Fatores de stress das equipas de bombeiros em contextos de emergência pré-hospitalar

Em Portugal a emergência pré-hospitalar é, na maioria das situações, assegurada por bombeiros formados com curso de socorrismo e suporte básico de vida e capacitados para assistência de emergência básica. O objetivo desta investigação é identificar os principais fatores de stress que afetam estes socorristas não-diferenciados em situações de emergência pré-hospitalar. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e correlacional com 110 participantes e com recurso a um questionário. Foram identificados vários fatores associados à configuração dos contextos de emergência: em primeiro lugar, a tomada de decisão constitui um momento do processo de socorro potencialmente stressante; em segundo lugar, os resultados evidenciam a forma como a configuração do cenário da ocorrência, nomeadamente a presença de familiares da vítima, pode interferir nos níveis de stress dos socorristas.

Da colônia ao shopping: um estudo da evolução tipológica da arquitetura hospitalar em Natal

A conceptual discussion on architectural type and its role in theory and practice supports the construction of an analytical tool used for recognizing the typological evolution of hospital architecture in Western societies. The same tool is applied to analyze the typological evolution of hospital architecture in Natal, Brazil, through a sample of eighteen hospitals built in the city since the beginnings of 20th century. The conclusion is that typological evolution in Natal is almost the same as occidental one, except for a few singularities that can be explained by local social and economic development

Avaliação do potencial de formigas (Hymenoptera: formicidae) como vetores mecânicos de bactérias do gêneroSstaphylococcus no ambiente hospitalar.

In a hospital environment, these bacteria can be spread by insects such as ants, which are characterized by high adaptability to the urban environment. Staphylococcus is a leading cause of hospital infection. In Europe, Latin America, USA and Canada, the group of coagulase negative staphylococci (CoNS) is the second leading cause of these infections, according to SENTRY (antimicrobial surveillance program- EUA). In this study, we investigated the potential of ants (Hymenoptera: Formicidae) as vehicle mechanics of Staphylococcus bacteria in a public hospital, in Natal-RN. The ants were collected, day and night, from June 2007 to may 2008, in the following sectors: hospitals, laundry, kitchen, blood bank. The ants were identified according to the identification key of Bolton, 1997. For the analysis of staphylococci, the ants were incubated in broth Tryptic Soy Broth (TSB) for 24 hours at 35 º C and then incubated on Mannitol Salt Agar. The typical colonies of staphylococci incubated for 24 hours at 35 ° C in Tryptic Soy Agar for the characterization tests (Gram stain, catalase, susceptibility to bacitracin and free coagulase). The identification of CoNS was performed through biochemical tests: susceptibility to novobiocin, growth under anaerobic conditions, presence of urease, the ornithine decarboxylation and acid production from the sugars mannose, maltose, trehalose, mannitol and xylose. The antimicrobial susceptibility examined by disk-diffusion technique. The technique of Polymerase Chain Reaction was used to confirm the presence of mecA gene and the ability to produce biofilm was verified by testing in vitro using polystyrene inert surface, in samples of resistant staphylococci. Among 440 ants, 85 (19.1%) were carrying coagulase-negative staphylococci (CoNS) of the species Staphylococcus saprophyticus (17), Staphylococcus epidermidis (15), Staphylococcus xylosus (13), Staphylococcus hominis hominis (10), Staphylococcus lugdunensis (10), Staphylococcus warneri (6), Staphylococcus cohnii urealyticum (5), Staphylococcus haemolyticus (3), Staphylococcus simulans (3), Staphylococcus cohnii cohnii (2), and Staphylococcus capitis (1). No Staphylococcus aureus was found. Among the isolates, 30.58% showed resistance to erythromycin. Two samples of CoNS (2.35%), obtained from the ant Tapinoma melanocephalum collected in the post-surgical female ward, S. Hominis hominis and S. lugdunensis harbored the mecA gene and were resistant to multiple antibiotics, and the specie S. hominis hominis even showed to be a biofilm producer. This study proves that ants act as carriers of multidrug-resistant coagulase-negative Staphylococci and biofilm producers and points to the risk of the spreading of pathogenic microorganisms by this insect in the hospital environment

