A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção: o Caso Português a partir de uma Perspectiva de Direito Penal, mas também de Criminologia

1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.

Focusing illusion in satisfaction with life among college students living in Brazil

Literature shows that there are significant associations between health and happiness. Various countries are considering, contemplating or formally incorporating the happiness variable into their public health policies. Moreover, the private sector has shown interest in the topic. Based on that This article examines the biases in the perception of satisfaction with life among young adults in two Brazilian cities. The study explores the associations between aspects of life and perception of happiness because public policies associated with happiness require an improved understanding of the subjectivity of the sense of well-being. A survey conducted among 368 college students enabled analysis through Multivariate Analysis of Covariance (MANCOVA) and linear regression. The results suggest that, although there were no significant differences in general satisfaction with life between the two cities, there were indications of focusing illusion in the perception of happiness caused by expectations arising from the feeling of personal insecurity in a metropolis.

Building the Directorate General for Urban Affairs in European Union

LUDA is a research project of Key Action 4 "City of Tomorrow & Cultural Heritage" of the programme "Energy, Environment and Sustainable Development" within the Fifth Framework Programme of the European Commission

A high-throughput screening method for general cytotoxicity part I Chemical toxicity

Foi desenvolvido um método destinado a fazer a triagem rápida e o escalonamento da toxicidade geral exercida por xenobióticos tendo como modelo o Saccharomyces cerevisiae. Para padronizar as condições de experimentação foi estabelecida a relação entre a absorvência a 525 nm e o número de células em suspensão por mililitro de meio de cultura e calculadas uma curva padrão e respectiva equação definidora (Y=6,8219E-08X + 0,0327) Culturas de Saccharomyces cerevisiae em meio completo para leveduras (YPD - 1% de glucose 2%, de peptona 0,5% e extracto de levedura 1%) foram expostas a diferentes concentrações de nicotina e a inibição do crescimento avaliada.

O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas

In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of national planning and to offer some criticisms of Brazilian planning experience. Though political instability has obviously been a factor promoting discontinuity, his criticisms are aimed at the attitudes and strategic concepts which have sought to link planning to national goals and administration. He criticizes the fascination with techniques and plans to the exclusion of proper diagnosis of the socio-political reality, developing instruments to coordinate and carry out objectives, and creating an administrative structure centralized enough to make national decisions and decentralized enough to perform on the basis of those decisions. Thus, fixed, quantified objectives abound while the problem of functioning mechanisms for the coordinated, rational use of resources has been left unattended. Although his interest and criticism are focused on the process and experience of national planning, he recognized variation in the level and results of Brazilian planning. National plans have failed due to faulty conception of the function of planning. Sectorial plans, save in the sector of the petroleum industry under government responsibility, ha e not succeeded in overcoming the problems of formulation and execution thereby repeating old technical errors. Planning for the private sector has a somewhat brighter history due to the use of Grupos Executivos which has enabled the planning process to transcend the formalism and tradition-bound attitudes of the regular bureaucracy. Regional planning offers two relatively successful experiences, Sudene and the strategy of the regionally oriented autarchy. Thus, planning history in Brazil is not entirely black but a certain shade of grey. The major part of the article, however, is devoted to a descriptive analysis of the national planning experience. The plans included in this analysis are: The Works and Equipment Plan (POE); The Health, Food, Transportation and Energy Plan (Salte); The Program of Goals; The Trienal Plan of Economic and Social Development; and the Plan of Governmental Economic Action (Paeg). Using these five plans for his historical experience the author sets out a series of errors of formulation and execution by which he analyzes that experience. With respect to formulation, he speaks of a lack of elaboration of programs and projects, of coordination among diverse goals, and of provision of qualified staff and techniques. He mentions the absence of the definition of resources necessary to the financing of the plan and the inadequate quantification of sectorial and national goals due to the lack of reliable statistical information. Finally, he notes the failure to coordinate the annual budget with the multi-year plans. He sees the problems of execution as beginning in the absence of coordination between the various sectors of the public administration, the failure to develop an operative system of decentralization, the absence of any system of financial and fiscal control over execution, the difficulties imposed by the system of public accounting, and the absence of an adequate program of allocation for the liberation of resources. He ends by pointing to the failure to develop and use an integrated system of political economic tools in a mode compatible with the objective of the plans. The body of the article analyzes national planning experience in Brazil using these lists of errors as rough model of criticism. Several conclusions emerge from this analysis with regard to planning in Brazil and in developing countries, in general. Plans have generally been of little avail in Brazil because of the lack of a continuous, bureaucratized (in the Weberian sense) planning organization set in an instrumentally suitable administrative structure and based on thorough diagnoses of socio-economic conditions and problems. Plans have become the justification for planning. Planning has come to be conceived as a rational method of orienting the process of decisions through the establishment of a precise and quantified relation between means and ends. But this conception has led to a planning history rimmed with frustration, and failure, because of its rigidity in the face of flexible and changing reality. Rather, he suggests a conception of planning which understands it "as a rational process of formulating decisions about the policy, economy, and society whose only demand is that of managing the instrumentarium in a harmonious and integrated form in order to reach explicit, but not quantified ends". He calls this "planning without plans": the establishment of broad-scale tendencies through diagnosis whose implementation is carried out through an adjustable, coherent instrumentarium of political-economic tools. Administration according to a plan of multiple, integrated goals is a sound procedure if the nation's administrative machinery contains the technical development needed to control the multiple variables linked to any situation of socio-economic change. Brazil does not possess this level of refinement and any strategy of planning relevant to its problems must recognize this. The reforms which have been attempted fail to make this recognition as is true of the conception of planning informing the Brazilian experience. Therefore, unworkable plans, ill-diagnosed with little or no supportive instrumentarium or flexibility have been Brazil's legacy. This legacy seems likely to continue until the conception of planning comes to live in the reality of Brazil.

