Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity

Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios de submissão de atos de concentração envolvendo fundos de investimento para apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com enfoque nos fundos de private equity. Nos últimos anos os fundos de investimento têm adquirido crescente importância na economia brasileira em setores estratégicos. No entanto, o tratamento pela autoridade antitruste brasileira das operações destes veículos se revela instável resultando em certa insegurança sobre quais devem ser submetidas ao controle de concentrações. Assim, este trabalho propõe uma forma de se acessarem essas operações que ao mesmo tempo atenda aos objetivos visados com o controle das estruturas no Direito Concorrencial brasileiro e não crie obstáculos à atuação destes importantes veículos para a economia moderna. Para tanto, buscou-se respaldo na experiência de países onde a tradição antitruste e o fenômeno analisado são muito mais antigos do que no Brasil. No entanto, uma vez que nem mesmo nestes países a questão está livre de revisões periódicas e alguma controvérsia, este trabalho não tem como pretensão apresentar uma solução definitva para o problema. O primeiro capítulo expõe o objeto de estudo, seu funcionamento e sua importância para a economia. No segundo capítulo são abordados os objetivos do controle de estruturas no Brasil, os critérios de conhecimento de operações pela autoridade concorrencial brasileira e a sua interpretação pelo CADE, notadamente no que toca aos fundos de investimento. No terceiro capítulo são abordadas as ligações estruturais entre concorrentes mais relevantes do ponto de vista concorrencial quando se trata de aquisições perpetradas por fundos de investimento: participações minoritárias e interlocking directorates.

Desenvolvimento e caracterização de câmaras de ionização especiais para feixes de tomografia computadorizada

O uso de Tomografia Computadorizada (CT) para procedimentos de imagiologia vem crescendo cada vez mais devido aos avanços da tecnologia dos equipamentos de CT, que permitem a obtenção de imagens com melhor resolução do que por outras técnicas, sendo consequentemente responsável pelo aumento da dose de radiação no paciente durante o procedimento. Isso acarretou uma maior preocupação com as doses recebidas pelos pacientes que se submetem a esse tipo de exame. Para a realização da dosimetria de feixes de CT, o instrumento mais utilizado é a câmara de ionização do tipo lápis, pois este dosímetro apresenta uma resposta uniforme ao feixe de radiação incidente em todos os ângulos. A câmara convencional que se encontra disponível no mercado apresenta um comprimento de volume sensível de 10 cm; entretanto, alguns estudos têm mostrado que esse dosímetro tem subestimado os valores de dose. Portanto, neste trabalho optou-se por desenvolver no Laboratório de Calibração de Instrumentos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (LCI-IPEN/CNEN) duas câmaras de ionização, fazendo uso de materiais nacionais de baixo custo, com comprimentos de volume sensível de 10 cm e 30 cm. A caracterização destas câmaras foi realizada e os resultados se apresentaram dentro dos limites recomendáveis internacionais. Como uma aplicação, as câmaras desenvolvidas, juntamente com uma câmara comercial, foram testadas em um tomógrafo clínico. As câmaras de ionização desenvolvidas foram analisadas de maneira completa, para os seus possíveis usos.

O serviço de disponibilização de e-books pelas bibliotecas universitárias: análise do ponto de vista da gestão de operações de serviços.

As bibliotecas universitárias brasileiras procuram oferecer o acesso de livros eletrônicos (e-books) aos usuários, contudo, o uso de e-books está aquém do esperado em bibliotecas, esta situação nos leva ao problema de pesquisa: haveria problemas na produção do serviço de disponibilização de e-books na biblioteca universitária que afetem o uso de e-books nas bibliotecas? Que tipos de problemas podem estar relacionados? Esta pesquisa tem como objetivo analisar a gestão de e-books em bibliotecas universitárias, com o propósito de compreender melhor o uso de e-books na biblioteca e detectar possíveis problemas na produção do serviço. A partir de um estudo de caso de uma rede de bibliotecas de uma universidade pública brasileira e de revisão de literatura, constatou-se que há quatro principais tipos de problemas na gestão de e-books: comerciais, institucionais, organizacionais e conceituais, os quais estão diretamente relacionados com o baixo uso de e-books nas bibliotecas universitárias. A base teórica em gestão de serviços permitiu identificar a relação entre a necessidade de revisão do conceito de serviço de biblioteca acadêmica em conjunto com a solução de questões pontuais de gestão, avançando no entendimento do problema.

Estratégia de manutenção de equipamentos elétricos em unidades offshore de produção de petróleo e gás baseada na filosofia de operações integradas.

