A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras : 1838-1940

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação.

Análise da composição da matriz extracelular das camadas urotelial e muscular da bexiga de mulheres em diferentes idades

A complacência da bexiga depende de músculos lisos, fibras colágenas, fibras elásiticas e suas relações. O objetivo deste trabalho é determinar a composição da matriz extracelular em amostras de bexigas normais através de análise bioquímica de colágeno e glicosaminoglicanos em amostras obtidas de mulheres em diferentes grupos de idade, analisando separadamente as camadas urotelial e muscular. Avaliamos 17 amostras de bexiga divididas em três grupos: infância (N=5), menacme (N=6) e pós-menopausa (N=6). As bexigas foram analisadas para concentração de GAG total e colágeno e para análise qualitativa de GAG por eletroforese em gel de agarose. Na camada muscular, não houve diferença entre os grupos tanto para GAG quanto para colágeno. Na camada urotelial, a análise da concentração de colágeno não mostrou diferença entre os grupos, mas a concentração de GAG no grupo da pós-menopausa (0.21 0.12 μg de ácido hexurônico/mg de tecido seco) apresentou diferença em relação aos grupos do menacme (1.78 1.62 μg de ácido hexurônico/mg de tecido seco) e da infância ( 2.29 1.32 μg de ácido hexurônico/mg de tecido seco).Nosso trabalho concluiu que a concentração de GAG está substancialmente diminuída na camada urotelial da bexiga de mulheres na pós-menopausa.

A formação do quadro profissional de serviço social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: resgate do pioneirismo profissional no poder judiciário

Este trabalho constitui-se num esforço em contribuir com a produção de conhecimento acerca da trajetória histórica, formação e desenvolvimento do quadro profissional de Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, junto à infância juventude (e família) pobre, através do então Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodológico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliográfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formação sócio-histórica da realidade brasileira em especial do Poder Judiciário no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituição das Políticas Sociais entre nós e a ideologia histórica que permeou esta forma de intervenção sobre a questão social, em especial, sobre a infância e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliográfica possibilitou, ainda, acúmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Serviço Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetória histórica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos históricos relacionados a atuação junto a infância e juventude e atuação profissional do Assistente Social com este público no então Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questões que permearam a trajetória histórica da formação do quadro profissional nesta instituição. Tal esforço foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compõem o quadro profissional na instituição judiciária do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de história oral, recuperar a experiência vivenciada pelas profissionais na trajetória de inserção e desenvolvimento do Serviço Social neste campo profissional.

O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas

Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais.

Especialmente recomendado para menores de seis anos

Este artigo tem como principal objetivo dar visibilidade ao lugar que a criança ocupa para quem produz programa educativo. A partir de uma investigação sobre a recepção de um grupo de crianças de três anos de idade da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer e o programa Uni Duni TV, conclui-se que a relação recepção-produção deve ser encarada dialeticamente, de forma a saber como mensagens e sujeitos se constituem durante o processo de comunicação. Durante este percurso, surgiram questões importantes como: o que as crianças querem assistir e o que, nós, adultos achamos que elas devem assistir? A dificuldade de entender o que a criança pequena diz e o modo como ela diz sobre um programa endereçado a ela ganha relevância nesse estudo. Dentre os autores que fundamentam este trabalho, destacam-se: Bakhtin, Benjamin, Vygotsky, Buckingham e Martin-Barbero.

Estudo dos efeitos da exposição materna à nicotina na lactação sobre a função da medula adrenal e dos adipócitos de ratos machos e fêmeas

