Metodologia de avaliação em planeamento urbano - Caso de Cabo Verde

O planeamento territorial, independentemente do nível hierárquico em que na prática é desenvolvido, só é credível se sujeito a um processo de avaliação. Esta avaliação deverá ser vista não como uma etapa adicional ao processo de planeamento, mas como parte integrante do processo. Neste contexto é entendível a necessidade de avaliação do planeamento, que ao nível municipal se fixa na figura da implementação do Plano Director Municipal (PDM). Esta avaliação, para além de tornar mais robusto e credível o processo de planeamento de âmbito municipal, permite também tornar visível o grau de sucesso de concretização das políticas municipais e possibilita ajustes do plano à nova realidade municipal. O PDM constitui um instrumento de carácter estratégico e a avaliação da sua implementação deve também ser de carácter estratégico. Contudo, a avaliação estratégica acarreta incertezas derivadas das dinâmicas territoriais, principalmente ao nível socioeconómico. É, então, fundamental que se construa um modelo de avaliação aplicável às diferentes políticas e mudanças de paradigmas, e que permita, em simultâneo, a sua adequação a um processo participativo, contínuo no tempo, e que, incluído no processo de planeamento, promova um desenvolvimento sustentável do território. O processo de avaliação da implementação do PDM que se propõe, construído para o contexto da República de Cabo Verde, afigura-se como um contributo muito válido para a capacitação dos técnicos que intervêm no processo de planeamento do território no arquipélago, processo que nos últimos anos viu reformulado o seu sistema de gestão territorial pela via legislativa. Afigura-se também como elemento de auxílio para o aumento da qualidade de vida da população municipal. Da aplicação da metodologia de avaliação proposta, e já testada no Município do Tarrafal de Santiago em Cabo Verde, pôde concluir-se que os valores dos indicadores utilizados permitiram um melhor conhecimento do estado do município, construir caminhos para a melhoria dos pontos negativos identificados e reforçar as bases dos pontos positivos através de novas linhas de acção que garantam a solução dos principais problemas da sociedade tarrafalense.

Contraexemplos e raciocínio dedutivo

Tese de Doutoramento apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

Produção de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários

RESUMO - Os resíduos hospitalares (RH) perigosos — Grupos III e IV — produzidos na prestação de cuidados domiciliários (CD), dada a sua composição, infecciosidade, toxicidade, mobilidade e persistência, constituem um perigo relevante. A exposição a estes resíduos traduz-se num risco importante para os profissionais de saúde, doentes e seus familiares. Dado que em muitas situações estes resíduos ficam no domicílio dos doentes, sendo posteriormente depositados nos contentores camarários, o risco é alargado ao público em geral, aos catadores e aos profissionais de recolha de resíduos sólidos urbanos dos municípios. Através de um estudo observacional, transversal, com componente analítica, da produção de RH pretende-se determinar e caracterizar os quantitativos dos Grupos III e IV produzidos na prestação de CD em 2003 no concelho da Amadora, identificando também o seu destino final. Utiliza- se uma amostra aleatória do universo de doentes submetidos a tratamento domiciliário em 2003 e efectua-se a análise da associação estatística das variáveis peso do Grupo III e peso do Grupo IV com as variáveis relativas às características do doente (sexo, idade e doença), do tratamento (duração e periodicidade) e sazonais (época do ano). A média do peso produzido dos RH por acto prestado é de 213,1 g para o Grupo III e de 3,8 g para o Grupo IV. Estima--se uma produção de RH do Grupo III na prestação de CD, em 2003, no concelho da Amadora entre 8,8 e 11,4 t e para os RH do Grupo IV um valor de 10,2 kg. Verifica-se que, por acto prestado, a produção média de resíduos do Grupo III é maior nos doentes mais idosos, nas úlceras varicosas, no pé diabético, na escara de pressão, nas situações de maior duração do tratamento e nos doentes submetidos a três tratamentos por semana. Também por acto prestado, a produção média de RH do Grupo IV é maior nos doentes mais novos, na patologia osteo-articular, na infecção, no acidente, no pós-operatório, nas situações de menor duração do tratamento e nos doentes submetidos a seis tratamentos por semana (o que está relacionado com as patologias em causa). As produções médias, por acto prestado, de ambos os grupos não apresentam relação com as variáveis idade e época do ano. Todos os RH produzidos nos actos prestados em CD, em 2003, no concelho da Amadora foram depositados nos contentores municipais. Recomendam-se acções de formação e de informação dirigidas aos profissionais de saúde e ao público em geral, a criação de condições para que os RH produzidos nos CD sejam transportados, em condições adequadas, para os centros de saúde e uma articulação entre os órgãos de gestão dos centros de saúde, a autarquia, os operadores de gestão de RH e os serviços de saúde pública no sentido de serem encontradas soluções apropriadas e inovadoras relativamente à gestão dos RH produzidos na prestação de CD.

