Os reflexos da reforma tribut��ria de 1966 e as possibilidades de sua modifica����o

O objetivo deste trabalho �� contribuir para um dos aspectos envolvidos na discuss��o da reforma fiscal: o problema do esvaziamento pol��tico-financeiro dos munic��pios e sua crescente depend��ncia das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evolu����o hist��rica do Sistema Tribut��rio Nacional e da aprecia����o da Reforma Tribut��ria 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discrimina����o de rendas municipais vigente a cada per��odo constitucional e a situa����o das receitas municipais antes ap��s a Reforma Tribut��ria. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finan��as municipais, pareceu oportuno selecionar dois Munic��pios paulistas, isto ��, um munic��pio industrializado - Jundia��, e outro munic��pio dormit��rio Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transfer��ncias, bem como alguns indicadores financeiros do disp��ndio referentes a esses munic��pios no per��odo 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposi����es de reforma da tributa����o local que permitam aos Munic��pios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sum��rio de sugest��es que visam refor��ar o federalismo fiscal a n��vel municipal.

Participa����o, territorializa����o e identidade na periferia de Porto Alegre: estudo de caso comparativo no Bairro Lomba do Pinheiro

Esse trabalho enfoca a car��ncia de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundi��ria no bairro Lomba do Pinheiro. Essas quest��es se desenrolam em um contexto de renova����o e adequa����o da ordem jur��dica referente �� política urbana e ado����o, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gest��o democr��tica, como o Or��amento Participativo. Buscamos enfocar a participa����o na Associa����o de Moradores e no Or��amento Participativo como sendo uma pr��tica s��cio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obten����o de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regulariza����o fundi��ria. Destacamos as perspectivas de mudan��as no contexto urbano a partir da implementa����o de uma política urbana, segundo a Constitui����o de 1988, regulamentada atrav��s do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das fun����es sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, tamb��m, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experi��ncia do Or��amento Participativo como pr��tica de gest��o democr��tica da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre tr��s vilas irregulares em um bairro perif��rico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de media����o e regulariza����o a serem aplicados e os graus de mobiliza����o dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experi��ncias existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as din��micas s��cio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos n��veis de participa����o, destacamos a id��ia de que a participa����o se aprende e se pratica, mas ela depende das rela����es estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais rela����es, portanto, influenciam na organiza����o do grupo de moradores e na busca por solu����es. As semelhan��as e as diferen��as entre as vilas foram observadas atrav��s dos dados s��cio-econ��micos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos v��nculos territoriais constru��dos ao longo da hist��ria naquele lugar.

O poder preditivo da estrutura a termo da taxa de juros: uma abordagem com indicadores n��o lineares

Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfei��oar o arcabou��o utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposi����o a este, a varia����o ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se prop��e a verificar o exist��ncia, para dados brasileiros, de evid��ncias emp��ricas que suportem a aceita����o da hip��tese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informa����es que auxiliam na previs��o da trajet��ria futura da infla����o, caracter��stica j�� encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modifica����o marginal implementada por Frankel e Lown �� importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto te��rico mais pr��ximo da realidade, isto ��, onde as decis��es de política monet��ria s��o capazes de influenciar a vari��vel acima mencionada. Analisa-se, para o per��odo de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclina����o da curva de juros local t��m sobre a varia����o futura do ��ndice de pre��os ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em conson��ncia com a experi��ncia internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as vari��veis relativas �� taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresent��-las em seu pr��prio n��vel, existem evid��ncias emp��ricas que indicam a exist��ncia de poder preditivo desta vari��vel explicativa sobre a referida vari��vel dependente, ou ao menos tornam dif��cil rejeitar, em um primeiro momento, esta hip��tese inicial.

O programa energ��tico brasileiro e o setor externo

O objetivo deste estudo se coloca no sentido de discutir o efeito real que dever�� causar o programa de substitui����o de importa����es nas contas externas brasileiras. Tal an��lise se caracterizara, principalmente, por considera����es de ordem qualitativa baseadas em material recolhido recentemente, que tem como enfoque a economia brasileira, os agentes do setor energ��tico e o Programa Energ��tico Brasileiro.

