Financiamento ao comércio internacional de commodities : financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação

O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado “financiamento pré-exportação” (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como “Recebimento Antecipado de Exportação”, ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do “Recebimento Antecipado de Exportação”; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

How resource rich countries attract foreign direct investments: a study of Western Asian countries and strategies of industrialization and diversification

Fuel is a self-depleting resource and long term dependency on this commodity alone will not suffice. An export trade oriented approach can lead to faster industrialization while diversification leads to economic sustainable growth. This research seeks to understand how countries compete for foreign direct investments, and how certain activities have the most impact in the competitive global marketplace. Research suggests that when companies decide to invest abroad, they seek only to find countries that facilitate their strategic objectives. The results conclude with appropriate levels of government accountability, credibility and visibility with the private sector, foreign direct investment is attracted by policy advocacy and policy reform. By reviewing countries such as United Arab Emirates in direct comparison to Western Asian countries, including Kuwait and Iraq with high levels of fuel exports, along with Qatar with optimistic marketplace indicators and plentitude of skills and capabilities – research seems to suggest that despite high capabilities and attractive GDP, promotional investment activities yield the highest returns using policy advocacy and reform.

Macroeconomic constraints to growth of Brazilian economy diagnosis and some policy proposals

The recent process of accelerated expansion of the Brazilian economy was driven by exports and fixed capital formation. Although the pace of growth was more robust than in the 1990´s, we can still witness the existence of certain macroeconomic constraints to its continuation in the long run such as, for instance, the exchange rate overvaluation in particular since 2005, and in general the modus operandi of monetary policy. Such constraints may jeopardize the sustainability of the current pace of growth. Therefore, we argue that Brazil still lies in a trap made up of high interest and low exchange rates. The elimination of the exchange rate misalignment would bring about a great increase in the rate of interest, which on its turn would impact negatively upon investment and hence upon the sustainability of long run economic growth. We outline a set of policy measures to eliminate such a trap, in particular, the adoption of an implicit target for the exchange rate, capital controls and the abandonment of the present regime of inflation targeting. Recent events seem to go in this direction.

Brazilian competitiveness on international trade

In recent years, Brazil benefited from foreign trade expansion and its exports of goods grew by 16.5%. If this strong growth trend keeps up for the next years, today’s bottlenecks may have a negative impact on the competitiveness of the country’s products in the global market. This is especially critical for one of the main “green fuels” producers in a scenario where the demand for this energy source grows due to rising oil prices and environmental concerns. Based on a survey that collected data from 250 Brazilian exporters, this study focuses on the constraints that reduce the competitiveness of exports. This study differs from previous ones in that it considers the professionals directly involved with export activities and evaluates different aspects, including logistics, operations, taxes, legal, bureaucratic and informational ones. Results show that the most important constraints strongly affect costs and delivery reliability

Complexidade das exportações e produtividade: uma análise do caso brasileiro

No contexto do desenvolvimento econômico, este trabalho tem como principal objetivo explorar a relação entre comércio internacional e produtividade. Após fazer uma ampla discussão sobre as teorias do comércio internacional e as teorias do desenvolvimento econômico, busca-se definir a relação de causalidade entre essas duas variáveis. A pergunta que se segue refere-se ao sentido da causalidade, ou seja, produtividade gera comércio ou comércio gera produtividade? Esse trabalho sugere que os dois sentidos são possíveis e a diferença encontra-se justamente no componente da produtividade que está sendo analisado. Assim, produtividade, no nível do produto (intrasetorial) gera comércio, tal como argumentam Smith (1776) e Ricardo (1817), mas comércio gera produtividade (intersetorial) tal como argumentam Hausmann, Hwang e Rodrik (2007) e McMillan e Rodrik (2011). Na sequência, o estudo faz uma ampla análise dos métodos de decomposição da produtividade, concluindo que existe mais de uma forma de se fazer essa decomposição e que a interpretação de cada uma dessas abordagens difere podendo enviesar as conclusões. Adicionalmente, é feita a decomposição da produtividade nos seus componentes utilizando duas bases de dados distintas: 10-Sector Database do GGDC e contas nacionais do IBGE, concluindo que, a depender da base, os resultados encontrados podem variar significativamente. Da mesma forma, dentro de uma abordagem estruturalista, diferenciam-se setores que possuem maior potencial de crescimento de setores tradicionais com menor potencial de crescimento. Definindo a complexidade das exportações a partir do conceito desenvolvido por Hausmann at al (2014), estimam-se para o caso brasileiro recente, através de um modelo de painel dinâmico, os coeficientes de uma equação para explicar variações no efeito intersetorial estático da produtividade. O modelo estimado sugere que a complexidade das exportações impacta significativa e positivamente o componente estrutural da produtividade. Assim, pode-se dizer que uma pauta de exportações com produtos mais sofisticados favorece o crescimento da produtividade via seu componente intersetorial.

As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais

The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order

Participação das principais frutas brasileiras no comércio internacional: 1997 a 2008

As tendências do mercado mundial de alimentos apontam para alto crescimento no consumo de produtos naturais, como as frutas e verduras. O mercado mundial de frutas frescas registrou, em 2005, cifra superior a US$ 31,5 bilhões e cresce US$ 1 bilhão ao ano, em média. Tal fato se reproduz no Brasil, onde se observa elevação do consumo de frutas. em termos monetários, o valor bruto da produção de frutas no Brasil atingiu, em 2006, cerca de R$ 16,3 bilhões, 16,5% do valor da produção agrícola brasileira. O presente trabalho buscou analisar características econômicas da participação brasileira no comércio mundial de frutas, entre 1997 e 2008. Ademais, foi analisada a evolução da balança comercial das principais frutas brasileiras, discriminação das exportações em frescas ou processadas, representatividade do comércio externo no valor da produção nacional e participação da exportação de frutas selecionadas na exportação total do agronegócio. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o Sistema de Análise e Levantamento do Comércio Exterior - AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após levantamento das frutas que seriam estudadas, constatou-se que o crescimento das exportações foi maior que o crescimento das importações brasileiras de 1997 a 2008. Isso contribuiu para que o seu saldo comercial aumentasse em 112% no período. As exportações de frutas frescas cresceram relativamente mais que as exportações de frutas processadas. Porém houve queda da participação das exportações de frutas nas exportações do agronegócio brasileiro, de 5,8%, em 1997, para 3,9%, em 2008.

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

Arranjos produtivos globalizados: o caso do APL da fruticultura de melão de Mossoró - Baraúna-RN

This study discuss the issue on Clusters Global, the productive arrangement of fruits melon Mossoró/Baraúna in Rio Grande do Norte, located in the Potiguar semi-arid RN, is entered in the arket international level, the job serch, from the benchmark neo-schumpeterian, strongly condensed and absorbed in Brazil by focusing on Local Productive Arrangements set out by the Reseatch Netwoark on Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST), understanding the extent to which innovation efforts, and as interactions between the main actors that make up this APL in particular, account for its global insertion. The methodology includes the application of questions to the producers of melon arrangement as well as interviews with the main responsible for the support, promotion and financing. In conclusion, there is a significant interaction between producres and actors of the arrangement, a fact that contributes to the integration into the international market together with the implementation of relevant innovations. Finally, it is pointed out the need for public policies directed to the production of melon because of its relevance to the exports of Rio Grande do Norte

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Validação de metodologia para análise de aminas bioativas em camarão utilizando cromatografia de íons

In this study, we worked with the validation of a methodology for analysis of bioactive amines in shrimp, considering it to be one of the main products of the northriograndense trade balance, maintaining the state of Rio Grande do Norte topped the list of Brazilian exports of this product the last decade. The sector of the Brazilian shrimp works exclusively with gray shrimp Litopenaeus Vannamei since the late 1990s. This study used liquid chromatography with conductimetric detector, using as the mobile phase methylsulfonic 3 mM acid (MSA) with gradient and phase C18 column with reverse the development of methodology for the analysis of bioactive amines in shrimp. In the sample preparation was used as 5% trichloroacetic acid (TCA) extraction solution. Validation analysis of biotativas amines (putrescine - PUT, histamine - HIST, agmatine - AGM, spermidine - EPD and spermine - EPN) in shrimp, the linear working range was 0.1 to 2.0 mg L-1 to was sensitive, homoscedastic, in effect, selective, accurate and precise array. Thus, considered feasible for these determinations bioactive amines in this array. Determined the concentration of these amines in fresh shrimps (AGM = 0.61 ± 0.05 mg kg- 1 EPD = 2.57 ± 0.14 mg kg-1 and EPN = 1.79 ± 0.11 mg kg-1), and freezing weather predetermined in cooked shrimp (AGM = 6.28 ± 0.18 mg kg-1, EPD = 12.72 ± 0.02 mg kg- 1 and EPN = 22.30 ± 0.60 mg kg-1), the shrimp with twenty-four hour stay at room temperature (PUT = 879.52 ± 28.12 mg kg-1, AGM = 848.13 ± 19.40 mg kg-1, ESPD = 13.59 ± 0.97 mg kg-1 and ESPN = 18.47 + 1.57 mg kg-1). In shrimp subjected to freezing for a week, two weeks, three weeks and four weeks, the results showed that there is an increase in the content of agmatine (7.31 ± 0.21 mg kg-1) while in spermine ( 1.22 ± 0.14 mg kg-1) and spermidine (below limit of quantification) there was a decrease in the freeze time, while there is a decrease in the level of spermidine not reaching detectad. The putrescine was only found in shrimp that remained for 24 hours at room temperature and histamine was not found in any of the samples