ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS NAS CIDADES BRASILEIRAS

Objetivos: as reflexões apresentadas são os primeiros resultados do projeto temático de pesquisa intitulado “Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil – QUAPÁ-SEL”. A investigação, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), conta com a participação de diversos laboratórios e grupos de pesquisadores de instituições públicas e privadas de todo o Brasil, sobretudo arquitetos e geógrafos. O objetivo principal é verificar as transformações dos espaços livres públicos de cidades brasileiras no contexto da dinâmica dos processos socioeconômicos e da realização da esfera pública. Métodos: foram realizadas 22 oficinas de trabalho em cidades de diferentes portes em todas as regiões do país. Nelas realizamos seminário e reconhecimento de campo. Aportes principais: os espaços livres urbanos, de propriedade pública ou privada, com livre acessibilidade, como ruas, calçadas, parques, praças; espaços livres corporativos e institucionais, ou mesmo trechos urbanos reconhecidos pelas intensas atividades de convívio, são potenciais realizadores da esfera de vida pública, entendida como a possibilidade do encontro e da diversidade. O Poder Público tem significativo papel na produção de novos espaços livres destinados ao convívio e lazer, no entanto há sérios conflitos de gestão e apropriação.

SISTEMA DE INDICADORES E DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL INTRAURBANA DE SÃO LUÍS-MA; BRASIL

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. O sistema de indicadores foi dividido em quatro dimensões: Habitabilidade, Saneamento, Educação e Renda. Para compor as dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados foi fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). Para representação cartográfica das desigualdades foram confeccionados mapas através do programa ArcGIS versão 9.3. As desigualdades intraurbanas revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores de acesso ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância em relação às demais dimensões avaliadas. Através do sistema de indicadores intraurbanos, concluiu-se que espaço urbano é social e ambientalmente desigual.  

GESTÃO PATRIMONIAL NO BRASIL: O CASO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Este texto trata das políticas de preservação do patrimônio histórico no Brasil com enfoque no caso paulista. Temos a finalidade de abordar as contradições da gestão patrimonial nas duas esferas (federal e estadual) e suas conseqüentes ações divergentes em relação a produção do espaço urbano em São Luiz do Paraitinga, o maior conjunto tombado no estado de São Paulo que foi vítima do pior desastre natural em área protegida por seu valor cultural da história do Brasil.  

AFUÁ: VENEZA MARAJOARA, PARÁ-BRASIL

Este artigo tem por objetivo analisar a cidade de Afuá, localizada no arquipélago do Marajó PA, desde sua origem até o momento atual, procurando desvendar suas características, contradições, a formação sócio-espacial e o ambiente urbano. Metodologicamente o trabalho vem sendo realizado a partir da revisão teórico conceitual e de trabalho de campo. A origem da cidade do Afuá remete-nos a formação das cidades na Amazônia e no arquipélago do Marajó.  Essas tiveram origem a partir do processo de ocupação da região como parte do projeto geopolítico português de assegurar o norte do território do País aos seus domínios e de seus recursos naturais. Para efetivar suas ações, o Estado Português implantou um conjunto de fortificações e núcleos de povoamento ao longo da rede hidrográfica amazônica que darem suporte a suas ações.  O arquipélago do Marajó não ficou imune, vários povoados foram implantados em função da localização da ilha na desembocadura do grande Rio. Dessa forma, nasce o povoado do Afuá  no século XIX, dando origem a cidade do mesmo nome. A cidade foi fundada sobre a várzea do rio de mesmo nome, tendo por características principal, ter o espaço urbano traçado sobre estivas que interligas os diferentes espaços da cidade.

GÊNESE E ESTRUTURAÇÃO DE UM EIXO COMERCIAL ESPECIALIZADO EM VIÇOSA (MG)

O espaço urbano é um meio dinâmico que está sempre em constante modificação, se adaptando e criando formas afim de servir as necessidades humanas, e um claro exemplo disso é o processo de descentralização. Os processos de descentralização tem sido alvo de estudo da Geografia Urbana à algum tempo, sendo observados em cidades médias e grandes está sendo estudado na cidade de Viçosa – MG, aonde o processo ocorre na forma de um eixo comercial especializado em prestação de serviços e vendas voltados a atender veículos automotores. Nesse trabalho como objetivos compreender a gênese do processo de criação da nova centralidade e discutir isso no contexto da rede urbana e do espaço intra urbano. Apesar ter se procurado explicar o processo de formação do eixo de outras formas, pode-se notar que a descentralização ocorre em função de fatores externos ao crescimento natural da cidade em seus diversos aspectos e que o automóvel protagoniza o processo atuando de diversas formas e a formação do eixo comercial sem dúvida é um exemplo disso.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NO CONTEXTO DA DINÂMICA ESPACIAL URBANA