Catando vidas no lixo : o caso de uma cooperativa de trabalho de reciclagem em Santa Maria - DF

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Catando vidas no lixo : o caso de uma cooperativa de trabalho de reciclagem em Santa Maria - DF

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

MORTE EM CONTEXTO HOSPITALAR: VIVÊNCIAS DOS ENFERMEIROS

Introdução A enfermagem, enquanto profissão, tem como essência o conceito de Cuidar, devendo estar presente em todas as fases do ciclo de vida, incluindo o fim de vida. A dignidade da Pessoa é uma referência conceptual do enfermeiro que, na procura da excelência do cuidar deve desenvolver competências relacionais que lhe permitam assistir o doente/família numa fase terminal. Compreender o modo como o Enfermeiro, enquanto ser Humano se envolve profissionalmente na perspetiva da Morte da Pessoa de quem cuida é o principal motivo de interesse desta dissertação. A morte encarada como algo irracional, ilógico e incompreensível é difícil de assimilar e todos nós temos dificuldade em aceitar a ideia de morrer e de vivenciar a morte do Outro. Neste contexto Frias (2001) refere que os profissionais de saúde, nomeadamente os enfermeiros, sentem-se desarmados perante a angústia das pessoas em fim de vida, com os quais têm dificuldade em estabelecer uma relação de ajuda. Menciona ainda, que os enfermeiros parecem estar pouco preparados para assistir, entender e ajudar as pessoas no seu processo de doença. A família, por sua vez precisa de ajuda para aliviar o sofrimento, a dor, ou a angústia do seu familiar em fim de vida. Sabemos que a problemática da morte não se encontra suficientemente estudada e que consiste numa área de interesse crescente na investigação em Enfermagem, que é também por nós partilhada. Twycross, (2003) referencia a importância da investigação para quem deseja aperfeiçoar os cuidados aos doentes que se aproximam da morte. Objetivo(s) Compreender como os enfermeiros vivenciam o processo de morte dos doentes e família em fim de vida. Metodologia Partindo da questão de investigação: Como é que os enfermeiros gerem a sua presença junto da Pessoa/Família em fim de vida?, desenvolvemos um estudo de Natureza qualitativa, abordagem fenomenológica segundo Colaizzi(1978), cujo desenvolvimento procedimental é baseado nos seguintes passos: Descrever o fenómeno de interesse, Colher as descrições dos participantes, Ler todas as descrições do fenómeno feitas pelos participantes, Retornar às transcrições originais e extrair as declarações significativas, Tentar soletrar o significado de cada declaração significante, Organizar os significados agregados formalizados em grupos de temas, Escrever uma descrição exaustiva, Regressar aos participantes para validar a descrição, Se novos dados forem revelados incorporá-los na descrição exaustiva. Assim começamos por expor uma representação esquemática do fenómeno em estudo, que tal como nos refere Loureiro (2006, p.29), consiste na "organização estrutural dos elementos essenciais do fenómeno de modo a facilitar a sua compreensão. Os participantes foram 8 enfermeiros que trabalham há mais de 5 anos, com mais de 30 anos de idade, que se disponibilizarem para partilharem as suas vivências enquanto cuidam da pessoa em fim de vida, e aceitaram a gravação áudio da entrevista. Foi obtido o parecer favorável da Comissão de Ética para a Saúde da instituição onde foi realizado o estudo. Resultados Neste estudo emergiram seis temas que se dividiram em vários subtemas, revelando-se muito importantes para a compreensão desta problemática. Quadro - Síntese estrutural empírica do fenómeno em estudo Fim de vida. Perceção e Vivência de quem cuida Temas Subtemas Reconhecimento humano de fim de vida -Experiência profissional -Diminuição/falência das funções orgânicas -Expressão facial/Verbalização -Diagnóstico/informação clínica Sentimentos marcantes intrínsecos ao profissional -Dificuldade na aceitação da morte na idade jovem -O momento da morte e a despedida da família -Medo/angústia/dificuldade em aceitar a morte Sentimentos no cuidar extrínsecos ao profissional -Falta de apoio psicológico -Falta de condições físicas -Falta de disponibilidade de tempo Estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar -Interação enfermeiro/família: diminui a ansiedade e promove a confiança -Consciência da utilização, importância da relação de ajuda Melhorar a humanização dos cuidados ao doente e família -Formação (cuidados Paliativos) -Melhorar as condições físicas -Articulação do trabalho em equipa multidisciplinar -Melhorar a organização dos recursos humanos Valorização dos cuidados -Gestão terapêutica/alívio da dor -Apoio afetivo e relacionamento humano -Conforto e bem-estar -Apoio familiar Discussão e Conclusões As principais conclusões centram-se nos fatos de os enfermeiros, identificarem