O ESPAÇO GEOGRÁFICO” E O “ESPAÇO SOCIAL”FLORIANÓPOLIS-SC

O artigo resgata o conceito de espaço público no âmbito da cidade contemporânea. Para tanto relaciona os conceitos de espaço - segundo Milton Santos e Pierre Bourdieu, através de iniciativas de planejamento urbano, que muitas vezes visam ordenar e gerir o espaço físico, mas não levam em consideração as questões relativas aos grupos (nem suas particularidades) que o ocupam. Constitui-se portanto, na busca dos conceitos de espaço urbano, público, geográfico, social e suas representações, tagendo o suporte físico e sua apropriação e transformação pelo homem, através de novas formas de espacialização resgatada por Paulo C. da C. Gomes e Yves Chalas. E que muitas vezes são resultados de uma incompreensão por parte dos planejadores, cujos resultados são espacializados com grandes prejuízos à tessitura urbana – uma verdadeira desconexão entre a realidade e o ordenamento e a gestão territorial. Compreender as definições de espaço, como se relacionam e sobretudo efetivadas através do planejamento urbano, enfocando um exemplo real - a ilha de Santa Catarina, mostra-se como uma possibilidade de ruptura ao tecnocratismo vigente na concepção atual de planejamento e ordenação territorial. Através de acompanhamento fotográfico, análises in loco, resgatando trabalhos científicos sobre a ilha aborda-se o recorte espacial em seu desenvolvimento histórico e socioeconômico, buscando sua dinâmica como expressão de espaço geográfico na cidade contemporânea.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

PRÁTICAS CARTOGRÁFICAS E GEOGRÁFICAS APLICADAS AOS ESCOLARES DO 6° ANO

Como parte da disciplina Cartografia Escolar, do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba –SP, foi planejada uma prática cartográfica e geográfica. Objetivos da pesquisa são trabalho em conjunto com professor da UFSCar, estudantes do curso de Geografia e professora de Geografia da escola do Ensino Fundamental e desenvolver as práticas cartográficas com alunos do 6° ano de uma Escola Estadual da cidade de Votorantim, SP- Brasil. Metodologia: as atividades cartográficas compreendem: 1ª Observar e representar a sala de aula; 2ª Observar e construir uma representação da escola; 3ª Observar e interpretar fotografias  e mapa do bairro. As atividades foram aplicadas pelos estudantes do curso de Geografia aos alunos do 6° ano dentro da disciplina de Geografia. Estas atividades abrangem: preparo das fichas e dos materiais; registro das dificuldades encontradas (tanto dos alunos universitários quanto dos alunos do Ensino Fundamental). Resultados: análises das representações elaboradas pelos alunos do Ensino Fundamental ao longo das atividades, verificando o ensino e aprendizagem das atividades cartográficas e geográficas e também as dificuldades conceituais, procedimentais e atitudinais dos sujeitos envolvidos.

A MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL DO PARANÁ A PARTIR DOS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO: PAISAGEM, CULTURA E ARTE

Este texto trata dos processos de modificação da paisagem da zona costeira paranaense, desde a ocupação deste território até a atualidade. Tem como linha de condução paralela a este processo, a produção artística paranaense tendo como referencial a representação imagética encontrada nas aquarelas, gravuras e pinturas produzidas no e sobre o litoral do Paraná, neste mesmo período de tempo. O entendimento ampliado da arte unido ao entendimento da história do litoral do Paraná, sua ocupação, as mudanças de sua paisagem a partir de sua colonização e urbanização; a maneira como são hoje utilizados estes espaços urbanos e o entendimento das dificuldades advindas da falta de um planejamento urbano no litoral paranaense possibilitam compreender cada vez mais suas especificidades, características e idiossincrasias.

