Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos.

Práticas sociais coletivas para a saúde no assentamento Mártires de Abril na Ilha de Mosqueiro - Belém, Pará

Esta pesquisa tem como propósito geral compreender as práticas sociais coletivas à saúde no "Assentamento Mártires de Abril" (AMA). É um estudo do tipo qualitativo, com a compreensão dos dados à luz da hermenêutica-dialética, que teve como cenário a ilha de Mosqueiro, área metropolitana de Belém, Pará; os sujeitos sociais foram em número de cinco, que aderiram espontaneamente à pesquisa. As práticas sociais coletivas à saúde no AMA são construídas e dependentes de aspectos históricos de vida, da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da concepção de saúde-doença e da sua relação com a terra. Concluiu-se que suas ações expressam uma forma de cuidar essencialmente orientada pelas vias naturais, propondo à enfermagem um novo modelo de atenção à saúde. Com base nos estudos efetuados, sugere-se como prática pedagógica do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA) um estágio de vivência com e nos movimentos sociais.

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

Educação ambiental no licenciamento: um estudo do programa de educação ambiental na transamazônica - município de Brasil Novo-Pará

O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental da BR-230 realizado no município brasileiro de Brasil Novo, estado do Pará, por ocasião do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamazônica). O objetivo refere-se a uma análise dos resultados das ações realizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-230 no município de Brasil Novo, no período de 2009 a 2011. O referencial teórico-metodológico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as análises sobre o Programa de Educação Ambiental numa perspectiva de Educação Ambiental crítica. A coleta e a análise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educação básica e complementadas com informações buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da reflexão teórica sobre os processos pedagógicos utilizados para a realização da Educação Ambiental no âmbito do Programa. A pesquisa revela a partir da análise das falas dos sujeitos entrevistados que há um esforço de articulação entre a proposta de ação desenvolvida pelo Programa e as questões ambientais da realidade local; as ações proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e vivências que são significativas nas suas práticas docentes, como na elaboração de projetos e no aprimoramento do planejamento pedagógico. Portanto as ações ambientais realizadas pelo Programa da BR-230 são relevantes e contribuem para uma reflexão crítica sobre o modo de vida e de cultura dos sujeitos envolvidos, entretanto, percebe-se nos depoimentos a necessidade de ampliação da visão conservacionista de educação como possibilidade de ampliação da perspectiva de ação.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

Achsenmächte, Potenze dell'Asse, Sujikukoku na Amazônia: imagens, narrativas e representações da Quinta Coluna no Pará (1939-1945)

O presente trabalho pretende analisar as representações e significados criados sobre os chamados “quinta-colunistas”, no Pará. Este termo nasce durante a Guerra Civil espanhola, quando, naquele momento, o exército de quatro colunas lideradas pelo general Francisco Franco aproximava-se de Madri marchando contra o governo legalista de Azaña. A Quinta-Coluna se referiria a um grupo de espiões que passariam informações acerca de estratégias, organização e ações do grupo governista para o inimigo. Tal termo se disseminou pelo mundo sendo apropriado no período da Segunda Guerra Mundial designando aqueles que serviriam como espiões de Alemanha, Itália e Japão que ficaram conhecidos, naquele momento, como “Súditos do Eixo”. Estes foram constantemente alvos de hostilidades seja através das letras impressas dos jornais, como também, dos programas de rádio, dos filmes nos cinemas, da literatura ou ainda, do teatro. As fontes utilizadas para o trabalho foram principalmente os jornais Folha do Norte, Folha Vespertina, O Estado do Pará e A Vanguarda. Também foi utilizada a Legislação Federal e o Folheto de Cordel O Brasil rompeu com eles, de Zé Vicente.

