O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário

O trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado permite a transmissão da posição de arrendatário sem dependência do consentimento do senhorio, o que constitui uma exceção ao regime regra da transmissão da posição contratual. No entanto, o legislador protege, de algum modo, a posição do senhorio, atribuindo-lhe, em certos casos, o direito de preferência e, em todos casos, o direito a ser informado da transmissão. A lei, no entanto, parece considerar o trespasse como uma transmissão definitiva do estabelecimento e, dessa forma, também definitiva a transmissão da posição de arrendatário. Sucede que, por vezes, o trespasse oneroso é sujeito, por vontade das partes, a uma cláusula de reserva de propriedade a favor do alienante, até ao integral pagamento do preço. No ordenamento jurídico português, a doutrina defende maioritariamente que a venda com reserva de propriedade é uma alienação feita sob condição suspensiva, isto é, um negócio cujos efeitos se produzem de forma plena, ficando somente em suspenso o efeito translativo; assim o vendedor mantém-se como proprietário na pendência da condição, detendo o comprador apenas uma pura e “simples” expectativa de aquisição futura de uma coisa. A presente dissertação tem por objectivo analisar as implicações da aposição de tal cláusula ao trespasse de estabelecimento comercial: qual a natureza dessa cláusula e, sobretudo, quais as suas implicações para a dinâmica das posições dos diferentes sujeitos afetados pelo negócio: trespassante, trespassário e senhorio do prédio arrendado.

Relação entre os setores de prática desportiva, as modalidades desportivas e o aproveitamento escolar

O propósito do estudo foi verificar se o setor desportivo escolar, federado ou ambos, e as modalidades desportivas, estão relacionados com as taxas de aproveitamento escolar dos jovens em idade escolar. O estudo envolveu uma amostra aleatória estratificada dos alunos pertencentes ao 3º ciclo e ensino secundário das escolas da ilha da Madeira, Portugal, num total de 2443 alunos (12.6%). Para a recolha de dados foi construído um questionário anónimo e individual de perguntas fechadas. Os resultados indicaram que não há diferenças entre os setores desportivos no que se refere às taxas de aproveitamento escolar. Já quanto às modalidades desportivas, verificou-se que a taxa de retenção difere significativamente entre o futebol/futsal e as restantes modalidades, sendo o futebol/futsal a contemplar as maiores taxas de reprovação, enquanto a ginástica e a natação estão mais associadas às de aprovação. É necessário desenvolver mais estudos para que se identifiquem as causas de insucesso escolar evidenciadas, particularmente no futebol/futsal.

Avaliação do efeito associado a diferentes modalidades de poda em populações de pragas do olival, na região do Alentejo

Avaliou-se o efeito de diferentes sistemas de poda (mecânica e manual) em populações de traça-da-oliveira, Prays oleae (Bern.), mosca-da-azeitona, Bactrocera oleae (Gmelin) o algodão-da-oliveira, Euphyllura olivina (Costa), e a cochonilha-negra, Saissetia oleae (Olivier), na região de Monforte. Mensalmente observaram-se ramos, flores, folhas e frutos para determinação da presença das espécies em estudo, em oliveiras presentes num ensaio de poda, em blocos casualizados. No final do primeiro ano de estudo (2013) observaram-se 624 frutos infestados com ovos e larvas de traça-da-oliveira, 1915 focos de algodão-da-oliveira nos ramos e apenas dois frutos infestados por mosca-da-azeitona. A modalidade de poda manual foi a que registou, marginalmente, a maior percentagem de ovos e larvas de traça-da-oliveira (30%), enquanto a modalidade de poda mecânica esporádica registou a percentagem mais elevada de infestação por algodão-da-oliveira (27%). Contudo, os valores de infestação correspondentes a cada uma das espécies de insetos em estudo foram semelhantes entre modalidades, não se observando diferenças nas suas populações em função do tipo de poda realizado.

Análise mundial do clima das regiões vitícolas e de sua influência sobre a tipicidade dos vinhos: a posição da viticultura brasileira comparada a 100 regiões em 30 países.

