996 resultados para Sujeito passivo misto de IVA


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A actividade de um Supervisor Pedagógico processa-se no interior dos sistemas educativos. Ele é um profissional altamente especializado que tem de tomar decisões no sentido da melhoria do sistema e dos agentes que nele intervêm. Neste estudo, parte-se do princípio que as decisões dentro de um sistema educativo têm de ser decisões bem fundamentadas, pois irão ter repercussões em todo o sistema e nos seus elementos. Para estas decisões serem consequentes, não podem ser tomadas sem uma orientação que esteja baseada em modelos ou práticas consideradas boas. Só depois de se saber as melhores práticas é que podemos conhecer se as nossas decisões estão a ser tomadas num sentido correcto. Pretendeuse saber quais os sistemas educativos, do conjunto mundial de países, que respondiam melhor a um grupo de critérios considerados críticos. Com base nos critérios do Índice de Educação do PNUD foi encontrado um conjunto de países com um Índice de Educação considerado elevado e, a partir deste dado, foi feito a dois níveis um estudo em Educação Comparada. Na primeira parte, é comparado o sistema educativo português com o conjunto destes países. Esta comparação mais global foi realizada nos seguintes critérios: índice de educação do PNUD; percentagem do PIB gasta na educação; número de anos na escolaridade obrigatória; e número de universidades por milhão de habitantes. Na segunda parte; é feita uma comparação mais focada entre o sistema educativo português e os sistemas educativos da OCDE e da União Europeia nos seguintes seis critérios: resultados no programa PISA e as cinco metas da União Europeia para a educação e formação para o ano de 2010. No conjunto dos 10 indicadores, os resultados mostram que em quatro [Índice de Educação, duração da escolaridade obrigatória, número de universidades por milhão de habitantes e taxa de variação do total de licenciados em matemática, ciências e tecnologias] Portugal apresenta resultados positivos que o colocam próximo dos sistemas educativos de referência, quer a nível mundial quer a nível europeu. No PIB gasto em educação, a situação do sistema educativo português está próxima dos valores de referência com um valor ligeiramente abaixo da média. Em cinco dos indicadores estudados [resultados do estudo PISA em literacia científica; abandono escolar precoce; número de alunos de 15 anos com baixos resultados em leitura; percentagem de jovens de 22 anos que concluem o ensino secundário e participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida], o estudo comparativo revela que o Portugal apresenta resultados baixos quando comparado com os países da OCDE e da União Europeia. Verificase que em termos mundiais o sistema educativo português mostra uma tendência de aproximação aos sistemas educativos de referência. Na comparação com os sistemas educativos da União Europeia e com os sistemas educativos dos países que fazem parte da OCDE, o sistema educativo português ainda está muito longe dos sistemas educativos de referência destas duas organizações internacionais. Portugal apresenta um comportamento misto no conjunto de indicadores estudados que poderá resultar de razões sociais, culturais e históricas.

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O sujeito do nosso estudo é uma jovem, de doze anos, em situação de deficiência (paralisia cerebral e grave atraso de desenvolvimento psico-motor), desde os dois meses de idade. Devido a questões de saúde e deslocação, esta jovem permaneceu até hoje “isolada do mundo”, pois nunca foi inscrita numa escola. Apenas frequenta, duas vezes por semana, um Centro de Apoio Psicopedagógico. Para alterar esta situação, recolhemos informações de relatórios médicos e educativos, entrevistámos a mãe, a ama, a professora de educação especial e observámos a jovem, em diferentes contextos. Entrámos, também, em contacto com a Directora do Centro, de modo a alargar a permanência da jovem, e com a Directora da Escola do 1º ciclo para tratar da matrícula. A análise da informação recolhida fez emergir as áreas prioritárias a intervir: a autonomia, a comunicação expressiva, a socialização e o desenvolvimento motor. Definidos os objectivos gerais, foram seleccionadas as sub-áreas a trabalhar: alimentação, vestuário, relação com adultos e pares, expressão verbal (através de tabelas de comunicação) e motricidade fina e global. Para verificar os progressos alcançados, procedeu-se a uma avaliação diária, semanal e mensal. Deste modo, constatou-se que os objectivos previamente definidos foram atingidos, dado que a Maria foi matriculada no 1º ciclo do ensino básico, aumentou a interacção com pares e adultos, progrediu a nível da autonomia, nomeadamente nas áreas da alimentação e do vestuário, demonstrou um ligeiro desenvolvimento relativamente às áreas da motricidade global e fina e desenvolveu a sua comunicação expressiva, na medida em que passou a utilizar uma tabela de comunicação em contexto familiar e aguarda a aceitação e utilização da referida tabela em contexto escolar.

