1000 resultados para Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem


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Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

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Hermeneuticamente, e na perspectiva histórico-educativa, o texto aborda a evolução do ensino técnico-profissional em Portugal desde o fim do século 18. Analisa as medidas e decisões legislativas que visavam implementar o ensino profissional. Todo o percurso do ensino profissional caracterizou-se por uma série de avanços e recuos, ligados à evolução política do país. Ao seu início promissor, com Marquês de Pombal, seguiu-se um forte impulso no século 19, mas posto em xeque durante as convulsões liberais e a 1ª República. No Estado Novo, foi destinado às classes desfavorecidas, o que conduziu à sua estigmatização.

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Processo legislativo, Brasil, 1829

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1829.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

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Anais do Parlamento Brasileiro, 1832.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1905.

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Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

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A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.