Nos 5 continentes, o mundo da uva e do vinho concerne mais de 40 países, conforme relatam os dados estatísticos do Office International de la Vigne et du Vin - O.I.V. O Brasil ocupa a 17ª posição no ranking dos produtores mundiais de vinhos (Dutruc-Rosset, 1998). O limite geográfico vitícola do globo, em superfície cultivada, é determinado pela restrição térmica. No Hemisfério Norte os vinhedos comerciais mais setentrionais se encontram ao sul da Inglaterra, ao redor do paralelo 52. No Hemisfério Sul, a viticultura está presente até 39º de latitude, junto à Nova Zelândia. Tonietto (1999), com base no Sistema de Classificação Climática de Peguy (1970), refere a grande diversidade de tipos de clima em que a viticultura mundial é encontrada: Temperado (Oceânico, Oceânico Quente, Temperado de Transição, Continental, Continental Frio), Mediterrâneo, Subtropical (Subtropical, Subtropical Continental), Tropical (Atenuado, Tropical), Semi-Árido (margens dos climas áridos), Árido e Hiperárido. Destaca, ainda, que a maior parte da área vitícola destinada à elaboração de vinho está concentrada em regiões de clima do tipo temperado e do tipo mediterrâneo. A viticultura do Brasil está concentrada em regiões de clima temperado e subtropical (nos dois casos com verões úmidos) e de clima tropical (semi-árido).

Modalidades de terapia renal substitutiva: hemodiálise e diálise peritoneal

Texto que compõe a unidade 3 do módulo “Manejo clínico das doenças renais” do Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda as duas modalidades de terapia de substituição renal: a hemodiálise e a diálise peritoneal. Apresenta também as vantagens e desvantagens de cada terapia e a importância de orientar de maneira clara sobre as opções de escolha para que o paciente e sua família se sintam confortáveis.

Migrânea ou enxaqueca

Das várias modalidades clínicas das cefaléias, a migrânea é, seguramente, uma das mais freqüentes, a que tem sintomatologia clínica mais variada para a qual se dispõe de maior número de propostas terapêuticas. Muito se tem pesquisado sobre a migrânea, mas ainda não se conseguiu elucidar completamente todos os seus aspectos clínicos, fisiopatogênicos e terapêuticos. É uma forma de cefaléia prevalente e incapacitante, que ocupa no ranking da Organização Mundial de Saúde, a 19ª posição entre todas as doenças que causam incapacidade. É uma das causas mais freqüentes em perdas de dias de trabalho. Determinados estudos mostraram que a maioria dos pacientes buscam, além do alívio da dor, uma explicação para sua dor. Este trabalho pretende realizar uma revisão narrativa da literatura, atualizando os resultados dos estudos científicos, relacionados à epidemiologia com o absenteísmo e a auto-medicação, para a execução de um diagnóstico mais preciso e a possível aplicação prática desses conhecimentos aos portadores de cefaléias que buscam a equipe Saúde da Família.

Modalidades de terapia renal substitutiva: hemodiálise e diálise peritoneal

Neste vídeo, o Dr. Roberto Flávio Pecoits Filho explica as características de cada modalidade do tratamento dialítico, a diálise peritoneal e hemodiálise. A primeira é realizada na casa do paciente, necessitando de treinamento para os familiares, uma adequada comunicação à distância com a equipe médica e armazenamento correto do material. Já a hemodiálise é realizada em uma clínica com equipamento e equipe especializada. Ambas necessitam de atenção redobrada às complicações, que podem culminar em problemas cardiovasculares.

Levantamento fitossociológico e caráter sucessional de um trecho de floresta secundária ciliar em Juquitiba, SP, Brasil

