Gestión de la competencia en el sector público

Este trabajo analiza el papel de la competencia en la gestión pública, para lo cual toma como referencia la organización burocrática basada en centros de gasto que no cobran por sus servicios y suelen ser demasiado grandes e ineficientes. Para introducir competencia, se da libertad de elección a usuarios y productores, a la vez que se les responsabiliza de los costes que ocasionan sus decisiones. Se genera así un provechoso control mutuo entre usuarios y proveedores, que hace menos necesario el control jerárquico, de tipo vertical. Sin embargo, la eventual presencia de monopolios y asimetrías informativas puede ocasionar graves distorsiones y suele exigir una regulación activa, que es costosa y provoca búsqueda de rentas. Para corroborar la relevancia de este equilibrio de costes y beneficios, el trabajo analiza doce servicios públicos en los sectores de la sanidad, la educación y la justicia. Se constata la presencia de dificultades asociadas a monopolios, asimetrías informativas y búsqueda de rentas y se argumenta que, como consecuencia, se tienden a adoptar soluciones de naturaleza intermedia. Coherentemente con este argumento, se observa que en los servicios analizados o bien se emplean incentivos de baja intensidad o se restringen los derechos de decisión, de modo que no se aplican todos los elementos propios de la competencia pero tampoco se prescinde de ellos por completo. Por la moderación de los incentivos que genera, este uso incompleto de la competencia permite, además, que se puedan regular las actividades correspondientes mediante las fórmulas típicas de la Administración Pública, basadas en la reglamentación de decisiones recurrentes y la colegiación y supervisión jerárquica de un número pequeño de decisiones no regladas.

La evaluación del gasto sanitario en España en sus niveles y determinantes

El análisis empírico del presente trabajo trata de evaluar los resultados asociables al gasto sanitario español y como consecuencia calibrar las distintas orientaciones para el crecimiento futuro del gasto sanitario público. A la vista del estudio de los potenciales impactos procedente de las variaciones de gasto en los márgenes sobre los niveles actuales de recursos, se trataría de valorar los siguientes objetivos: a) Las mejoras de eficiencia (performance) del sistema sanitario en su conjunto; b) La mejor consecución de cotas de equidad (tanto en contribuciones finacieras como en el acceso a prestaciones); c) El incremento de la capacidad de respuesta por parte de la oferta y del dispositivo asistencial del sistema a las necesidades percibidas (índice de responsiveness).Se trata de aproximar con ello la valoración de cuantos recursos se requerirían para cerrar la brecha entre los niveles de gasto observados en España y las mejores prácticas observadas de la muestra estimada. Ello equivale a la cuantificación del gasto sanitario adicional necesario por punto marginal de ganancia en el valor de los indicadores observados, de acuerdo con los valores estimados en el análisis empírico.Para la definición de las potencialidades en resultados, la aproximación no paramétrica del análisis envolvente de datos (AED, Data Envelopment Analysis) es particularmente apropiada para ello. El objetivo es evaluar distancias para los valores españoles respecto del benchmarking derivado de la estimación, y cuantificar con ello el coste de cierre de brecha óptimo (entre los outputs de dimensiones múltiples considerados y los diversos recursos puestos a disposición del sistema sanitario).

Jornalismo de Proximidade em Cabo Verde Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local

O presente trabalho monográfico intitulado “Jornalismo de proximidade em Cabo Verde - Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local” enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Variante Jornalismo, da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O jornalismo de proximidade é uma das naturezas que o jornalismo assume, quando procura dar ênfase à realidade próxima dos cidadãos, tratando da informação local. Sendo Cabo Verde um país arquipelágico, com meio milhão de habitantes onde quase todo o mundo se conhece, parece mais fácil dar cobertura jornalística aos anseios da população. Isso, comparando com países de maior dimensão, onde os grandes órgãos de comunicação social se situam nas grandes metrópoles, bastante distanciados da população dispersa pelos territórios. Com a realização do presente trabalho, pretende-se evidenciar o papel da Delegação de Assomada da RTC no panorama informativo cabo-verdiano, sobretudo no trabalho de desenvolvimento de um jornalismo de proximidade, junto da população do interior da Ilha, mais concretamente de Santiago Norte. Também não deixamos de lado a procura de compreensão do papel dos radiouvintes, que fazem da Rádio de Cabo Verde, integrada na estrutura empresarial da RTC, uma das estações mais escutadas de Cabo Verde. O nosso estudo incorpora um corpus de pesquisa amplo, que integra tanto elementos de análise quantitativa e como a de natureza qualitativa. Isso, acreditando-se que a complementaridade dos dois métodos de investigação podem trazer-nos elementos de análise mais fecundos.

Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia

O presente trabalho intitula-se “Parcerias Público Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia” e enquadra-se no âmbito do curso de Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Actualmente discute-se muito sobre o financiamento do poder local através do modelo de parcerias público-privadas (PPP), como forma de garantir a realização de investimentos, públicos que de outra forma, teriam a sua realização impossibilitada ou condicionada. O governo central e as autarquias locais, em particular, têm aproveitado desse modelo de parceria para resolver os problemas mais emergentes da população e da sociedade em geral, concebendo parcerias em diversas áreas e sectores de actividade garantindo, dessa forma, o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde e de cada município. O presente trabalho tem como principal objectivo analisar a contribuição das parcerias público-privadas para o desenvolvimento do município da Praia, tendo em conta que, as mesmas têm emergido como potencial mecanismo de suporte e de alternativa para suprir as deficiências do estado com o aumento da procura de serviços público e na insuficiência destes na mobilização de recursos para satisfazer as necessidades da população. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações feito por meio do estudo documental. Do estudo realizado, chegou-se a conclusão que, as parcerias público-privadas têm sido um importante ferramenta na promoção de investimentos públicos (principalmente em infra-estruturas) e no desenvolvimento do município da Praia, na medida em que, a Câmara Municipal da Praia tem conseguido desenvolver inúmeros projectos sem as quais não seriam possível apenas com receitas da autarquia.

ATITUDES EM RELAÇÃO AO HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO COM OS FUNCIONÁRIOS DOS TACV

Desde o aparecimento público dos primeiros casos do VIH/SIDA, este veio a ocupar um lugarde relevo nas mais diversas áreas do saber e do desenvolvimento social. Com a rápida propagação do VIH/SIDA em quase todo o mundo houve preocupação ainda maior em adoptar políticas estratégicas de prevenção e combate da pandemia em todos os sectoresinclusive no local de trabalho pois, todos devem estar cientes e conscientes para que se possater uma atitude favorável para com as pessoas com VIH/SIDA. Este trabalho é um estudo de caso, de natureza exploratória, de carácter qualitativo e quantitativo, que tem como objectivo identificar os factores pessoais e organizacionais que influenciam a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos. O universo estatístico desta pesquisa é constituído por 517 funcionários dos quais foram extraídos 109 funcionários, em que 47 são do sexo masculino e 62 do sexo feminino, para abordagem quantitativa, da sede central localizada na cidade da Praia. Para abordagem qualitativa a amostra é constituída por um director de Recursos Humanos, um Presidente do Concelho Administrativo e uma Médica responsável pela qualidade de vida e segurança no trabalho na TACV. A análise dos dados foi efectuada através do programa Statistical Package for Social Sciences – SPSS versão 15.0, para a abordagem quantitativa e analisou-se os conteúdos na abordagem qualitativa. Os resultados permitem-nos concluir que os factores pessoais como a escolaridade e sexo influenciam a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos e os factores idade, tempo de permanência e função desempenhada não influenciam. A análise qualitativa nos leva a concluir que factores organizacionais como políticas influenciam também a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos. Talvez outros estudos precisam ser realizados e uma análise mais qualitativa dos dados permita uma melhor conclusão.

The dynamic adjustment of local government budgets : Does Spain behave differently?

[spa] El objetivo de este trabajo es analizar si los municipios españoles se ajustan en presencia de un shock presupuestario y (si es así) qué elementos del presupuesto son los que realizan el ajuste. La metodología utilizada para contestar estas preguntas es un mecanismo de corrección del error, VECM, que estimamos con un panel de datos de los municipios españoles durante el período 1988-2006. Nuestros resultados confirman que, en primer lugar, los municipios se ajustan en presencia de un shock fiscal (es decir, el déficit es estacionario en el largo plazo). En segundo lugar, obtenemos que cuando el shock afecta a los ingresos el ajuste lo soporta principalmente el municipio reduciendo el gasto, las transferencias tienen un papel muy reducido en este proceso de ajuste. Por el contrario, cuando el shock afecta al gasto, el ajuste es compartido en términos similares entre el municipio – incrementado los impuestos – y los gobiernos de niveles superiores – incrementando las transferencias. Estos resultados sugieren que la viabilidad de las finanzas pública locales es factible con diferentes entornos institucionales.

