Delito de grooming. ¿Necesidad de tipificación en la legislación penal ecuatoriana?

Existen conductas netamente sexuales, en las que la red ha llegado a convertirse en un fin o un medio para que ciertos individuos busquen y logren satisfacción sexual a través del chantaje sexual a menores de edad, delito conocido en la normativa penal anglosajona como “grooming” o “child grooming”, conducta que actualmente en el COIP se encuentra tipificada en su Art.- 173; siendo entonces que a través del presente trabajo pretendemos, en base a la teoría el derecho penal mínimo consagrado en el Art 195 de nuestra Constitución, analizar si el tipo penal incluido en el COIP referente al grooming, o como se lo ha denominado, delito de “Contacto con finalidad sexual con menores de dieciocho años por medios electrónicos”, cumple o no con aquella conducta considerada como tal por la doctrina y las legislaciones extranjeras; y especialmente establecer, conforme a los axiomas de Ferrajoli, si existe efectivamente la necesidad y la lesividad como para tipificar esta conducta a través de un tipo penal autónomo o si bien pueden estos actos encontrar su verbo rector y características especiales en otros tipos penales ya existentes en la legislación sustantiva penal, pues es claro que el Derecho Penal, para legitimar su existencia en un Estado Constitucional de Derechos y Justicia, debe limitar el ejercicio del poder punitivo del Estado.

Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Aspecto progressivo : um modal epistêmico?

Esta pesquisa procurou demonstrar que o aspecto progressivo representa a opção disponibilizada pela língua portuguesa para que o falante, diante de determinadas situações, possa se referir apenas ao fragmento manifesto, revelando, assim, o seu desejo de se comprometer somente com a parte da verdade evidenciada pela situação. Quando uma situação é apresentada com um verbo de estado, os falantes de língua inglesa, para atingir o mesmo objetivo, utilizam perífrases dos verbos de estado. Foram selecionados verbos de estado que expressam estados mentais/cognitivos para testar as hipóteses, porque a mitigação de comprometimento revelou ser mais claramente observável em enunciados com este tipo de verbos. Os resultados obtidos evidenciaram que os falantes de ambas as línguas distinguem situações completas de incompletas e que optam por mais de uma forma para expressar menor comprometimento, e não somente pela forma do aspecto progressivo quando, após interpretar uma situação como incompleta, desejam manifestar-se a respeito dela. Os falantes de ambas as línguas também utilizaram formas no perfectivo + perífrase modalizadora e perífrases dos verbos de estado no progressivo. A opção pelo uso destas formas, para ser fiel à verdade de sua interpretação da situação como não-completa, indiciou que há uma avaliação de grau de comprometimento por parte do falante. Os resultados apontam para a possibilidade de que o aspecto progressivo atue como um modal epistêmico, não obstante o fato de o falante poder expressar comprometimento parcial também através de outras formas.

A metáfora no texto científico de medicina : um estudo terminológico da linguagem sobre aids

Esta pesquisa, que se insere no âmbito dos estudos de Terminologia, visa contribuir para a descrição da linguagem médica sobre AIDS. Para tanto, examina a incidência de expressões potencialmente metafóricas em textos da Revista da Associação Médica Brasileira que cobrem o período de 1984 a 2002. Esses textos perfazem um corpus de 57.842 palavras. Na revisão da literatura, é feito um panorama da trajetória dos estudos de metáfora, desde a visão mais tradicional até as vertentes mais recentes, como a da cognição. Em seguida, é apresentada a inserção do tema metáfora no âmbito dos estudos de Terminologia e de outros estudos dedicados a textos técnico-científicos. A partir da revisão da literatura, é estabelecido um conceito referencial de expressão potencialmente metafórica (EPM) que é um enunciado com apresentação sintagmática formado por pelo menos um termo mais uma palavra lexical (substantivo, adjetivo, verbo) ou uma locução (verbal, adjetival). É considerado potencialmente metafórico o contexto de ocorrência de um termo combinado com palavra(s) ou locução que estabelecer entre si uma distância semântica. O ponto de partida para a observação é uma lista de termos que sintetiza outras duas listas de palavras-chave relacionadas à AIDS. Uma delas foi composta a partir dos unitermos indicados no próprio corpus; a outra lista corresponde à nominata de um glossário sobre AIDS feito pelo Ministério da Saúde do Brasil. A fusão dessas duas listas fornece um conjunto de 113 termos. Com a ferramenta Wordlist do programa Wordsmith Tools, são arrolados todos os contextos de ocorrência desses termos, sendo que cada contexto está limitado a um período de ocorrência. São examinados, assim, 2.578 períodos. A partir desses períodos, são identificados 87 padrões de EPMs. A pesquisa conclui que o tipo de EPM de maior ocorrência é o de personificação, tendo predominado um efeito de sentido de poder e capacidade associado à terminologia. Ao final do trabalho, são tecidas algumas considerações sobre um efeito estigmatizante atribuído por alguns autores à funcionalidade da metáfora no texto sobre AIDS, efeito que poderia gerar resultados negativos para políticas de saúde pública relacionadas à doença, além de acentuar dificuldades para o próprio paciente de AIDS.