Planejamento ambiental urbano na microbacia do Córrego da Colônia Mineira-Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Zoneamento acústico urbano e mapeamento de níveis sonoros na zona central de Rio Claro (SP): diretrizes para o gerenciamento do ruído integrado ao planejamento ambiental urbano

Considering the growing degradation of the urban environmental quality resulting from the progressive sound pollution increase, as well as the consequent harmful effects about the human health, the present study had its central objective the argument and management tools implementation of the urban noise that can be integrated to the environmental planning in the city of Rio Claro (SP). Therefore, normative and bibliographical revisions were developed, that made feasible the directives of control argument and prevention of the urban noise, as well as the technical procedures of sound levels and evaluation’s definition and especially about the criteria applicable for the elaboration of an urban acoustic zoning methodology. Among the main results obtained detach: (1) the applicable legislation to the management of urban noise’s synthesis and argument; (2) the methodology of urban acoustic zoning development and (3) its implementation to determined areas of Rio Claro (SP) with the (4) respective cartography representation; (5) the mapping of sound levels in the central zone of Rio Claro (SP), (6) the obtaining and analysis of noise describers (LAeq, Lmáx, L10, L50, L90, Lmin and TNI) and the subsequent (7) acoustic maps elaboration for the main describers.

Diagnóstico ambiental do rio corumbataí em trecho urbano do município de rio claro, SP

The environmental analysis is an important tool used in forecasting and mitigation of environmental problems. Focusing on the occupation of marginal areas of the Corumbataí River in an urban stretch in the city of Rio Claro (SP), this study aimed to gather information on situations of risk, both to the environment and the population, verified in that area. Through field observation and in specific studies, the geological and geotechnical aspects, the characteristics of surface waters and aspects of urbanization were analyzed. The results show that the environmental problems diagnosed are related to lack of planning in the occupation of the area. Moreover, the natural characteristics of the physical environment expose people to risks such as floods and soil slides.

Disgnóstico ambiental do setor noroeste do sítio urbano de Piracicaba (SP): uma abordagem geográfica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Elementos para elaboração de SIG no planejamento e gestão para expansão urbana em Álvares Machado-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Qualidade ambiental e planejamento da paisagem na cidade de Jales-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sistema integrado para o planejamento e gestão de recursos hídricos no Município de Lençóis Paulista – SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

O clima urbano como indicador de qualidade ambiental: estudo de caso da paisagem urbana de Araçatuba/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proposta para planejamento da arborização viária do bairro do Alvinópolis, município de Atibaia - SP

The urban arborization planning must consider technical criteria, to avoid future conflicts between trees and the urban space, and sociocultural criteria, to satisfy the local population necessities. Considering this principle, the present work proposes an arborization plan for a pilot area enclosing three of the principal streets from Alvinopolis District, county of Atibaia – SP. In order to tackle this objective, requests of tree removal were analyzed to get a panorama of how the subject takes place in the county. After that, promising sites for tree planting were selected in the enclosing area, and urban arborization of the three (3) main streets were retake, proposing necessary substitutions. Finally, 238 residents all over Alvinopolis County have been interviewed, with the objective of appraising their subject sense and focus on environmental education. Then three maps were made: the first one representing characteristics that influence in arborization, the second representing the present arborization and the nine (9) necessary substitutions, and the third representing the plan for the arborization of the pilot area. From the interviewed people, 79% shown themselves favorable to urban arborization, otherwise it does not discard the necessity to inform population about adequate species, county laws and adequate handling of trees.

Planejamento ambiental do distrito de Ameliópolis – Presidente Prudente - SP

The concern with the environmental planning has become important in Brazil recently. Until then, nature was conceived as a resource, because of the implementation of developmental policies that perdured to the 1970s, based on the expansion of the industrial complex, altogether hadn´t preoccupation by the federal government with the relationship between society and nature. During this period, after the threat of not receiving more international investment to finance large projects in the country, accompanied by pressure from civil society organizations, the federal government began to take some action related to the environment, such as the creation of federal agencies (IBAMA), application of environmental laws and decrees in order to create rules for the proper use of natural resources such as water, soil and air. From the decade of 1990 onwards the master plans have become a mandatory document for all municipalities in the country with a population over 20,000 inhabitants, ranging from health issues to the development of urban, rural and environmental planning. Thus, the environmental planning gained prominence in the political scene. Therefore, to achieve environmental planning is necessary to follow some social and environmental parameters, which for this survey, conducted in the District of Ameliópolis – Presidente Prudente... (Complete abstract click electronic access below)