Candido Mota e a política de atendimento a menores delinquentes no Estado de São Paulo, 1894-1909

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O demonio renitente: demonologia e colonização no vice reinado do Peru, séculos XVI e XVII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Que nem: um estudo do processo de gramaticalização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações de produção e apoio intitucional no arranjo produtivo local de pisos e revestimentos cerâmicos de Santa Gertrudes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação institucional nas escolas técnicas do Centro paula Souza: o observatório escolar

Pós-graduação em Educação - FFC

Avaliação do estresse de enfermeiros de hospitais gerais do interior paulista, considerando serem ou não acreditados

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Compacts for Equality: Towards a Sustainable Future

The document which ECLAC presents on this occasion explores further the theme of equality addressed at the two previous sessions of the Commission, in Time for Equality: Closing Gaps, Opening Trails (2010, Brasilia), and Structural Change for Equality: An Integrated Approach to Development (2012, San Salvador). The document prepared for the thirty-fifth session, entitled Compacts for Equality: Towards a Sustainable Future, discusses the two major challenges to development in Latin America and the Caribbean today: to achieve greater equality and to make development sustainable for future generations. The various chapters examine the social, economic, environmental and natural resource governance constraints on sustainability, as well as the challenges associated with strategic development options. They also further explore the equality approach developed by ECLAC at previous sessions, treating the world of work as a key arena. Consumption is analysed as it relates to the economic, social and environmental spheres, highlighting its potential to increase well-being as well as its problematic externalities in terms of environmental sustainability, the fiscal covenant and the production structure, among others. The dynamics existing between production structures and institutions are explored, drawing attention to ways in which the efficient organization of institutions can help to maximize contributions to development. The document concludes with a set of medium- and long-term policy proposals that need to be enshrined in social covenants and policy instruments for implementing, in a democratic context, the policies and institutional reforms that the Latin American and Caribbean countries need to resolve the dilemmas they face at the current crossroads.

Productivity, social expenditure and income distribution in Latin America

This paper discusses the role of institutions and structural change in shaping income inequality. It is argued that while social expenditure and direct redistribution are crucial for improving income distribution, sustainable equality requires structural change to create decent jobs. The relative importance of these variables in different countries is analyzed and a typology suggested. It is argued that the most equal countries in the world combine strong institutions in favor of redistribution and knowledge-intensive production structures that sustain growth and employment in the long run. Both institutions and the production structure in Latin America fail to foster equality and this explains its extremely high levels of inequality. The last decade witnessed significant advances in reducing inequality in Latin America, but these advances are threatened by slow productivity growth and weak structural change.

Proposta de uma abordagem para análise dos relacionamentos em uma rede de ensino: a Faculdade de Agudos/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação e o cuidado da criança: o que advogam os documentos políticos do Ministério da Educação para a educação infantil?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A concepção de criança para o enfoque histórico-cultural

Pós-graduação em Educação - FFC

Linguagem e identidade: a construção discursiva das identidades sociais em interações com menores infratores

Este trabalho analisa a construção discursiva das identidades sociais em três interações com menores infratores sob o regime semiliberdade. O objetivo desta investigação é correlacionar língua e identidades. Para isto, o estudo começa por problematizar as idéias sobre o sujeito e sua identificação com diferentes centros sociais numa sociedade moderna e plural. Destaca, também, a influência das instituições na formação identitária do indivíduo, especialmente das instituições reguladoras para menores infratores e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, relaciona o estigma, socialmente construído, às contingências identitárias com os quais os menores se deparam nas interações verbais. Deste modo, recorre a abordagens teóricas que consideram a língua em seu contexto social, como a Sociolingüística Interacional e as teorias da Enunciação, como também a outras áreas do conhecimento, como os Estudos Culturais e a Psicologia Social. É uma investigação de cunho interpretativista e etnográfico que analisa a construção das identidades sociais por meio de diferentes alinhamentos e enquadres no discurso, e estuda a relação do discurso dos adolescentes com os discursos que circulam na unidade onde estão e na sociedade. Para tanto, entrevistas com funcionários e pessoas que visitam o referido local foram realizadas, assim como notas de campo sobre a situação social dos participantes foram tomadas. O trabalho observa as identidades emergentes mais relevantes no discurso dos menores, tais como a identidade estigmatizada, a identidade religiosa, as familiares e a identidade da transformação, sempre formadas na sua necessária relação com o outro. A análise revela o conflito entre a identidade do infrator e as identidades, consideradas socialmente como normais, o que demonstra a complexidade das identidades sociais e suscita novas problematizações a serem consideradas em pesquisas futuras.

Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica

Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)

Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos

Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro.