O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Ensino da reanimação neonatal para parteiras tradicionais - do aprendizado à prática nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Condição e resistência camponesa: práticas de construção e demolição da heteronomia da vontade do trabalhador rural

A violência é apresentada como mecanismo de produção da tensão entre autonomia/heteronomia do trabalhador rural. Em jogo, identidade e individualidade, bem como uma certa percepção da anomia. Na ação/resistência, uma prática social que articula passado, presente e futuro.

Da omissão da legislação às práticas de fabricação de verdades: notas de denúncia sobre a previdência social rural

O artigo resgata a trajetória da previdência social rural, analisando as deficiências de sua prática e a posição do movimento rural face à esta legislação.

Comparação da flexibilidade, qualidade de vida e capacidade funcional entre idosos ativos e sedentários dos meios urbano e rural

Introduction:The regular practice of physical activity is being used as a therapeutic resource to the elderly population, with the objective of reduction of the losses provoked by the growing old process. The home place (urban or rural) is still little explored in literature about your infl uence in the physical capacity of the elderly people. Objective: The aim of this study was to value and compare the quality of life, motion and functional capacity between physically active and sedentary elderly people, residents in the urban and rural area. Methods: Sixty people with age above 60 years old were valued, 20 physically active residents in the urban area (66,5 ± 4,32 years), 20 sedentary residents in the urban area (68,8± 7,24 years), 10 physically active residents in the rural area (64,4±2,46 years) and 10 sedentary residents in the rural area (68±5,78 years). It was realized the evaluation of the fl exibility (previous fl exon of the trunk), mobility (timed up and go test), a six-minute walk test and answered a quality of life’s questionnaire SF-36. To compare the results obtained by the two groups was used the Kruskal-Wallis test, and the signifi cant presence of the test was performed post hoc Newman-Keuls. The level of signifi cance used in statistical analysis was 5% (p<0,05).Results: It was observed that the physically active elderly people obtaine better performance on the six-minutes walk test. It wasn’t found difference in the mobility among the groups. In relation to the quality of life, the elderly residents in the rural area, were better in the component Vitally. In relation to the fl exibility the elderly residents in the urban area obtained the best results. So, we can conclude that the practice of physical activity realized by the volunteers contributed to a better functional capacity, observed by the biggest distance gone through on the walk test. The rural home place positively infl uenced the vitality control, while the fl exibility was worse presented in these elderly people.

Desenvolvimento de produtos artesanais em bambu e em bambu laminado colado e a transferencia desse conhecimentopara a comunidade do Assentamento Rural Horto de Aimorés

Introdução: O bambu é uma cultura perene, renovável, de rápido crescimento, com produção anual de colmos e com milhares de possibilidades de uso. O Assentamento Rural Horto de Aimorés, distante 15 km da UNESP, possui cerca de 350 famílias assentadas pelo INCRA, desde o ano de 2007, e a comunidade, que tem por característica básica o trabalho com a terra, vem buscando alternativas de sustentabilidade, fixação ao campo e geração de renda. Este trabalho faz parte do projeto de extensão “Implantação do Projeto Bambu no Assentamento Rural Horto de Aimorés”, Unesp – Unisol / Banco Real - Santander, desenvolvido no Laboratório de Experimentação com Bambu da Unesp, campus de Bauru. O projeto de extensão universitária prevê um conjunto de atividades de capacitação e desenvolvimento pautadas em estudos na área da sustentabilidade e do design de modo a dar condições técnicas para geração de renda. Objetivos: O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento de três produtos artesanais em bambu, pulseira, pegador de pimenta e pote de aperitivos, capazes de gerar renda. Depois de desenvolvidos pelos agricultores, os produtos são periodicamente expostos ao público através da participação em feiras e mostras locais na cidade, como por exemplo, feira Ubá e feira do grupo Pão de Açúcar. Métodos: Este trabalho ocorreu em três etapas, a primeira envolvendo a colheita e processamento do bambu. A segunda através de oficinas de extensão com os agricultores, para a confecção dos produtos artesanais em bambu in natura. A terceira envolvendo a geração de renda com os agricultores através de participações em amostras e feiras locais. Resultados: As oficinas ocorreram de forma prática e permitiu aos agricultores o aprendizado de todo o processo para a confecção do produto final. A confecção dos produtos artesanais tem mostrado a viabilidade técnica da utilização do bambu como matéria prima e a capacitação e evolução mostrada pelos agricultores permitem que se desenvolvam novos produtos, num processo gradual e contínuo de aprendizado e geração de renda.

A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical legislation in 1930. Therefore, seeking to explore that process the present paper has as objective to analyze the family farmers' emergence as individuals of rights in the contemporary Brazilian society, analyzing the processes of formation of the rural syndicalism and the expansion of the labor law for the rural workers as a form of accomplishment of a "regulated citizenship" until the decade of 1970; the urge to the official syndicalism, the structuring of a "new syndicalism" and the new social actors' appearance in the field, which made possible the enlargement of the citizenship spaces in the period of re-democratization in Brazil; the "crisis" of the new syndicalism, the creation of new syndical structures "apart" of the official structure (syndicalism of the family agriculture) and the emergency of the "family farmers" as subject of rights in the recent period.