The dynamic adjustment of local government budgets : Does Spain behave differently?

[spa] El objetivo de este trabajo es analizar si los municipios españoles se ajustan en presencia de un shock presupuestario y (si es así) qué elementos del presupuesto son los que realizan el ajuste. La metodología utilizada para contestar estas preguntas es un mecanismo de corrección del error, VECM, que estimamos con un panel de datos de los municipios españoles durante el período 1988-2006. Nuestros resultados confirman que, en primer lugar, los municipios se ajustan en presencia de un shock fiscal (es decir, el déficit es estacionario en el largo plazo). En segundo lugar, obtenemos que cuando el shock afecta a los ingresos el ajuste lo soporta principalmente el municipio reduciendo el gasto, las transferencias tienen un papel muy reducido en este proceso de ajuste. Por el contrario, cuando el shock afecta al gasto, el ajuste es compartido en términos similares entre el municipio – incrementado los impuestos – y los gobiernos de niveles superiores – incrementando las transferencias. Estos resultados sugieren que la viabilidad de las finanzas pública locales es factible con diferentes entornos institucionales.

Proyecto de diseño de la totalidad de las instalaciones básicas de un local de restauración

La redacción del proyecto se centra en el diseño y dimensionado de las instalaciones básicas para el correcto funcionamiento de un restaurante. Como punto de partida se toma el diseño del local y sus respectivas zonas. A partir de este punto y con la normativa vigente, en concreto, el Código Técnico de la Edificación, procedemos al cálculo de las instalaciones que harán posible el servicio del local al público. Instalaciones como: eléctrica, climatización y ventilación, incendios, agua, saneamiento, gas, entre otras.

Proximidad 2.0, el nuevo reto de la policía como servicio público

Este informe pretende efectuar un estudio en el cual se establezca un catálogo básico de elementos referentes para los servicios de atención a la ciudadanía y proximidad que en un futuro las policías ofrecerán a través de las redes sociales. Unas bases de esta tipología no podemos asentarla si no se tienen en consideración reflexiones multidisciplinares como por ejemplo la sociología, la política y la tecnología. En los últimos dos años las Redes Sociales o Social Network Sites (término en inglés) han ido transformándose, cada día más, en una herramienta indispensable no solo a nivel particular y personal, sino también a nivel empresarial, institucional y de representación colectiva.

La transformació d'una administració local cap a una administració electrònica sense papers

Aquest treball analitza en què consisteix l'administració electrònica i quines són les adaptacions que ha de realitzar una administració local per transformar-s'hi. El present document també recull quins són els elements clau que cal adaptar dins de l'organització, detallant-los i veient els beneficis d'utilitzar-los. Atès que la inversió econòmica per fer la transformació cap a l'e-Administració pot ser elevada, s'analitzen els serveis que ofereix de forma gratuïta el consorci d'Administració Oberta de Catalunya (AOC), els quals poden ajudar a abaratir la despesa.

Estudo do uso público e análise ambiental das trilhas em uma unidade de conservação de uso sustentável: Floresta Nacional de Ipanema, Iperó - SP

O trabalho teve como objetivo analisar o uso público das trilhas ecoturísticas da Floresta Nacional de Ipanema. Para tanto, foram entrevistados 112 visitantes, quando se levantaram o perfil sociocultural e também suas expectativas quanto às trilhas visitadas. Também, foram verificadas as alterações ambientais nas trilhas causadas pelas visitas, bem como, a atuação dos monitores ambientais. Foi analisado o plano de manejo da unidade, no que se refere ao uso público. Os resultados apontaram que os visitantes são, em sua maioria, jovens com bom nível cultural e econômico, provindos da região do entorno de espaço protegido, com expectativas de contato com a natureza e preocupações com à manutenção da qualidade ambiental local. Os monitores cumpriam bem suas funções. Verificou-se que as trilhas estavam em bom estado de conservação. O plano de manejo deixa muito a desejar no que se trata do uso público. Conclui-se que, com um melhor planejamento, a Flona de Ipanema poderia prestar melhores serviços ambientais e de ócio à sociedade regional.