O PROINFANTIL e a formação de professores ribeirinhos: análise do memorial dos professores do município de Ponta de Pedras - Pará

Esta pesquisa versa sobre a formação inicial de professores em exercício na Educação Infantil, realizada após a conclusão da formação por meio do Programa PROINAFNTIL, no município de Ponta de Pedras - PA. O objetivo principal do estudo é identificar as contribuições do PROINFANTIL na formação dos professores ribeirinhos do referido município, o qual será norteado pela seguinte questão: quais contribuições o Programa Proinfantil proporcionou à Formação dos Professores ribeirinhos do município de Ponta de Pedras- PA? A opção por desenvolver a pesquisa no município de Ponta de Pedras se deu, sobretudo, devido ao fato de o município ter apresentado mais problemas administrativos e de deslocamento, no período de implantação e execução do programa em questão. O estudo pauta-se na abordagem qualitativa, utilizando-se, como fontes de pesquisa, documentos oficiais referentes à implantação do Programa no Estado do Pará e memoriais dos dez professores cursistas de Ponta de Pedras, material que representa o corpus principal do trabalho. Categorias analíticas com base na matriz teórica Histórias de Vida foram elencadas, após análise do corpus, na perspectiva da Análise Interpretativa. A relevância da presente dissertação está no caráter inédito que o estudo engendra, considerando que até o momento nenhuma pesquisa stricto sensu foi realizada na perspectiva do PROINFANTIL no Estado do Pará; além da importância social do estudo por dar visibilidade à região do Marajó e a seus problemas socioeconômicos e educacionais no contexto da Amazônia paraense.

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

O presente trabalho analisa a atuação do Poder Jurisdicional ao abordar as questões concernentes aos grandes impactos socioambientais no Estado do Pará, assim considerados aqueles que não apenas causam efeitos nocivos estritamente ecológicos, mas também de caráter social. A partir do estudo de casos emblemáticos, escolhidos por representarem situações de viés socioambiental, foi aferida a relação entre a atuação jurisdicional e o modelo de desenvolvimento econômico sediado na intensa exploração dos recursos naturais do Pará, mas com sensíveis seqüelas ecológicas e sociais. As conclusões apontam que, na aferição dos casos emblemáticos selecionados, os argumentos jurídicos vinculados às noções de desenvolvimento socioeconômico têm sido recepcionados com precedência em relação à proteção ambiental, na órbita dos tribunais, em que pese sejam muito bem definidos os marcos jurídicos de regulação das atividades humanas causadoras de grandes impactos ambientais.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Análise higiênico-sanitária de polpas de cupuaçu e bacuri comercializadas na cidade de Belém, Pará

O consumo de polpas de frutas e seus derivados vem sendo notavelmente incrementado, dadas suas propriedades nutricionais, a grande variedade de sabores e aromas, e a demanda cada vez maior por produtos com características sensoriais do alimento “in natura”. As polpas são utilizadas para consumo direto ou como matéria-prima na indústria de sucos, sorvetes, iogurtes etc. O processo de sua obtenção deve ser realizado em condições de higiene adequadas, seguido de acondicionamento e armazenamento também apropriados, de modo a assegurar a integridade e a qualidade do produto. O objetivo deste estudo foi o de avaliar as condições higiênico-sanitárias de polpas de cupuaçu e bacuri comercializadas no município de Belém, considerando que o seu processamento implica manipulação direta dos frutos, nem sempre por mãos convenientemente preparadas para este ofício. Sua realização contou com o indispensável apoio da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, do Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN) e do Laboratório de Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará. O método correspondeu a análises microbiológicas, microscópica e parasitológica de 33 amostras coletadas em 11 feiras-livres, precisamente aquelas em que esses produtos são regularmente oferecidos à venda, distribuídas em igual número de bairros da cidade de Belém e da vila de Icoaraci. Foram examinadas 22 amostras de cupuaçu e 11 de bacuri. A análise microbiológica correspondeu à pesquisa de coliformes a 45ºC, mediante a técnica do número mais provável (NMP), e à pesquisa de Salmonella sp., em obediência ao prescrito na resolução RDCnº12/2001/ANVISA. Os resultados foram todos negativos. O exame microscópico, realizado em observância à Instrução Normativa nº1/2000 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, não logrou revelar a presença de sujidades em qualquer das amostras. A análise parasitológica foi feita pelo método de Faust, todas as amostras apresentando ausência de cistos de protozoários e ovos de helmintos. A despeito da observação macroscópica das condições higiênico-sanitárias do ambiente das feiras-livres, muito sugestivas de fácil contaminação do produto, todas 33 amostras de polpas de cupuaçu e bacuri foram consideradas adequadas para o consumo, por atenderem às exigências da legislação vigente. Isto talvez seja devido ao grau de acidez e à presença de ácido cítrico em ambos os produtos, e ainda ao processo de congelamento a que são submetidos.