A importância da Polícia Municipal na segurança

The challenge of this work is to assess the importance of the municipal police in improving the safety of citizens, if gauging from this reality through contributions from the Municipal Police Guimarães. The IV Constitutional Review in 1997, enabled the Portuguese municipalities creating administrative police bodies. These services, known as Municipal Police, have gradually come up in several municipalities. Currently the Municipal Police have their fundamental legal regulations of Law No. 19/2004 of 20 May, which, according to the Portuguese Constitution provides that these must be seen as municipal services, which act in a space territorially delimited, which corresponds to the municipality that each belongs. Under Article 237, paragraph 3, of the Constitution, the Municipal Police are municipal services, which shall cooperate in the maintenance of public order and protection of local communities, acting in cooperation with the security forces, public security functions. The safety concept has been taking an increasingly significant importance within the population. Is also no doubt say that, currently, insecurity affects all of society and is a major concern of law enforcement authorities. To find suitable answers we found that there are several studies on these subjects. In order to be able to make our contribution, text looks us on this subject, having had the support of the Municipal Police Guimarães, in the preparation of this work. Thus, based on a survey, they were sounded out, as privileged actors, agents of the Municipal Police Guimarães, in order to know their perceptions with regard to security issues faced in the context of security. We understand ask them to answer in particular the following questions: What are the most facilitators situations of crime? How important is the Municipal Police Guimarães in crime prevention? What are the strategies for prevention of incivilities? What other skills that can be conferred upon the Municipal Police? The results obtained allowed us to conclude that incivilities facilitate the occurrence of crimes and that the Municipal Police may have a more active role in the security of the population. If you were given other duties, in addition to that already have, the Municipal Police could reach another level of effectiveness. However we understand that any change to the tasks of this police need a serious and profound reflection, to find complementary alternatives with the security forces, which does not conflict with current assignments of any of the parties or with the interests of citizens.

Contributos para um Plano de Preservação no Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra

Os aquivos municipais preservam a documentação definida legalmente como de conservação permanente, a memória e a experiência da Administração Local e, como tal, são agentes imprescindíveis à preservação dos direitos municipais. A preocupação com a preservação da documentação deve constituir um dos pilares principais do arquivo desde o início da sua criação. E não somente quando a documentação é transferida para o Arquivo Histórico, deve estar presente durante todo o ciclo de vida da documentação. Com a criação do PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), os arquivos municipais ganham um novo incremento, não só a nível técnico como a nível financeiro, sendo-lhe reconhecido o seu devido valor e importância, na sua dupla dimensão, administrativa e cultural. Uma das funções do arquivo é disponibilizar a documentação que têm à sua guarda e que se encontra armazenada nos depósitos. Para tal é fundamental criar condições a curto, a médio e a longo prazo, implementando toda uma política integrada de preservação, envolvendo os demais serviços da instituição, fazendo-se o controlo do estado de conservação da documentação, aplicando uma metodologia da manipulação de documentos para disponibilizá-los tanto aos clientes internos como externos. O Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra não possui plano de preservação documental, nem ações de preservação extensíveis aos objetos digitais, daí que a presente tese de mestrado pretenda ser um proposta de um contributo de um plano de preservação, que tenha em consideração os demais aspetos desde a localização e construção ou manutenção do edifício onde se encontra o arquivo, questões de segurança, de controlo ambiental, de luz/fotodegradação, o controlo integrado de pragas, danos causados por água, os desastres naturais, a poluição, a limpeza e vigilância na zona de depósitos e armazenamento e manuseamento dos documentos.