Alterações nutricionais, hormonais e ambientais nos períodos críticos do desenvolvimento como a gestação e/ou lactação podem influenciar a estrutura e a fisiologia de órgãos e tecidos, predispondo ao aparecimento de doenças na vida adulta. Esse fenômeno é conhecido como programação metabólica. O fumo materno na gestação/lactação tem sido associado ao sobrepeso/obesidade na infância e na vida adulta em ambos os sexos. Porém, estudos evidenciam diferenças entre os gêneros em resposta a exposição à nicotina. Já foi demonstrado que muitas mulheres param de fumar na gestação, mas a maioria destas volta a fumar na lactação. Anteriormente, mostramos que machos adultos cujas mães foram expostas à nicotina na lactação, desenvolveram obesidade central, hiperleptinemia e hipotireoidismo. Como a nicotina afeta a função adrenal e como catecolaminas e glicocorticóides têm efeitos bem conhecidos sobre o tecido adiposo, avaliamos a função da medula adrenal e o conteúdo de leptina no tecido adiposo e músculo de machos e fêmeas cujas mães foram expostas à nicotina na lactação. Dois dias pós-parto, implantamos minibombas osmóticas nas ratas lactantes dividas em: NIC infusão de nicotina (6mg/Kg/dia s.c.) por 14 dias, e C infusão de salina pelo mesmo período. Estas lactantes foram divididas de acordo com o sexo das proles. O sacrifício das proles de ambos os sexos ocorreu aos 15 (fim da exposição à nicotina) e 180 dias de vida. Aos 15 dias, os machos da prole NIC apresentaram aumento de MGV absoluta e relativa ao peso corporal (+72% e +73% respectivamente), hiperleptinemia (+35%), hipercorticosteronemia (+67%), maior peso adrenal (+39%), conteúdo de catecolaminas totais (absoluto: +69% e relativo: +41%), embora diminuição da enzima TH (-33%). Quando adultos, os machos programados exibiram maior massa corporal (+10%), MGV absoluta (+47%) e relativa (+33%), além de hiperleptinemia (+41%) e maior conteúdo de leptina no TAV (+23%). Esses animais também apresentaram hipercorticosteronemia (+77%), maior conteúdo de catecolaminas totais absoluto e relativo (+79% e +89% respectivamente) e de TH (+38%) embora tenham menor secreção de catecolaminas in vitro estimulada por cafeína (-19%) e maior expressão do ADRB3 no TAV (+59%). Em relação as fêmeas da prole NIC aos 15 dias de vida, estas apresentaram menor massa corporal (-6%) e hiperleptinemia (+41%) embora sem alteração da MGV. Aos 180 dias, as fêmeas da prole NIC apresentaram menor conteúdo de leptina no TAS (-46%) e maior conteúdo de leptina no músculo solear (+22%) e diminuição da expressão do ADRB3 no TAV (-39%). Concluímos que a nicotina materna afeta ambos, medula adrenal e tecido adiposo de forma gênero dependente, tanto em curto prazo (quando a nicotina está presente no leite materno), quanto em longo prazo (repercussões na vida adulta). De forma geral, as fêmeas da prole NIC apresentam alterações mais discretas do que os machos em ambos os períodos estudados.

Monica Alis Brick Lane: A tale of two cities or How Nazneen left her fate

O objetivo desta dissertação é analisar o romance Brick Lane (2003), da escritora Monica Ali, focalizando o processo de empoderamento da protagonista Nazneen. Usando os conceitos de lugar e não-lugar propostos por Marc Augé, pretendo examinar passagens do romance que caracterizem a sensação de não-pertencimento vivida pela personagem. Nazneen recorre às memórias de sua infância com a irmã Hasina em Bangladesh para tentar se distanciar do espaço físico de Brick Lane (a comunidade onde reside em Londres), que se constitui em um não-lugar, pois ali não é possível reconstruir sua identidade fragmentada pelo deslocamento de uma cultura para outra. Considerando aspectos históricos e culturais de Bangladesh, terra natal de Nazneen, este trabalho pretende discutir as experiências da protagonista e de outros sujeitos diaspóricos do romance, além de analisar o papel crucial que Hasina (e suas cartas) desempenham na narrativa. O atual contexto multicultural e cosmopolita da cidade de Londres também será investigado, com a discussão de situações que afetam os imigrantes e suas representações no romance. Esta dissertação também considera o caráter gendrado dos movimentos migratórios contemporâneos que possibilitam novas perspectivas acerca das consequências da diáspora. A análise de passagens selecionadas do romance ratifica o processo gradual de autonomia de Nazneen que, por fim, consegue se sentir em casa novamente

Literatura luso-afro-brasileira: o leitor-criança de objeto a sujeito na recepção

O corpus desta dissertação tem por objetivo a análise das obras A Maior flor do Mundo de José Saramago, O Gato e o Escuro de Mia Couto e O Mistério do Coelho Pensante de Clarice Lispector para o público infantil. A análise empreendida tem como referencial teórico a Estética da Recepção de Hans Robert Jauss e a Teoria do Efeito Estético de Wolfgang Iser, correntes que figuram o leitor como elemento atuante no ato da leitura, convidando-o a mergulhar nas entrelinhas dos textos e preencher lacunas ou hiatos, deixados pelos autores que mobilizam o leitor a formular o que não foi dito através da imaginação. A linguagem das obras mencionadas age como instrumento de percepção do leitor e símbolo da infância, pois, tornar-se-ão prazerosa, fantástica e maravilhosa sem a função disciplinadora e moralista que, anteriormente, inibia a criança de se expressar com liberdade. Ao trabalhar com conceitos como recepção, efeito, horizonte de expectativas e leitor implícito, busca-se explicar como se dá a leitura e a sua inserção no contexto das práticas culturais de produção de sentido. As obras estudadas contribuem para a formação de leitores críticos e reflexivos ao questionarem a linguagem literária diante das experiências da vida. As ilustrações das obras não se apresentam somente como simples complementação dos textos verbais, mas também, adquirem significados e expressões estéticas

