985 resultados para órgãos
Resumo:
A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR É UMA ÁREA BASTANTE CONHECIDA NAS EMPRESAS PRIVADAS. ESTA PESQUISA PROCURA TRAZER O TEMA PARA UMA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - O BANCO CENTRAL DO BRASIL. SEU OBJETIVO É VERIFICAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO COM O SERVIÇO QUE LHE É OFERECIDO NAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. INICIALMENTE, DISCUTE A RELAÇÃO ENTRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E O REFINAMENTO DO CONCEITO DE CIDADANIA. A SEGUIR, PROCURA BASES CIENTÍFICAS PARA FUNDAMENTAR A PESQUISA DE CAMPO, NAS LITERATURAS DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR E DE QUALIDADE DO SERVIÇO. ALÉM DE DESCREVER O PARADIGMA DE DESCONFORMIDADE, ABORDA A BASE EFETIVA DA SATISFAÇÃO E AS TEORIAS DA ASSIMILAÇÃO, DO CONTRASTE, DE ASSIMILAÇÃO-CONTRASTE, DA EQÜIDADE E DA ATRIBUIÇÃO. SÃO REVISTADAS, TAMBÉM, AS CARACTERÍSTICAS PECULIARES DOS SERVIÇOS E DE SUA QUALIDADE. COM BASE NA TEORIA REVISTA, FOI DESENVOLVIDO UM QUESTIONÁRIO QUE, DEPOIS DE TESTES E APERFEIÇOAMENTOS, SERVIU DE BASE PARA ENTREVISTAS ESTRUTURADAS COM O PÚBLICO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO BANCO NO RIO DE JANEIRO. OS RESULTADOS SUGEREM UM ELEVADO SENTIMENTO DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO E A PESQUISA É CONCLUÍDA COM ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E SUGESTÕES PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES.
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A indústria brasileira de gás liquefeito de petróleo, GLP, tem sido alvo freqüente, nos últimos anos, da atenção de órgãos reguladores, mídia e público em geral. Muitas têm sido as especulações a respeito de seu padrão de conduta publicados na imprensa, variando desde práticas predatórias até a formação disciplinada de cartel. A presente pesquisa, baseada em depoimentos de executivos da indústria e no acesso a dados das firmas dessa indústria tomado públicos - dados financeiros e operacionais - explora qual seja, afinal, o padrão de competição desse oligopólio. O estudo parte da Teoria da Estrutura de Capital aplicada para decisões de competição e mercado - preços e quantidades a ofertar para constatar que, dadas suas escolhas de estrutura de capital, as firmas esta indústria específica simplesmente adotam um padrão tradicional de arrefecimento da competição a partir de sua dívida. A dívida, nesta indústria, é utilizada para a criação de barreiras de entrada. Ainda assim, casos de acirramento da competição e de concentração de mercado foram encontrados, indicando que não haja uma disciplina formal de conduta por parte de suas firmas as quais devem, eventualmente, encontrar dificuldades - ou falta de interesse - na convivência em um mercado em fase de transformação.
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Esta pesquisa foi elaborada com a intenção de discutir uma das questões mais atuais que envolve o cenário de incertezas quanto à credibilidade das demonstrações financeiras, o que afeta diretamente a atividade de auditoria independente. No conjunto dos fatores que contribuem para esse quadro, destaca-se, com ênfase na realidade brasileira, a intensificação das ações dos órgãos reguladores da referida atividade, através de novas regras que passam a vigorar no final da década de 1990. Salienta-se que, diante da escassa bibliografia sobre o assunto, este trabalho também toma como referência entrevistas realizadas com profissionais de empresas de auditoria e representantes de órgãos reguladores da atividade no Brasil. Demonstra-se que os principais aspectos em discussão fundamentam-se na independência profissional e no controle de qualidade das auditorias, destacando-se: o rodízio das empresas de auditoria; a prestação de serviços de consultoria; a revisão de qualidade pelos pares; e controle de qualidade interno. Na conclusão, apontam-se os impactos positivos e negativos decorrentes das novas regras de regulação e tendências da atividade. Por fim, considera-se a ética profissional como fator imprescindível na credibilidade do processo de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.