Impact of the background region of interest in the relative renal function

Renal scintigraphy with 99mTc-dimercaptosuccinic acid (99mTc-DMSA) is performed with the aim of detect cortical abnormalities related to urinary tract infection and accurately quantify relative renal function (RRF). For this quantitative assessment Nuclear Medicine Technologist should draw regions of interest (ROI) around each kidney (KROI) and peri-renal background (BKG) ROI, although, controversy still exists about BKG-ROI. The aim of this work was to evaluate the effect of the normalization procedure, number and location of BKG-ROI on the RRF in 99mTc-DMSA scintigraphy.

Interest rate exposure of Spanish banks: A nonparametric analysis

Interest rate risk is one of the major financial risks faced by banks due to the very nature of the banking business. The most common approach in the literature has been to estimate the impact of interest rate risk on banks using a simple linear regression model. However, the relationship between interest rate changes and bank stock returns does not need to be exclusively linear. This article provides a comprehensive analysis of the interest rate exposure of the Spanish banking industry employing both parametric and non parametric estimation methods. Its main contribution is to use, for the first time in the context of banks’ interest rate risk, a nonparametric regression technique that avoids the assumption of a specific functional form. One the one hand, it is found that the Spanish banking sector exhibits a remarkable degree of interest rate exposure, although the impact of interest rate changes on bank stock returns has significantly declined following the introduction of the euro. Further, a pattern of positive exposure emerges during the post-euro period. On the other hand, the results corresponding to the nonparametric model support the expansion of the conventional linear model in an attempt to gain a greater insight into the actual degree of exposure.

Open and closed positions and stock index futures volatility

In this paper we analyze the relationship between volatility in index futures markets and the number of open and closed positions. We observe that, although in general both positions are positively correlated with contemporaneous volatility, in the case of S&P 500, only the number of open positions has influence over the volatility. Additionally, we observe a stronger positive relationship on days characterized by extreme movements of these contracting movements dominating the market. Finally, our findings suggest that day-traders are not associated to an increment of volatility, whereas uninformed traders, both opening and closing their positions, have to do with it.

The problem of estimating the volatility of zero coupon bond interest rate

Financial literature and financial industry use often zero coupon yield curves as input for testing hypotheses, pricing assets or managing risk. They assume this provided data as accurate. We analyse implications of the methodology and of the sample selection criteria used to estimate the zero coupon bond yield term structure on the resulting volatility of spot rates with different maturities. We obtain the volatility term structure using historical volatilities and Egarch volatilities. As input for these volatilities we consider our own spot rates estimation from GovPX bond data and three popular interest rates data sets: from the Federal Reserve Board, from the US Department of the Treasury (H15), and from Bloomberg. We find strong evidence that the resulting zero coupon bond yield volatility estimates as well as the correlation coefficients among spot and forward rates depend significantly on the data set. We observe relevant differences in economic terms when volatilities are used to price derivatives.