Perfil epidemiológico do trauma de face dos pacientes atendidos no pronto socorro de um hospital público

OBJETIVO: Avaliar os dados epidemiológicos e a localização dos traumas de face de pacientes atendidos no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Brasília, Distrito Federal. MÉTODO: Trata-se de um estudo retrospectivo, realizado no pronto socorro do HRAN-DF, visando avaliar o perfil epidemiológico dos pacientes atendidos pela equipe da Unidade de Cirurgia Plástica vítimas de trauma de face no período de 1 de janeiro a 31 dezembro de 2004. RESULTADOS: O estudo compreendeu 711 pacientes, destacando-se o sexo masculino (72,8%). Quanto à causa, predominou a agressão física, seguida por acidente com veículos/motos. As quedas foram a causa predominante das lesões em crianças, mas verificou-se a participação cada vez maior da agressão física como mecanismo de trauma facial com o aumento da idade. A relação de homem:mulher foi de 3:1. A faixa etária mais atingida foi de 21 a 30 anos, representando 35,3% dos pacientes. As fraturas foram encontradas em 24,9% das lesões faciais. O nariz foi o local mais acometido nas fraturas de face (76,8%). CONCLUSÃO: A violência interpessoal foi a principal causa de trauma de face. A queda da própria altura mostrou-se como importante mecanismo de trauma nos extremos de idade.

Granada y García Lorca : un marco local para una poesía universal.

Se trata de una propuesta didáctica dirigida a los alumnos de sexto de Primaria y que tiene como principales objetivos que los escolares se familiaricen con la obra de García Lorca, se aproximen a su dimensión humana, así como a la cultura de su tiempo. Para hacer un recorrido por la obra de García Lorca se emplea como recurso didáctico una entrevista ficticia que es contestada con opiniones recogidas a través de entrevistas, conferencias y recitales del escritor granadino. Como anexo a la unidad didáctica aparece el periódico del CP El Parque en el que se publica un artículo biográfico sobre el poeta.

Análisis de los factores que han limitado la implementación de los decretos 112 a 116 de 2003 de reestructuración del sistema de transporte público colectivo en Bogotá

El problema del transporte público colectivo (TPC) en Bogotá es complejo, caracterizado por una inconstante sobreoferta que se ve reflejada, como primera medida, en una tarifa para el transporte público inflada por encima del costo real. Sumado a esto, la debilidad institucional es muy grande, generando así una acumulación de poder a favor de los transportadores, a quienes la sobreoferta les resulta lucrativa. Y si le adicionamos el componente de incentivos que la misma Administración Distrital promueve, con el ineficiente sistema de funcionamiento y adjudicación de rutas, la situación se hace aún más critica. Para reducir la sobreoferta el gobierno de Bogotá ha promulgado una serie de políticas que no han resultado efectivas. Las más estructuradas y optimistas se dieron en la administración Mockus, donde se expidieron los decretos 112 a 116 de 2003 de reestructuración del transporte público, que buscaban reducir la sobreoferta y mejorar la calidad del servicio, que iba en decadencia. El siguiente documento intenta analizar como los decretos mencionados pueden haber sido apenas una estrategia jurídica y una muy limitada política pública al menos por 3 razones especificas: la primera hace referencia a las deficiencias en el momento de la planificación y formulación de la política pública, la segunda analiza el problema de desconocer la existencia e influencia determinante de los transportadores como grupo de presión con poderes económicos y políticos. Y la tercera describe de que manera el alto grado de impunidad a la hora de detectar, juzgar y sancionar a los infractores; ha creado aún más traumatismos en la implementación de estas normas.

La influencia de la construcción y recuperación del espacio público físico, en los procesos de fortalecimiento y formación de ciudadanía

Está investigación es un análisis de las políticas, discursos y programas que tratan sobre el espacio público en las administraciones de Bogotá iniciando desde la de Jaime Castro hasta la de Luis Eduardo Garzón. Este análisis demostró que los gobiernos distritales relacionaron el mejoramiento y generación de espacio público en la construcción de un ciudadano con una cultura política de partipante, ya que este territorio es el lugar donde se relacionaba y generaba procesos de auto reflexión y autodeterminación. Este discurso fue puesto en comprobación, para ello se usaron distintos estudios de renta del suelo, anomia, the broken windows, igualmente se analizaron encuestas de precepción realizadas por organismos institucionales y privados. Probando que la incidencia en el mejoramiento y adecuación del espacio público puede incidir positivamente en la construcción de la cultura política, siempre y cuando se realice adecuaciones en el espacio público intangible y físico, y se garanticen en primera medida los derechos fundamentales de los ciudadanos.