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O desenvolvimento regional compreende um esforço das sociedades locais na formulação de políticas regionais com o intuito de discutir as questões que tornem a região sujeito de seu processo de desenvolvimento. O presente trabalho tem como objetivo descrever, por meio da análise da estrutura de governança, como o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (Condesus) promove a articulação dos municípios da Quarta Colônia em prol do desenvolvimento regional. Para tal, realiza-se uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória descritiva e delineamento de estudo de caso. Como resultados, obteve-se que o Condesus representa um caso no qual predomina a administração pública, constituindo uma associação pública de direito privado, cuja estrutura administrativa é composta pela Presidência; Conselho de Prefeitos e Secretaria Executiva. O mesmo desenvolve projetos focados no desenvolvimento da Quarta Colônia, a partir do cooperativismo municipal. Conhecer a estrutura de governança do Condesus possibilita entender uma dinâmica original mediante a qual se espera compreender o processo de desenvolvimento regional.

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RESUMO: As relações que constituímos com aqueles que de mais perto nos rodeiam são uma das partes, senão a parte mais relevante da nossa vida (Canavarro, 1999). Assim, a teoria da vinculação coloca grande ênfase na natureza da relação de vinculação (Bowlby, 1979). No primeiro capítulo é elucidado o modelo de desenvolvimento da vinculação de Bowlby (1969/1982; 1988) e de Ainsworth e colaboradores (1978). No segundo capítulo são explicadas as mudanças que ocorrem na fase da adolescência. No terceiro capítulo, é destacado o padrão comportamental agressivo do adolescente, o qual se pode traduzir numa vinculação insegura (Almeida, 2000). Estas situações podem levar o sujeito a apresentar comportamentos de desesperança, conceito este que irá ser desenvolvido no quarto capítulo. Sendo o principal objectivo da investigação estudar em que medida a qualidade de vinculação aos pais e a estrutura familiar estão relacionadas com a desesperança e a agressividade nos adolescentes, conclui-se que o adolescente com uma história de vinculação insegura apresenta menos confiança, maior alienação e, consequentemente, maior desamparo e desesperança (Bowlby, 1969/1982, 1973; Bretherton & Waters, 1985). Relativamente à estrutura familiar, o estudo reporta que a coesão e a adaptabilidade estão correlacionadas positivamente com a confiança e negativamente com a alienação. ABSTRACT: The relationships that we form of those who surround us are closer to one party, if not the most important part of our lives (Canavarro, 1999). Thus, attachment theory places great emphasis on the nature of the attachment relationship (Bowlby, 1979). In the first chapter, is elucidated development model of the binding of Bowlby (1969/1982, 1988) and Ainsworth and colleagues (1978). The second chapter explains the changes that occur during adolescence. The third chapter is highlighted the behavioral patterns of aggressive adolescents, which may result in insecure attachment (Almeida, 2000). These situations can cause the subject to present behavior of hopelessness, that this concept will be developed in the fourth chapter. Since the main aim of the research study to what extent the quality of attachment to parents and family structure are related to hopelessness and aggression in teenagers, it is concluded that the adolescent with a history of insecure attachment have less trust, increased alienation and, consequently, greater helplessness and hopelessness (Bowlby, 1969/1982, 1973, Bretherton & Waters, 1985). With regard to family structure, the study reports that the cohesion and adaptability are positively correlated with the confidence and negatively with alienation.