Building a knowledge and learning society in Portugal: adult students in technological schools and higher education institutions

Lifelong learning (LLL) has received increasing attention in recent years. It implies that learning should take place at all stages of the “life cycle and it should be life-wide, that is embedded in all life contexts from the school to the work place, the home and the community” (Green, 2002, p.613). The ‘learning society’, is the vision of a society where there are recognized opportunities for learning for every person, wherever they are and however old they happen to be. Globalization and the rise of new information technologies are some of the driving forces that cause depreciation of specialised competences. This happens very quickly in terms of economic value; consequently, workers of all skills levels, during their working life, must have the opportunity to update “their technical skills and enhance general skills to keep pace with continuous technological change and new job requirements” (Fahr, 2005, p. 75). It is in this context that LLL tops the policy agenda of international bodies, national governments and non-governmental organizations, in the field of education and training, to justify the need for LLL opportunities for the population as they face contemporary employability challenges. It is in this context that the requirement and interest to analyse the behaviour patterns of adult learners has developed over the last few years

Eastwards / westwards: which direction for gender studies in the 21st century?

Eastwards / Westwards: Which Direction for Gender Studies in the XXIst Century? is a collection of essays which focus on themes and methods that characterize current research into gender in Asian countries in general. In this collection, ideas derived from Gender Studies elsewhere in the world have been subjected to scrutiny for their utility in helping to describe and understand regional phenomena. But the concepts of Local and Global – with their discoursive productions – have not functioned as a binary opposition: localism and globalism are mutually constitutive and researchers have interrogated those spaces of interaction between the ‘self’ and the ‘other’, bearing in mind their own embeddedness in social and cultural structures and their own historical memory. Contributors to this collection provided a critical transnational perspective on some of the complex effects of the dynamics of cultural globalization, by exploring the relation between gender and development, language, historiography, education and culture. We have also given attention to the ideological and rhetorical processes through which gender identity is constructed, by comparing textual grids and patterns of expectation. Likewise, we have discussed the role of ethnography, anthropology, historiography, sociology, fiction, popular culture and colonial and post-colonial sources in (re)inventing old/new male/female identities, their conversion into concepts and circulation through time and space. This multicultural and trans-disciplinary selection of essays is totally written in English, fully edited and revised, therefore, it has a good potential for an immediate international circulation. This project may trace new paths and issues for discussion on what concerns the life, practices and narratives by and about women in Asia, as well as elsewhere in the present day global experience. Academic readership: Researchers, scholars, educators, graduate and post-graduate students, doctoral students and general non-fiction readers, with a special interest in Gender Studies, Asia, Colonial and Post-Colonial Literature, Anthropology, Cultural Studies, History, Historiography, Politics, Race, Feminism, Language, Linguistics, Power, Political and Feminist Agendas, Popular Culture, Education, Women’s Writing, Religion, Multiculturalism, Globalisation, Migration. Chapter summary: 1. “Social Gender Stereotypes and their Implication in Hindi”, Anjali Pande, Jawaharlal Nehru University, New Delhi, India. This essay looks at the subtle ways in which gender identities are constructed and reinforced in India through social norms of language use. Language itself becomes a medium for perpetuating gender stereotypes, forcing its speakers to confirm to socially defined gender roles. Using examples from a classroom discussion about a film, this essay will highlight the underlying rigid male-female stereotypes in Indian society with their more obvious expressions in language. For the urban woman in India globalisation meant increased economic equality and exposure to changed lifestyles. On an individual level it also meant redefining gender relations and changing the hierarchy in man-­woman relationships. With the economic independence there is a heightened sense of liberation in all spheres of social life, a confidence to fuzz the rigid boundaries of gender roles. With the new films and media celebrating this liberated woman, who is ready to assert her sexual needs, who is ready to explode those long held notions of morality, one would expect that the changes are not just superficial. But as it soon became obvious in the course of a classroom discussion about relationships and stereotypes related to age, the surface changes can not become part of the common vocabulary, for the obvious reason that there is still a vast gap between the screen image of this new woman and the ground reality. Social considerations define the limits of this assertiveness of women, whereas men are happy to be liberal within the larger frame of social sanctions. The educated urban woman in India speaks in favour of change and the educated urban male supports her, but one just needs to scratch the surface to see the time tested formulae of gender roles firmly in place. The way the urban woman happily balances this emerging promise of independence with her gendered social identity, makes it necessary to rethink some aspects of looking at gender in a gradually changing, traditional society like India. 2. “The Linguistic Dimension of Gender Equality”, Alissa Tolstokorova, Kiev Centre for Gender Information and Education, Ukraine. The subject-matter of this essay is gender justice in language which, as I argue, may be achieved through the development of a gender-related approach to linguistic human rights. The last decades of the 20th century, globally marked by a “gender shift” in attitudes to language policy, gave impetus to the social movement for promoting linguistic gender equality. It was initiated in Western Europe and nowadays is moving eastwards, as ideas of gender democracy progress into developing countries. But, while in western societies gender discrimination through language, or linguistic sexism, was an issue of concern for over three decades, in developing countries efforts to promote gender justice in language are only in their infancy. My argument is that to promote gender justice in language internationally it is necessary to acknowledge the rights of women and men to equal representation of their gender in language and speech and, therefore, raise a question of linguistic rights of the sexes. My understanding is that the adoption of the Universal Declaration of Linguistic Rights in 1996 provided this opportunity to address the problem of gender justice in language as a human rights issue, specifically as a gender dimension of linguistic human rights. 