The objective of this study was to evaluate the horizontal and vertical structures of tree community in regeneration in a fragment of a secondary riparian forest at approximately 30 years of age and to identify the most abundant species in each fragment of the forest to determine the sucessional stage. An area of 800 m² was subdivided into 16 samples of 10 x 5 m and all individuals with DBH ≥ 1 cm were sampled and identified for the following analyzes: horizontal parameters (DR, FR, DoR, IVC and IVI), vertical parameters (PSR and RNR) and mixed parameters, from of value of increased importance index (IVIa). The survey measured 689 individuals, belonging to 38 families, 74 genus and 109 species. The total density was 8,614 individuals/ha. The index of Shannon´s diversity was 3.99 and the index of Pielou´s equability was 0.85. Tibouchina pulchra, Psychotria suterella and Endlicheria paniculata obtained high values of IVIa. Guarea macrophylla, Gomidesia anacardiaefolia, Xylopia langsdorffiana and Endlicheria paniculata achieved high values of RNT, indicating adequate natural regeneration in the plot. The initial secondary and umbrophylous species showed the highest ecological importance in this fragment of the forest, with the highest values of sociologic position and importance index. Furthermore, the presence of late secondary species in all layers suggest that the studied fragment is in intermediate succession degree.

Resistência à compressão e remoção de folhas da cana-de-açúcar visando à colheita mecânica

Sugarcane holds an important place in the Brazilian economy. Grate part of the sugarcane harvested still accomplished largely manually. Sugarcane harvesters available in Brazil use the technology to chop the cane into 200 to 300 mm billets to allow on the go cane transferring to transport, contradicting the traditional method of whole stalk sugarcane harvesting system. In order to make whole stalk mechanical harvesting system possible, one of the barriers to be expired is the mechanical removal of the straw. The design of a mechanism that accomplishes this operation depends directly on the knowledge of the mechanical properties of the sugarcane related to its resistance to compression and the forces necessary to remove the leaves from the stalk. Compression tests were conducted using the universal testing machine. For leaves removal test by friction, a special apparatus was designed to allow the registration of the normal and traction force. The sugarcane stalk can resist up to 4.9 MPa. With a normal pressure of 0.8 MPa, which correspond to a friction force of 315 N, it is possible to remove the leaves, independent of its location in the sugarcane stalk.

Projeto de um cortador de base para colhedora de cana-de-açúcar utilizando otimização matemática

A base-cutter represented for a mechanism of four bars, was developed using the Autocad program. The normal force of reaction of the profile in the contact point was determined through the dynamic analysis. The equations of dynamic balance were based on the laws of Newton-Euler. The linkage was subject to an optimization technique that considered the peak value of soil reaction force as the objective function to be minimized while the link lengths and the spring constant varied through a specified range. The Algorithm of Sequential Quadratic Programming-SQP was implemented of the program computational Matlab. Results were very encouraging; the maximum value of the normal reaction force was reduced from 4,250.33 to 237.13 N, making the floating process much less disturbing to the soil and the sugarcane rate. Later, others variables had been incorporated the mechanism optimized and new otimization process was implemented .

Influência do auxílio mecânico na colheita de tomates

Fresh tomato harvest is traditionally made without harvesting aids. The main goal of this research was to evaluate performance parameters of fresh tomato harvesting aid equipment and compare it to traditional harvest, in the state of São Paulo. Therefore, an equipment was developed and the harvest process was evaluated in four different ways: traditional system (harvest system used in Santa Luzia farm, Brotas, SP, Brazil), picker walking with a harvesting aid equipment, picker seated in a harvesting aid equipment and a composition of both systems: two pickers seated and one picker walking in two different velocities ranges. The different systems using harvesting aid showed an average yield by picker more efficient than reference. Harvest system using three pickers showed an increase of 290% on yield average by picker, on the range of 0.5-1.0 fruit per plant, followed by the systems with a walking picker, that increased productivity in 41%, and picker seated harvester, that showed an increase of 35%. These results demonstrate the importance of using a harvesting aid equipment.

Mães ouvintes com filhos surdos: concepção de surdez e escolha da modalidade de linguagem

The aim of this study was to analyze the conceptions that hearing mothers of deaf children have about deafness and relate it to the language mode used by the mother and the child. We interviewed 10 mothers of deaf children, five of whom were prescholars and five of school age. The content was analyzed as to thematic and category types, with emphasis on the categories conception of deafness and choice of language mode . Data analysis showed that one mother seems to see deafness as a disease, another as a difference and the other mothers were found to be somewhere between these two views. In relation to the preferred language mode, half the mothers reported that their children predominantly use signs, the other half uses speech and signs, with the exception of one child who uses only speech. The child whose mother acts as if deafness is a disease uses speech while another one whose mother acts as if deafness is a difference uses speech as well as signs.