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RESUMO: A morte de um filho às mãos da sua mãe ou de uma mãe às mãos do seu filho, é uma realidade rara que provoca uma reacção colectiva de choque e repulsa. Por seu turno, a comunidade cientifica procura explicações, classificações e formas de prever e evitar novas tragédias. No presente estudo foram objecto de análise cinco casos de filicídio e seis casos de matricídio, tendo-se procedido à avaliação de características de personalidade e enquadramento social e familiar, através da realização de uma entrevista e a aplicação de dois testes de personalidade, um teste de inteligência geral e um teste de impulsividade. Com excepção de 4 casos de matricidas, os restantes sujeitos não apresentaram problemas mentais graves nem marcada perturbação anti-social de personalidade, sendo os factores determinantes mais comuns de natureza social e familiar, que, associados às respectivas características de personalidade e nível de inteligência, conduziram os sujeitos ao acto, levando a concluir pela necessidade do reforço das políticas sociais e de saúde mental, bem como, da necessidade de um maior conhecimento do sujeito que pratica o crime por parte de quem tem a responsabilidade de o julgar e de quem tem o encargo de o reabilitar. ABSTRACT: The death of a child at the hands of its mother or of a mother at the hands of her child is a rare reality that causes a collective reaction of shock and disgust. In turn, the scientific community seeks explanations, classifications and ways of predicting and preventing further tragedies. The current study examined five cases of filicide and six cases of matricide, and personality characteristics and social and family frameworks were assessed, through the application of an interview, two personality tests, a general intelligence test and an impulsivity test. With the exception of 4 cases of matricide, the remaining subjects did not show any serious mental problems or severe anti-social personality disturbance, the most common factors being of social and family nature. These factors, combined with their personality characteristics and intelligence level, led the subjects to the act, thus showing the need to strengthen social and mental health policies, as well as the need for a greater knowledge on the subject who commits the offence, from the part of those who are responsible for judging him and of those who are in charge of rehabilitating him.

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Esta pesquisa analisa a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF), pela perspectiva dos beneficiários deste programa de transferência de renda. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quali-quantitativa com 50 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do discurso do sujeito coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). Da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado de sua inserção no PBF o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida da sua família. Contudo, observaram-se falhas na percepção de alguns objetivos do programa, principalmente relacionados com a emancipação sustentada das famílias.

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O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o artigo examina a adoção da TCE aplicada a convênios celebrados pelo Executivo de Minas Gerais com municípios, por meio de levantamento, sistematização e análise de dados de processos distribuídos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), entre 2002 e 2011. Os resultados obtidos evidenciam intempestividade no processamento do instrumento e reduzido alcance das decisões no tocante à responsabilização dos agentes causadores de danos ao erário, indicando que este não tem sido capaz de atender aos propósitos de sua instituição.

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O objetivo desse texto é recuperar, a partir de dois textos específicos de Lévi-Strauss, o debate que esse autor trava com a História. Tratam-se mais exatamente de dois ensaios que, apesar de apresentarem título idêntico - "História e etnologia" -, foram redigidos em momentos diferentes e, mais interessante, não se remetem um ao outro. O primeiro deles, e o mais conhecido, é parte da famosa coletânea de artigos escritos por Lévi-Strauss durante os anos 40 e 50, intitulada Antropologia Estrutural. O artigo em questão fora publicado originalmente com o mesmo título na Revue de Métaphysique et de Morale, número 54, no ano de 1949. Já o segundo artigo, é o resultado de uma palestra apresentada por Lévi-Strauss, em 2 de julho de 1983, na Sorbonne, por ocasião do quinto ciclo de conferências em homenagem a Marc Bloch e editado na revista dos Annales, no mesmo ano. A intenção é, portanto, tomar as análises de Lévi-Strauss, entendido nessas searas como o mais radical dos antropólogos em seu método sincrônico e sem sujeito, e perceber como na delimitação disciplinar, sobretudo no campo da Antropologia, pareceu necessária a contraposição com a História.