O que é um teatro municipal? : estudo de caso

O atual panorama dos teatros municipais do país configurou-se, sobretudo, a partir de finais da década de 1990, com iniciativas do governo central e do governo local. A diversidade de gestão desses equipamentos culturais leva a refletir sobre o conceito de teatro municipal. Neste trabalho de projeto, propõe-se uma definição do conceito de teatro municipal e uma análise do caso do Teatro Municipal Joaquim Benite em Almada. Apresenta-se também uma análise da programação para os anos de 2007 a 2012.

Diplomacia cultural como mecanismo de internacionalización de ciudades. Estudio de caso: Río de Janeiro, periodo 1990 – 2012

El interés de este estudio de caso, se centra en evaluar el tema de la Diplomacia Cultual como medio para lograr la internacionalización de Rio de Janeiro durante 1990 – 2012. Se analiza y se explica cómo por medio de elementos como la paradiplomacia entre otros, se ha logrado establecer un proceso que ha llevado a la ciudad a ser conocida internacionalmente a través de su identidad cultural, logrando con ello la exportación de la cultura carioca, lo que ha permitido que la ciudad sea foco de atracción para la sociedad internacional. Siendo una investigación de tipo explicativo, se establece el por qué y el cómo se vincula la diplomacia cultural con la internacionalización de ciudades, métodos cualitativos fueron usados para observar los fenómenos de la realidad social de la ciudad de Rio de Janeiro.

Inovação da gestão escolar para a qualidade : o caso da educação pública municipal de Teresina - PIAUI

RESUMO: A qualidade da educação está sendo impactada pela falta de qualidade da gestão. Assim, apesar de saber-se que a qualidade da educação não está unicamente vinculada à qualidade da gestão escolar, já que o processo ensino-aprendizagem é permeado por uma grande diversidade de fatores, tais como, as práticas docentes, a presença da família e os recursos disponíveis, a gestão constitui-se em um dos fatores primordiais para a compreensão do desempenho da escola. A discussão acerca da qualidade da gestão escolar se faz necessária, portanto, no momento em que a educação brasileira clama pela sua qualidade. Acredita-se que entender os aspectos que envolvem a gestão escolar hoje existente no Brasil, mais especificamente no Piauí e mais diretamente no município de Teresina e a forma com que as escolas estão sendo efetivamente gerenciadas, poderá ajudar a compreender o fenômeno educacional e a melhoria da qualidade da formação promovida nas escolas brasileiras. Deste modo, tem-se como objetivo do estudo analisar como uma inovação da gestão escolar, de forma estratégica, aplicada nas escolas municipais de Teresina pode impactar na qualidade da Educação Básica municipal. Desta forma, o que se propõe, é estabelecer através da pesquisa de campo pontos positivos e negativos quanto ao modelo da gestão estratégica do ensino municipal, que possa ser um caminho para um modelo único de qualidade, na gestão da educação do Estado do Piauí. Concluiu-se que se faz necessário que o gestor da educação pública tenha o compromisso social de fazer da instituição que atua um espaço de transformação, para criar uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva, promovendo a liberdade, a autonomia e a melhoria da qualidade. ABSTRACT: The quality of education is being impacted by the lack of quality management. Thus, despite knowing that the quality of education is not solely linked to the quality of school management, as the teaching-learning process is permeated by a variety of factors, such as the teaching practices, the presence of family and available resources, the management is on a primary factor for the understanding of school performance. The discussion about the quality of school management is necessary, therefore, when it calls for the Brazilian education quality. It is believed that understanding the issues involving the school management that exists today in Brazil, specifically in Piauí and more directly in the city of Teresina and the way schools are being managed effectively, can help to understand the phenomenon and the improvement of educational quality promoted training in Brazilian schools. Thus, it has been the goal of the study to analyze how an innovation in school management, strategically applied in public schools of Teresina can impact the quality of basic education hall. Thus, what is proposed is to establish through research field positive and negative points about the model of strategic management and primary school, which can be a path to a single model of quality management education in the state of Piauí. It was concluded that it is necessary that the manager of public education has a social commitment to making the institution that operates a space of transformation, to create a fairer society, more humane and inclusive, promote freedom, autonomy and quality improvement.

