REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO TERRITÓRIO: UMA PROPOSTA ANALÍTICA

Tendo como ponto de partida a concepção básica de que o espaço político da democracia se configura em uma arena de conflitos e negociações estratégicas entre representantes políticos, eleitores, partidos e grupos de interesses, que tem seus limites esboçados pelas instituições, a discussão que se segue busca o desenvolvimento de uma base teórica que permita ressaltar a maneira como o território está inserido no aparato político institucionalizado. Para o estabelecimento de relações estruturais entre o território e o aparato político organizado, coloca-se em evidência a viabilidade de uso do viés interpretativo da teoria da estruturação, desenvolvida por Anthony Giddens. Realiza-se um esforço de teorização que integra os conceitos de território e estruturação, a um dos temas de destaque da geografia política contemporânea, a representação política. Nesse contexto, a condição de estruturação criada pelo território é concebida como um meio de análise, que ressalta alguns processos de reprodução de relações sociais. Desta forma, é possível realizar uma avaliação da atual faceta institucional da representação política brasileira, oriunda do processo eleitoral, sem ignorar a existência e a importância dos mecanismos de representação política que se formam a partir de redes políticas locais e acabam por gerar reflexos no mecanismo representativo institucionalizado.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

TERRITÓRIO E FRONTEIRA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA POLÍTICA

A articulação entre as disciplinas escolares e as acadêmicas é complexa. A Geografia Escolar exige especial reflexão acerca do método de tratamento dos conteúdos escolares. O objetivo do presente trabalho é discutir métodos de ensino da Geografia e avaliar as reais possibilidades de utilização, enquanto aporte metodológico para fins escolares, da fronteira internacional como instituição territorial. Fundamentando-se nas abordagens sobre território e fronteira a partir da Geografia Política, da Geografia Social e da Geografia Cultural, fez-se o estudo de livro didático analisando-se seus conteúdos a respeito do tema. Como resultado, apresenta-se proposição metodológica de ensino da fronteira considerando-se as escalas geográficas de análise. Esta multiescalaridade pode contemplar, a um só tempo, o exercício do controle arbitrário sobre um território que se inscreve numa jurisdição, a questão da inviolabilidade das fronteiras, bem como as práticas sociais que se desenvolvem de acordo com o grau de abertura da fronteira. Desse modo, o estudo da fronteira serve tanto como referência para a seleção de temas e conteúdos, como possibilita que se evitem as armadilhas decorrentes do uso do método de ensino dos círculos concêntricos.

RIVALIDADES ESPORTIVAS E CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E FUTEBOL

Pode-se observar que várias rivalidades esportivas mundiais têm suas origens ligadas a questões territoriais e políticas que, por sua vez, acabam influenciando a opção de um indivíduo de torcer por um determinado clube.Deste modo, o objetivo central deste trabalho é compreender como algumas rivalidades esportivas são criadas e/ou alimentadas por conflitos de cunho político/territorial.Em um primeiro momento, optou-se por analisar as rivalidades de apenas um esporte, visto a impossibilidade de se discutir dezenas de modalidades. O escolhido foi o futebol, sendo passíveis de estudo rivalidades de todo o planeta.Assim, foram utilizadas algumas listas, elaboradas por sites e revistas especializadas, que apontam as maiores rivalidades esportivas mundiais. A partir daí, buscou-se classificar estas rivalidades, pesquisando se na origem da disputa havia conflitos de ordem territorial.Para se pesquisar a raiz destas fortes competitividades, foram utilizados sites, documentários televisivos, reportagens de revistas, artigos científicos já publicados relacionados ao tema e livros que se dedicaram ao assunto, constituindo assim uma vasta e valiosa fonte de informações. 