3. “The Rebirth of an Old Language: Issues of Gender Equality in Kazakhstan”, Maria Helena Guimarães, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. The existing language situation in Kazakhstan, while peaceful, is not without some tension. We propose to analyze here some questions we consider relevant in the frame of cultural globalization and gender equality, such as: free from Russian imperialism, could Kazakhstan become an easy prey of Turkey’s “imperialist dream”? Could these traditionally Muslim people be soon facing the end of religious tolerance and gender equality, becoming this new old language an easy instrument for the infiltration in the country of fundamentalism (it has already crossed the boarders of Uzbekistan), leading to a gradual deterioration of its rich multicultural relations? The present structure of the language is still very fragile: there are three main dialects and many academics defend the re-introduction of the Latin alphabet, thus enlarging the possibility of cultural “contamination” by making the transmission of fundamentalist ideas still easier through neighbour countries like Azerbaijan, Uzbekistan and Turkmenistan (their languages belong to the same sub-group of Common Turkic), where the Latin alphabet is already in use, and where the ground for such ideas shown itself very fruitful. 4. “Construction of Womanhood in the Bengali Language of Bangladesh”, Raasheed Mahmood; University of New South Wales, Sydney. The present essay attempts to explore the role of gender-based language differences and of certain markers that reveal the status accorded to women in Bangladesh. Discrimination against women, in its various forms, is endemic in communities and countries around the world, cutting across class, race, age, and religious and national boundaries. One cannot understand the problems of gender discrimination solely by referring to the relationship of power or authority between men and women. Rather one needs to consider the problem by relating it to the specific social formation in which the image of masculinity and femininity is constructed and reconstructed. Following such line of reasoning this essay will examine the nature of gender bias in the Bengali language of Bangladesh, holding the conviction that as a product of social reality language reflects the socio-cultural behaviour of the community who speaks it. This essay will also attempt to shed some light on the processes through which gender based language differences produce actual consequences for women, who become exposed to low self-esteem, depression and systematic exclusion from public discourse. 5. “Marriage in China as an expression of a changing society”, Elisabetta Rosado David, University of Porto, Portugal, and Università Ca’Foscari, Venezia, Italy. In 29 April 2001, the new Marriage Law was promulgated in China. The first law on marriage was proclaimed in 1950 with the objective of freeing women from the feudal matrimonial system. With the second law, in 1981, values and conditions that had been distorted by the Cultural Revolution were recovered. Twenty years later, a new reform was started, intending to update marriage in the view of the social and cultural changes that occurred with Deng Xiaoping’s “open policy”. But the legal reform is only the starting point for this case-study. The rituals that are followed in the wedding ceremony are often hard to understand and very difficult to standardize, especially because China is a vast country, densely populated and characterized by several ethnic minorities. Two key words emerge from this issue: syncretism and continuity. On this basis, we can understand tradition in a better way, and analyse whether or not marriage, as every social manifestation, has evolved in harmony with Chinese culture. 6. “The Other Woman in the Portuguese Colonial Empire: The Case of Portuguese India”, Maria de Deus Manso, University of Évora, Portugal. This essay researches the social, cultural and symbolic history of local women in the Portuguese Indian colonial enclaves. The normative Portuguese overseas history has not paid any attention to the “indigenous” female populations in colonial Portuguese territories, albeit the large social importance of these social segments largely used in matrimonial and even catholic missionary strategies. The first attempt to open fresh windows in the history of this new field was the publication of Charles Boxer’s referential study about Women in lberian Overseas Expansion, edited in Portugal only after the Revolution of 1975. After this research we can only quote some other fragmentary efforts. In fact, research about the social, cultural, religious, political and symbolic situation of women in the Portuguese colonial territories, from the XVI to the XX century, is still a minor historiographic field. In this essay we discuss this problem and we study colonial representations of women in the Portuguese Indian enclaves, mainly in the territory of Goa, using case studies methodologies. 7. “Heading East this Time: Critical Readings on Gender in Southeast Asia”, Clara Sarmento, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. This essay intends to discuss some critical readings of fictional and theoretical texts on gender condition in Southeast Asian countries. Nowadays, many texts about women in Southeast Asia apply concepts of power in unusual areas. Traditional forms of gender hegemony have been replaced by other powerful, if somewhat more covert, forms. We will discuss some universal values concerning conventional female roles as well as the strategies used to recognize women in political fields traditionally characterized by male dominance. Female empowerment will mean different things at different times in history, as a result of culture, local geography and individual circumstances. Empowerment needs to be perceived as an individual attitude, but it also has to be facilitated at the macro­level by society and the State. Gender is very much at the heart of all these dynamics, strongly related to specificities of historical, cultural, ethnic and class situatedness, requiring an interdisciplinary transnational approach.