A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical legislation in 1930. Therefore, seeking to explore that process the present paper has as objective to analyze the family farmers' emergence as individuals of rights in the contemporary Brazilian society, analyzing the processes of formation of the rural syndicalism and the expansion of the labor law for the rural workers as a form of accomplishment of a "regulated citizenship" until the decade of 1970; the urge to the official syndicalism, the structuring of a "new syndicalism" and the new social actors' appearance in the field, which made possible the enlargement of the citizenship spaces in the period of re-democratization in Brazil; the "crisis" of the new syndicalism, the creation of new syndical structures "apart" of the official structure (syndicalism of the family agriculture) and the emergency of the "family farmers" as subject of rights in the recent period.

A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical legislation in 1930. Therefore, seeking to explore that process the present paper has as objective to analyze the family farmers' emergence as individuals of rights in the contemporary Brazilian society, analyzing the processes of formation of the rural syndicalism and the expansion of the labor law for the rural workers as a form of accomplishment of a "regulated citizenship" until the decade of 1970; the urge to the official syndicalism, the structuring of a "new syndicalism" and the new social actors' appearance in the field, which made possible the enlargement of the citizenship spaces in the period of re-democratization in Brazil; the "crisis" of the new syndicalism, the creation of new syndical structures "apart" of the official structure (syndicalism of the family agriculture) and the emergency of the "family farmers" as subject of rights in the recent period.

A Influência do Meio (rural ou urbano) na dinâmica da Instituição Pré-escolar

Este relatório surge no decorrer da Prática de Ensino Supervisionada (PES) que compreende as aulas da unidade curricular de Investigação em Educação e os estágios de primeiro e segundo semestres que realizei em creche e jardim-de-infância, respetivamente. É, portanto, resultado de um grande e trabalhoso percurso que muito me ensinou e auxiliou a refletir, com maior conhecimento de causa sobre algumas das questões que este tema me suscitou. É objetivo deste trabalho ponderar o impacto que o meio tem, sobretudo, nas crianças, na dinâmica da escola e no papel do educador enquanto mediador e promotor de aprendizagens significativas. Para tal, é minha intenção chegar a alguns relatos reais (através dos inquéritos realizados a educadores cuja experiência já abarcou os dois contextos) e relacionar as suas opiniões com afirmações de autores de referência que já estudaram esta temática de um modo mais abrangente. Com base neste documento pretendo, ainda, clarificar as vantagens e os inconvenientes de ambos os espaços e focar as grandes diferenças entre eles de modo a melhorar a atuação pedagógica. A intenção será diminuir o impacto das fragilidades e usufruir ao máximo das potencialidades de cada realidade.

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Programa Etnomatemática: ponderações da prática pedagógica

The aim of this present work is investigating the interest and motivation for learning, awakened in pupils when the educator practice is guided by the ethnomathematics perspective. The main question is: Can an ethnomathematic approach awaken enthusiasm in pupils, causing it to become more critic and active in building their knowledge? The methodology that guides the investigation is qualitative, based on technical arising of the ethnographic case study. Theoretical contributions that support the investigation are from the scientific methodology and from ethnomathematics. The research material is composed by: researcher’s field diary, audio recording of participant observation, interviews reports of community residents and students parents, highlighting the material produced by students. This study was developed on an 8º year of high school of rural community. During the work were prioritized the ethnomathematics concepts of the Ethnomathematic Program, which establish a link exchange, where the lecturers inserts themselves on the reality of pupils in a way that promote an appreciation of their identity and a commitment to their learning. The educator investigates and values the ideas of pupils throughout dialogues. There are challenges for the application of education with ethno mathematic perspective, pointed out by authors, listed and supplemented in the research. In this context, it is believed that the socio-cultural knowledge must be respect, and as they are understood their specialties, capabilities and characteristics, this can guide teaching practice, making significant process for pupils, providing appropriation of scientific knowledge. Analysis of research practice indicated that students, research subjects, when they decided contextual issues, with their way of life, felt appreciated. The conclusion is that, with continuous action of contextualized of school mathematics, from the recognition of the environment and of cultural identity, the educator has the opportunity of review their own participant condition, and therefore promote an enthusiasm for learning. Because a motivated pupil becomes active, since that the all project is guided in a significant theme.

Educação: a estrela do desenvolvimento de uma comunidade rural

Em Março de 1998, na pequena comunidade rural de S. Miguel de Machede, nasce a Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário e, no seio desta, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede. A Escola Comunitária da pequena comunidade rural micaelense adotou, desde o início do seu funcionamento, um paradigma da educação comunitária que assenta num desenho curricular integrado baseado, fundamentalmente, nas potencialidades e recursos da população e promovendo a existência de espaços e tempos comunitários de aprendizagem intergeracional. Partindo do pressuposto que as pessoas são o património mais valioso das comunidades rurais, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede tem promovido diversas iniciativas, nas quase se entende o desenvolvimento local numa perspetiva integrada, assumindo-se a educação como o eixo estruturante de toda a atividade comunitária numa linha teórica e prática profundamente inspirada nas perspetivas críticas e conscientizadoras de Paulo freire e num modelo de aprendizagem baseado no PADéCA – Programa de Auxílio ao Desenvolvimento da Capacidade de Aprender, proposto por Berbaum. A presente comunicação apresenta os objetivos da Educação Comunitária em São Miguel de Machede, sendo que os mesmos, passam, sobretudo e de forma resumida, por, promover na comunidade uma atitude favorável a uma construção coletiva do futuro, com base num respeito e identificação com um passado comum e uma vontade de preservar uma forma idiossincrática de vida no meio rural alentejano.