914 resultados para Validade relativa a um critério
Resumo:
120 p : il. col.
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Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.
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Verifica a utilização do serviço de disseminação seletiva da informação (DSI) e a tecnologia RSS em bibliotecas de tribunais em Brasília. Propõe identificar como os serviços de referência de tais bibliotecas vêem a validade do serviço de disseminação seletiva e mais especificamente a tecnologia RSS como instrumentos para o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação com o foco nas necessidades do usuário. Os resultados obtidos demonstraram que os profissionais ainda veem utilidade do serviço de DSI, apesar de apenas duas das bibliotecas visitadas o utilizarem. Também foi possível verificar que os profissionais vislumbram a utilização da tecnologia RSS nos serviços de referência, apesar de nenhuma biblioteca visitada já ter pensado na utilização da tecnologia e os sites dessas bibliotecas ainda possuírem uma baixa disponibilização de serviços e utilização.
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O trabalho parte da observação sobre a importância político-institucional do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados e a relativa carência de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisório legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organização parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congêneres de outros parlamentos, é traçado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrição de seus poderes e atribuições regimentais, bem como de seu relacionamento com os Líderes partidários no processo decisório interno. A seguir, são apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Câmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuições para intervir na tramitação de propostas de Emendas à Constituição, consideradas a importância dessas proposições no período estudado e suas características procedimentais. Finalmente, esses dados são analisados levando-se em conta Governos e coalizões parlamentares.
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Diferentemente dos gastos realizados pela iniciativa privada, o recurso público não pode ser despendido livremente. As despesas devem se pautar pela necessária vinculação ao interesse público. No que diz repeito às compras governamentais, a Administração deverá se submeter a um procedimento licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Para aquisições frequentes e com imprevisibilidade de consumo, sempre que possível, os gestores deverão se utilizar do sistema de registro de preços, conjunto de procedimentos - decorrentes de uma concorrência ou de um pregão - destinados ao registro formal de preços relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens. Por meio dessa sistemática, não há comprometimento orçamentário-financeiro quando da homologação do certame, somente quando da efetiva demanda pelo objeto licitado. Com a sua utilização, prescinde-se da manutenção de grandes estruturas de estocagem. Reduz-se o número de licitações requeridas, tendo em vista a ata registrada ter validade por até um ano. O trabalho propõe detalhar os principais pontos da sistemática de registro de preços e a apresentar como é utilizada na prática, especialmente na Câmara dos Deputados e no Exército Brasileiro. Das boas experiências colhidas buscam-se alternativas de aprimoramento da gestão de compras desta Casa por meio do uso do Sistema de Registro de Preços.
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[ES] Se presenta un balance historiográfico con las propuestas y debates relevantes, originados a partir de la información, revisada o relativa a nuevos hallazgos, transmitida para estos grupos de población en los testimonios directos, arqueológicos, epigráficos o numismáticos, así como en las referencias correspondientes a autores greco-latinos.
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Duración (en horas): De 11 a 20 horas. Destinatario: Estudiante y Docente
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En las colecciones del Museo de La Plata existía desde 1918 un ejemplar adulto del curioso "pez trompeta". Al encargarme de la renovación de dichas colecciones el año pasado conseguí un regular número de nuevos ejemplares, todos obtenidos frente a las costas bonaerenses por los barcos que pescan en relativa profundidad. Se trata de Notopogon shoteli.
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Jean Le Clerc nasceu em Genebra em 1657 e morreu em Amsterdã em 1736. Erudito suíço distinguiu-se como historiador, crítico, teólogo e filósofo. Suas doutrinas filosóficas carecem de unidade e foram, basicamente, fundamentadas em obras de escritores ingleses. Como pastor protestante exerceu o sacerdócio em Londres, tendo aplicado em seus estudos de teologia e exegese bíblica um critério de extrema liberdade, o que o levou a ser acusado de sociniano. Alguns de seus trabalhos foram publicados sob o pseudônimo de Joannes Phereponus. ‘Ars critica’ teve sua primeira edição em 1697. Editado em dois volumes. Contém regras para o estudo dos autores gregos e latinos clássicos, constituindo um tratado de crítica geral e dicionário para o entendimento desses autores. A quarta edição de ‘Ars critica’ foi acrescida de um terceiro volume. Considera-se a edição de 1730 a melhor dentre as publicadas. E uma obra que exigiu uma imensa erudição e grande conhecimento filosófico para sua realização
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En el ámbito de los Servicios Sociales, y más concretamente en el caso de los centros residenciales para personas mayores, se puede afirmar que,hasta hace poco tiempo, el marketing no ha tenido demasiada presencia. En este trabajo queremos señalar la conveniencia de utilizar diferentes herramientas de marketing, adaptándolas a las características de estas organizaciones, y destacar el papel que juega la opinión de los usuarios, sus percepciones y los juicios que realizan sobre los servicios recibidos a la hora de proponer acciones de mejora en la atención prestada. En este sentido, señalaremos la necesidad de que se implante en las residencias para personas mayores un procedimiento sencillo que permita la obtención de información relativa a la satisfacción de los usuarios y sus familiares con los servicios recibidos para, de esta manera, emprender acciones que posibiliten avanzar en una mejor calidad asistencial.