A concordância verbal na comunidade de São Miguel dos Pretos, Restinga Seca, RS

Este trabalho tem o objetivo de analisar a concordância verbal de 1a, 2a e 3a pessoas do plural na comunidade de remanescentes de escravos São Miguel dos Pretos, localizada em Restinga Seca, RS. A amostra é composta por 24 informantes homens e mulheres, cujas idades variam entre 15 e 90 anos. Existe a proposta de duas análises: a concordância verbal padrão versus a concordância verbal não-padrão das pessoas do plural e a presença versus a ausência das desinências DNP4 (nós plantamos), DNP5 (vocês plantam) e DNP6 (eles plantam). Consideram-se as variáveis sociais faixa etária, gênero e informante no estudo da concordância padrão. Constata-se que os falantes da comunidade quilombola estão adquirindo a concordância verbal padrão, uma vez que os resultados por faixa etária são de 40% para a geração mais nova e de 16% para a geração mais velha. A análise feita sobre a presença das desinências apresenta 73% de emprego de DNP4 e 80% de DNP6. Sobre este estudo, destacam-se as variáveis lingüísticas saliência fônica e posição do sujeito: confirma-se que as formas verbais mais salientes e que o sujeito anteposto ao verbo estão associados ao aumento da concordância. Também percebe-se que há um processo de aquisição das desinências número-pessoais DNP4 (jovens 77%, adultos 79% e velhos 66%) e DNP6 (pesos relativos de 0,64 para jovens, de 0,56 para adultos e de 0,38 para velhos), pois há um aumento do seu uso a cada geração, indicando a existência de um processo de mudança geracional. Os resultados encontrados se diferem das comunidades negras de Helvécia, Rio de Contas e Cinzento (BA) e aproximam-se dos encontrados em comunidades urbanas ou em comunidades cujos falantes têm maior grau de escolaridade.

Compra sustentável : a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva

Desde os primórdios da humanidade, o ato de consumir está associado ao atendimento das necessidades básicas à sustentação da vida. Ao longo dos séculos, o verbo "comprar" definiu limites entre riqueza e pobreza, desenvolvimento e subdesenvolvimento, saúde e doença, e até entre felicidade e tristeza. Valores baseados em cifrões, volumes e quantidades se sobrepuseram à qualidade, ao uso justo e sustentável. No mundo em transformação, os esforços destinados a combater o aquecimento global, alimentar a população crescente, reduzir a desigualdade social e garantir os recursos naturais para o bem estar futuro do ser humano passam necessariamente pela maneira como governos, empresas e indivíduos exercem seu poder de compra. Surgem novos padrões no horizonte. Dimensionar o desafio e apontar caminhos para mudanças via consumo institucional - público e privado - são objetivos desta obra inovadora, oportuna no debate sobre a chamada "economia verde e inclusiva". Além de uma perspectiva histórica, os autores analisam a interação entre os diferentes elos desse processo e trazem ilustrações didáticas sobre o papel de algumas cadeias de fornecimento na redução de impactos socioambientais. Soluções, experiências e proposições endereçam o tema para a agenda da sustentabilidade.