Objetiva-se com o presente artigo expor a relação que há entre a produção do espaço urbano e os Arranjos Produtivos Locais. Por meio de análise bibliográfica, procuramos explicitar como ocorre o processo de produção do espaço urbano e de que forma o APL, como um agente econômico, atua na produção do espaço urbano. Utilizamos como exemplo empírico o caso do APL de Franca. Entendemos o espaço urbano como produto e como condição para a reprodução das relações sociais de produção. É, portanto na produção desse espaço que concorrem diferentes atores, cada um defendendo seu interesse, sejam eles os donos do capital, o poder público e os próprios agentes sociais. Os APLs como agentes econômicos, atuam na produção do espaço urbano na medida em que o reestrutura, mobilizando os recursos materiais e imateriais necessários ao seu desenvolvimento produtivo, envolvendo várias instituições (públicas e privadas). Tomando como exemplo o APL de Franca, foi possível demonstrar tal relação, pois a atividade calçadista é de grande importância para o município, sendo responsável pelo desenvolvimento econômico local, pelo “status” que o município tem hoje, de capital do calçado masculino. Desse modo, a produção do espaço urbano de Franca deu-se por meio de grande influência do capital calçadista, sendo que esse espaço expressa uma estrutura de classe visível, pois foi produzido em razão de sua principal atividade econômica, a produção de calçados.

CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ, ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL, E SUAS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

Nas últimas duas décadas houve uma profusão de mudanças na sociedade e no espaço cearense. Mudanças estas, gestadas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação capitalista, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na produção do espaço urbano deste estado nordestino. Apreender as dinâmicas urbanas daí decorrentes constituiu nosso enfoque que teve como objeto empírico de investigação as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Crato e Iguatu. Cidades que se destacam no Ceará e no Nordeste do Brasil, como centros polarizadores o que lhes confere, em parte, o atributo de cidades médias. Dados coletados nos permitem inferir que novos usos foram incorporados aos espaços destas cidades fortalecendo o papel regional que exercem, não obstante seus centros não apresentarem a saturação, em geral, comum aos de outras cidades brasileiras tradicionalmente mais desenvolvidas. Entretanto eles se reorganizam ao mesmo tempo em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades mais modernas e voltadas, a priori, para o consumo dos citadinos. Depreende-se que essas novas dinâmicas estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva e favorecem a reprodução capitalista do espaço que não se viabiliza mais nas formas de organização tradicional, até bem pouco tempo, baseadas nas trocas de produtos regionais.

A RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM SÃO SEBASTIÃO NO CONTEXTO DA SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-ESPACIAL

O município de São Sebastião, localizado no litoral norte do estado de São Paulo (Brasil), abrange em seu espaço portuário os sítios do porto público e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobras (TEBAR). Sua história sempre esteve relacionada com o desenvolvimento da atividade portuária na região: inicialmente pelo surgimento de seu porto histórico, seguindo-se pela construção do porto organizado e a instalação do terminal marítimo; de maneira que, em seu espaço urbano atual, é nítida a presença dos objetos técnicos que servem esta demanda. Este estudo visa expor e analisar alguns elementos a respeito da relação porto- cidade no município em questão. Baseando-se na revisão bibliográfica acerca da temática e nos trabalhos de campo desenvolvidos, buscamos entender como a evolução e o desenvolvimento histórico do espaço portuário contribuiu para a organização e transformação do espaço urbano de São Sebastião, expondo os conflitos engendrados neste processo, quais sejam: disputa por espaço, impactos ambientais e competição com a atividade turística. Assim, partindo do espaço como pressuposto metodológico, o estudo em tela pretende contribuir para o debate acerca da relação porto-cidade sob uma perspectiva geográfica, de maneira a melhor compreender as transformações e desafios que se colocam contemporaneamente para estas cidades.