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O estudo das estruturas da placas maxilo-dentárias dos rincossauros Hyperodapedon Huxley, 1859, do Triássico da Formação Santa Maria, em nova abordagem histológica e ontogênica resultou na identificação da natureza do esmalte aprismático verdadeiro, de variados elementos histológicos dentinários e osteológicos, e de um centro de ossificação periosteal primário. Também foram encontradas evidências histológicas dos mecanismos de fusionamento maxilo-dentinário e amelo-maxilar. Com estes elementos, inferimos os modelos de organogênese dental, da ontogênese maxilar e dos mecanismos de fusionamento maxilodental. Encontrou-se uma singular e raríssima coroa dental, imatura e ainda não erupcionada, na região posterior da placa dental e assim evidenciou-se a correta posição da margem odontogenicamente ativa. Adicionalmente inferiu-se a localização da posição da lâmina dentária embrionária. Constatou-se a não formação de alvéolos dentários, de cemento radicular e do espaço necessário à formação do ligamento periodontal e, assim, se deduziu a não formação do folículo dental embriônico. As presenças de especiais elementos anatômicos e histológicos nos tecidos ósseos periapicais evidenciam o crescimento radicular contínuo, enquanto a forma e o fusionamento radicular imediato depõe a favor de uma função dentária fisiológica diferenciada para as baterias dentárias maxilares dos Rincossauros do gênero Hyperodapedon. Os mecanismos que possibilitaram o controle embriônico para a deposição das lamelas de tecido ósseo coronal e seu preciso fusionamento sobre o esmalte dentário, declinam por modificações nas funções tardias do órgão reduzido do esmalte e pela presença de uma membrana oral com funções osteogênicas e também protetivas, situada nas porções posteriores da placa maxilo-dentária em desenvolvimento. Mudanças heterocrônicas no tempo de diferenciação das células da crista neural embriônica e em seus derivados, como a lâmina dentária e órgãos dentários embrionários ou correlacionadas com a organogênese das placas maxilo-dentárias e seus anexos periodontais, todos como condições plesiomórficas para Diápsidas Triássicos, poderiam ser as causas responsáveis pela origem e evolução deste estranho aparelho estomatognático nos clados de Hyperodapedon sp..
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A presente dissertação tem como objetivo estudar, no âmbito da estrutura organizacional de quatro das agências reguladoras nacionais - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Agência Nacional de Saúde Suplementar - as instâncias que correspondem à alta administração destas (Diretorias Colegiadas), os locci de representação da sociedade (Conselhos Consultivos) nesta mesma estrutura, além dos canais de interrelação dos usuários e consumidores dos serviços e produtos regulados com as agências reguladoras (Ouvidorias). A instituição de Diretorias Colegiadas constitui-se em uma das características diferenciadoras das agências reguladoras no conjunto da administração pública. Porém, ao mesmo tempo em que permite-lhes alto grau de autonomia administrativa e, portanto, decisória, abre também, a possibilidade para a exacerbação do fenômeno do insulamento burocrático e o conseqüente excessivo poder discricionário de seus dirigentes . As instâncias de participação da sociedade na definição de políticas das agências (Conselhos Consultivos ou Conselho de Consumidores) funcionariam, não apenas como locus privilegiado de externalização das posições dos atores sociais com interesses nas políticas e ações das agências reguladoras, mas, também, como possível contraponto ao insulamento de sua alta direção. Os canais institucionalizados de interrelação dos usuários e consumidores dos serviços regulados com os órgãos reguladores (Ouvidoria), por meio dos quais aqueles fazem chegar até estes suas demandas, críticas, dúvidas e sugestões, constituem-se instrumentos de democratização no acesso da sociedade ao Estado, contribuindo para o aperfeiçaomento da cidadania. As consultas e audiência publicas, por sua vez, representam mecanismos de busca de subsídios e contribuições do ambiente externo às agências ao aprimoramento da tomada de decisões de seu corpo dirigente.