Alternância no uso dos modos indicativo e subjuntivo em orações subordinadas substantivas: uma comparação entre o português do Brasil e o francês do Canadá

The purpose of this work is to analyze the use of the indicative mood, instead of the subjunctive prescribed by the normative grammar, in complement clauses introduced by the conjunction que in Brazilian Portuguese. Contexts of use of the subjunctive according to grammatical prescription, and contexts of fluctuation on the use of that verbal mood were analyzed, in an attempt to investigate what interferes on the choice of the mood by the user of the language. This study is based on North-American Functional Linguistics theoretical perspective, oriented to analyzing language in use, in the light of the principles of grammaticalization and markedness. The results obtained support that the contexts that favor the indicative over the subjunctive are those composed by a complement clause functioning as a direct object the unmarked clause of all complement clauses and by a verb on the main sentence that belongs to the semantic field of low certainty, corresponding to the epistemic sub-mode the unmarked category of the deontic sub-mode. The results indicate that pragmatics and semantics factors influence the language user on the choice of the verbal mood. This research also presents comparative data on the use of the indicative mood in place of the subjunctive in Brazilian Portuguese and Canadian French, aiming to providing suggestions on language teaching

A relação gramatical objeto direto : implicações para o ensino de língua materna

This paper attempts to investigate the discourse manifestations of the grammatical relation direct object with respect to the syntactic, semantic and pragmatic properties that underlie this element. The research adopts theoretical orientation of the functionalism from North American and Brazilian schools inspired in Givón (1995, 2001), Hopper and Thompson (1980), Chafe (1979), Furtado da Cunha, Oliveira, Martelotta (2003) inter alia. From functionalism, the research uses principles of iconicity, markedness and informativity and it analize categories of transitivity, grounding and animacy. This research is anchored in prototype model (TAYLOR 1995); construction grammar model (GOLDBERG 1996, 2002). Both theoretical orientations share the view that language is a malleable living organism subject to socio-cultural context. Grammar is then the result of created, maintained, and systematized linguistic patterns developed from and used for language use. According to a functional linguistics and cognitivist linguistics verbs are stored in the speakers lexicon in syntactic-semantic frames which are more frequent. These frames carry information concerning obligatory and optional arguments and the semantic roles these arguments take in the clause. The analysis focuses on the semantic type of the verbs and its relationship with the argument encoded as a direct object observing the aspectual nature of verbs. Direct objects are classified according to their morphology (lexical or pronominal noun phrase), semantic role, informational content and animacy. This study discusses pedagogical implications with relation to how the grammatical concepts touched on this paper are treated in school textbooks. The empirical data come from Corpus Discurso & Gramática: a língua falada e escrita na cidade do Natal (FURTADO DA CUNHA, 1998). This corpus is composed of texts that contain spoken and written modalities. These modalities are in turn organized according to different types: personal narratives, retold narrative, description of preferred place, procedural place, procedural description and report on argumentation. The sample data totals 40 texts produced by four language consultants of the last graduation date. The paper shows that the same syntactic structures (formed through Subject-Verb-Object) correspond to different semantic-pragmatic structures in relation to specific communicative purposes even verb is an event, process or state. The argument structure are not aleatory but are related to experience; that is the way humans conceptualize the world and talk about it

O complemento de lugar dos verbos de movimento: implicações para o ensino de língua materna

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E Rimbaud se fez Rimbauds

Rimbaud, de 16 à 20 ans, a promu le nouveau des idées et formes de la poésie, en abandonnant la tradition par la recherche de l'inconnu, du nouveau verbe poétique où «je est un autre» et contient Rimbauds, multiple. Selon cette perspective, nous limitons la première partie de ce travail, un profil de ce Rimbauds qui concerne: son «Adieu» à la poésie sous la forme de silence: «Je est un autre» - dans laquelle nous avons également parlé du style, l'innovation et caractéristiques, la question - projet poétique?, et, enfin, le mimétisme littéraire de ses premiers poèmes. Dans la seconde partie, on aborde sa poésie, en particulier ses deux proses majeures «Une saison en enfer» et «Illuminations». De la Saison, ont fait des considérations sur ses proses, les proses narratives précédants et les sept proses centrales, dont détaillée de la «Nuit de l'enfer» et illustrent deux caractéristiques de Rimbaud: indécidabilité et incompossibilité. Des «Illuminations» on a saisi les poèmes Ville et Villes «I et II» pour les étudier sous l optique du non-lieu. On travaille encore un autre concept, de la façon dont il est présenté, sept fois dans les Proses, la notion de l Orient :commme il apparaît dans chaque livre, ce qu il signifie et où Rimbaud a cherché ces représentations

Pré-fabricados lingüísticos: estrutura e funcionamento de sintagmas verbais idiomatizados - por uma abordagem cognitivo-funcional em sala de aula