DINÂMICAS ESPACIAIS DO SAGRADO DE MATRIZ AFRICANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/GO

Território, cultura e política: Dinâmicas Espaciais do Sagrado de Matriz Africana na Região Metropolitana de Goiânia/GO é o eixo norteador do texto a ser desenvolvido. As questões que permeiam essa problemática primam por questionar: como as disputas espaciais produzem o território, a partir da lógica da espacialização que constitui os ilês e as práticas políticas dos praticantes dos candomblés nessa região? Como as casas/terreiros se inserem no contexto de expansão urbano-metropolitano de Goiânia? Diante do exposto outros questionamentos surgem: como esses ilês se organizam a partir da discussão teórica do processo de produção do espaço urbano, no binômio: valorização do solo e encobrimento de identidades? Essa lógica parte da dialética do uso do espaço, uma vez que, as casas de candomblés são espaços sagrados e a territorialização deles obedece a uma ótica de subalternização, encobrimento e invisibilidade diretamente relacionada à intolerância religiosa, preconceitos culturais e ausência de ações do poder público. No campo simbólico em Goiás, o fato de um indivíduo assumir-se como praticante de religiões de matriz africana, ainda no século XXI, concorre para sua inscrição em um loci social permeado pelo preconceito e promove o enfretamento de grupos religiosos de hegemonia ascendente, como é o caso da comunidade evangélica e de outros segmentos tradicionais cristãos. Estudar as formas de construção de uma geograficidade histórica encoberta, transposta de uma comunidade imaginada, de matriz africana – que passa a ser instrumentalizada e renovada na forma de comunidades religiosas em espaços pós-coloniais – constitui um campo epistemológico válido para conhecimento de comunidades herdeiras de uma situação diaspórica.

A FORMAÇÃO CONTINUADA E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE GEOGRAFIA DA REDE MUNICIPAL DE CONCÓRDIA – SC

Considerando a importância da formação continuada como um espaço imprescindível para o aprimoramento do exercício da docência e desenvolvimento das potencialidades profissionais, o presente texto se propõe fazer um recorte sobre o tema apresentando uma atividade realizada no ano de 2009, que faz parte de um programa de formação continuada realizado com professores de Geografia da rede municipal de Concórdia – SC. Partindo de estudos teóricos e metodológicos realizado desde 2007, os professores organizaram uma proposta de trabalho para as aulas de Geografia para ser desenvolvido durante o ano letivo. Com o objetivo de socializar esses projetos, apresentamos as atividades realizadas pelas professoras Silvane Cantelli – “Espaço urbano e espaço rural”, realizado com uma turma de 6ª série; e Marisa Richard - “Água: a importância de não poluir os recursos hídricos”, desenvolvido com alunos de 7ª e 8ª séries.

DINÂMICAS URBANAS NA CIDADE DE BOA VISTA- RR: TENDÊNCIAS CONSTITUTIVAS E DESTRUTIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A preservação do patrimônio cultural se materializa de várias formas. Qualquer que seja a intervenção utilizada para protegê-lo representa a importância que a sociedade e o poder público têm para com história e a memória de seu povo. A cidade de Boa Vista enfrentou um processo de crescimento populacional o que contribui para descaracterizar e por muitas vezes demolir as conformações dos bens históricos e culturais, dada a demanda por espaço urbano. O trabalho pretendeu identificar inicialmente qual a atuação do poder público sobre os bens tombados e sugerir ações para que esses bens sejam utilizados de forma adequada. A metodologia utilizada recaiu no método qualitativo, com teor descritivo. Obteve-se dados por meio da observação das paisagens urbanas, bem como de entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo legado cultural informações sobre o estágio de preservação. De maneira geral, percebeu-se que o patrimônio cultural vem passando por graves consequências negativas, tais como: colapso das edificações antigas, aumento de processos destruição e abandono, além da descaracterização pelo uso de atividades comerciais. As iniciativas das instituições competentes ainda são insuficientes na proteção do patrimônio.

CENÁRIOS AMBIENTAIS E O PLANEJAMENTO PARA O ATERRO DO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO

Os problemas ambientais, os quais vêm sendo discutidos em âmbito global, têm tido cada vez mais ênfase nas discussões locais, principalmente nas grandes metrópoles. Esse trabalho tem como objetivo mostrar uma nova forma de pensar o planejamento e a gestão das cidades a partir da utilização de novas propostas e técnicas para a inclusão da questão ambiental, assim como a elaboração de cenários ambientais pode ser uma alternativa viável para o planejamento, pois estes tem como pressuposto alcançar todos os níveis socioeconômicos e ambientais da sociedade e suas inter-relações. Nesse sentido, é adotado como o recorte espacial o Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (Aterro do Flamengo), no município do Rio de Janeiro, cuja implantação na década 70 provocou uma alteração da perspectiva e da dinâmica urbana da cidade e atualmente apresenta diversos problemas em função de sua degradação. A partir da elaboração de cenários, são projetadas as possibilidades, para antecipação dos problemas ou soluções que podem aparecer em médio ou longo prazo.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.