ANTOLOGÍA DIDÁCTICA DE GEOGRAFÍA POLÍTICA: RECURSO PARA EL BACHILLERATO DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO

La asignatura de Geografía Política en la Escuela Nacional Preparatoria (ENP) de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) se incluyó formalmente desde 1996 en el plan de estudios vigente. Sin embargo, los alumnos que cursan esa asignatura optativa tienen una oferta limitada de recursos didácticos, acordes con el nivel educativo que favorezcan la compresión de los contenidos fundamentales, la reflexión espacial, así como el desarrollo de habilidades y actitudes en su formación integral. Ante este panorama, un grupo de ocho profesores participaron entre 2007 y 2010 en un programa institucional denominado “Iniciativa para Fortalecer la Carrera Académica en el Bachillerato” de la UNAM (INFOCAB), con el cual elaboraron una Antología Didáctica de Geografía Política. El presente trabajo tiene como propósito mostrar la metodología y la estructura utilizada en esa antología, que está disponible en forma impresa para los alumnos del bachillerato de la UNAM. La antología, constituye un importante recurso didáctico porque compila lecturas que abordan los contenidos fundamentales de la asignatura de Geografía Política, además favorece habilidades y actitudes, mediante las estrategias didácticas propuestas.

La política migratoria de los estados receptores de la migración centroamericana el caso de México y Estados Unidos

 El presente escrito aborda la situación de la migración humana por razones de trabajo hacia países cercanos o fronterizos, los cuales ofrecen un panorama económico y de oportunidades mejor que el del país de origen. Esto ha dado lugar a una serie de fenómenos sociales que comprenden aspectos no solo laborales sino incluyen también comerciales, legales, políticos y de derechos humanos en medio de los cuales son los trabajadores mismos los más afectados.  The present text addresses to show the situation of human migration due to labour reasons towards near or border countries, theses countries offer an economic and opportunity panorama better than the origin countries. This has allowed a series of social phenomena that include labour, commercial, legal, political and human rights aspects, in the middle of which the workers are the most affected.

La construcción de políticas sociales con enfoque de derechos humanos para losadultos mayores: estudio de caso, Bogotá 2009

 Resumen:Este artículo presenta los resultados de una investigación realizada en el primer semestre de 2009 por el Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario1 y financiada por la Secretaría de Integración Social del Distrito Capital, donde se buscó desarrollar lineamientos para una política pública para los adultos mayores en Bogotá. Se abordan, en primer lugar, los aportes conceptuales de la investigación y su relación con los principales trabajos que en la materia se adelantan por parte del Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario, luego se describen los hallazgos logrados a través del trabajo con grupos focales en 10 localidades de Bogotá y, finalmente concluir con una breve explicación acerca de los retos identificados en dicho proceso. Abstract:The article presents the results of a research done during the first semester of 2009 by the Human Right Research Team of the Rosario University, and financed by the Secretary of Social Integration from District Capital, where the development of guidelines for an the elder adult’s policy in Bogotá was pursued. The article considers, in first place, the conceptual contribution of the research and it is relation with the principal works that in the same subject are done by the Human Right Research Team of the University of Rosario. The findings are described throughout the focal groups of work in 10 communities of Bogotá. Finally, the article concludes with a brief explanation about the challenges identified in the process.

La política del gobierno mexicano frente al fenómeno migratorio

El objetivo de la presente ponencia es evidenciar cómo la falta de una política migratoria ha afectado las relaciones de México con otros países, principalmente los centroamericanos, por los diferentes intereses que pretende resguardar: el respeto a los derechos humanos de los extranjeros y la prohibición de transitar para las personas indocumentadas. De esta manera, se demuestra la necesidad imperante de que el gobierno mexicano cuente con una política sólida la cual incida de manera positiva en cada uno de los flujos migratorios con los que se ve afectado México al ser un país de origen, tránsito y destino.This article aims to highlight that the lack of a migratory policy affects Mexican foreign affairs, especially with Central American countries, due to different interests in stake that it looks to safeguard such as foreigners human rights respect and the proscription of transit for undocumented people. It is obvious that Mexican Government needs to adopt a well grounded foreign policy with positive impact in each of the migratory flows currently affecting México, since it is a starting point, transit and destination country.