O papel do urbanista na C.M.L. : das recepções às condições…

Em primeiro lugar, lembraria aqui que compete aos municípios proceder ao planeamento e à gestão urbanística nas áreas dos respectivos concelhos. Quanto ao planeamento, quando este se traduz na elaboração de planos, pode ser elaborado directamente pelos próprios técnicos do município ou encomendado, por este a equipas do exterior, mediante programas e acompanhamento realizados pelos serviços municipais.Esses planos são depois sujeitos à apreciação e aprovação dos órgãos do município e publicados no Diário da República, ficando a constituir documentos legais (normalmente portarias).

Bullying : averiguando as percepções de educadores sobre o bullying

O presente estudo busca averiguar as percepções de educadores sobre o bullying promovidos nas escolas, verificando as características de extensão das intervenções no cotidiano escolar. Nesse sentido, o nosso objeto de estudo é o bullying que vem ganhando destaque dentro do cenário acadêmico nacional, como uma dentre várias dimensões da violência dentro do ambiente escolar. Adotamos como perspectiva teórica compreender o bullying para além de determinismos biológicos que justificam a condição tanto de indivíduos perpetradores dessa violência e daqueles predispostos a sofrerem suas consequências. Tratar do bullying em contexto escolar inclui adotar estratégias preventivas da agressividade que envolvam estudantes, professores e pais. Assim, os nossos objetivos foram averiguar as percepções de educadores sobre o bullying e a opinião dos mesmos sobre a intervenção da escola face ao bullying. A pesquisa foi dividida em duas fases, sendo que na primeira procedemos à aplicação de um questionário, junto a 110 educadores de quatro escolas públicas municipais. O questionário versou sobre o entendimento que os professores têm sobre o bullying, bem como as formas de enfrentamentos por eles indicadas, Na segunda fase realizamos uma entrevista com 1 gestora, 4 vices gestores e 3 coordenadores pedagógicos que concordaram participar dessa fase da pesquisa, totalizando assim uma amostra de 119 sujeitos. O roteiro de entrevista foi o mesmo para todos os sujeitos. Os resultados encontrados nas duas fases da pesquisa indicaram que a maioria dos professores percebe a presença do bullying em suas escolas e que reprovam as condutas relacionadas a esse tipo de violência. Destarte, os professores creditam à família, amigos, gestores e demais integrantes da esfera escolar as possibilidades de poderem contar com seu apoio na resolução das situações a que são submetidos.