Trouxeste a chave? Embarcando na fantasia da casa da madrinha

É da natureza do ser humano encantar-se, ao menos em determinada fase da vida, pela narrativa de um conto de fadas, deixando-se levar pela fantasia da Literatura, acreditando que nas páginas de um livro tudo é possível. Essa crença na fantasia, no entanto, pode não lhes acompanhar a vida toda, uma vez que a passagem da infância para a adolescência e a fase adulta, bem como as exigências do mundo moderno, cerceiam essa capacidade de fantasiar, ao mesmo tempo inata e necessária ao homem. A escola, então, teria o papel fundamental de preservá-la, perpetuando nos alunos o gosto pela fantasia, tão essencial ao seu desenvolvimento cognitivo e psicológico, além da percepção estética; afinal, Literatura é arte. Nem sempre é isso o que ocorre, e o ambiente escolar torna-se um espaço de reprodução de conhecimentos, com o ensino focado na norma gramatical, na historiografia literária, sendo o texto relegado ao simples papel de pretexto para análises dissociadas do que realmente importa: o texto e os recursos que o compõem. No caso da Literatura, arte da palavra, parte-se do pressuposto de que um dos recursos essenciais para sua concepção sejam as metáforas, instaurando a fantasia. Chega-se, então, a um ponto crucial desse trabalho: as metáforas são componentes essenciais da fantasia, mas ambas são relegadas pela escola, que não se pauta por um ensino produtivo. Ao invés de compreenderem o potencial metafórico, aos alunos cabe a simplória tarefa de reconhecê-las e classificá-las. Essas constatações despertaram o desejo de entender melhor a relação existente entre fantasia, metáfora e literatura infantil, gerando alguns questionamentos: afinal, o que é fantasia? É o mesmo que fantástico? A fantasia caracteriza, apenas, a Literatura infantil? Essas indagações propiciaram reflexões acerca da importância do texto literário na sala de aula e no trabalho feito com ele. Assim, lançando à teoria um olhar docente, empreende-se uma análise do livro A casa da madrinha, de Lygia Bojunga, verificando a fantasia presente na obra perfeita fusão entre o real e imaginário e como ela se instaura: pelas metáforas

A escola disfarçada em brincadeiras: intelectuais e ideias na criação da revista O Tico-Tico

O Tico-Tico foi uma das primeiras revistas ilustradas para crianças no Brasil. Criada em 1905 na cidade do Rio de Janeiro, circulou por mais de cinqüenta anos em um mercado jornalístico considerado instável. Pela capacidade de condensar muitas das questões e demandas características de seu tempo, O Tico-Tico se configura como acontecimento. Na dissertação aqui apresentada, nos concentramos na análise da criação da revistinha infantil e da conjunção de fatores que permitiu o nascimento de uma publicação tida por grandes nomes da intelectualidade nacional como um marco na infância de gerações de brasileiros. Procuramos, desta forma, recuperar o contexto em que ela foi criada a partir da própria publicação seus quadrinhos, historinhas e lições dirigidas à formação dos futuros cidadãos da República. A partir da imprensa e seu processo de modernização, com especial foco na revista O Malho, procuramos perceber a articulação do campo intelectual carioca da Primeira República em espaços de sociabilidades, como as redações de jornais, na proposição e encaminhamento de projetos em que estava em jogo o enfrentamento da questão nacional. O Tico-Tico foi um desses projetos que pretendeu dar corpo a um desejo intelectual de educar as crianças e jovens brasileiros, infantes como o próprio Brasil.

