Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo

The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the environment degradation which detaches the environmental license. However, the expressive number of applicable norms and the fragmented form whose are formulated injure its comprehension and its application. Therefore, the objectives of this present work was raise and discuss in a systematic and integrated form the main lawful directives and its co accounts technical procedures to the environmental license in the State of São Paulo.

Dutovias: aspectos gerais e a questão ambiental na definição de trajetos terrestres

Taking into account the consistent and important expansion of the Brazilian oil and gas pipelines network in the last years, this work discusses how these lines are planned regarding the continental environmental context. Its central objective is to show how studies to select alternative lines are made before a gas or oil pipeline is installed. These studies help to choose routes in which the environment is less affected by the pipeline, and use specific methods, technologies, and tools. Bibliographical studies combined with interviews and discussions with experts of the oil and gas sector were used to support this monograph.

Diagnóstico e proposição de subsídios para a elaboração de plano de gestão ambiental: estudo de caso de um abatedouro avícola

In view of the current environmental concerns and legal requirements, this work aims to achieve a diagnosis and offer subsidies for development of an environmental management plan in an industry. The industry considered to be a subject of study of this research is the aviculture, considered its great importance in Brazil and to present a significant environmental impact. The unit of analysis is a chicken slaughterhouse, located in Rio Claro, SP. The developed methodology for identification and analysis of environmental significative aspects were based in the concepts of environmental impact and in the ABNT NBR ISO 14.001:2004. From the analysis of selected aspects, this research proposed several environmental indicators for the company and identified points of environmental improvement. The results of this study provide methods for identifying its environmental aspects and development of its environmental management plan to chicken slaughterhouse and also to other companies.

Parque Escola: espaço de Eventos e Educação Ambiental

Com a evolução da humanidade, o homem foi ganhando habilidades das quais, a maior parte, usa para alterar seu próprio hábitat, ou seja, à medida que o homem se distanciou da natureza e começou a evoluir no seu modo de vida, passou a encará-la como uma gama de recursos disponíveis. Frente ao surgimento de tais problemas sócio-ambientais relativamente atuais, torna-se essencial em nossa sociedade a conscientização vinculada à conservação; o uso sem obter como consequência os impactos ambientais. É dentro deste contexto que este projeto de pesquisa ancora-se, tendo a questão ambiental como foco principal. Como um desafio, tornar arquitetura e a educação ambiental elementos que naturalmente se interliguem, ser um processo permanente na sociedade atual. Abolir o pensamento de que diferentes espécies de edificações, com seus diferentes usos, possam gerar conflitos quando atrelados ao conceito de educação ambiental e sua permeabilidade na sociedade. Com base nesse importante fato, surge a seguinte hipótese: se existe algum tipo de arquitetura inadequada a se implantar em um local onde a preocupação com a preservação do meio-ambiente é fator prioritário... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações

Por trás dos muros: o impacto dos condomínios fechados no fragmento urbano

A pesquisa tem como objetivo analisar o impacto dos condomínios fechados no fragmento da malha urbana em que se inseri. Além disso, pretende-se avaliar a percepção ambiental que os condomínios fechados exercem sobre os cidadãos, sejam eles usuários dos condomínios ou do seu entorno. A metodologia fundamenta-se em pesquisa de campo, pois serão aplicados questionários junto aos moradores de condomínios fechados, as pessoas que moram ou trabalham em locais próximos desses empreendimentos, e a arquitetos, planejadores e urbanistas. Para tanto, adotou-se os métodos empregados em pesquisas de Avaliação Pós-Ocupação (APO). Através dos resultados obtidos pela APO, pretende-se diagnosticar e compreender os efeitos positivos e negativos desse tipo de empreendimento em malhas urbanas

Análise ambiental em um canteiro de obras

The building sector can cause the environmental degradation, by the natural resources consumption, machinery use and natural landscape modifying. The environmental management system (EMS) improves the environmental quality and makes the companies more competitive. So, this work developed an environmental management system in a building site focused on the solid waste and in the development of mitigation proposals for the most significant environmental impacts. To develop this work it was necessary to follow the building site activities; evaluate the solid waste management; identify the law requirements; identify the environmental aspects and impacts; evaluate the environmental impacts; and propose alternatives for mitigating the adverse environmental critical impacts. The main proposals are the reduction of the waste generation in the place that it’s generated; the reuse and correct final disposal of that wastes; the treatment and reuse of the effluent; and the supervising in the trucks and machineries avoiding the oil spilling and the air pollution