os doentes em fim de vida com base no diagnóstico, na informação clínica, na sua experiência, na comunicação não-verbal e na falência das funções orgânicas, valorizando a importância do apoio afetivo e relacionamento humano na prestação de cuidados. Adotando estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar, realçando, a gestão terapêutica no alívio da dor, a importância da relação de ajuda e a interação enfermeiro/família. Bem como identificam alguns constrangimentos inerentes à prestação de cuidados aos doentes/família em fim de vida e que são: estrutura física pouco humanizada, falta de apoio psicológico, falta de disponibilidade de tempo. Numa outra perspetiva onde os sentimentos intrínsecos encontram-se presentes e são consubstanciados na dificuldade em aceitar a morte, sobretudo a morte prematura bem como, o momento da morte e o presenciar a despedida da família. Neste estudo ainda podemos concluir que os enfermeiros tem consciência de que os cuidados ao doente/família poderiam ser melhorados se houvesse maior preocupação na sua formação em cuidados paliativos, se a estrutura física dos serviços proporcionasse um ambiente mais humanizado para as necessidades do doente/família, se a dotação de recursos humanos se adequasse mais ao tempo necessário para o apoio presencial que o doente família requer para a preparação e aceitação da morte e se a equipa de enfermagem e a equipa multidisciplinar se organizasse melhor em termos da necessidades dos doentes. O estudo possibilitou compreender, a partir dos dados empíricos que, para aliviar o sofrimento dos doentes em fase final de vida, os enfermeiros desenvolvem um processo de acompanhamento específico, integral, dinâmico, sistemático e interativo, que engloba duas fases distintas, mas simultâneas - uma fase em que identificam e avaliam o sofrimento do doente e outra fase, na qual, o ajudam a viver com o menor sofrimento e o maior bem-estar possíveis os últimos dias de vida, bem como o ajudam a morrer, de forma serena e digna. Ao longo destas duas fases os enfermeiros desenvolvem atividades de avaliação, de relação, de suporte, de informação e de execução. Neste processo de acompanhamento, a presença do enfermeiro e a relação profunda estabelecida entre ambos emergem como os principais instrumentos para o alívio do sofrimento. Momentos esses que muitas das vezes não se tornam possíveis segundo declarações significativas, por falta de disponibilidade em tempo e recursos humanos. Partindo do princípio que este acompanhamento exige do enfermeiro competências científicas, técnicas, humanas e relacionais, a experiência de muitos anos e o contacto diário com o sofrimento e a morte de doentes em final de vida parecem contribuir fortemente para o desenvolvimento dessas competências. Os participantes verbalizaram neste estudo a necessidade de formação pessoal e em equipa, e de recursos humanos em número suficiente para fomentar a humanização de cuidados, falta de disponibilidade em tempo originada segundo os mesmos por "excesso" de registos, e ainda a não existência de um psicólogo na equipa multidisciplinar. Dentro dos recursos institucionais, os enfermeiros participantes consideram relevante para o "cuidar" a existência de características específicas, no que diz respeito à estrutura física do serviço. A falta de quartos individuais e a falta de um espaço privado e humanizado para apoio psicológico foram as principais deficiências referidas. Ao longo das entrevistas/colheita de informação podemo-nos perceber da importância de propiciar aos enfermeiros um espaço para entrar em contacto com os sentimentos evocados pelo quotidiano de dor, perdas, morte e separações. Prevaleceu a impressão de que, para vários profissionais entrevistados, a entrevista pôde ser um momento único no sentido de possibilitar o contacto com questões e sentimentos antes não verbalizados. Cuidar de doentes/família em fim de vida sabemos nós que não é, nem nunca será tarefa fácil, mas sim, dolorosa, angustiante, fazendo emergir questões existenciais do ser humano, justifica-se a necessidade de um trabalho de equipa mais coeso e dinâmico que proporcione aos seus elementos um suporte efetivo no trabalho e uma aprendizagem constante, fundamentada e sólida, o que foi confirmado pelos participantes. Um estudo desta natureza, deve contribuir para uma caracterização do problema no contexto da prática de enfermagem, podendo servir de ponto de partida para futuros trabalhos neste âmbito. Colocam-se também algumas expectativas nos resultados deste estudo, no sentido que ele possa contribuir para uma reflexão dos profissionais com a possibilidade de partilha harmoniosa e natural das experiências e conhecimentos que os enfermeiros possuem, para que os beneficiados sejam a profissão e os destinatários dos cuidados prestados pelos seus profissionais.

