Desenho de um sistema de metas sociais

Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado- desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance.

Economias de escala e eficiência de gastos na saúde : novas evidências

Uma das mais importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização da gestão dos serviços de saúde, visando uma maior proximidade dos agentes tomadores de decisão com a população local. Contudo, um dos argumentos contrários à descentralização é de que esta pode implicar em consideráveis perdas de escala. Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de economias de escala no setor de saúde pública no Brasil. Alguns estudos empíricos nacionais já encontraram evidências de economias de escala na provisão de serviços públicos em geral, incluindo o caso específico do setor de saúde, como os trabalhos de Souza, Cribari-Neto e Stosic (2005) e Mattos et al. (2009). Este estudo busca acrescentar novas evidências a esse tema, a partir de uma nova investigação que difere das anteriores em metodologia. Inicialmente é calculado um score de eficiência (através do método DEA - Data envelopment analysis) com base em três variáveis de insumo (gastos em saúde, cobertura de esgoto e de abastecimento de água encanada) e três variáveis de produto (mortalidade infantil, internação por doenças infecciosas e taxa de acesso ao sistema de saúde). Após o cálculo deste score, analisa-se a relação entre tamanho da população e outras variáveis demográficas e a eficiência dos municípios na provisão de saúde. Para isso foi feita uma regressão usando dados de painel que inclui 537 dos 645 municípios do Estado de São Paulo ao longo do período 2002-2007, o que permite o controle do efeito fixo dos municípios, além do controle de características como renda per capita, violência, educação, entre outros. Os resultados confirmam aqueles já encontrados por outros pesquisadores a partir de outras metodologias, revelando que o tamanho do município é um importante determinante de sua eficiência na área de saúde. Assim sendo, por fim, investigam-se possíveis explicações para o forte impacto da escala na eficiência de gastos em saúde. A questão que surge é a identificação dos fatores que determinam essas economias de escala, que podem vir, por exemplo, dos gastos em infra-estrutura – como quantidade de leitos e estabelecimentos – ou de gastos com recursos humanos, equipamentos, materiais ou remédios. Parte desta questão é analisada ao se estimar um modelo de regressões aparentemente não correlacionadas, no qual se identificam diferenças relevantes na intensidade de utilização de diferentes categorias de insumos de acordo com o tamanho da população.

Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.

The relationships of alternative energies with the technology sector and non-renewable energies

Este trabalho tem como objectivo compreender de que forma os investidores veem as energias renováveis: se as veem como parte do sector tecnológico, à espera de novos desenvolvimentos, ou como uma alternativa aos métodos existentes de produção de energia. Para responder a esta questão, foi desenvolvido um modelo de vectores autoregressivos com quatro variáveis de forma a se poder aplicar um Granger causality test e Impulse Response function. Os resultados sugerem que para o período de 2002-2007 à escala global ambas as hipóteses se confirmam, porém de 2009-2014 os resultados sugerem que os investidores não reconhecem as energias renováveis como um ramo do sector tecnológico, neste período. Para além disso, durante o período de 2009-2014, e quando comparados investidores Americanos com Europeus, os resultados sugerem que apenas o último identifica as energias renováveis como uma fonte viável para a produção energética.

A field study to describe diel, tidal and semilunar rhythms of larval release in an assemblage of tropical rocky shore crabs

Available information on the larval release rhythms of brachyurans is biased to temperate estuarine species and outcomes resulting from some sort of artificial manipulation of ovigerous females. In this study we applied field methods to describe the larval release rhythms of an assemblage of tropical rocky shore crabs. Sampling the broods of ovigerous females of Pachygrapsus transversus at two different shores indicated a spatially consistent semilunar pattern, with larval release maxima around the full and new moon. Yet, synchronism between populations varied considerably, with the pattern obtained at the site exposed to a lower wave action far more apparent. Breeding cohorts at one of the sampled shores apparently belonged to actual age groups composing the ovigerous population. The data suggest that these breeding groups release their larvae in alternate syzygy periods, responding to a lunar cycle instead of the semilunar pattern observed for the whole population. For the description of shorter-term rhythms, temporal series at hour intervals were obtained by sampling the plankton and confinement boxes where ovigerous females were held. Unexpectedly, diurnal release activity prevailed over nocturnal hatching. Yet, only grapsids living higher on the shore exhibited strong preferences over the diel cycle, with P. transversus releasing their larvae during the day and Geograpsus lividus during the night. The pea crab Dissodactylus crinitichelis, the spider crab Epialtus brasiliensis and a suite of xanthoids undertook considerable releasing activity in both periods. Apart from the commensal pea crab D. crinitichelis, all other taxa revealed tide-related rhythms of larval release, with average estimates of the time of maximum hatching always around the time of high tides; usually during the flooding and slack, rather than the ebbing tide. Data obtained for P. transversus females held in confinement boxes indicated that early larval release is mostly due to nocturnal hatching, while zoeal release in diurnal groups took place at the time of high tide. Since nocturnal high tides at the study area occurred late, sometimes close to dusk, early release would allow more time for offshore transport of larvae when the action of potential predators is reduced.