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Tourism as an example of alternative for sustainable development in the Lençóis Maranhenses. The objective of this work is to analyze the prospects for sustainable development in tourism in the aforementioned region. An attempt is made to evaluate the five dimensions of sustainable - ecological, economic, social, space and cultural. The base for discussion is the information gathered from the people who actually live in the region. A type of the case study was built up. The research involved speaking with the people about the viability of tourism projects, not only with an eye on economic success, job creation and income for the region. There was also an attempt to tackle the issue of social and environment impact. Data was collected through verbal contact. A variety of people were interviewed, locals, businessmen, authorities, civil representatives and they spoke about the advantages and disadvantages of tourism as the saw it and as it affected them. Their answers and comments constitute the knowledge gleaned. The development of possible new strategies is the result of this work. Strategies that should be investigated by the local government/public administration. One such strategy would involve strengthening ties whit society and hoping that the improved dialogue would encourage sustainability. Another would mean improving interdepartmental contact to streamline the performance of public bodies so that development can be better planned and non-destructive.
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This paper aims at boosting a theoretical discussion on family operated companies in the Brazilian milieu. The methodology applied was based on bibliographical and qualitative research. The basic question raised by this study can be summarized as follows: Which factors should be taken into consideration, on the family business management, under a theoretical perspective? The answer to this question led the research to a better understanding of (i) the family corporate governance; (ii) the personal characteristics of the family business manager and his/her management style; (iii) the company's teamwork; (iv) role overlaping; (v) strategic direction and management assessment; (vi) the company's administrative divisions; (vii) and above all the crucial importance of the corporate governance for family businesses. The main results confirm the relevance of corporate governance in the country's big family businesses, and also point to manager's profile, teamwork, role overlaping (relatives & employees) and its conflicts, management departments, family's control and its strategic direction as ingredients of utmost importance.
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O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição das ações do Poder Público Municipal de Porto Alegre (RS) para a consolidação, em moldes solidários, das Unidades de Triagem (UTs) integrantes do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS). A implantação do GIRS no município marca uma mudança no paradigma predominante até então, na qual o poder público municipal, em vez de simplesmente abandonar os resíduos municipais em lixões, passa a gerenciá-los, de modo a reduzir, reciclar e reaproveitar materiais, enxergando, assim, as atividades de limpeza pública de modo global e relacionadas às demandas econômicas, culturais e sociais da sociedade. Para a consecução deste trabalho, escolheu-se um estudo do tipo exploratório, mas também descritivo, no qual, na coleta de dados, além de extensa análise documental, foram realizadas duas rodadas de entrevistas com agentes da rede pública de órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mantêm interação com os recicladores e participam diretamente da formulação das ações públicas em prol da reciclagem de resíduos sólidos no município, buscando-se identificar a real contribuição do poder público municipal para a consolidação das UTs. Os resultados sugerem que as UTs passaram a nortear a política municipal de resíduos sólidos. O poder público classificou estas iniciativas como características de empreendimentos de Economia Popular Solidária e, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), desenvolveu diversas ações com o intuito de alavancar o programa de reciclagem de Porto Alegre. Todas estas ações visam fornecer uma contribuição para a inclusão social dos excluídos do sistema formal, bem como o desenvolvimento de condições de auto-sustentabilidade para a emancipação das associações de catadores. Em relação às unidades de triagem, conclui-se que há uma mudança de foco nas ações do poder público. Em um primeiro momento, estas unidades eram vistas como uma forma de trazer da informalidade para a formalidade grupos de pessoas que tivessem antecedentes ou estivessem envolvidas com atividades relacionadas à catação de resíduos tanto nas ruas como em lixões. Com os resultados positivos do projeto, institucionalizou-se a criação das UTs, com a conseqüente alimentação de matéria-prima via Coleta Seletiva (CS), como o principal projeto de geração de trabalho e renda do governo municipal. Entretanto, em virtude do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, houve um crescimento do número de catadores independentes nas ruas de Porto Alegre, tanto de catadores em condição de exclusão quanto catadores patrocinados por empresas interessadas no material do reciclo. Como conseqüência deste processo, está havendo uma diminuição da quantidade de resíduos coletados pela CS, o que já está ocasionando quedas nos rendimentos dos trabalhadores nas associações que dependem do DMLU para a obtenção de resíduos, evidenciando a necessidade da geração de novas fontes de resíduos como premissa de viabilidade da CS.
