POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

O ARMÁRIO DE DEUS NO ARMÁRIO DOS HOMENS. ALTERNATIVAS TEOLÓGICAS PARA O ACOLHIMENTO E LIVRE EXPRESSÃO DA PESSOA HOMOSSEXUAL NA COMUNIDADE CRISTÃ BRASILEIRA DA CONTEMPORANEIDADE

Esta tese parte de uma análise que alia elementos do método histórico-crítico com o histórico-social, privilegiando a análise do discurso, com a finalidade de apresentar alternativas teológicas que dêem conta de pensar a possibilidade e viabilidade de que pessoas homossexuais possam expressar sua espiritualidade de forma livre e completa nas comunidades cristãs brasileiras. A investigação ensejada, procura apresentar um panorama da homossexualidade no Brasil, pontuando momentos diversos, valores, projetos e colocando em relevo a questão da identidade homossexual, principalmente, uma referência à mesma como perversão, anormalidade, crime e doença, reservando às pessoas homossexuais, o estigma, marginalização e exclusão. A investigação proposta apresentará também a busca por uma identidade alternativa por parte das pessoas homossexuais, tanto do ponto de vista teórico, procurando novas possibilidades conceituais, quanto do ponto de vista político, articulando-se em busca de seus direitos como cidadãos. Procurar-se-á perceber de que maneira o cristianismo no Brasil, em sua vertente católica e protestante, compreende a homossexualidade, quais os seus argumentos, ensinos e posturas principais. A partir de tal análise, buscar-se-á perceber quais os principais pilares erguidos pelas alternativas teológicas no sentido de entender como viável, legítimo e possível a livre expressão da pessoa homossexual nas comunidades cristãs. Destacar-se-á a desconstrução de gênero em sua referência binária masculino/feminino, como prejudiciais ao entendimento e convivência com a diversidade e complexidade de identidades sociais e, a extensão desse projeto a uma desconstrução necessária da concepção de Deus numa e sob uma caracterização masculina.(AU)

O ARMÁRIO DE DEUS NO ARMÁRIO DOS HOMENS. ALTERNATIVAS TEOLÓGICAS PARA O ACOLHIMENTO E LIVRE EXPRESSÃO DA PESSOA HOMOSSEXUAL NA COMUNIDADE CRISTÃ BRASILEIRA DA CONTEMPORANEIDADE

Esta tese parte de uma análise que alia elementos do método histórico-crítico com o histórico-social, privilegiando a análise do discurso, com a finalidade de apresentar alternativas teológicas que dêem conta de pensar a possibilidade e viabilidade de que pessoas homossexuais possam expressar sua espiritualidade de forma livre e completa nas comunidades cristãs brasileiras. A investigação ensejada, procura apresentar um panorama da homossexualidade no Brasil, pontuando momentos diversos, valores, projetos e colocando em relevo a questão da identidade homossexual, principalmente, uma referência à mesma como perversão, anormalidade, crime e doença, reservando às pessoas homossexuais, o estigma, marginalização e exclusão. A investigação proposta apresentará também a busca por uma identidade alternativa por parte das pessoas homossexuais, tanto do ponto de vista teórico, procurando novas possibilidades conceituais, quanto do ponto de vista político, articulando-se em busca de seus direitos como cidadãos. Procurar-se-á perceber de que maneira o cristianismo no Brasil, em sua vertente católica e protestante, compreende a homossexualidade, quais os seus argumentos, ensinos e posturas principais. A partir de tal análise, buscar-se-á perceber quais os principais pilares erguidos pelas alternativas teológicas no sentido de entender como viável, legítimo e possível a livre expressão da pessoa homossexual nas comunidades cristãs. Destacar-se-á a desconstrução de gênero em sua referência binária masculino/feminino, como prejudiciais ao entendimento e convivência com a diversidade e complexidade de identidades sociais e, a extensão desse projeto a uma desconstrução necessária da concepção de Deus numa e sob uma caracterização masculina.(AU)

A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75

O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislação de Cotas, como também da Pessoa Portadora de Deficiência (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificação dos candidatos. Através da pesquisa literária ficou claro que nossa Legislação demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avanço sem precedentes, criaram-se as linhas básicas do processo de integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se também que as empresas estão em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, já qualificados, o que normalmente não encontram. As Organizações do Direito Privado também já desenvolveram alguns projetos para a qualificação desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia às empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificação desses profissionais, não mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigência dessa Lei, teriam as empresas uma visão diferenciada por ocasião da contratação dos PPDs? A metodologia de pesquisa prevê um levantamento bibliográfico e uma pesquisa exploratória que será feita em empresas privadas, instituições que visam ajudar na inserção dos PPDs e nas Organizações do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Força Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que há uma preocupação por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a inserção dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificação ainda seja o maior problema. A criação de Leis similares à Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda às empresas, já que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)

A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75

O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislação de Cotas, como também da Pessoa Portadora de Deficiência (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificação dos candidatos. Através da pesquisa literária ficou claro que nossa Legislação demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avanço sem precedentes, criaram-se as linhas básicas do processo de integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se também que as empresas estão em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, já qualificados, o que normalmente não encontram. As Organizações do Direito Privado também já desenvolveram alguns projetos para a qualificação desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia às empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificação desses profissionais, não mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigência dessa Lei, teriam as empresas uma visão diferenciada por ocasião da contratação dos PPDs? A metodologia de pesquisa prevê um levantamento bibliográfico e uma pesquisa exploratória que será feita em empresas privadas, instituições que visam ajudar na inserção dos PPDs e nas Organizações do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Força Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que há uma preocupação por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a inserção dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificação ainda seja o maior problema. A criação de Leis similares à Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda às empresas, já que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)