Homogeneização da biodiversidade?: a importância de se distinguir diferentes tipos de impacto ao analisar metacomunidades aquáticas

O processo de homogeneização da biodiversidade tem chamado a atenção de pesquisadores porque integra três principais processos que estão relacionados com a crise moderna da biodiversidade – a introdução de espécies exóticas, extinção de espécies nativas e modificações do habitat – e por dar maior ênfase à composição de espécies ao invés do número de espécies das comunidades. Neste sentido, o conceito de diversidade beta – variação espacial e temporal na composição das espécies – apresenta-se central para a compreensão do processo de homogeneização da biota; principalmente porque a heterogeneidade do habitat é a maior causa da diversidade beta, e segundo, por que algumas métricas de diversidade beta fornecem um meio de estimar e comparar estatisticamente a homogeneização taxonômica. Neste trabalho, nós investigamos se a modificação do habitat está relacionada com a homogeneização taxonômica de macroinvertebrados em 32 riachos da Mata Atlântica. Nós testamos se esta modificação, associada com diferentes usos do solo (e.g., cana-de-açúcar, eucalipto, pasto, banana e floresta), está relacionada com o declínio na diversidade beta, e se a diversidade beta é afetada pela escala espacial utilizada nas análises. Nós estimamos e comparamos diversidade beta através do procedimento de homogeneidade de dispersões multivariadas. Quando agrupamos os diferentes tipos de uso do solo em uma escala maior, i.e., áreas impactadas vs. áreas florestadas, nós encontramos que os riachos impactados tinham diversidade beta mais alta. Ou seja, riachos mais preservados foram, surpreendentemente, mais homogêneos biologicamente. Porém, na escala espacial mais fina, distinguindo os diferentes tipos de uso do solo, nós observamos maior diversidade beta e maior heterogeneidade ambiental entre riachos florestados. Estes resultados indicam que se agruparmos diferentes tipos de impacto como áreas impactadas, nós...

Avaliação ambiental em empresas do distrito industrial Antônio Crepaldi, Presidente Prudente/SP

The sustainable development is the center of many discussions about the environment, economy and society. Environmental issues bring out problems with the fauna and flora, water resources, land use, population growth, residues, basic sanitation, and others. In this sense, the aim of the present work was to develop an environmental diagnostics and propose measures to mitigate the most significant environmental impacts generated by four enterprises in Antonio Crepaldi Industrial District, located at the city of Presidente Prudente/SP. In the study, it was used the methodology proposed by Moreira (2006), and it was done the following activities: monitoring and analyses of the production process, identification of potential environmental aspects and impacts; assessment of the impacts according to its nature, relevance and significance; proposition of measures to mitigate the critical impacts. As a final result, it was obtained an environmental diagnosis about the situation of each of the four companies studied, and it was possible to know the level of criticality of the impacts in each one, and proposing mitigation measures to control or minimizing them, bringing many benefits to the organization

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

Análise ambiental do comércio bilateral Brasil - China

A estrutura do comércio bilateral entre o Brasil e a República Popular da China - China alterou-se ao longo das décadas de 1990 e 2000 e dos anos 2010 e 2011, que correspondem ao período de análise. Os indicadores monetários e físicos aqui utilizados sugerem que essa relação bilateral de comércio apresenta impacto negativo sobre o meio ambiente e uma tendência exponencial deste impacto. Os indicadores físicos parecem permitir uma extrapolação maior do que os monetários: apesar da China estar contribuindo com uma parcela maior com as mudanças climáticas - maior valor absoluto de emissão de CO2 das exportações -, o Brasil está contribuindo proporcionalmente mais do que aquele país para a insustentabilidade global. Assim, a dinâmica dessa estrutura aponta para aumento da vulnerabilidade do setor exportador brasileiro, tanto no aspecto ambiental como no tecnológico, fator primordial para minimização do impacto sobre o ecossistema local e global

Implementação de um sistema de informação voltado à sensibilidade ambiental ao óleo do litoral sul paulista e avaliação das ações de resposta a derramamentos de óleo