Os benef��cios de impactar: as mitiga����es contradit��rias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta disserta����o estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife ��� CDU. Busca contribuir com a efic��cia da administra����o p��blica municipal quanto aos crit��rios e considera����es necess��rias para a aprova����o de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos ��rg��os de regula����o. Foi analisado o processo de discuss��o e determina����o das diretrizes de mitiga����o para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na ��ltima d��cada. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legisla����es e registros oficiais, na tramita����o dos projetos, bem como da utiliza����o de entrevistas espont��neas, semiestruturadas, com atores do poder p��blico e sociedade civil. Esclarece o papel e a import��ncia do CDU no processo de gest��o democr��tica, mostrando as caracter��sticas dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influ��ncias negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem �� o real beneficiado. As an��lises constatam que as medidas mitigadoras propostas s��o ineficazes, pois, s��o a����es compuls��rias, ou seja, obriga����es legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensa����es s��o baseadas em diagn��sticos inadequados, sem a incorpora����o de propostas dos grupos sociais afetados e sem avalia����es da efici��ncia das mitiga����es dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gest��o p��blica no desenvolvimento sustent��vel da cidade.

Efeito do policiamento sobre a criminalidade: uma an��lise em painel para o munic��pios paulistas e estados brasileiros

This work had the aim of investigating the effect of policing over crime rates, analyzing both the municipalities of S��o Paulo as well the Brazilian states. The analysis of counties developed for four types of criminal practices classified as theft, burglary, robbery and vehicle theft and murders, while the second analysis of the Brazilian states was restricted to murders. The S��o Paulo counties crime data were extracted from the Bureau of Public Security of the State of S��o Paulo and the Brazilian state data has the Datasus/SIM as the main source. The model used is based on the economic theory of crime proposed by Becker (1968). The attempt of measuring the police effect over crime was carry on for 2 variables: the police force and the public security expenditure. Besides those variables, control variables were added to the regressions such as demographic and socio-economics, compiled from various sources. Models were estimated with fixed effects panel methodology, controlling for the simultaneity bias of the relationship between policing and crime in a two stages regression. The results, especially in the regressions for the Brazilian states, illustrate the positive bias of simultaneity between police and crime, once the firsts regressions, that did not control for this endogeneity, resulted in positive parameters, while all regressions in two stages resulted in negative coefficients for the police variable, which are significant when expenditure is used as public security measure. The S��o Paulo counties regressions, we found evidence that the existence of a municipality guard may have a reduction effect over thefts rate.

A concess��o urban��stica como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020

A escolha da cidade de S��o Paulo para sediar a Exposi����o Universal em 2020 criar�� um vetor de desenvolvimento socioecon��mico para a regi��o de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a prepara����o para esse megaevento certamente ter�� o cond��o de acelerar as melhorias de infraestrutura e de servi��os p��blicos na localidade. Diante disso, a expectativa �� que o Poder P��blico municipal, respons��vel pela execu����o das políticas urbanas da cidade, aproveite a oportunidade para potencializar o desenvolvimento das ��reas adjacentes ao local que hospedar�� a Expo 2020, como forma de diminuir a car��ncia por moradias e equipamentos p��blicos. Dentre as parcerias poss��veis com o setor privado, como forma de viabilizar os investimentos necess��rios, apresenta-se o instrumento da concess��o urban��stica como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020.

S��o Bernardo do Campo: um exemplo de desenvolvimento urbano condicionado por vari��veis externas

Analisa a interven����o do Estado, quando consideradas as suas diferentes esferas de governo, e do Capital Multinacional, na evolu����o urbana do Munic��pio de S��o Bernardo do Campo. Trata-se de um estudo descritivo com hip��teses, servindo-se do m��todo emp��rico, compreendendo an��lise interpretativa de fatos e dados prim��rios em torno do tema apresentado, buscando reconstituir o urbano da cidade com base nos momentos e eventos mais significa ti vos que se tornaram os par��metros do desenvolvimento local. A cr��tica enfoca o Planejamento e a Autonomia, correlacionando os conceitos e pressupostos adotados com a ocorr��ncia dos eventos abordados, procurando identificar e qualificar a a����o do Estado e do Capital Multinacional no ��mbito do Munic��pio, bem como as consequ��ncias dessa a����o no urbano, quando considerados todos os aspectos inerentes �� sua din��mica: f��sico, econ��mico, social e politico.