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São apresentados os resultados obtidos nas investigações levadas a efeito no Bairro João Pedro, município de Guíra e na Fazenda Vila Maria, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Brasil. Os resultados das provas de precipitina indicam várias fontes alimentares para Triatoma sordida e, mais restritas, para Rhodnius neglectus, se bem que revelem mais a influência das oportunidades do que de preferências propriamente ditas. O exame minucioso dos ecótopos artificiais, representados por casas e anexos, mostram nítida invasão por parte do T. sordida. O transporte passivo dêste triatomíneo foi sugerido pelo encontro de ninfas e adultos em montes de lenha, obtidos a custa de árvores sêcas. Evidenciou-se também o transporte de ninfas de primeiros estádios do mesmo hemíptero, entre as penas de pardais (Passer domesticus) em cujos ninhos, situados no fôrro das casas, ocorre a colonização do inseto. A atração do ambiente domiciliar sôbre o hemíptero deve-se principalmente aos anexos que se destinam aos animais domésticos, onde o triatomíneo se coloniza facilmente. Tais ambientes agem, pois, como locais de concentração, a partir de focos naturais a certa distância. À semelhança do que se verificou para outras espécies, admite-se, pelas evidências, a movimentação ativa desses insetos, à procura de ecótopos mais estáveis. Em conseqüência, é de se esperar incremento da invasão domiciliar pelo T. sordida.

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Estudo do tipo de aleitamento de 667 e 249 crianças internadas num hospital assistencial do município de São Paulo, Brasil, em 1969 e 1972, respectivamente, revelou uma queda do aleitamento natural exclusivo no primeiro ano de vida, de 5,85% em 1969 para 3,61% em 1972, e do aleitamento misto, de 5,55% para 4,42%. No primeiro semestre de vida, a queda no aleitamento natural exclusivo foi de 6,69% em 1969 para 4,81% em 1972, o mesmo se verificando no aleitamento misto. Em 1969, o aleitamento natural exclusivo caiu de 23,21% no primeiro mês para 4,06% no segundo mês, e em 1972, de 23,07% no primeiro mês para 3,33% no segundo mês. A freqüência do aleitamento artificial por leite em pó subiu de 81,11% em 1969 para 82,33% em 1972.

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Como parte de uma experiência de Pesquisa Participante levada a cabo no contexto do Projeto de Integração Docente-Assistencial Itapecerica da Serra, foi realizada uma primeira reunião envolvendo um Centro de Saúde e clubes de mães do Município de Itapecerica da Serra, SP (Brasil) e uma instituição de ensino e pesquisa. Com vistas a prevenir, desde o início da pesquisa, o poder daqueles que detêm o conhecimento acadêmico e técnico, frente à comunidade, foi adotada, nesta primeira reunião, um procedimento chamado "Estratégia do Silêncio". As relações de poder preexistentes na cultura e na sociedade foram discutidas pelos três grupos permitindo com isso uma primeira tomada de consciência do problema. Algumas considerações de ordem metodológica foram levantadas, especialmente no que concerne às oportunidades abertas pela pesquisa participante no que se refere às relações sujeito-objeto da pesquisa social, bem como no que toca aos resultados práticos (ou retornos) deste tipo de pesquisa.