A Vivência da Pessoa com Enfarte Agudo do Miocárdio na Preparação para a Alta Hospitalar

Introdução Actualmente, o Enfarte Agudo do Miocárdio é uma patologia que afeta uma larga percentagem da população cada vez mais jovem e é responsável por alterações na qualidade de vida da pessoa, com repercussões na vivência quotidiana a nível familiar, social e profissional. As repercussões desta patologia podem afetar a pessoa a vários níveis, ameaçando não apenas a actividade quotidiana, mas criando ansiedade e muitas preocupações. Neste contexto referem, Hatchett e Thompson (2006, p.IX), "o estudo nacional de doentes com antecedentes de doença coronária publicado em 2000, dá a conhecer os aspetos considerados pelos doentes como mais importantes, apresentando desafios a enfermeiros (...) no sentido de proporcionar (...) conforto físico e dignidade, comunicação e informação". Desta forma o cuidado cardíaco tem vindo a desenvolver-se baseado num extenso número de evidências que apoiam as muitas intervenções, com o objetivo de satisfazer as necessidades da pessoa, reduzir o sofrimento e tornar mais rápida a recuperação. Assim, a preparação da alta hospitalar, é um processo que é parte importante do plano de tratamento, sendo um cuidado fundamental na prática de enfermagem e deve ser uma ação contínua, permanente e evolutiva, pelo que deve ser considerada fulcral no processo do cuidar. Objetivos Identificar o conhecimento da pessoa sobre fatores que influenciaram a ocorrência do EAM; Identificar as preocupações da pessoa com EAM, na preparação para a alta hospitalar; Perceber se a pessoa considera importante após o EAM mudar os seus hábitos de vida; Identificar a informação que a pessoa com EAM considera pertinente na preparação para a alta hospitalar. Metodologia Tendo em conta a questão de investigação: Como vivencia a pessoa com Enfarte Agudo do Miocárdio a preparação para a alta hospitalar? e os objetivos, a opção metodológica incide sobre uma pesquisa qualitativa e face à natureza do fenómeno utilizaremos uma abordagem fenomenológica, por considerarmos ser o mais adequado para uma análise detalhada e aprofundada do fenómeno em questão, sendo que, os participantes são aqueles que verdadeiramente vivem a experiência. Neste sentido considerou-se Fortin (2009), que se baseia em procurar compreender a significação das descrições que as pessoas fazem da sua experiência. De acordo com Loureiro (2002), o método fenomenológico permite aceder à realidade do fenómeno, tal como ele se manifesta. Assim todo o processo de investigação tem por base, a vivência da pessoa que sofreu um Enfarte Agudo do Miocárdio na preparação para a alta, partilhada através de entrevistas semiestruturadas. As essências e significados desta vivência foram analisados seguindo as etapas processuais preconizadas por Giorgi. Os participantes são doentes internados num Serviço de Cardiologia, foram seleccionados dez participantes.de acordo com determinados critérios de elegibilidade, recorrendo-se à amostragem intencional e ao princípio da saturação da informação. Resultados Dos dez doentes que constituem os participantes do estudo, sete são do sexo masculino, os retantes de sexo feminino. Relativamente ao estado civil são na sua maioria casados, sendo apenas uma participante solteira. As idades estão compreendidas entre os 35 e os 82 anos, encontrando-se a maioria dos participantes na faixa - etária dos 50-70 anos. Para a análise da informação seguimos um processo centrado na abordagem fenomenológica, de acordo com a orientação metodológica proposta por Giorgi (2010), propondo-se a descrição da vivência da pessoa com EAM na preparação para a alta, ficando assim ligada aos enunciados verbais dos participantes. Assim, após várias leituras das entrevistas, objetivando a análise metódica das informações obtidas e encontrar a essência do fenómeno, permitiu-nos extrair descrições da experiência significativas e organizá-las em grupos, que designamos por Constituintes Essenciais (esquema) de modo a melhor contextualizar e compreender os achados do estudo. Esquema - Representação esquemática dos Constituintes e relações