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ENGLISH (pgs. 267-283): In the spring of 1963, the senior author, who is a member of the staff of the Nankai Regional Fisheries Research. Laboratory, Fisheries Agency, Japanese Government, came to the Institute of Marine Resources of the University of California as a visiting investigator, bringing with him catch statistical data from the fishery in the eastern Pacific, which had been collected at the Nankai Regional Fisheries Research Laboratory (NRFRL) through September 1962, in order to conduct studies of these data in collaboration with the junior author, and with investigators of the InterAmerican Tropical Tuna Commission. A general review of the long-line fishery, based on the catch statistics of the commercial fishing fleet has been published by Suda and Schaefer (1965). In this paper we present an analysis of data respecting the size-composition of yellowfin tuna taken on long-line gear throughout the eastern Pacific between 1958 and 1962, and make some comparisons with data on size-composition of yellowfin tuna taken in the near-surface fishery, by bait boats and purse-seiners, in waters adjacent to the American coast. As has been shown by Suda and Schaefer (1965), the long-line fishery in the eastern Pacific is primarily directed toward the capture of bigeye tuna. However, considerable quantities of yellowfin tuna are also taken on this gear, and, in addition, there are substantial catches of albacore and of several species of spearfishes in some parts of the range of this fishery. Information respecting the catch rates of yellowfin tuna, and information respecting the size-composition of the stock of yellowfin tuna being exploited by the long-line fishery, is of particular interes~" because the yellowfin tuna population of the eastern Pacific is also subject to an intensive fishery by baitboats and purse-seiners which capture this species, together with skipjack, near the surface along the coast of the Americas, and around the outlying islands, in the region of California to northern Chile. SPANISH (pgs. 311-329): En la primavera de 1963, el autor principal, quien es miembro del personal del Nankai Regional Fisheries Research Laboratory, Fisheries Agency del gobierno japonés, vino al Institute of Marine Resources de la Universidad de California en calidad de investigador visitante y trajo consigo datos estadísticos de las capturas de la pesquería en el Pacífico oriental, que habían sido recolectados en el Nankai Regional Fisheries Research Laboratory (NRFRL) hasta septiembre de 1962, con el fin de hacer estudios de esos datos en colaboración con el coautor y con investigadores de la Comisión Interamericana del Atún Tropical. Una revisión general de la pesquería con palangre, basada sobre las estadísticas de captura de la flota pesquera comercial, ha sido publicada por Suda y Schaefer (1965). En este trabajo presentamos un análisis de los datos correspondientes a la composición de tamaños del atún aleta amarilla capturado con equipo palangrero en todo el Pacífico oriental, entre 1958 y 1962, y hacemos algunas comparaciones con los datos sobre la composición de tamaños del atún aleta amarilla cogido en la pesquería superficial cercana, por barcos de carnada y rederos en aguas adyacentes a la costa americana. Como ha sido demostrado por Suda y Schaefer (1965) la pesquería con palangre en el Pacífico oriental tiene como principal objeto la captura del atún ojo grande. Sin embargo, considerables cantidades de atún aleta amarilla son capturadas también por este equipo y, además, hay también considerables capturas de albacora y de diversas especies de peces-espada en algunas partes de la región que abarca esta pesquería. La información respecto a las tasas de captura del atún aleta amarilla, y la relativa a la composición de tamaños del stock de esta especie que explota la pesquería con palangre, es de particular interés, a causa de que la población de atún aleta amarilla del Pacífico oriental es también objeto de una pesca intensiva por barcos de carnada y rederos que capturan esta especie, junto con el barrilete, cerca de la superficie a 10 largo de la costa de las Américas y alrededor de las islas mar afuera, en la región desde California hasta el norte de Chile.
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Duración (en horas): De 31 a 40 horas. Destinatario: Estudiante
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El presente trabajo trata de determinar el potencial que subyace en la marca como instrumento generador de valor para el sector ovino vasco, y analiza en qué medida el sector está aprovechando ese potencial. El estudio parte de una revisión de la literatura relativa al valor percibido, las señales de información, las marcas y las redes de generación de valor. Seguidamente, se realiza un análisis empírico del sector ovino vasco, recurriendo tanto a fuentes de información primarias como secundarias. Los resultados obtenidos ponen de relieve las oportunidades que brinda la marca al sector ovino vasco para proporcionar un mayor valor a los consumidores e incrementar su competitividad.
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ENGLISH: The egg of the anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), was identified in the Gulf of Panama by its size, difference in diurnal period of spawning, seasonal occurrence (October to January) and relative abundance. It is pelagic, translucent and oval with mean dimensions of 1.166 mm. and 0.558 mm. for the long and short axes respectively. The egg membrane is unsculptured, the yolk mass is markedly segmented, and no oil globule or pigmentation is present. It was not found in the plankton from mid-January 1957 until the latter part of the following September; during this period the gonads of the anchoveta were immature. Only one other anchovy egg, spawned during the same diurnal period, is sufficiently similar in dimensions to be confused with that of the anchoveta; however, it is slightly smaller. SPANISH: El huevo de la anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), fué identificado en el Golfo de Panamá por su tamaño, diferencias en el período diario de desove, su abundancia en la temporada (de octubre a enero) y por su abundancia relativa. El huevo es pelágico, translúcido, oval y con dimensiones promedio de 1.166 mm. y 0.558 mm. para los ejes largo y corto, respectivamente. La membrana es lisa, el vitelo está francamente segmentado y no posee ningún glóbulo graso o pigmentación. El huevo de la anchoveta no se encontró en el plancton en el período comprendido entre mediados de enero y fines de septiembre de 1957; durante este lapso las gónadas estuvieron inactivas.
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Estuda as percepções de cidadãos sobre políticas educacionais e a atuação do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O papel do Poder Legislativo é associado pelos cidadãos consultados diretamente à garantia de recursos orçamentários e à fiscalização financeira relativa à aplicação dos investimentos públicos no setor. As preocupações prioritárias dos cidadãos manifestam-se de forma ambígua: ora com o nível elementar/instrumental do ensino, ora com a formação cultural, moral e ética, de acordo com a pergunta.