Oil spills cause serious damage to the cost life and environments. Those impacts affect ecologic and socio-economic resources (like fishing and tourism). Within this background, response actions have two main objectives: the contaminant removal, with the less additional impacts, and enhance environment restoration in order to make this process complete in the shortest time possible. The present work proposes to contribute for the emergency environmental management in cases of oil spills by systematization of relevant information for oil spill environmental sensitivity maps. The next stage was to insert all these data on a geographic database, which allows data access by web. Beside that, this work aimed to recommend suitable clean-up techniques for the ecosystems located on the study area, composed by the municipalities: Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém and Peruíbe, belonging to Baixada Santista and Iguape, Cananéia and Ilha Comprida, south cost of São Paulo state. This area is situated between two important Brazilian ports: Santos and Paranaguá, and that make it under considerable accident risks. The results were all data inserted on the geodatabase and available to user recover the information by web consulting. With that, this work wishes to contribute to individual emergencial planning of the region.

Organização e implementação de um banco de dados para a sensibilidade ambiental ao óleo e avaliaçao de ações adequadas de resposta a derramamentos - São Sebastião (SP)

The need to know and to preserve the coastal ecosystems is justified by the whole importance that those ecosystems have for our society. Then, it is big the concern in guaranteeing that those places stay free from contaminations. Among the several types of potentials pollutants that can affect the coastal systems, the petroleum-derived are the ones that cause the worst impacts, given the frequency of these accidents. Rapid actions are necessary in order to minimize the oil negative effects . This answer is faster when the most sensitive areas are known and when it presents characteristics of larger importance, as for instance, the presence of sea harvesting or the habitat of an endemic specie. Besides, it is necessary to know which cleanup methods are recommended and which are not recommended for the reached areas, so, the corrected emergency plans for each coastal environment can be applied. It is in this context that this project was developed, implementing a geographical database for the different coastal environment of São Sebastião municipality, SP, and also the data about the best cleanup techniques for each segment of the coast. This database was made available by the internet, enabling the access for several types of users.

Diagnóstico ambiental das nascentes do Córrego dos Macacos – município de Álvares Machado/SP

Environmental diagnosis fits in analysis social-spatial organization insofar it contributes to understanding past and present aspects of how a territory works as well as enables the creation of statements for future ordainment. In this context, the present study aims at contributing with data for creating recovery and environmental preservation projects for the basin of Macacos‟ stream‟s headwaters, located in the north of Álvares Machado county in São Paulo state. To achieve this purpose, the main characteristics and existing uses in the basin have been analyzed and its main environmental problems were identified in the data and information collected in journals, field work and interviews with dwellers from the interested area and local government authorities. On this way, a diagnosis of the environmental state of the studied area was performed considering its specific issues regarding the natural and physical process as well as human influences. From the analysis carried out it was possible to identify environmental impacts on different levels resulting from the conflictuous relation between uses and occupations and the natural dynamics of the studied basin.

O Sistema de Gestão Ambiental e sua contribuição socioambiental para a biblioteca central da UNESP, Campus Rio Claro/SP

The minimization and mitigation of environmental impacts caused by the activities of organizations is increasingly becoming a key concern due to factors such as market demand, including suppliers and consumer markets, quality standards and even marketing strategies. The implementation of an EMS - Environmental Management System - allows the organization to achieve the level of environmental performance for its determined and promotes continuous improvement over time. This system consists of a schedule of activities, so as to eliminate or minimize impacts to the environment through preventive actions. It also provides a structured approach to set and achieve goals and objectives, and to establish procedures, work instructions and control, ensuring that the implementation of the policy can become reality. The objective of this work consists in planning a system using environmental management based on the ISO 14001 - standard internationally more widespread and accepted in the requirements to establish and operate an EMS - the Central Library, UNESP, Rio Claro / SP to stimulate the quest for continuous improvement and sustainability in the educational institution. For making the diagnosis of this planning was used the PDCA methodology, suggested by the standard, as well as all requirements for compliance. The results show that the benefits that the organization will receive involve reducing expenses and cost of energy and water, and improve the organization's reputation before the whole university and other educational institutions, reaching about three thousand people on university