Brazil and Turkey, a comparative analysis of both countries' economic development and institutional design from the Great Depression to the early 21st century

Apos uma d��cada de r��pido crescimento econ��mico na primeira d��cada do s��culo 21, Brasil e Turquia foram considerados duas das economias emergentes mais din��micas e promissoras. No entanto, v��rios sinais de dificuldades econ��micas e tens��es políticas reapareceram recentemente e simultaneamente nos dois pa��ses. Acreditamos que esses sinais e a sua simultaneidade podem ser entendidos melhor com um olhar retrospectivo sobre a hist��ria econ��mica dos dois pa��ses, que revela ser surpreendentemente paralela. Numa primeira parte, empreendemos uma compara����o abrangente da hist��ria econ��mica brasileira e turca para mostrar as numerosas similaridades entre os desafios de política econ��mica que os dois pa��ses enfrentaram, assim como entre as respostas que eles lhes deram desde a virada da Grande Depress��o at�� a primeira d��cada do s��culo 21. Essas escolhas de política econ��mica comuns d��o forma a uma trajet��ria de desenvolvimento notavelmente an��loga, caracterizada primeiro pela ado����o do modelo de industrializa����o por substitui����o das importa����es (ISI) no contexto da recess��o mundial dos anos 1930; depois pela intensifica����o e crise final desse modelo nos anos 1980; e finalmente por duas d��cadas de estabiliza����o e transi����o para um modelo econ��mico mais liberal. Numa segunda parte, o desenvolvimento das institui����es econ��micas e políticas, assim como da economia política subjacente nos dois pa��ses, s��o analisados comparativamente a fim de prover alguns elementos de explica����o do paralelo observado na primeira parte. Sustentamos que o marco institucional estabelecido nos dois pa��ses durante esse per��odo tamb��m t��m varias caracter��sticas fundamentais em comum e contribui a explicar as escolhas de política econ��mica e as performances econ��micas compar��veis, detalhadas na primeira parte. Este estudo aborda elementos do contexto hist��rico ��teis para compreender a situa����o econ��mica e política atual nos dois pa��ses. Potencialmente tamb��m constitui uma tentativa de considerar as economias emergentes numa perspectiva hist��rica e comparativa mais ampla para entender melhor as suas fraquezas institucionais e adotar um olhar mais equilibrado sobre seu potencial econ��mico.

An��lise da a����o legislativa do Estado em rela����o aos loteamentos clandestinos no munic��pio de S��o Paulo

Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbaniza����o perif��rica da cidade de S��o Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolu����o da Legisla����o Urban��stica Brasileira e Paulistana, no per��odo de 1886 ate 1982, relacionando-a com a quest��o social dos loteamentos perif��ricos. Trata de reconstruir, nesse per��odo, as rela����es entre as a����es do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.

Guardi��es da na����o : forma����o profissional, experi��ncias compartilhadas e engajamento pol��tico dos generais de 1964

Este trabalho investiga a atua����o política de um grupo de 24 generais identificados com o polo intervencionista-controlador do Ex��rcito Brasileiro que esteve envolvido nas conspira����es que levaram �� derrubada do governo Jo��o Goulart em 31 de mar��o de 1964. Para tanto, trata de estabelecer as rela����es entre forma����o profissional, forma����o política e a a����o política extra-militar destes generais de 1964 a partir do estudo de suas trajet��rias nas esferas militar e política e de compreender que a experi��ncia formadora desses agentes se deu tanto nos espa��os institucionais de forma����o do oficialato do ex��rcito quanto nos variados espa��os de atua����o política ocupados pelos agentes estudados. O trabalho identifica que estes atores tiveram uma forma����o profissional intensamente politizada e acumularam experi��ncias que os distinguiam das demais fra����es do Ex��rcito em fun����o da recorrente ocupa����o de cargos p��blicos na esfera política, do elevado grau de internacionaliza����o e de atribuir as derrotas eleitorais da UDN ��s manipula����es do populismo e �� infiltra����o comunista. A sua a����o política extra-militar se caracterizava por posi����es anti-olig��rquicas, anticomunistas e favor��veis a uma moderniza����o nacional autorit��ria. No decorrer de suas longas trajet��rias, os membros do grupo operavam na esfera política conforme tr��s perfis distintos (rebelde-insurrecional, tecnoburocr��tico e conspirador institucional) que, no entanto, convergiam em torno de um mesmo repert��rio de a����o e de representa����o do mundo pol��tico.