do fenómeno em estudo ENFERMEIRO Discussão Os participantes que integram o estudo, perante a vivência de um enfarte agudo do miocárdio e a preparação para a alta hospitalar, percecionam como causas da ocorrência da doença vários agentes, alguns participantes referem o stress, sedentarismo, e o excesso de trabalho inerente à sua atividade profissional, outros referem fatores sociais e psicológicos como ansiedade e nervosismo, situações familiares e situações acidentais. Considerados agentes clínicos, a HTA, a aterosclerose, a obesidade, a hipercolesterolémia associada ao abandono da medicação, também foram referidos como causas da ocorrência, ainda outros factores se apresentam, caso do tabaco e o tipo de Alimentação, que foram mencionados como hábitos de vida por vários participantes, a inexistência da prática de exercício físico, apenas foi manifesta por um participante. Neste contexto, os participantes percecionam causas diferentes para o evento. Assim, a vivência desta doença gera preocupações. Decorrentes da própria doença, limitações funcionais na realização das actividades, que são verbalizadas como, o abandono de esforços físicos, a sexualidade, sintomas da doença, afastamento da ocupação de lazer. São vividas as preocupações com o futuro profissional, de alterações do regime alimentar, da dependência e cumprimento da medicação após a alta hospitalar, a adaptação às implicações da doença, o apoio familiar também ele emerge do discurso como preocupação da doença. Uma reestruturação nos hábitos de vida é apontada pelos participantes, conjecturando com vontade, alterações na actividade física, alterações alimentares, gestão de emoções, há ainda quem aborde uma adaptação à nova condição de vida. Quanto à informação valorizada na preparação para a alta, os participantes referem que foram esclarecidos alguns aspetos, mas desejam mais esclarecimentos, realçam ser fundamental serem informados sobre a doença, sobre a sua situação. A informação transmitida deve ser adaptada à pessoa e ser precisa e concisa, há mesmo um participante que refere que deve ser transmitida de uma forma gradual. Expressam necessidade de informação e esclarecimentos específicos relativos às limitações da doença, à atividade física, alimentação, sexualidade, orientações na medicação e orientação para consultas médicas. A informação escrita é referida como complemento da informação oral. O enfermeiro é salientado como o profissional do qual esperam orientações e esclarecimentos perante a situação da doença e perante a alta hospitalar. Conclusões As principais conclusões da investigação foram: A ocorrência do EAM, é vivida como uma situação de "doença inesperada", trazendo incertezas e debilidades à pessoa. As pessoas ao vivenciarem um EAM relacionam a causa da doença, com hábitos de vida, fatores clínicos adquiridos ou situações com que se deparam no dia-a-dia, como situações familiares ou sociais desencadeadoras de fragilidades Na preparação para a alta, são vivenciadas pelas pessoas preocupações quanto ao futuro a vários níveis. Perante a vivência da doença as pessoas ao interiorizarem o que sucedeu e os riscos de saúde, perspetivam reestruturar estilo de vida e criar estratégias de adaptação à doença. Na preparação para a alta, a informação é valorizada como fundamental e de extrema importância, sendo solicitados alguns aspetos. É vivenciada a necessidade de mais esclarecimentos e de forma personalizada. A informação escrita é um complemento da oral. No processo da preparação para a alta o enfermeiro é considerado o profissional de quem a pessoa com EAM espera intervenções de educação para a saúde, adequadas à sua situação, reconhecendo competência profissional ao enfermeiro nos cuidados prestados. Os contributos práticos essências da investigação evidenciaram o facto de que, o sermos enfermeiros a cuidar de pessoas, exige-nos uma atitude reflexiva, sobre o modo como avaliamos as suas necessidades, e que possamos contribuir para fomentar a reflexão sobre a prática profissional diária no cuidar o doente com EAM, podendo levar a transformações que se coadunem com qualidade nos cuidados.