Derechos humanos y construcción de ciudadanía en la escuela. Una propuesta para construir democracia participando en la actividad sociocultural

ResumenEste trabajo pretende ser un instrumento de reflexión sobre el rol histórico de la autoridad en el aula. El supuesto es que los períodos autoritarios han dejado huellas en las cosmologías docentes y por ello el autoritarismo se resiste a partir. Esto último impide enfatizar en actitudes y acciones didácticas de tipo cooperativo; invisibilizando derechos fundamentales, principalmente aquellos referidos en la infancia y adolescencia. Se hace hincapié en la participación democrática de docentes y estudiantes, enfatizando en la exaltación de un tipo de socialización enmarcada en la participación democrática desde la escuela, que pueda aportar hábitos trasladables a otros ámbitos sociales, contribuyendo a formar actitudes deliberativas, necesarias para participar activamente. El marco utilizado es, en el caso de las teorías del aprendizaje y como soporte metodológico, el principio de Zona de Desarrollo Próximo (Vigotsky) y el supuesto de aprendizaje práctico/participativo (Rogoff), además de brindar algunas concepciones sobre filosofía política en educación (Gutman).Respecto al marco normativo, se presta atención al cuerpo jurídico internacional sobre derechos humanos poniendo énfasis en la esfera de la educación, las recientes leyes argentinas de educación (2006) y de protección de la infancia y la adolescencia (2006). Palabras clave: autoridad democrática, diálogo horizontal, ciudadanía activa, talleres pedagógicos. AbstractThis work aims to be an instrument of reflection on the historical role of authority in the classroom. The assumption is that authoritarian periods have left footprints in the cosmologies of teacher, hence authori­tarianisms resists to leave. This prevents the emphasis on didactic cooperative attitudes and actions, thus subduing fundamental rights, mainly those referred to infancy and adolescence. The teachers´ and students´ democratic participation is emphasized, remarking the exaltation of a kind of socialization framed by the democratic participation from the school, which can bring habits transferable to other social areas, facilitating the development of the deliberative attitudes needed to participate actively. The theoretical framework is, in the case of learning theories and as a methodological support, the principle of Near Area Development (Vigotsky) and as the second argument, we use the assumption of learning by doing/participatory (Rogoff). In the first case, a task that is done with help today will be autonomously tomorrow. For the latter, it means participatory activities in order to achieve habits that may relocate to other social environments. In the case of Guttmann, it is looking for framing issues of political theory of education, mainly those related to the new skills a twenty-first century citizenship must acquire. Regarding the regulatory framework, attention is paid to international norms on human rights with empha­sis on education, recent Argentinean education laws (2006) and new laws on childhood and adolescence protection (2006). Keywords: democratic authority, horizontal dialogue, active citizenship, pedagogical workshops.         

Avances e inconsistencias en el concepto de reparación integral a raíz de las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Consejo de Estado Colombiano

Resumen El concepto de reparación integral en Colombia está mediado en gran parte por las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Ello ha propiciado algunos avances en materia de ampliar el espectro de las reparaciones económicas; en la posibilidad de reabrir investigaciones antes cobijadas por la intangibilidad de la cosa juzgada; en la participación de las víctimas en los procesos penales y disciplinarios, y en algunas formas de reparación simbólica. Sin embargo, en general hay carencia de verdadera voluntad política y de mecanismos jurídicos que posibiliten que la reparación integral sea una realidad.Además, el cruce de decisiones de la Corte Interamericana con las decisiones del Consejo de Estado colombiano, ha originado situaciones absurdas que, aunque teóricamente se ven como un avance, en términos reales son un retroceso frente a los derechos de las víctimas. Ello se debe a la aparente similitud de las competencias de ambos tribunales; a una equivocada lectura del Consejo de Estado sobre los límites y posibilidades reales de su jurisdicción, y finalmente, a que la Corte no ha adoptado criterios claros en relación con las reparaciones económicas y en relación con la coherencia en el cumplimiento de sus sentencias. Palabras clave: reparación, Colombia, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Consejo de Estado. Abstract The concept of integral reparation in Colombia is mediated largely by the decisions of the Inter-American Court of Human Rights. This has led to some progress in broadening the spectrum of economic reparations; in the possibility of reopening investigations sheltered by the intangibility for defendants; in the participation of victims in criminal and disciplinary proceedings, besides in some symbolic forms of reparation. However, there is general lack of real political will and legal mechanisms that enable that comprehensive reparation be a reality. Furthermore, crossing inter-American court decisions with the decisions of the Colombian State Council has created absurd situations that, although theoretically are seen as a breakthrough, in real terms are a retreat from the rights of victims. This is due to the apparent similarity in the competencies of both courts; a mistaken reading of the State Council on the limits and real possibilities of their jurisdiction, and finally, the Court has not adopted clear criteria regarding economic reparations and in relation to consistent com­pliance with its sentences.Keywords: repair, Colombia, Interamerican Court of Human rights, State Council.   