Criação e aplicação de um Plano de Classificação no Tratamento do Fundo Arquivístico da Associação Naval de Lisboa

O estudo e tratamento de fundos arquivísticos de arquivos associativos, constituem um tema até agora por explorar no âmbito da teoria arquivística. A presente Dissertação pretende contribuir para a identificação e análise deste tipo de fundos arquivísticos, tendo por base uma abordagem teórica complementada pelo estudo dos casos concretos dos fundos arquivísticos do Clube Naval de Lisboa, da Associação Naval de Lisboa e do sub-fundo de arquivo do Grupo Náutico Portuguesa/Clube Náutico de Portugal, que se encontram à guarda do Arquivo Histórico Municipal de Cascais ao abrigo do PRADIM – Programa de Recuperação de Arquivos e de Documentos de Interesse Municipal. A abordagem teórica, baseia-se na análise de bibliografi geral e normativa sobre os tipos de arquivos de acordo com as entidades produtoras e sobre criação de planos de classificação de documentação de arquivo. Recorremos também à bibliografia mais específica sobre Câmaras Municipais, uma vez que estas instituições são conotadas como tendo uma forte organização interna e perante a ausência de bibliografia sobre a temática específica dos arquivos associativos, optamos pela analogia com os Arquivos Municipais, como forma de identificar o estado da arte e as políticas a este nível arquivístico. O estudo dos casos concretos enunciados, e consequente criação de um Plano de Classificação, e de um Inventário específico para cada um dos casos em análise, são o objecto da presente investigação, pretendendo contemplar a perspectiva prática do Tratamento dos Arquivos Associativos. Avaliamos o paradigma das agremiações náuticas de modo a construir um modelo válido para futuras classificações de fundos similares ou congéneres se encontrem por organizar nos locais onde se conservam os repectivos documentos de Arquivo, de modo a enriquecer a História do Associativismo e do meio em que estes se inserem, bem como para contribuir para o desenvolvimento do estudo arquivístico aplicado a este tipo de arquivos. Quando outras fontes não subsistem para contar a história de uma Vila, Cidade ou Região, os Fundos dos Arquivos Associativos, podem revelar-se fontes preciosas para o Conhecimento ou enriquecimento da História Local, dos seus lugares, e das suas gentes. Considera-se que este estudo poderá contribuir para o conhecimento da longa vida e do enquadramento local das instituições em análise, mas também para uma eventual aplicação mais ampla a outras instituições congéneres, nacionais e internacionais que têm igual perfil e idênticas necessidades de tratamento arquivístico dos seus fundos.

A violência no âmbito de escolas públicas do ensino fundamental do Município de Aracaju

RESUMO: A violência escolar, entendida como todo ato praticado de maneira isolada ou em grupo nas instituições de ensino ou em suas redondezas, envolvendo o corpo discente e/ou docente desses estabelecimentos, é uma realidade vivenciada pelos mesmos e reconhecida por toda a sociedade. Nessa perspectiva, a presente pesquisa investigou a problemática nas instituições de ensino público da Cidade de Aracaju, capital de Sergipe, Brasil. A pesquisa possibilitou demonstrar algumas das causas e consequências da violência, e entender os motivos que permitem o seu desenvolvimento em escolas públicas, campo da pesquisa, com subsídios não somente na ciência da educação como também na ciência jurídica, visto que fundamenta suas ideias em Leis e Normas que orientam e tipificam o comportamento do indivíduo na sociedade. Nesta pesquisa – de caráter exploratório e descritivo, de cunho analítico, coerente com as questões e objetivos propostos ao objeto de estudo – recorreu-se a uma pesquisa de campo com análise quali-quantitativa com resultados apresentados em gráficos, quadros e registros de ocorrência, utilizando como universo pesquisado escolas públicas municipais de Aracaju, através de questionário aplicado aos diretores e funcionários em visita “in loco”. A pesquisa é baseada em teorias que fundamentam os resultados encontrados de que o “homem é produto do meio”, isto é, a sociedade em que vive e a família têm uma influência e um papel fundamental na formação da personalidade do indivíduo, seja ele bom ou ruim. ABSTRACT: The school violence, understood as any act performed in isolation or in groups in educational institutions or in its surroundings, involving the student body and / or teaching of these establishments, is a reality faced by them and recognized throughout society. From this perspective, this research investigated the issue in public education institutions in the city of Aracaju, capital of Sergipe, Brazil. The research allow us to demonstrate some of the causes and consequences of violence, and understand the reasons that allow its development in public schools, field of research, with subsidies not only in science education as well as in legal science, since it bases its ideas on Laws and Regulations that guide and typify the behavior of the individual in society. In this research, exploratory and descriptive character, of an analytical view, consistent with the proposed objectives and issues to the object of this study - resorted to a field research with quantitative and qualitative analysis with results presented in graphs, charts and records of occurrence, using as group studied public schools in Aracaju, through a questionnaire applied to directors and employees to visit in the place. The research is based on theories that motivate the results found that “the man is the product of the environment”, this means, the society in which they live and the family have an influence and a key role in shaping the character of the individual, be it good or bad. KEYWORDS: school

