verificando-se alto índice de acidentes no trabalho. Constatou-se a existência de fatores de riscos em todos os setores analisados, destacando o agente físico por ruído, o agente ergonômico por trabalhos com cargas excessivas e o risco de acidentes pelo uso de máquinas perigosas.