This work aims at under the cognitive-functional perspective describing, inside the vast domain of the linguistic prefabs, the structure and the functioning of the Idiomatic Verb Phrases (SVIs), produced by speakers of the Portuguese from Brazil, located in Natal (RN). From the functionalist presupposition that the language is used essentially to assist to communicative demands, it is observed that its morphologic-syntactic structure is conditioned to the inherent pragmatic vicissitudes to the verbal interaction of subjects, socially heterogeneous and historically established. It is focalized, in the composition of SVIs, the relationships VT + OD (transitive verb + direct object), characterizing the syntactic-semantic nature of the verb and of the respective verbal complement. Those verb combinations + complement can be interpreted as lexical structures, reflexes of the idiomaticity inherent to conventional constructions already systematized in the users' of the language cultural repertoire. It is sought, still, to glimpse the cognitive and discursive motivations pertinent to that linguistic phenomenon. In the investigative process, are analyzed exclusive data of speech collected in Corpus Discurso & Gramática a lingua falada e escrita na cidade do Natal, organized by Furtado da Cunha (1998). The adopted methodological procedures configure as methods of empiric analysis and use of the intuition, being emphasized the qualitative approach (explanatory) of the data with quantitative support of statistical indicators. It shows, finally, a grating of didactic suggestions on SVIs, for Portuguese's classes, as subsidies to the educational practice in the Medium Teaching and in the course of Letters.

Se inicia oração com pronome clítico? Atitudes linguísticas, na escola, em relação aos padrões brasileiros de colocação pronominal

Focusing on the empirical assessment issue, proposed by Language change theory (cf. cf. WEINREICH; LABOV; HERZOG, 2006; LABOV, [1972] 2008), this research assists to clarifying Portuguese teacher s attitudes in Natal- RN, regarding (a) to proclisis in three specific contexts: in the beginning of a simple/compound sentence (V1), after the subjects (SV), and proclisis after the secondary verb in complex verbal structures (V1V2); (b) to students who use such patterns in usage. Specific contexts were gathered thanks to their representing of the standard variety, as many studies have proven (Martins, 2012; Schei, 2003; Biazzoli, 2010, 2012). The research aims at: (i) verifying by means of a classroom assessment test, whether Portuguese teachers correct proclisis on referred contexts; (ii) identifying, via attitudinal tests what actions teachers take regarding to the usage of standards above mentioned, as well as students as users of those. Twenty Portuguese teachers, picked at random out of different of public schools in Natal-RN, responded to a classroom assessment test in addition to other two attitudinal ones. Results achieved point to a recurring high proclisis correction index of 50% in simple/compound sentences, even though such variety has been implemented to pronominal usage standards in Brazilian Portuguese. This setting of usage was generally assessed negatively, having no commonality between this assessment and the neutral one used by students. Unlike previous setting, the proclisis after subject did not receive any correction of the twenty teachers, what proves coherence with the positive evaluation both the varieties and the students attained. As for the second verb of complex verbal structures, proclisis correction went negative on presenting single results, despite their proximity, with correction indexes of 20% (infinite structures), 10% (present progressive structures) and 25% (participle structures). The assessment on these contexts of proclisis ranged between positive and neutral, also valid for the one students utilized. It means that proclisis in the beginning of simple/compound sentences are yet seemingly spotted in writing school scenario, much likely due to the negative evaluation, opposite to students . Later to subjects and earlier to secondary verbs in structures, proclisis appears to be acknowledged in writing school scenarios, which reflects on teachers assessment as compared to students who use proclisis in these contexts; being in general either positive or neutral

Uma visão axiológica do riso na charge

O objetivo deste trabalho é investigar a construção axiológica do riso na charge. Nesse gênero discursivo abordaremos a construção do riso, partindo da hipótese de que o riso constitutivo das relações dialógicas na charge é construído axiologicamente, ou seja, é um riso que presentifica enunciativamente e é por meio dele que chegamos ao axiológico, aos posicionamentos, ao ideológico. Para tanto, nos deteremos na investigação dos elementos verbo-visuais presentes na forma composicional como também do projeto de dizer constituidor/constituinte da forma arquitetônica. Tomamos como fundamento teórico-metodológico as formulações sobre linguagem advindas do Círculo de Bakhtin (2010, 2011, 1998) e outros tais como Faraco (2009), Brait (2009, 2006), Ponzio (2009) que comungam dessa concepção de linguagem. Especificamente sobre o gênero discursivo charge, nos reportamos a Ramos (2009, 2010, 2011) e Vergueiro (2009, 2010). Quanto ao riso, apoiamo-nos em autores como Possenti (2010), Minois (2003), Propp (1992), Bergson (2001), Skinner (2002), no entanto, tendo por principal referência a obra de Bakhtin sobre cosmovisão carnavalesca e riso (1997, 2010). Este trabalho se insere na área da Linguística Aplicada de perspectiva sócio-histórica e tem como tema linguagem, axiologia e riso