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A tecnologia de inseminação artificial (IA) é considerada uma determinante da estruturação do melhoramento genético e da competitividade da pecuária bovina. Essa tecnologia apresenta demandas específicas para a sua adoção, procedimentos diferenciados tanto no processo produtivo como na área gerencial da propriedade rural. Ana lisar o impacto que essa tecnologia causa na gestão das propriedades rurais é objeto de estudo desde trabalho, que pesquisou aquelas especializadas em bovino reprodutor, no sentido de averiguar quais as reais mudanças estruturais, organizacionais e gerenciais que nelas ocorreram após a adoção da tecnologia. No intuito de verificar quais as subtecnologias e procedimentos necessários para que a tecnologia de IA pudesse ser adotada realizou-se levantamento de dados em fontes secundárias e entrevistas com profissionais da área, que culminou na elaboração de um quadro contendo as exigências para a adoção dessa tecnologia, com os objetivos e/ou as atividades envolvidas, assim como a infra-estrutura necessária. Com base nos dados coletados, foram relacionadas, ainda, as exigências com as implicações ou procedimentos administrativos necessários para a implantação da tecnologia. Elaborou-se o roteiro de entrevistas que foi utilizado no estudo de multicasos envolvendo três propriedades. A seleção das propriedades foi com base no volume de sêmen adquirido. Destacam-se as constatações, a partir da análise dos dados levantados: a) a infra-estrutura existente nas propriedades sofre alterações ou adaptações com a adoção da IA, estando as mesmas relacionadas com o nível tecnológico já existente nas propriedades; b) a adoção da IA foi determinada pela disponibilidade de recursos financeiros e capacidade técnica para implantá-la, em duas das propriedades analisadas o processo de adoção da tecnologia de IA está relacionado com a formação dos filhos em medicina veterinária; c) o planejamento passa a ser instrumento na condução do negócio, após a adoção da IA; d) o controle de qualidade está relacionado com o nível de desenvolvimento tecnológico existente na propriedade, e) a informação gerada no processo produtivo começa a receber tratamento após o uso da tecnologia de IA, seja pela necessidade de maximizar o seu retorno, seja pela exigência dos órgãos controladores de gado de alta linhagem; f) as propriedades, onde a tecnologia não está consolidada, são mais receptivas à pesquisa e desenvolvimento; g) os proprietários na comercialização passam a adotar a venda por unidade utilizando também os leilões e materiais promocionais para divulgar os produtos; h) o volume de sêmen utilizado não guarda relação direta com o tamanho da propriedade; i) as propriedades cuja utilização da tecnologia ainda não está consolidada, reinvestem a renda gerada na própria propriedade; e j) a adoção da tecnologia possibilitou maior competitividade aos proprietários. Como resultado, coloca-se à disposição dos produtores rurais um referencial para a tomada de decisão sobre a adoção e/ou implementação da tecnologia de IA. Identificam-se também novas áreas de pesquisa, envolvendo a questão da tecnologia e da gestão na atividade agropecuária, pois às vezes a falta da competitividade do setor não está na carência de tecnologia, mais sim na forma como a mesma é gerenciada.
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Atender os cidadãos de forma satisfatória tem sido uma das grandes dificuldades dos órgãos públicos e também um de seus principais desafios. A administração pública brasileira, baseada em um sistema burocrático, que, na sua maioria é falho e ineficiente, traz a luz do mundo globalizado, uma série de situações negativas para todo o aparato estatal. Existem inúmeros instrumentos de controle da gestão pública objetivando sua eficiência e eficácia, enquanto promotora de desenvolvimento econômico e fornecedora de serviços públicos essenciais, ou não. O presente trabalho tem o objetivo de realizar pesquisa de satisfação junto à sociedade do município de Eldorado do Sul, como forma de subsidiar os gestores locais no realinhamento de ações nas áreas que, segundo a ótica do cidadão-usuário, aparecem com maiores insatisfações. Pesquisas de opinião pública são ótimos instrumentos disponíveis às empresas como forma de melhor conhecer e agir no mercado; paralelamente, na administração pública, como forma de instrumento de apoio à tomada de decisão, ainda é pouco utilizado pelos agentes de decisão. A pesquisa de satisfação foi realizada na zona-urbana do município, com 19.242 habitantes e teve uma amostra de 113 casos. As áreas pesquisadas foram: saúde, educação, assistência social, obras viárias e imagem de governo. Os resultados demonstraram o nível de satisfação dos cidadãos- usuários nas mais diversas variáveis de cada área abordada, tendo a área de Educação aparecida com maior satisfação entre os serviços públicos; a área de saúde, ao contrário, como de maior insatisfação; a imagem do governo, por sua vez, aparece bastante fragilizada frente à satisfação do cidadão. A partir destas análises, os gestores têm um bom instrumento de avaliação de políticas públicas, podendo assim, tomar medidas de correção em ações.
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Os serviços em geral estão em evolução dentro de um cenário de crescente competição, e as particularidades de cada segmento necessitam ser atendidas de forma manter os clientes atuais ampliar carteira dentre os clientes potenciais. papel do relacionamento nas atividades de serviços torna-se cada dia mais importante, em especial se setor da atividade da saúde. saúde um setor onde tecnologia pouco contribui para redução dos custos; ao contrário, encarece prática da medicina, juntamente com acréscimo da demanda das expectativas dos usuários. Além disso, setor passou para condição de concessionário, regulamentado por uma Agência governamental, com forte pressão de nova legislação qual aumentou significativamente as coberturas serem entregues pelos Planos de Saúde seus usuários, ampliada pelos órgãos de defesa do consumidor pela exposição na mídia, por tratar-se de assunto de forte apelo social, econômico político. estudo analisa, através de uma pesquisa, importância de um programa de Marketing de Relacionamento desenvolvido por um Grupo que presta serviços de saúde no interior do Rio Grande do Sul, qual procura manter os clientes atuais ampliar sua carteira. organização desenvolve um programa valorizando os colaboradores, orienta-se para mercado busca fortalecer as relações internas externas, por meio do comprometimento, da confiança da cooperação, que são as bases do relacionamento. Os resultados apontam para validade do programa no tocante fidelização dos atuais clientes, sua evolução permite prever fortalecimento dos vínculos do Grupo com seus colaboradores clientes, necessitando de mais tempo para confirmar eficácia também na ampliação de sua carteira.
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O presente trabalho decorre da importânciada Seleção dos Materiais no Design de produtos como um fator tecnológico para a inovação e minimização de falhas de projetos. Assim, a investigação dos fatores importantes para a determinação dos seus requisitos ou objetivos torna-se primordial para se estabelecer uma seleção adequada na proposta, buscando determinar o grau de satisfação do consumidor através do atendimento às variáveis objetivas e subjetivas dos projetos que foram abordadas neste estudo. Em função do grande número de diferentes materiais existentes, este processo apresenta-se de forma complexa. Desse modo, a investigação realizada, sobre os diferentes meios de interpretação dos materiais, direcionou a pesquisa à abordagem do estudo de caso de uma Materioteca, referenciandoum sistema de seleção de materiais, onde a inclusão das variáveis subjetivas no processo vem determinar vantagens, estimulando a percepção tátil e visual do projetista. A grande participação conjunta e simultânea do Design e da Engenharia, buscando atrelar aspectos estéticos e subjetivos às viabilidades técnicas e produtivas, foram identificadas neste sistema, onde a avaliação da forma, da textura, da funcionalidade, da durabilidade, da sustentabilidade, do conceito, entre outros itens, apontam para a obtenção de novos requisitos com elevado grau de prioridade. Assim, pode-se dizer que o reconhecimento dos valores subjetivos (percepção) dos materiais, uma vez adaptados em projetos, agregam maior valor ao produto resultante, instigando o Designer a cada vez mais confrontar novos quesitos no momento da projetação, reforçando a potencialidade conceitual expressiva contida nos objetos de consumo, como, por exemplo, a marca do produto e o status social que este possa agregar, baseados na forma de pensar e na maneira de viver do consumidor, em função de suas percepções, com base nos principais órgãos dos sentidos. Em suma, os resultados obtidos neste estudo podem ser utilizados em diversas áreas do Design e da Engenharia, agregando-secomo uma ferramenta na orientação de projetos do setor calçadista.
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The research contemplates the dilemma faced by small rural communities producers¿ in north-eastern Brazil maintaining last longing relationships. Due to difficult social conditions in distant regions, small producers utilize practices of commercial exclusivity to obtain sustainability. In the Lago do Junco community case, located in the state of Maranhão, the babaçu oil exports¿, the social environmental appeal guarantee the cluster participants sustainability and the representation of women in society. But social problems related to the lack of formal education e the absence of relationship with local aid organizations causes the non compliance with market demands, leading the cluster to a non-innovative trap. In the honey community case in Simplício Mendes, located in the state of Piauí, the closest relationship with the external aid agents increased the conversion of market demands in reality. The analysis reveal possibilities on obtaining economic sustainability for small producers thru the conscientious utilization of nature resources guaranteeing the harmony between the environmental preservation and the development of both activities, apiculture in Piauí and babaçu oil processing in Maranhão.
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A presente pesquisa foi projetada para aferir o impacto das Leis nº. 9.139/95 e nº. 9.765/98, que culminaram na ampliação dos poderes decisórios do relator (artigo 557, par. 1º, CPC), com a finalidade de minorar a carga de trabalho dos órgãos colegiados e reduzir o tempo de julgamento dos recursos. Para avaliar se os propósitos do legislador foram atingidos, a pesquisa utiliza dados estatísticos coletados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Posteriormente, tenciona-se realizar a investigação em outros Estados. A abordagem empírica deste trabalho busca alinhá-lo às modernas tendên- cias da processualística, que privilegiam a pesquisa experimental em detrimento de análises tipicamente formalistas, dogmáticas e indiferentes aos reais problemas dos Tribunais.
Resumo:
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como “Urso Branco”, observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e também das autoridades ligadas à área, incluindo, certamente, as do Poder Judiciário. Assim, ante a iminência do caos no sistema prisional local, buscou-se desenvolver o presente estudo com o objetivo de identificar os problemas mais significativos em matéria de execução penal e, ainda, de tornar mais eficiente o trabalho realizado em uma Vara de Execução Penal. Logo de início, procurou-se destacar a origem e evolução das penas e dos sistemas prisionais, a expansão do Direito Penal, chegando ao estágio que hoje vivenciamos na área de execução penal, partindo-se da premissa de que, conhecendo o passado, pode-se, com mais firmeza, estabelecer metas para melhoria do sistema e definir também a forma mais adequada e conveniente de atuação de um Juízo de Vara de Execução Penal. Com esta pretensão, identificou-se, por intermédio de levantamento de dados coletados em diversos órgãos, a realidade nacional e regional do sistema prisional brasileiro, promovendo, ainda, estudo sobre os indicadores de desempenho em matéria de execução penal. Após, os estudos se concentraram no funcionamento da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, conhecendo a sua estrutura física e funcional, as atividades rotineiras do cartório que sustentam o desempenho jurisdicional e, por fim, os projetos em andamento e futuros, bem como um resumo de boas práticas observadas em outros Estados da Federação. Concluiu-se, por fim, que em face da natureza jurídica diferenciada da execução penal, possuindo caráter jurisdicional e administrativo, a atuação do Juiz de uma Vara de Execução Penal não pode se limitar ao controle jurisdicional dos processos, impondo-lhe a adoção de uma conduta ativa e fiscalizadora para que os fins da pena sejam alcançados e o recluso tenha efetiva chance de recuperação social.