Violência contra as mulheres. Revisão do projeto institucional do Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE

A violência é um problema que perturba a sociedade e a saúde individual e cole-tiva. A violência contra as mulheres é uma forma específica de maus tratos. Tem conse-quências para as mulheres que diretamente a sofrem, com repercussões sociofamiliares, acarretando marcas, mágoas e prejuízo grave nas esferas bio-psico-sociais. O CHBM-EPE tem em curso um programa de atendimento a mulheres vítimas de violência. Tor-na-se necessário realizar a sua revisão e atualização. No projeto atual, através de recolha de dados junto de provedores e beneficiárias de cuidados realizou-se o diagnóstico de situação, descrevem-se ambas as perspetivas e propõem-se medidas de melhoramento. O relatório aqui apresentado consiste na descrição da intervenção realizada. Os resulta-dos serão tidos em conta na revisão do Programa do CHBM-EPE contra a violência doméstica. Pretende-se a melhoria da qualidade dos cuidados; ABSTRAT: Violence Against Women. Review of the Institutional Project of the Hospital Barreiro - Montijo EPE. Violence is a problem that disrupts society and the individual and collective health. Violence against women is a specific form of ill-treatment. It has consequences for the female figures who directly suffer with social-familial repercussions, leading brands, hurts and serious injuries in the bio-psycho-social spheres. The CHBM-EPE has an ongoing program of assistance to women victims of violence. It is necessary to carry out its review and update. The current project, through data collection from providers and recipients of care will describe both perspectives. In the current project, through data collection from providers and recipients of care there was the diagnosis of the sit-uation, describes both perspectives and are proposed improvement measures. The report presented here is the description of the intervention performed. The results will be taken into account in the review of CHBM-EPE Program against domestic violence. It is in-tended to improve the quality of care.

VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA: OPÇÃO TERAPÊUTICA NOS CUIDADOS AO DOENTE COM DISPNEIA EM CONTEXTO PRÉ-HOSPITALAR

O objectivo deste estudo foi apurar se existem ganhos em saúde decorrentes da aplicação de VNI isolada ou associada a medicação, no tratamento de doentes com dispneia causada por EAP ou DPOC agudizada, em contexto PH, em relação ao tratamento exclusivamente farmacológico. Foi realizada uma revisão integrativa baseada no método PI[C]OD, com recurso ao motor de busca EBSCO host, que permitiu a selecção de 10 artigos como amostra. Os principais resultados demonstraram diminuição da taxa de entubações endotraqueais, da taxa de mortalidade, da duração média do internamento e dos custos associados ao tratamento, bem como uma melhoria dos sinais vitais e de outros parâmetros fisiológicos com o uso da opção terapêutica VNI. Conclui-se que a maioria dos autores comprovou resultados em saúde superiores nos doentes tratados com VNI isolada ou em associação com terapêutica farmacológica, em contexto PH, em comparação com os resultados decorrentes da realização de tratamento farmacológico exclusivo.

Mineração de nitrogênio em solo tratado com compostos de lixo urbano do estado de São Paulo.

A determinação da fração de mineralização de nitrogênio (FMN) originário de compostos de lixo urbano (CLU) adicionados aos solos agrícolas pode ser uma importante ferramenta para cálculo da dose de resíduo, minimizando riscos de contaminação de coleções hídricas por nitrato. O presente estudo avaliou a FMN de 4 CLUs adicionados em 4 diferentes doses a um Latossolo. Os resultados mostraram que a FMN variou conforme o tipo de CLU e aumentou com a diminuição da dose de composto aplicada e que a fase de estabilização da mineralização de nitrogênio adicionado ao solo não foi atingida na maioria dos tratamentos, durante o tempo de incubação avaliado.

Mineralização de nitrogênio em solo tratado com compostos de lixo urbano do estado de São Paulo.