Construção e aplicação de uma sequência didática para o ensino de trigonometria usando software geogebra

The present study aims to analyze the potentialities and limitations of GeoGebra software on what concerns trigonometry s teaching and learning processes. Taking the present resources of public school from the state of Rio Grande do Norte, the research intends to answer the following question: Could we use the current conditions of public school and the Geogebra software to optimize the trigonometry s learning and teaching processes situation? . To make it a possible to answer the question above, a module of investigative activities was created and applied. The methodological intervention was made among second year High School students from a public school in Natal, RN. The theoretical reference of Mathematics Didactics was taken was a base, adopting the conceptions of Borba and Penteado (2001), Valente (1999) and Zulatto (2002, 2007) about the use of Information Technology (IT) on Mathematics classrooms. In order to create the investigative activities helped us to understand how the students make their constructions and their visual perception through the process of dragging images on the computer screen. Furthermore, the activities done with the GeoGebra software s resources facilitate the resolution of trigonometry situations

A construção de posicionamento valorativo no cronotopo do PSV- 2008 da UFRN

Située dans le domaine de la Linguistique Appliquée (CELANI, 1998; MOITA LOPES, 2004, 2006, 2009), cette recherche documentaire fait partie d‟une approche qualitative-interprétative qui privilégie une perspective socio-historique (FREITAS, 2002, 2007; ROJO, 2006). Le but principal de ce travail est d‟analyser comment l‟interlocution a lieu dans les lettres argumentatives produites par 10 sujets-énonciateurs ayant participé au processus de sélection du «vestibular» d‟UFRN, appelé ici le chronotope du PSV-2008. Pour cela, les objectifs spécifiques qui guident cette recherche consistent à analyser les modes d‟assimilation du discours de l‟autre par le candidat, à identifier les positions axiologiques résultant des formes du processus interlocutif, et à construire une vision du sujet-énonciateur sur la base des choix de valeurs de l‟énonciateur et des relations espace-temps qui constituent l‟énonciateur et l‟interlocuteur. Quant à la théorie, la recherche est fondée principalement sur la notion de chronotope de Bakhtin une catégorie qui découle de la théorie du roman et problématisée par Amorim (2004) en articulation avec les réflexions théoriques de Geraldi (1997, 1999, 2006), Britto (2006) et Antunes (2005, 2006) sur le processus d‟écriture les relations dialogiques, la responsivité et les voix sociales (BAKHTIN, 1990, 2003, 2008; BAKHTIN/VOLOCHINOV, 2006) qui sont traversées par la conception dialogique du langage. L‟analyse nous a permis d‟identifier, principalement, deux débats dialogiques, dont le premier confronte le candidat à la dissertation et le second, à des interlocuteurs mentionnés dans la proposition. Les sujets ont formulé leurs énoncés sur un ton d‟indignation, en critiquant ce que l‟interlocuteur avait exprimé. Les candidats ont fait appel à la formation d‟un scénario d‟espoir, de crédulité, de respect et d‟éthique, conforme à la dignité de l‟être humain. Ces résultats mettent en évidence la façon dont des sujets multiples et hétérogènes, insérés dans la dimension de la vie, prennent position à l‟intérieur des pratiques discursives, face aux coordonnées d‟espace et de temps

Geographical Distribution and Demographic Characteristics of Gestational Trophoblastic Disease

OBJECTIVE: To outline the geographical distribution pattern of gestational trophoblastic disease (GTD) in a referral center in Bahia, Brazil, and determine the demographics of the disease.STUDY DESIGN: We conducted a study of data retrieved from medical records of 140 GTD patients referred to our Trophoblastic Diseases Center in 2002-2007, assessing geographical distribution across health care districts, demographics, referral sources, and previous pregnancy status.RESULTS: The most common GTD types were hydatidiform mole (106, 75.7%), invasive mole (32, 22.9%), choriocarcinoma (1, 0.7%), and placental site trophoblastic tumor (1, 0.7%). GTD incidence was 8.5 in 1,000 deliveries. Most patients originated from the coastal region (East district), which includes the state capital (77.9%). The 20-34 age group predominated (65%). Education level (67.9% attended elementary school only) and employment rate (42.9%) were low. Secondary hospitals were the principal source of referral (84.3%), followed by self-referrals (15.7%). Regarding previous pregnancy status, 42.1% (n = 59) had had term pregnancy, 39.3% (n = 55) no pregnancy, 15% (n = 21) miscarriage, and 0.7% (n = 1) ectopic pregnancy; 4 patients (2.9%) had previous hydatidiform mole.CONCLUSION: GTD predominated in the peak fertility age group and among patients of unfavorable sociodemographic status. (J Reprod Med 2010;55:305-310)

Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2009-2010: impacto distributivo de las políticas públicas

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Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2009-2010: The distributive impact of public policies

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Educación, desarrollo y ciudadanía en América Latina: propuestas para el debate

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Equidad, desarrollo y ciudadanía

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Las dimensiones sociales de la integración regional en América Latina

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Equity, development and citizenship: abridged edition

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