A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro

Inclui bibliografia

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tag along : mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais

Inclui notas explicativas e bibliografia

A proteção constitucional à liberdade religiosa

Inclui termo de compromisso de ajustamneto de conduta nº 83/02, da empresa Never Indústria e Comércio Ltda., homologado pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª região, no Rio de Janeiro e quadro com as diversas religiões e o número de praticantes no Brasil, na região sudeste e no Rio de Janeiro

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Políticas para proteção da infância

Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância: Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.