Efeitos do processamento artesanal de raízes de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e plantas de malva (Urena lobata L.) sobre a hidrobiogeoquímica de microbacias do Nordeste do Pará

No nordeste do Estado do Pará predomina a agricultura familiar, a qual tem como principais produtos a mandioca e a malva. No processamento desses produtos, os agricultores costumam submergir fardos de mandioca e de malva em águas de igarapés, com a finalidade de amolecer a casca e remover as substâncias tóxicas, no caso da mandioca, ou proporcionar o desfibramento, no caso da malva. Os efeitos dessa prática sobre a qualidade da água fluvial são pouco conhecidos. Nesse contexto, a presente pesquisa objetivou avaliar os possíveis impactos dessas práticas sobre a hidrobiogeoquímica fluvial em igarapés dessa região. Adotou-se como estratégia coletar amostras de águas fluviais a montante do ponto de lavagem dos produtos, no local de lavagem e a jusante deste local. A fim de conhecer, com maior clareza, as possíveis alterações na química das águas, provocadas pelas lavagens de mandioca e de malva, somou-se à estratégia de campo a realização de experimentos em tanque com vazões de entrada e saída controladas. Em ambas abordagens foram monitoradas as seguintes variáveis hidrobiogeoquímicas no material dissolvido: pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, cálcio, magnésio, potássio, sódio, cloreto, sulfato, fosfato, nitrato, amônio, além de nitrogênio total e carbono orgânico e inorgânico dissolvidos. Os resultados obtidos evidenciaram que o processo de lavagem de raízes de mandioca e de plantas de malva contribuiu para alterar a hidrobiogeoquímica fluvial de pequenos igarapés apenas pontualmente. Porém, algumas das alterações observadas localmente permaneceram por até dez metros a jusante do local de lavagem dos produtos. Nos experimentos em tanque, as alterações foram mais evidentes e uma análise de cluster confirmou a hipótese de que o processamento dos produtos agrícolas enfocados colaborou para alterar a hidrobiogeoquímica fluvial nos igarapés monitorados. O estudo recomenda algumas precauções no tocante às práticas de processamento dos produtos em foco e também a adoção de alguns parâmetros para o monitoramento desses impactos.

Estradas, alagados antrópicos, peixes e a fragmentação de redes fluviais em uma paisagem agrícola do Nordeste do Pará

Estradas cruzando riachos (ou igarapés) por estruturas mal planejadas podem ocasionar alagamentos em segmentos do canal à montante do cruzamento, transformando este trecho de um ambiente lótico em um lêntico. O presente trabalho teve como objetivo estudar a diversidade e a estrutura trófica funcional de comunidades de peixes em alagados de origem antrópica na região nordeste do Pará. Estes alagados são formados pelo cruzamento de estradas sobre a rede fluvial, com maiores ou menores impactos sobre sua conectividade hidrológica, assunto que é largamente ignorado em sistemas lóticos neotropicais. Foram amostrados dezoito trechos de canais em sete igarapés nas bacias dos rios Maracanã e Marapanim, sendo seis deles cruzados por estradas, e um não, como referência. Todos igarapés estão localizados na região nordeste do estado do Pará, sendo cinco nos municípios de Igarapé-Açu e Marapanim, inseridos em uma paisagem agrícola, e dois no município de São Francisco do Pará, inseridos em uma matriz florestal. Dos seis igarapés cruzados por estradas, cinco apresentaram a formação de amplas áreas alagadas. Nestes locais, foram selecionados três trechos do sistema fluvial para amostragem de peixes: um à montante do alagamento, um no próprio alagamento e outro à jusante. No igarapé que não apresentava alagamento, selecionou-se, apenas dois trechos: montante e jusante do cruzamento da estrada sobre o canal. Os ambientes selecionados foram amostrados uma vez, entre junho e novembro de 2010, por técnicas de censo visual, em segmentos de 200 metros de extensão. Foram registradas 73 espécies distribuídas em seis ordens, 26 famílias e 63 gêneros. Characiformes (38,4%) e Siluriformes (31,5%) foram as ordens mais representativas em números de espécies. Characidae, com 15 espécies (20,5%), e Cichlidae, com 10 (13,7%) foram as famílias mais representativas em número de espécies. Estas espécies foram organizadas em 18 grupos tróficos funcionais (GTF), formados de acordo com a tática alimentar observada com maior frequência para cada espécie e sua distribuição espacial observada durante as sessões de mergulho ad libitum. Os alagamentos impuseram modificações na estrutura biótica e física dos igarapés. Estes ambientes apresentaram menor número de espécies, maior abundância e menor diversidade de espécies e de GTF em relação aos trechos à jusante e à montante. Os alagamentos apresentaram maior largura, profundidade e temperatura; e menor velocidade e oxigênio de dissolvido quando comparados aos trechos de igarapés à montante e à jusante. O uso da abordagem de grupos tróficos funcionais facilitou na inferência de como o processo de fragmentação da rede fluvial interfere na estrutura da assembleia de peixes estudada.

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA

A pesquisa sobre a relevância da definição de áreas de influências (AI) para a sociedade, abordou sobre Estudos de Impactos Ambientais (EIA‟s) de empreendimentos de extração mineral. Foram analisados 11 (onze) Estudos de Impactos Ambientais protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, envolvendo a dé-cada de 1990 a 2000, além de legislações e literaturas especializadas. Para tanto, foi abordado à mineração no Estado do Pará e o processo de licenciamento ambien-tal, definição das áreas de influência em projetos de mineração e criação de seis critérios, específicos para esta dissertação, visando a avaliação da AI‟s apresenta-das nos 11 EIA‟s, para o meio antrópico. Os resultados da análise levaram a detec-tar as razões que confirmam a relevância das AI‟s, assim como suas implicações associadas à qualidade do EIA/RIMA e sua funcionalidade para a sociedade. Bus-cando subsídios que fortalecessem o argumento defendido sobre a relevância das AI‟s, foram realizadas trabalhos de campo nas minas de caulim. As referidas minas já se encontram em funcionamento há mais de 10 anos, e foi possível perceber al-gumas mudanças ocorridas em suas AI‟s. O resultado do campo, confirmou a análi-se realizada nos 11 EIA‟s, pois foi evidente detectar que a decisão para selecionar e definir as AI‟s, apresentados nos EIA‟s objetivando o licenciamento das minas de caulim, desencadeia conseqüências para a sociedade local que pode influenciar ao longo da vida útil do projeto licenciado. Assim, desperta-se a necessidade de elabo-ração de estudos científicos que sejam capazes de contribuir com metodologias es-pecíficas de definição de AI‟s para a região amazônica e com isso, tratar o processo de licenciamento ambiental a partir de legislações direcionadas ao Estado do Pará.

Cyatheales (Polypodiopsida) do Corredor de Biodiversidade do Norte do Pará, Brasil

Este artigo é parte de uma série onde são apresentadas as espécies de licófitas e samambaias do Corredor de Biodiversidade do Norte do Estado do Pará e faz parte do projeto "Diagnóstico da Biodiversidade das Unidades de Conservação Estaduais do Mosaico Calha Norte, Estado do Pará". Neste manuscrito é apresentado o tratamento taxonômico de Cyatheales com chaves de identificação, ilustrações, distribuição geográfica, descrições e comentários dos táxons estudados. Foram registradas duas famílias (Cyatheaceae e Metaxyaceae), três gêneros (Cnemidaria, Cyathea e Metaxya), oito espécies e uma variedade, sendo o gênero Cyathea o mais representativo com sete espécies.

Licófitas e monilófitas das Unidades de Conservação da Usina Hidroelétrica - UHE de Tucuruí, Pará, Brasil

O presente estudo refere-se às espécies de licófitas e monilófitas ocorrentes nas Zonas de Preservação da Vida Silvestre da Usina Hidroelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, Brasil. A área de estudo localiza-se na região sudeste do Pará, com cerca de 29.700 hectares, composta, predominantemente, por floresta ombrófila aberta. Os dados obtidos demonstraram a ocorrência de 18 famílias, 37 gêneros e 82 espécies. A família com maior riqueza de espécies é Pteridaceae (21 spp.) e o gênero mais representativo é Adiantum com 14 espécies. Três espécies são novas referências para o Pará: Didymoglossum ovale, Danaea nodosa e Pecluma hygrometrica. Além disso, duas espécies novas foram identificados, uma delas já descrita, Thyelypteris amazonica. A outra espécie pertence a Adiantum e será publicada em breve. A riqueza florística da área, associada com as novidades taxonômicas, atesta a sua importância biológica e aponta para a necessidade de aumentar os esforços em pesquisa e conservação da área estudada.