2008

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 285]

Constituintes visitam Jericoacoara(CE) para conhecer a região e os problemas que ameaçam o litoral brasileiro. O Deputado Fábio Feldmann (PMDB-SP) informa que as estações ecológicas e as áreas de proteção ambiental existem somente no papel, sendo necessária uma efetiva implantação para a preservação dos recursos naturais. O Deputado César Cals Neto (PDS-CE) declara que a audiência da Constituinte, no Estado do Ceará, fortalece a luta para preservar o meio ambiente no estado e em todo o país. A Constiutinte irá criar o princípio geral, depois haverá o detalhamento e a operacionalização de leis que sejam realmente válidas, viáveis e cumpridas. Em Fortaleza (CE) a Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte visitou o aterro do lixo, uma das zonas mais insalubres da capital. O Deputado Raimundo Bezerra (PMDB-CE) ressalta que o Brasil deveria ter aterros sanitários, industrialização do lixo com proteção ao homem e ao meio ambiente. No encontro com o governador do Ceará, Tasso Jeiressati (PMDB-CE), constituintes abordaram suas preocupações com a defesa ecológica. O governador informou que o governo do Estado está criando uma superintendência do meio ambiente como forma de acompanhar todos esses problemas. Jeiressati também afirma que a visita dessa Comissão ajuda a trazer novas atitudes aos problemas não atentados. Constituintes lembram que no substitutivo do relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), existe todo um capítulo destinado ao meio ambiente. Este capítulo afirma que a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira são patrimônio nacional. O Deputado Ruy Nedel (PMDB-RS) declara que está estarrecido com o processo imobiliário em grande parte do litoral nacional que tem eliminado os valores naturais da região.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 016]

A Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária irá ouvir a Associação Brasileira da Reforma Agrária, a Federação da Agricultura de Minas Gerais, a Embrater, a Embrapa e o Incra. O senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da Subcomissão, falou da importante dessas entidades. O deputado Fernardo Santana (PCB-BA), 2º vice-presidente criticou a presença de grupos econômicos em audiências de outras subcomissões. A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais propôs aposentadoria para homens aos 61 anos. O deputado Eliel Rodrigues (PMDB-PA) sugeriu a aposentadoria aos 65 anos, assistência hospitalar e jurídica para ambos os sexos. A Subcomissão do Poder Legislativo fez uma relação de temas relevantes para encaminhá-las ao relator. O deputado Bocayuva Cunha (PDT-RJ), presidente da Subcomissão sugeriu alguns temas. A Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança elaborou cronograma das atividades. O senador Iram Saraiva (PMDB-GO) propôs a não obrigatoriedade do serviço militar. Ulysses Guimarães condenou o atentado sofrido ao deputado Célio de Castro (PSDB-MG).

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Atlas digital: uma contribuição para o sistema de informação do município de São João de Meriti-RJ

Um Atlas Digital é um atlas que foi concebido através de técnicas computacionais e que, consequentemente, pode ser acessado através de um computador. Estruturado em um ambiente gráfico, além dos mapas, pode-se contar também com textos, fotografias, dados estatísticos, gráficos e tabelas. Por estar em meio digital existe a possibilidade de utilização de uma expressiva gama de temas, formatos e escalas. Nesta dissertação apresenta-se um protótipo de Atlas Digital como uma colaboração ao Sistema de Informação Municipal SIM, para o município de São João de Meriti, RJ. O referido SIM, que tem como meta os serviços municipais, visa atender ao próprio município, ao cidadão e a outros interessados na cidade, sendo as suas informações fundamentais para a melhoria da gestão das prefeituras. A pesquisa foi direcionada para o tema da habitabilidade, que consiste num conjunto de condições voltadas para a construção de habitat saudável, abrangendo temas físicos, psicológicos, sociais, culturais e ambientais. Dentro do tema habitabilidade, foram trabalhados os subtemas relativos a infraestrutura de abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo, saúde e educação, esses subtemas foram confrontados entre si para uma comparação entre os bairros do município. O SIM e a habitabilidade são contemplados no plano diretor da cidade e representa uma grande parte da sustentação teórica da dissertação. A modelagem e implementação do protótipo do Atlas Digital foram feitas com auxílio de softwares gratuitos, sendo possível acessar mapas temáticos e outras informações sobre São João de Meriti