As construções adverbiais em mente: análise funcionalista e implicações para o ensino de língua materna

This research aims at investigating the constructions with adverbials in ly, based on the view of contemporaneous linguistic functionalism, such as proposed by Givón, Hopper, Thompson, Traugott, Furtado da Cunha, as well as the cognitivist notion of language, through construction grammar support upon the patterns of Goldberg and the prototypes theory. The cognitive functional approach adopted here considers the change as a proper and inherent phenomenon of language and understands the linguistic phenomenon as resulting from effective use of language. Another aspect to be considered to the realization of this study is the fact that the formation adjective + ly is a word construction mechanism really productive, which generates interests on linguistic description. In a particular way, our leading objective is to exam the constructions with adverbials in ly in the context of language in use, in its oral and written forms, looking for to apprehend the meaning multiple manifestations forged in the use. Bearing this in mind, we worked with data from the Corpus Discurso & Gramática (Natal). There are, in the data, adverbs ended in ly that take the signification of mode, as foreseen in traditional models, but there are also other significations, for instance, the modalizador in its different manifestations. The results show that this adverb is a linguistic mark that carries in its constitution the multissêmico and multifunctional character, which interferes extremely in the ordination of this category, assuming a position sometimes pre-verbal, sometimes post-verbal. Other aspect observed refers to the relationship between the adverb and the verb, with emphasis on the compatibility or restriction between them, option which is related to the semantic aspect. The data in analysis legitimate the use in different constructions with adverb ended in ly in various genres, as follows: personal experience narrative, retold narrative, local description, proceeding account, opinion account, both in oral as in written language

As sentenças com é ruim que no português brasileiro

Based on studies on the structure of copulates sentences in Brazilian Portuguese (PB), according to grammar theory, it s analyzed on this dissertation, the complex copulate sentences what, in the PB, initiated by the formation é ruim que in the PB, bringing the hypothesis that they can have one predicacional reading (PRED) and other especificacional reading (ESP). It s revealed what, though they are similar slightly, that makes the different that are triggered is structural configuration of sentence and the form as come emerged the its constituents: that of PRED interpretation, that we defined as Common Copulate Sentence (or SCC), it s checked that the constituent ruim, and only it, is predicate of a Small Clause, and appears in the structure on even position wherein is pronounced, not passing by the method of movement, from where introduce wide predication on all subject, that is the CP built-in; those sentences é ruim que understanding ESP, that denominate of Negative Copulate Sentence (or SCN), whereas the fixed expression contradict or right what is asserted in built-in, it s perceived what the ruim is a part of this fixed expression, and surely crystallized, which appears in structure per movement, germinated as adjunct of Inflexional Phrase (IP) and being elevation to specifier to FocP (or SpecFocP), where acquires discursive interpretation of focus. Besides the mode as the ruim or the fixed expression emerge in that sentences, the relation between the copula and main verb likewise contribute to distinguish the sentences: 1) regarding flexion of mode, when is a SCC, the copula must be in the mode indicative, and the main verb, in the subjunctive; when is a SCN, copula and main verb must be always on indicative; 2) regarding flexion of temp, both the copula as main verb of the SCC can be flexed, whereas at the SCN, the main verb can vary in present, past and future, but the copula should appear, necessarily, in third persona of present of indicative, what confirms our hypothesis that there is an fixed expression at the copulate sentences with é ruim que ESP. Other two evidences are pointed as characteristics that distinguish the sentence with é ruim que PRED of sentence with é ruim que ESP: 1) in semantics, the constituent ruim equals not good, that has appreciation, when the reading will PRED; already the pair é ruim equals not, at the ESP; 2) in prosody, there discrete sound elevation the ruim on the other constituents of SCC, PRED, while there is accentuated acoustic elevation on the ruim of SCN, ESP. Our search it is grounded in authors as Zanfeliz (2000), Modesto (2001), Mioto (2003), Kato & Ribeiro (2006), Lobo (2006), Quarezemin (2006, 2009, 2011, 2012) e Resenes (2009), researchers that devoted their attention on studies the formation and organization of the constituents of cleaved sentences and focalization of constituent, basing itself in approach generative of linguistic