Credit shocks and monetary policy in Brazil: a structural FAVAR approach

This paper investigates the implications of the credit channel of the monetary policy transmission mechanism in the case of Brazil, using a structural FAVAR (SFAVAR) approach. The term structural comes from the estimation strategy, which generates factors that have a clear economic interpretation. The results show that unexpected shocks in the proxies for the external nance premium and the bank balance sheet channel produce large and persistent uctuations in in ation and economic activity accounting for more than 30% of the error forecast variance of the latter in a three-year horizon. The central bank seems to incorporate developments in credit markets especially variations in credit spreads into its reaction function, as impulse-response exercises show the Selic rate is declining in response to wider credit spreads and a contraction in the volume of new loans. Counterfactual simulations also demonstrate that the credit channel ampli ed the economic contraction in Brazil during the acute phase of the global nancial crisis in the last quarter of 2008, thus gave an important impulse to the recovery period that followed.

Essays on the credit channel of monetary policy: a case study for Brazil

The onset of the financial crisis in 2008 and the European sovereign crisis in 2010 renewed the interest of macroeconomists on the role played by credit in business cycle fluctuations. The purpose of the present work is to present empirical evidence on the monetary policy transmission mechanism in Brazil with a special eye on the role played by the credit channel, using different econometric techniques. It is comprised by three articles. The first one presents a review of the literature of financial frictions, with a focus on the overlaps between credit activity and the monetary policy. It highlights how the sharp disruptions in the financial markets spurred central banks in developed and emerging nations to deploy of a broad set of non conventional tools to overcome the damage on financial intermediation. A chapter is dedicated to the challenge face by the policymaking in emerging markets and Brazil in particular in the highly integrated global capital market. This second article investigates the implications of the credit channel of the monetary policy transmission mechanism in the case of Brazil, using a structural FAVAR (SFAVAR) approach. The term ���structural��� comes from the estimation strategy, which generates factors that have a clear economic interpretation. The results show that unexpected shocks in the proxies for the external finance premium and the credit volume produce large and persistent fluctuations in inflation and economic activity ��� accounting for more than 30% of the error forecast variance of the latter in a three-year horizon. Counterfactual simulations demonstrate that the credit channel amplified the economic contraction in Brazil during the acute phase of the global financial crisis in the last quarter of 2008, thus gave an important impulse to the recovery period that followed. In the third articles, I make use of Bayesian estimation of a classical neo-Keynesian DSGE model, incorporating the financial accelerator channel developed by Bernanke, Gertler and Gilchrist (1999). The results present evidences in line to those already seen in the previous article: disturbances on the external finance premium ��� represented here by credit spreads ��� trigger significant responses on the aggregate demand and inflation and monetary policy shocks are amplified by the financial accelerator mechanism. Keywords: Macroeconomics, Monetary Policy, Credit Channel, Financial Accelerator, FAVAR, DSGE, Bayesian Econometrics

O Programa Nuclear e a constru����o da democracia : an��lise da oposi����o ao Programa Nuclear Brasileiro (1975-1990)

O recorte anal��tico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma an��lise sobre diferentes inst��ncias de oposi����o dom��stica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposi����o �� entendida dentro do contexto pol��tico que o Brasil atravessava neste per��odo, que coincide com a distens��o do regime militar, a transi����o para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para al��m de construir uma narrativa sobre oposi����es dom��sticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpreta����es historiogr��ficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto hist��rico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transi����o que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

Subs��dios financeiros �� infraestrutura e din��mica do produto

O presente trabalho tem como objetivo representar atrav��s de um modelo din��mico de equil��brio geral, uma caracter��stica do mercado brasileiro de subsidiar o setor de infraestrutura atrav��s do sistema financeiro. Al��m disso, objetiva-se simular o efeito do aumento de impostos - destinando recursos tribut��rios, tanto para um agente p��blico quanto privado - para subsidiar o investimento em infraestrutura. Alternativamente, simula-se o efeito da redu����o do compuls��rio banc��rio, destinando esses recursos tamb��m �� infraestrutura. As simula����es apresentam resultados semelhantes, de tal modo que no curto prazo, h�� uma contra����o do produto e da infraestrutura, mas no longo prazo, h�� uma expans��o do produto, infraestrutura e bem-estar. Os resultados podem apresentar comportamentos diferentes para o bem-estar dependendo do par��metro de elasticidade da infraestrutura em rela����o �� renda.