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Foram investigados os óbitos infantis pós-perinatais ocorridos no período de um ano, em 10 cidades gaúchas, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre, por meio de estudo de casos e controles. Setenta e duas mortes súbitas na infância (MSI) foram identificadas através de amplo sistema de monitorização de óbitos e investigadas em pormenores através de entrevistas médicas com os pais da criança e revisão de prontuários ambulatoriais e hospitalares. Os óbitos foram mais comuns em meninos, no primeiro trimestre de vida e durante o inverno. A comparação de cada caso de MSI com duas crianças-controle da mesma vizinhança, através de regressão logística condicional múltipla, identificou os seguintes fatores de risco: baixo nível socioeconômico (medido através da renda familiar e da escolaridade materna), baixo peso ao nascer, presença de outras crianças no domicílio, mães jovens e fumantes e aleitamento misto ou artificial. Nenhuma das 72 MSI foi reconhecida como tal pelos médicos que preencheram os atestados de óbito, sendo as mesmas atribuídas predominantemente a "broncopneumonias".

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Projecto de intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação -Especialização em Supervisão em Educação

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Esta reflexão concretiza o Trabalho de Projecto que consiste na criação e encenação de um concerto intitulado Still Frank, com textos originais do poeta e dramaturgo Daniel Jonas e música de Rui Lima, Sérgio Martins e Pedro Cardoso. O espectáculo está inserido no programa da companhia Teatro Bruto e foi apresentado no TeCA – Teatro Carlos Alberto, em Dezembro de 2010, na cidade do Porto. Pretendo com a criação deste objecto cénico reflectir sobre a dualidade intrínseca ao processo de criação, na relação do criador com a criatura, do encenador com o espectáculo, do actor com a personagem, do real com a ficção. A criação como algo que, sendo proveniente do indivíduo, posteriormente ganha forma numa entidade autónoma que sobrevive ao sujeito a partir do qual se originou e se duplicou e com o qual partilha uma identificação. O conceito de duplo, de monstro e o mito «Frankenstein» estarão na base de toda a pesquisa e fundamentação para a criação do espectáculo Still Frank e, na minha reflexão teórica, devidamente distanciada do objecto cénico criado. Mas este trabalho não se detém somente na análise e reflexão do processo de encenação de Still Frank; ele consubstancia o meu percurso enquanto encenadora, cenógrafa e figurinista, indissociável do projecto artístico da companhia Teatro Bruto, nascida nos anos noventa, na cidade do Porto, e do trabalho de partilha e identificação artística de um núcleo de criadores com quem tenho colaborado.

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Dado o reduzido número de Médicos Anatomo-Patologistas (MAP) e o crescente interesse demonstrado pelos Técnicos de Anatomia Patológica (TAP) numa delegação de tarefas a nível do exame macroscópico, considerou-se pertinente realizar um estudo que abordasse a possibilidade de expandir as actividades profissionais dos TAP à realização do mesmo. Este estudo pretendeu averiguar qual a percepção dos dois grupos profissionais, no exercício, na região de Lisboa e Vale do Tejo, sobre o tema em causa. Este estudo exploratório sustentado no modelo de formação dos Pathologist's Assistants em vigor nos EUA, teve como variáveis as competências dos TAP na realização do exame macroscópico e a percepção dos TAP e dos MAP no respeitante a esta questão. O principal instrumento de recolha de dados foi um questionário, sujeito a análise estatística, aplicado em 13 hospitais da região acima referida (n=108 indivíduos). Cerca de 95% dos TAP e 75% dos MAP concordam com a existência de TAP com formação específica para a realização do exame macroscópico. A percepção de ambos os grupos profissionais relativamente à aquisição desta nova competência pelos TAP é bastante favorável. Contudo, a maioria (65,85% dos TAP e 94,44% dos MAP) defende que deveria haver restrição do tipo de amostras no exame macroscópico a realizar pelos TAP, devendo estas ser definidas pela necessidade de cada serviço. Conclui-se existir um evidente interesse de ambos os grupos profissionais na reestruturação da formação dos TAP que poderá viabilizar a realização do exame macroscópico por parte destes profissionais de saúde.