Liberdade religiosa gozada pelos Adventistas do 7º dia em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

Este trabalho é uma investigação monográfica sobre a relação entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia1 e o Estado de Cabo Verde. Vai ser apresentado como trabalho final para o Curso de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo. Visa analisar o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático Cabo-Verdiano nomeadamente na ilha de Santiago, gozado pela Igreja Adventista do 7º Dia, abordando as suas características e extensão da lei da liberdade religiosa presente na nossa Constituição. A liberdade religiosa constitui um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Para entender esse objectivo equacionamos as seguintes hipóteses: na década de 90, a Liberdade Religiosa foi posta em causa em Cabo Verde aquando da acusação da quebra dos Santos por parte dos Adventistas do Sétimo Dia; apesar de não haver nenhum caso de perseguição específica aos Adventistas do 7º dia na ilha de Santiago, nota- se uma certa primazia do Estado para com a Igreja Católica; o Estado desconsidera a Igreja Adventista em prol da Igreja Católica. Para se compreender as questões equacionadas atrás, convém fazermos uma breve descrição histórica e apresentar algumas características da mesma. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma religião cristã surgida nos Estados Unidos da América no contexto das reformas religiosas ocorridas no século XIX, particularmente influenciada pelas pregações de Guilherme Miller. Entre as suas doutrinas principais contam a observância do Sábado como dia sagrado e a crença na segunda vinda de Cristo à esta terra. A mensagem Adventista chegou a Cabo Verde em 1933 e hoje conta com cerca de seis mil membros pelas ilhas do Arquipélago. Escolhemos como exemplo o caso da ilha de Santiago porque é onde existe maior número de adventistas, também é onde se podem encontrar os órgãos do poder e é igualmente a ilha onde a liberdade religiosa gozada pelos adventistas poderá ter sido posta em causa nos anos 90. Se na nossa Constituição dizemos ter um Estado Laico, temos que agir como tal, pois o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional cabo-verdiano constitui um dos pilares da democracia e reflecte o seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Análise da Cobertura Vacinal em Crianças Menores de Um ano na Ilha de Santiago -Cabo Verde

O Programa Alargado de Vacinação em Cabo Verde foi iniciado em 1977, com apoio da Organização Sueca para a Proteção das Crianças ( Rädda Barnen). Desde o ano 2000, a meta a ser atingida em cobertura vacinal para as crianças menores de um ano, tem sido de 90%, mas os resultados têm-se revelado aquém do estipulado (dados administrativos) com oscilações nas taxas de cobertura para todas as vacinas. Esta pesquisa surgiu devido a inquietação quanto a cobertura para cada vacina, não corresponder aos parâmetros estabelecido pelo Programa Alargado de Vacinação, dando origem a este estudo que tem como objetivo analisar a cobertura vacinal numa tendência temporal, 2006 – 2010, e comparar os resultados dos dados administrativos e os obtidos, pelos inquéritos de cobertura vacinal realizados nos anos de 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011, na ilha de Santiago – Cabo Verde. Quanto a metodologia trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e retrospetiva, de análise documental, que levará em conta as taxas de cobertura vacinal em crianças menores de um ano de 2006 a 2010 na Ilha de Santigo em Cabo Verde e compara os resultados por diferentes fontes: o método administrativo com dados de rotina do Programa Alargado de Vacinação, usando os denominadores das Projeções demográficas do Instituto Nacional de Estatísticas de Cabo Verde, e o método de amostras por conglomerados adotado pela Organização Mundial da Saúde. Os resultados obtidos deverão ser utilizados na implementação de estratégias a adotar para a melhoria dos processos de recolha, tratamento e análise dos dados de cobertura vacinal, do Programa Alargado de Vacinação.

Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

Report CR-A-219-B - Cabo Verde Estudo do Sector Agrícola

A. A Singularidade de Cabo Verde Cabo Verde e unica entre a familia de na90es. ~ uma republica de ilhas (Fig. 1.1) suficientemente distanciadas umas das outras e do continente africano (600 km) para dissuadir visitas imprevistas ou fortuitas. Seu isolamento serviu para fortalecer sua singular cultura crioula, porem a cllsta de contactos frequentes com influencias e inforrna90es externas. Cabo Verde e muito pequeno. Sua popula9ao de 300.000 habitantes, que mal chegaria para tornar uma cidade auto-suficiente num complexo industrial, esta dividida entre nove ilhas. A capital, Praia, conta somente com 23.000 habitantes, e e, essencialmente, urna pequena e simpatica cidade onde a maior parte dos vercursos pode ser feita a pe e onde encontros casuais entre funcionarios do governo sao provavelmente tao irnportantes quanto os formais meios de comunica9ao pelo telefone ou por escrito. Cabo Verde e tambem pequeno ern termos de area territorial, embora ocupe urna area relativamente grande de ocea~o. Sua superficie total e pouco mais de 4.000 km2 , porem suas nove ilhas principais estao espalhadas por uma POr9aO grande, quadrangular, do Atlantico medindo aproximadamente 240 qUilometros de urn lado. A superficie total (nao incluindo partes da plataforma continental que se estende para alem do litoral externo das ilhas) e comparavel as republicas de Togo ou Sri Lanka, ou cerca de metade da Guatemala. A nao ser pelo servi90 de barcas entre Fogo e Brava, e entre Sao Vicente e Santo Antao, as ilhas estao demasiado distantes entre si para urn conveniente transporte maritimo. Avioes sao, portanto, essenciais as comunica90es e trafego entre as ilhas, embora para transac90es lentas e volurnosas 0 transporte maritimo, seja por embarca90es a vela ou a motor, e sempre urna alternativa devido aos ventos constantes e condi90es atmosfericas geralmente boas.

Avaliação do projeto Final - Recursos Hídrico do Tarrafal – Cabo Verde

A avaliacão do projecto do recursos hidricos do Tarrafal (Cabo Verde ) tem por base dois objectivos: 1) Cumprir as obrigag8es do contrato, o qual roquor uwa avaliação.o final, a 2) Sujeitar-se aon requisitos da CID pars a avaliação final. Desta formal a extenslo deta avaliaqlo 6 male quo ura simples rovialo, reopondendo a obrigaqos do contracto. Esta avaliagKot tern por fim estimar a forma coo o projecto atinglu ou doixou do atingir os objectivos propostos. An recomendaga4s quo safram desta avalia qio dovem sorvir para melhorar os projectos om andamento quo integram no sistema da CID. Ambos o fundos da CID o do contracto foram utilizados nesta avaliaqlo Os pontos apresentados nests documento slo da equipe do avaliaqlo o n~o representan necessariamente 0s da Administraqlo o/ou do Executivo da CID. B. A.VLICrUi)Z DA Ai1ALIAj!O Todo o projecto do Recurnos Hfdricos do Tarrafal eat inserido dontro do pris1m desta avalia.lo. Zbora outrou relatdrios tenham servido do fontes do infor=qlo, a proeantj oxamina o projecto dead. o porfodo da preparaqEo at o trmino C. EQU!!' DE AYALIACKO A equioe roi Joloeada polo Dean ( tipo do reitor do faculdads )# Director da Cemara don Adminintradoras da CID Dr. drnont Briskoyp o polo Director do Executivo, Dr. John L. Fiecher. A avaliaqgo foi orientada pole repartiglo do Executivo da CID. 0 Dr. Barry Re. Baintonp agents director do projectop coordenou o processo do avaliaqEo. 0 Dr. Gerald 3stlockq director do programus Internacionais do agricultura na Universidade do Arizonap foi selocionado coo lider da equips . 0 Dr. Howard Peterson, professor do agriculture • ongenharia do irrgaqIo da Universidade do Utah, foi selecionado coma segundo mumbro da equips. 0 Dr. Peterson ji tinha cumprido dues misses no projecto em Cabo Verde. 0 Dr. Jean Ruley Kearns, conselheiro director da CID no poriodo do 1982-83p fot selecionado comc sondo o tarceiro membro da equipe. D. ATODO DE AVALIAQXO Os pianos proliminares para conduzir a avaliaqo foram feitos numa rounibo inicial em Tucson ( Arizona ) a 5 do novembro do 1982. Nessa rounilo foi deci dido quo o Dr. Matlock visitaria o projecto durante o afs do novembro do 1982. A visita fot planojada do forma a coincidir com a presenga do Kern Stutlor, director coordenador do projectop quo devoria astar am Cabo lirde nessa data co.mpletando os trabalho a preparando o relat6rio final. Uma c6pia do Procasio do Avaliaglo pola AID assim como cdpias do relatdrios anteriores a outros docunontos rolevantea foram diatribufdos aos membros da equips duranto a reunigo inicial. Oa docu ientos examinados polos membros da equip. encontram-se listados na secção /III, Referiencias

Coflitos e Participação no uso Da agua da Barragem de Poilão, Iha de Santiago, Cabo Verde.

Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial

O Efeito da Contabilização dos Activos Fixos Tangiveis com a Implementação do SNCRF em Cabo Verde

O presente trabalho intitula-se “O efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis com a implementação do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) em Cabo Verde ” e enquadra-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, ministrado pelo ISCEE – Instituto Superior das Ciências Económicas e Empresariais. Tem como objectivo fazer uma análise do efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis (Norma de Relato Financeira 7 – NRF7), de acordo com o SNCRF, que vigora em Cabo Verde desde 1 de Janeiro de 2009, dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma e o enquadramento fiscal/ jurídico. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas consultas bibliográficas sobre os principais conceitos dos activos fixos tangíveis, tendo por base as normas de contabilidade nacionais e internacionais e normas legais vigentes (SNCRF, RIUR, RIVA). Este trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos. No primeiro apresenta o enquadramento contextual, na segunda o enquadramento teórico e legal. Com este capítulo compreender-se-á quando se reconhece um AFT, como se efectua a sua mensuração, depreciações e imparidade, o desreconhecimento e as divulgações a serem efectuados e, ainda, se apresente, sucintamente, o que a lei fiscal cabo-verdiana prevê sobre os investimentos. No terceiro capítulo se desenvolve alguns casos práticos enquadrados na NRF 7 através de factos contabilísticos de uma empresa fictícia e por último aparece o capítulo quatro que será a parte de conclusões. O SNCRF, veio melhorar a qualidade do relato financeiro em Cabo Verde, proporcionando uma informação que seja útil aos utentes. Em relação ao NRF 7, veio prever princípios a ser usados pelas entidades no tratamento dos seus investimentos, permitindo assim que os investimentos sejam escriturados no balanço pelo seu justo valor, evitando possíveis perdas caso a entidade preferir a alienação dos mesmos.

O Sistema de Custeio “Abc” (Activity Based Costing) Como Instrumento Privilegiado de Gestão Empresarial em Cabo Verde

Com a internacionalização da economia e um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, os gestores começam a ter a consciência de que é necessário melhorar a eficiência e reestruturar a empresa, voltando-a para eficácia, tornaram-se metas comuns no moderno ambiente de negócios. O conhecimento exacto dos custos, seu perfeito controlo e coerente mensuração passam a ser uma necessidade das empresas para que seus gerentes possam tomar decisões estratégicas e, consequentemente, fazer melhor uso dos recursos organizacionais, cada vez mais limitados. Para atender a esses anseios, as organizações vêm buscando, cada vez mais, utilizar o sistema de custeio ABC (Activity Based Costing) ou custeio baseado em actividades, como sendo, um método de apuramento de custos que tem vindo a ganhar alguma popularidade nos últimos tempos. Este método fornece informação mais correcta e precisa sobre os custos, a qual é extremamente útil para auxiliar os gestores na tomada de decisões. Apesar de ser um conceito universal, a implementação bem sucedida do ABC não é igual em todas as organizações e deve ser adaptada a uma estratégia, estrutura, capacidade e necessidade únicas da empresa. O object ivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento sobre este método “ABC”, estudando a sua aplicabilidade nas empresas de Cabo Verde, mas concretamente na cidade da Praia. Pretende-se, também, identificar as dificuldades no decorrer da sua implementação e averiguar se as empresas que adoptam ou estão a adoptar o ABC consideram-no uma ferramenta de gestão empresarial.

Eva como medida de Avaliação da Performance de Gestão nas Empresas Cotadas na Bolsa em Cabo Verde

A proposta de utilização do EVA para avaliar o desempenho das empresas surgiu em resposta às deficiências do sistema tradicional de avaliação económico-financeira, que embora tenha sido bastante aprimorado com a evolução dos sistemas informáticos com a aplicação de técnicas estatísticas, ainda não dá resposta adequada em termos de criação de valor para o acionista. O Sistema Tradicional não contempla o custo dos capitais próprios, não possibilita assim avaliar se os resultados financeiros obtidos estão a aumentar ou a destruir riqueza dos sócios e criando valor para a empresa. Neste sentido as empresas deverão usar esse método para fazer uma análise intensa da situação real da empresa e da performance do desempenho do gestor á frente da empresa. O objetivo deste trabalho foi perceber a carência das empresas em utilizar o EVA na avaliação dos seus gestores e demonstrar sua importância e os benefícios da utilização desse método auxiliador à gestão das empresas. Através da pesquisa elaborada conseguiu-se confirmar que mesmo que as empresas tenham algum conhecimento dessa ferramenta de gestão, não a utilizam como método no que diz respeito a avaliação dos seus gestores.