LA EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS DESDE UNA APROXIMACIÓN LÚDICA: EL MODELO DE NACIONES UNIDAS

Los juegos de rol conocidos como “Modelos de Naciones Unidas” permiten construir una perspectivacognitiva y cultural innovadoras, puesto que nos obligan a posicionarnos frente a los actualesdesafíos internacionales desde un nuevo lugar: el del Otro. El mayor desafío pasa por representarfielmente la política exterior de aquel país que se representa, y así este ejercicio abre ventanas amundos desconocidos que rompen con estructuras mentales e imaginarios colectivos sobre los quese asientan el prejuicio y la discriminación negativa. Debe sumarse el enfoque interdisciplinariosobre el que se construye la práctica: las situaciones por problematizar exigen un esfuerzo conceptual ampliado y holístico para obtener una propuesta superadora.Tomando como caso testigo el 4º MONUUNQ (2009) se intentará sostener la idea de que la actuaciónlogra habilitar saberes, competencias y perspectivas cognitivas nuevas para la persona que,en su insistencia y ejercicio, progresivamente consigue ir construyendo un empoderamiento real.Tarde o temprano, el sujeto activo en dichas prácticas, trasladará el aprendizaje a su vida cotidianay potenciará una verdadera educación en derechos humanos.La “mediación normativa” sucede en el espacio público, lugar desde donde se debe luchar por serreconocido por los pares, con y desde los otros, puesto que para obtener una negociación activa y unliderazgo fructífero que se plasme en el documento escrito final, el estudiante deberá mantenerse en el margen de los códigos de la diplomacia internacional: oratoria, respeto al protocolo, conocimientode los procedimientos, y defensa irrenunciable a los valores constituyentes de la ONU.AbstractRole plays known as ‘United Nations Models’ allow us to build an innovative cognitive and cultural perspective,since they make us be positioned in front of contemporary international challenges from a new place:the other’s place. The biggest challenge is to truly represent the international policy of the country being represented, and that is how this exercise opens windows to unknown worlds which break mental structuresand collective imaginaries, above which prejudice and negative discrimination settle. The interdisciplinaryfocus upon which the practice is built has to be added: the simulated situations demand a wider and holisticconceptual effort to obtain an overcoming proposal.Taking as a model 4th MONUUNQ (2009), it is intended to sustain the idea that role playing habilitatesnew skills, competences and cognitive perspectives for the person who, with insistence and exercise, willprogressively build a real empowerment. Sooner or later, the active subject on those practices will move thelearnt contents to his everyday life and will propel an actual Human Rights Education.‘Normative mediation’ takes place in the public space, the place from which people should fight to be recognizedby equals, ‘with and from other people’, since to obtain an active negotiation and fruitful leadershipwhich will turn into a final written document, the student will have to abide by the codes of internationaldiplomacy – oratory, protocol respect, procedure acknowledge, and defense of the constitutive values of United Nations Organization.

EL DESARROLLO RECIENTE DE LA GEOGRAFÍA POLÍTICA EN EL AREA ANGLO-AMERICANA

Este ensayo introduce algunos conceptos nuevos, elaborados en el medio anglosajón en los ultimos años. 

USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.