944 resultados para Outorga onerosa do direito de construir. Solo criado. Mercado imobiliário. Parnamirim. Região metropolitana de Natal

O direito de retenção do beneficiário da promessa de transmissão de coisa imóvel e a hipoteca

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De que falamos quando falamos de dano ambiental? Direito, mentiras e crítica

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As operações com terceiros no direito cooperativo português (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de dezembro de 2007)

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Partindo de um Ácrodão do Supremo Tribunal de Justiça que decidiu sobre o destino dos benefícios resultantes nas operações com terceiros nas cooperativas...

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O regime jurídico do branqueamento de capitais - contributo para a alteração do direito positivo português

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As fontes de direito europeu no sistema actual e à luz do tratado que estabelece uma constituição para a Europa

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Contrato de utilização de loja em centro comercial. Direito de resolução pelo lojista em caso de insucesso do centro comercial

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Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas no direito português

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O direito no mundo dos chats: análise a um espaço insópito ao direito

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Glasnost na União Europeia: o direito de acesso do público aos documentos das instituições e organismos comunitários

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O direito de defesa nos processos de contra-ordenações rodoviárias: dois olhares sobre o art. 173º do código da estrada

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O direito do trabalho ao longo da história

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Sobre a incapacidade dos menores no direito civil e a sua justificação

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Recolha de direito comunitário

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Modelo de data mining para detecção de tumores em exames de rastreio

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

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Modelo SIG para apoio à análise de sistemas de transportes e usos do solo

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Dissertação de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

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