Atravessando a Linha Vermelha: Programa Nova Baixada de Educação Infantil discutindo a diversidade étnico-racial e cultural na formação docente

Esta dissertação tem como objeto a incorporação do tema Diversidade Étnico-Racial e Cultural na formação docente para a Educação Infantil na Periferia. A partir da problematização do cotidiano enfocou-se questões como Racismo e Preconceito e a forma como são abordadas junto à Infância Pequena. Nesta pesquisa buscou-se analisar o desenvolvimento do Programa Nova Baixada de Educação Infantil e refletir sobre o lugar que ocupa nas políticas educacionais, tendo como campo de investigação a Baixada Fluminense. Orienta pelo propósito de compreender de que forma as discussões étnico-raciais e a diversidade cultural estão ou não inseridas nos espaços de formação adotou-se, metodologicamente, uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. As técnicas privilegiadas foram: análise documental, entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. Os sujeitos da investigação foram docentes e gestores de instituições nas quais se implementaram o PNB, a saber: Creche Margarida da Silva Duarte e Vereador Nilo Dias Teixeira, ambas no bairro da Chatuba, em Mesquita, município emancipado da cidade de Nova Iguaçu em 1999. Fez-se levantar e analisar as contribuições da formação docente no processo de pensar o fazer educativo. O referencial teórico se fundamenta nos estudos de Trindade, Silva, Kramer, Faria, Lino e Hasenbalg que abordam o tema relações étnico-racial na educação infantil. Através de nossa pesquisa observou-se que há escassez de trabalhos que discutem essa questão, como também, nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores, onde a Educação Infantil ocupa um espaço de penumbra como objeto de reflexão. Por fim, conclui-se que o meio acadêmico se volta, predominantemente, para os aspectos desenvolvimentistas da formação infantil, relegando ao segundo plano, a discussão sobre a diversidade cultural, étnica e racial. No tocante às políticas públicas indicamos a pertinência da revisão, pelo Poder Público, dos critérios que orientam a definição de prioridades e que na prática se traduzem de modo muito limitado frente às conquistas mais recentes dos direitos de todas as crianças de 0 a 6 anos, entre eles, os de freqüentar creches e pré-escolas, lugar seu conquistado.

Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabiblidade social de adolescentes de baixa escolaridade

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade.

O cuidado à saúde materno-infantil e a psicanálise: uma interseção possível

O presente trabalho procurou analisar a inserção da psicanálise nas novas formas de cuidado terapêutico em perinatologia, mais precisamente, no domínio que envolve os acontecimentos que ocorrem entre a concepção e os 36 meses de vida da criança. Para tanto, inicialmente foi apresentada a área da saúde materno-infantil no Brasil e as políticas públicas que a sustentam. Em seguida, delineou-se o funcionamento do campo escolhido, no caso uma maternidade de alto risco. Tendo em vista, a construção de uma rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares, se procurou enfocar os impasses da interseção entre o discurso biomédico, o da educação em saúde e o da psicanálise. Nesse ponto, foi utilizada como referência principal a contribuição de D. W. Winnicott sobre a teoria do amadurecimento pessoal. Com a finalidade de circunscrever o crescente interesse pela primeira infância, procedeu-se a um mapeamento do estudo psicanalítico dos primórdios do psiquismo, após uma breve incursão pelo texto freudiano. Promoveu-se ainda uma discussão sobre o encontro das hipóteses psicanalíticas com as novas descobertas científicas sobre as potencialidades do bebê, ressaltando as consequências possíveis de tal intercâmbio. Por fim, foram destacadas algumas concepções que fundamentam a importância do olhar psicanalítico para o cuidado integral à saúde materno-infantil, enfatizando autores como Lebovici, Cramer, Bydlowski e Golse. Aqui as discussões teóricas entrelaçaram-se com observações de campo e vinhetas clínicas

O sistema dos Anjos: memorabilia de uma família brasileira

A internação hospitalar da irmã obriga a narradora de O sistema dos Anjos a realizar uma viagem às pressas do Rio de Janeiro para uma cidade ao sul do Brasil. A partir deste deslocamento, histórias da infância, da adolescência e do início da vida adulta vão surgindo na memória da viajante. A dissertação, em forma de romance, foi estruturada a partir de duas narrativas, ambas escritas em primeira pessoa, que formam um sistema único e colocam em dúvida a identidade daquela que está narrando. Quem o eu, quem o outro é o fio invisível que atravessa essa ficção composta de capítulos que ambientam diferentes fases, desde a gênese da família dos Anjos até a sua dissolução

Sentimental education: a study of George Eliots Daniel Deronda

A dissertação analisa Daniel Deronda, de George Eliot, identificando o conceito de maleabilidade como idéia chave para o entendimento dos ideais morais do romance. Discussão do papel desempenhado pelo conceito de maleabilidade no processo de transição da infância para a idade adulta e na apreensão especifica da amizade apresentados no romance