As diferenças rítmicas entre o português europeu e o português brasileiro: uma abordagem otimalista e minimalista

The aim of this paper is to discuss some rhythmic differences between European and Brazilian Portuguese and their relationship to pretonic vowel reduction phenomena. After the basic facts of PE and PB are presented, we show that the issue cannot be discussed without taking into account secondary stress placement, and we proceed to present the algorithm-based approach to secondary stress in Portuguese, representative of Metrical Phonology analyses. After showing that this deterministic approach cannot adequately explain the variable position of secondary stress in both languages regarding words with an even number of pretonic syllables, we argue for the interpretation of secondary stress and therefore for the construction of rhythmic units at the PF interface, as suggested in Chomsky s Minimalist Program. We also propose, inspired by the constrain hierarchies as proposed in Optimality Theory, that such interpretation must take into account two different constraint rankings, in EP and BP. These different rankings would ultimately explain the rhythmic differences between both languages, as well as the different behavior of pretonic vowels with respect to reduction processes.

Alteração dimensional linear de resinas para bases de próteses polimerizadas com microondas

This study examined the influence of three polymerization cycles (1: heat cure - long cycle; 2: heat cure - short cycle; and 3: microwave activation) on the linear dimensions of three denture base resins, immediately after deflasking, and 30 days after storage in distilled water at 37± 2ºC. The acrylic resins used were: Clássico, Lucitone 550 and Acron MC. The first two resins were submitted to all three polymerization cycles, and the Acron MC resin was cured by microwave activation only. The samples had three marks, and dimensions of 65 mm in length, 10 mm in width and 3 mm in thickness. Twenty-one test specimens were fabricated for each combination of resin and cure cycle, and they were submitted to three linear dimensional evaluations for two positions (A and B). The changes were evaluated using a microscope. The results indicated that all acrylic resins, regardless of the cure cycle, showed increased linear dimension after 30 days of storage in water. The composition of the acrylic resin affected the results more than the cure cycles, and the conventional acrylic resin (Lucitone 550 and Clássico) cured by microwave activation presented similar results when compared with the resin specific for microwave activation.

Adaptação de protocolos invasivos e não invasivos para avaliações aeróbias e anaeróbias específicas ao basquetebol feminino

OBJECTIVE: To adapted the critical velocity (CV), RAST test and lactate minimum (LM) to evaluation of female basketball players. METHODS: Twelve well-trained female basketball players (19 ± 1yrs) were submitted to four intensities running (10 - 14 km/h) at shuttle exercise until exhaustion, applied on alternate days. The linear model 'velocity vs. 1/tlim' was adopted to determine the aerobic (CV) and anaerobic (CCA) parameters. The lactate minimum test consisted of two phases: 1) hiperlactatemia induction using the RAST test and 2) incremental test composed by five shuttle run (20-m) at 7, 8, 9, 10, and 12 km/h. Blood samples were collected at the end of each stage. RESULTS: The velocity (vLM) and blood lactate concentration at LM were obtained by two polynomial adjustments: lactate vs. intensity (LM1) and lactate vs. time (LM2). ANOVA one-way, Student t-test and Pearson correlation were used for statistical analysis. The CV was obtained at 10.3 ± 0.2 km/h and the CCA estimated at 73.0 ± 3.4 m. The RAST was capable to induce the hiperlactatemia and to determine the Pmax (3.6 ± 0.2 W/kg), Pmed (2.8 ± 0.1 W/kg), Pmin (2.3 ± 0.1 W/kg) and FI (30 ± 3%). The vLM1 and vLM2 were obtained, respectively, at 9.47 ±0.13 km/h and 9.8 ± 0.13 km/h, and CV was higher than vLM1. CONCLUSION: The results suggest that the non-invasive model can be used to determine the aerobic and anaerobic parameters. Furthermore, the LM test adapted to basketball using RAST and progressive phase was effective to evaluate female athletes considering the specificity of modality, with high success rates observed in polynomial adjustment 'lactate vs. time' (LM2).