General Insights into Word Choice in Business Communication

Words are the smallest units of messages. Attention should be given to each word used to be sure it is the most effective one. An effective word is one that the receiver will understand and that will elicit the wanted response. The ability to choose words by (a) using a dictionary and a thesaurus and (b) following some of the principles of business communication described in this text can be improved.

General Ribeiro Arthur militar e artista

Ribeiro Arthur foi militar, crítico de Arte e foi sobretudo um dos mais importantes investigadores e ilustradores da história dos uniformes em Portugal. Produziu um número muito significativo de aguarelas dedicadas a este tema que, reunidas em colecção, estão preservadas no Arquivo Histórico Militar. ABSTRACT - Artur Ribeiro Arthur was military, art critic and was one of the most important researchers and illustrators in the history of the uniforms in Portugal. He produced a significant number of watercolors dedicated to this theme, gathered in collections that are kept in the Military Historical Archive.

Epidemiología de la enfermedad de Chagas, Departamento General Paz, Argentina

OBJETIVO: El objetivo del presente trabajo fue investigar la colonización por triatominos en ambientes domésticos y peridomésticos y evaluar la seroprevalencia de infectados chagásicos en localidades rurales. MÉTODOS: La investigación se realizó en General Paz, Corrientes, Argentina. Las viviendas y peridomicilios se seleccionaron mediante un muestreo simple al azar. La búsqueda de triatominos se efectuó por el método captura/hora/hombre. Los insectos se identificaron taxonómicamente y se clasificaron según sexo y edad. La infección por Trypanosoma cruzi se detectó por observación directa de las heces al microscopio y por la técnica de la reacción en cadena de la polimerasa (PCR). Se evaluaron serológicamente a pobladores voluntarios mediante las técnicas de hemaglutinación indirecta (HAI) y ensayo inmunoenzimático (ELISA). Se hallaron los índices de infestación, densidad, colonización, infección natural y dispersión. RESULTADOS: Se analizaron 42 viviendas y 50 peridomicilios. En el domicilio los índices de infestación e infección de Triatoma infestans fueron 23,8 y 19,4 respectivamente. Los índices de densidad, colonización y dispersión fueron 2,1; 47,0 y 50,0 respectivamente. La infestación del peridomicilio por T. infestans fue 5,9% y por T. sordida 11,8%. T. sordida resultó infectada por Trypanosoma cruzi en un 2,0%. La seroprevalencia al T. cruzi de los 85 pacientes fue del 22,3%. CONCLUSIONES: Se estima que en el área investigada la transmisión del T. cruzi está interrumpida. Sin embargo, la presencia de infectados humanos y de T. infestans parasitadas posibilitan el reinicio del ciclo de transmisión. Se proponen acciones de rociado con insecticidas con el objeto de eliminar las poblaciones del vector.