Urbanismo e inclusão – a perspectiva da acessibilidade e mobilidade para todos

A fruição do espaço público e a livre circulação nos espaços urbanos enquanto direito universal dos cidadãos tem constituído preocupação de entidades públicas e particulares que têm diligenciado, por um lado, pela identificação e eliminação das barreiras e constrangimentos que se apresentam e, por outro, pela criação de condições que facilitem a mobilidade de todos os cidadãos, neles incluídos aqueles que, em razão de factores ocasionais ou permanentes, sejam portadores de necessidades específicas ou especiais.Nos domínios da actividade urbanística, dois momentos relevam para assegurar a cidade de todos e para todos: a) no quadro da elaboração, alteração ou revisão dos planos municipais de ordenamento do território, em que devem ser consideradas a acessibilidade e mobilidade e definidas as correspondentes políticas urbanas municipais, tendo em vista assegurar a adequação dos espaços e dos transportes públicos, dos equipamentos de utilização colectiva e dos serviços públicos, às necessidades de todos; b) na execução dos planos e demais operações urbanísticas

Museu e a Cidade: convergências e desencontros

Permito-me começar esta breve reflexão com uma frase da Drª. Manuela de Melo, Vereadora responsável pelos Museus Municipais do Porto a propósito do prémio bienal João de Almada, destinado a projectos na área da reabilitação urbana: "SÓ AS CIDADES MORTAS APARECEM INTOCADAS ATRAVÉS DOS TEMPOS". Foi este o ponto de partida escolhido para a planificação das dúvidas que desde há algum tempo me acompanham sempre que me é exigida a participação em projectos museográficos dirigidos a uma comunidade em permanente alteração, com diferentes carências, diferentes interesses, diferentes formações, para a qual a visita aos museus não tem mostrado ser necessidade prioritária. Dirijo-me a pessoas que não conheço... No entanto sinto o respeito e até um certo orgulho por parte dos portuenses em relação às suas instituições culturais, como se inconscientemente sentissem a necessidade de fazer perdurar, como padrão de referência, uma espécie de reserva identitária.

Museu Municipal de Vila Franca de Xira — modelos, percursos e interrogações

O tema proposto como pretexto inicial de reflexão neste encontro - "Modelos museológicos em realidades locais" — é por si só despoletador de um primeiro comentário. Isto porque a ideia de que "em museologia não há receitas" é repetidas vezes acentuada no pensamento museológico contemporâneo. Hugues de Varine — talvez o museólogo mais avesso à expressão 'modelo museológico' — expressa esta atitude em diversas ocasiões, tanto quando critica o seguidismo posterior à experiência do ecomuseu de Le Creusot, como em diferentes textos de ordem reflexiva de que respigámos este extracto de L'iniciative Communitaire: "Não se trata com efeito de dar um modelo para cada museu, mas estabelecer uma metodologia que permita repensar cada museu em função das condições particulares." É nesta perspectiva — de enunciamento de princípios, de apresentação de metodologias, de colocação de algumas interrogações que aceitámos o repto e trazemos a este encontro a experiência de percurso do Museu Municipal de Vila Franca de Xira(MMVFX) numa fase em que esta instituição se encontra em mudança. Mudança de instalações, reequacionamento de programa, levantamento de interrogações.