A função Manutenção é extremamente relevante para garantir o cumprimento do planejamento da produção de óleo e gás natural de uma unidade marítima de produção, pois impacta diretamente na eficácia do processo produtivo. Quando se trata de uma instalação offshore, a manutenção passa a ser ainda mais importante, pois falhas em equipamentos e sistemas industriais podem, além de causar perdas econômicas, causar graves acidentes às pessoas e ao meio ambiente. Gerir a manutenção de uma planta industrial flutuante, localizada a 300 quilômetros da costa, como no caso daquelas localizadas nos campos do pré-sal brasileiro, é uma tarefa que requer a aplicação das técnicas mais modernas de gerenciamento de manutenção e processos de trabalho ágeis e dinâmicos para garantir o suporte técnico adequado a partir de instalações localizadas em ambientes onshore. Neste contexto, esta tese tem como objetivo avaliar e propor uma metodologia para definição da estratégia de manutenção a ser implementada em novas unidades de produção de petróleo e gás natural destinadas a operar em ambiente offshore. Esta metodologia, pautada na manutenção centrada em confiabilidade, tem como objetivo garantir que a estratégia de manutenção, além de garantir a máxima disponibilidade e eficiência dos equipamentos e sistemas, também seja compatível com a filosofia das Operações Integradas, recentemente desenvolvida pela indústria norueguesa de exploração e produção de petróleo para otimizar a produção de seus campos que já estão em fase de amadurecimento. Dessa forma, este trabalho contribuirá para que, com base na metodologia proposta para definição da estratégia de manutenção, novas plataformas de petróleo e gás natural possam operar com ainda mais segurança e eficiência, garantindo o melhor aproveitamento possível das reservas de petróleo. Este trabalho inclui uma análise de custos simplificada para os estudos de caso propostos, não fazendo parte do escopo do trabalho uma análise de custos detalhada para toda instalação.

O marca-passo das emoções no ritmo de crianças portuguesas com necessidades educativas especiais (estudo de caso)

Estudo de caso (metodologia qualitativa) realizado em 2013sobre inteligência emocional em alunos portugueses, frequentando 1.º ciclo educação básica, com idades de 6-7 anos de 2 escolas urbanas:2 crianças (M=microcefalia, A=autismo atípico); 2 crianças (N= criança normal, H= perturbação de hiperatividade com défice de atenção). Os objetivos pretenderam: Demonstrar a importância das emoções na aprendizagem; identificar e lidar com as emoções em situações; propor estratégias para cada criança, aquando dos resultados obtidos com aplicação do teste projetivo e utilização material didático. Metodologia: atividades com ―Uma caixa cheia de emoções‟; prova projetiva ―Era uma vez…‖ Teresa Fagulha; ficha de anamnese aos pais; análise documental aos processos; observação participante; notas de campo e triangulação. Os resultados permitiram estabelecer estratégias para diminuir os fatores de distratibilidade, facilitar a atenção com material visualmente atrativo e manuseável e fornecer instruções acompanhadas de observação. Houve dificuldades nos sujeitos em identificar a ‘ira’ e ‘raiva‘.

Avaliação da inteligência, da consciência fonológica e das operações lógicas no pré-escolar

De acordo com os últimos dados fornecidos pelo GAVE - Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação, os resultados das provas de aferição, do 4º ano de escolaridade do 1º ciclo do ensino básico, revelam um fraco desempenho das crianças portuguesas nas tarefas de leitura e de escrita. A Inteligência, a Consciência Fonológica, e as Operações Lógicas assumem um papel de relevo na aprendizagem da leitura, porém não são conhecidos estudos para o pré-escolar que contemplem estes preditores em simultâneo. O objetivo deste estudo é analisar o nível das crianças nestes 3 preditores bem como a sua interligação e, complementarmente, a sua influência no conhecimento das letras do alfabeto. Neste estudo participaram 116 crianças com idades compreendidas entre os cinco e seis anos de idade e que frequentavam o ensino pré-escolar, prevenientes de estabelecimentos de ensino público da Região Autónoma da Madeira (RAM). Os instrumentos utilizados foram as Matrizes Progressivas Coloridas de Raven, a Prova de Consciência Fonológica e as Provas Piagetianas. Os resultados obtidos sugerem, ainda, que realmente existe uma estreita relação entre estas três variáveis (Inteligência, Consciência Fonológica e Operações Lógicas) em algumas das tarefas, como bons preditores na aquisição da leitura. Verificou-se, ainda, que as habilitações dos pais influenciam positivamente na aquisição desta habilidade metalinguística. Sugere-se a continuação deste estudo, possivelmente numa perspetiva longitudinal e albergando outros níveis, variáveis ou preditores e estabelecimentos de ensino.

Atividade física adaptada na população com necessidades especiais

Na área da deficiência exige-se a intervenção de técnicos de diversas especialidades, atuando de forma articulada e concertada para responder às necessidades das pessoas com necessidades especiais. Neste contexto, o papel da atividade física, quando inserida em estilos de vida saudáveis, merece particular destaque, enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas com deficiência. O conceito de atividade física na população com deficiência está igualmente associado a vertentes como a reabilitação, educação, competição e recreação, sendo cada vez mais evidente a ênfase colocada nos seus benefícios físicos, sociais e psicológicos. Em suma: a atividade física adaptada parece poder contribuir para desencadear efeitos positivos na sua saúde. O objetivo principal foi consolidar a visão estrutural e teórica do conceito de deficiência, necessidades especiais, atividade física adaptada e estilos de vida saudáveis.

Academia de jovens com necessidades educativas especiais: espaço de integração de todo o cidadão

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de Mestre em educação e Comunicação Multimédia

Papel do educador na avaliação e intervenção de crianças com necessidades educativas especiais

Relátorio de estágio apresentado para obtenção do grau de Mestre na especialidade de Educação Pré-escolar

Traumatismos dentários em pessoas com necessidades especiais

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz