Avaliação tecnológica de geração energética com resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil

Este estudo faz uma análise dos ambientes institucional, organizacional, tecnológico e competitivo que cercam o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, objeto de política recente lançada no país, que trata a questão superficialmente, priorizando, sobretudo, a destinação dos resíduos aos aterros sanitários, inclusive aqueles de origem orgânica. As análises realizadas mostram que, acima de uma gestão excelente do processo, as políticas de governo sobre o tema da recuperação energética de resíduos são fundamentais para a viabilidade destes empreendimentos, que é dependente também de um fortalecimento no ambiente organizacional, responsável pelas pressões políticas e centralização dos interesses sobre o tema. Uma análise do ambiente tecnológico concluiu que a recuperação energética de resíduos é dominada por empresas no Brasil e que pode ser ampliada em escala e tecnologias disponíveis, desde que o mercado de resíduos sólidos urbanos ofereça segurança ao investidor, sobretudo acima de outras fontes de energia renováveis que se valem das mesmas legislações existentes sobre a comercialização de energia elétrica, porém com menores custos de implantação. Diferentemente de outras fontes de energia, sob o contexto político atual, os empreendimentos de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos são viáveis economicamente em condições muito específicas no Brasil, especialmente aquelas ligadas à falta de espaço ou ao estabelecimento de parcerias público privadas em que pesem os interesses de ambos os parceiros, como também ponderados os ganhos para o município nos pilares ambiental, social e econômico.

Contratações Públicas no Setor de Resíduos Sólidos: Um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos

Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.

Abordagem energética dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na temática da educação ambiental no município de Cerqueira César - SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Diagnóstico e avaliação do potencial energético dos resíduos gerados em uma indústria alimentícia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção participativa de conhecimentos sobre resíduos no Programa de Coleta Seletiva da Unesp-Bauru: reflexões e ações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diretriz para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos em Estiva Gerbi (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Otimização das condições de cultivo do fungo Aspergillus nidulans para produção de melanina usando resíduos agroindustriais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Proposta de gerenciamento de resíduos sólidos comerciais para o município de Santa Fé do Sul-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Aproveitamento de resíduos da indústria de celulose e papel em argamassa mista de revestimento interno

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do potencial de cogeração a partir de resíduos sólidos municipais na região de Guaratinguetá

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Resíduos da indústria pesqueira na indução de supressividade a Cylindrocladium spathiphylli e Ralstonia solanacearum e de biofertilizantes no controle de oídios

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo da eficiência de estações de tratamento de esgoto - RTE e estações de tratamento de água - ETA na elimnação de resíduos de estrógenos naturais e sintéticos na UGRHI-13 (Tietê-Jacaré)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Disponibilização de metais ambientalmente impactantes em solo tratado com composto de resíduos sólidos urbanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação de métodos para tratamento de resíduos químicos originados em laboratórios biológicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)