HISTÓRIA DA IGREJA DO NAZARENO EM CABO VERDE

Esta dissertação sob o tema: «História da Igreja do Nazareno: Uma Igreja Centenária em Cabo Verde (1901-2001) – Uma Perspectiva Educacional» foi projectada com o objectivo fundamental de focar a presença desta instituição religiosa e educativa que por mais de cem anos tem convivido com os cabo-verdianos de todas as ilhas e exercido uma influência marcante no seio desta sociedade. Esforços foram envidados para que se pudesse de forma clara e concisa, atingir tal objectivo. Reconhecendo a pertinência da abordagem do tema, encetou-se um percurso que durou dois anos (2008-2010) para a execução e concretização deste projecto que se encontra integrado no Curso de Mestrado em Estudos Africanos, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, através do ISE-CV, actualmente UNICV. De forma sucinta, apresenta-se este presente trabalho, estruturado em duas partes que se interligam e se completam: I. História da Igreja do Nazareno em Cabo Verde – versão histórica. II. Influências da Educação Cristã Nazarena nos Cabo-verdianos – versão sociológica. NA PRIMEIRA PARTE, começa-se pelo Capítulo de Enquadramento das Ilhas de Cabo Verde, uma análise da sua situação social, económica, política, religiosa e cultural, com destaque para o aspecto económico e as suas implicações, nomeadamente o fenómeno migratório dos cabo-verdianos para a América do Norte, nos séculos XVIII e XIX, em consequência da pesca de cetáceos nos mares de Cabo Verde por baleeiros americanos e de outros países. Segue-se uma Contextualização da Igreja do Nazareno Internacional, com referência à sua origem histórica, principais objectivos e base doutrinária, no intuito de melhor situar e conhecer as raízes da Igreja do Nazareno de Cabo Verde. Notar-se-á que esta denominação é una e está presente em todos os continentes e em 155 países do mundo. O 2º Capítulo analisa a Evolução Histórica da Igreja Cabo-verdiana, caracterizando-a em termos organizativos e administrativos; suas origens, desenvolvimento, programas de expansão e divulgação da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo. Ao longo desta evolução, apercebe-se da existência de três etapas distintas por ela vividos. Uma Primeira Etapa, marcada pelo Pioneirismo (1901-1936), levada a cabo pelo jovem emigrante, de 28 anos de idade, João José Dias, que deixando os E.U.A. para onde fora levado pelo pai contando apenas 16 anos na altura, regressa à sua ilha natal com uma novidade que aos seus olhos era uma preciosidade – O Evangelho de Cristo. 8 A história vivida pelo pregador pioneiro do Protestantismo em Cabo Verde revelar-se-á cheia de surpresas e dificuldades, como se poderá constatar através da leitura do trabalho. A Segunda Etapa, caracterizada pelo Movimento Missionário (1936-1975) representado e desenvolvido pelos vários casais missionários americanos e britânicos, constituirá uma fase marcada pela dependência financeira e administrativa da Igreja Geral, com Sede nos E.U.A. Esses missionários serão os elos de ligação entre a Igreja Cabo-verdiana e a Igreja Geral. Sem dúvida, esta fase mostra-se de grande projecção, pois é durante este período que as principais infra-estruturas são criadas: O Seminário Nazareno, instituição de formação e educação teológica; a Editora Nazarena, casa de publicação de literatura evangélica e outros serviços gráficos; a Hora Nazarena, programa radiofónico para divulgação da mensagem evangélica; aquisição de várias propriedades para construções: templos, capelas, residências pastorais, espaços de recreio e de actividades juvenis (como acampamentos), etc. Se, por um lado, nota-se grande crescimento e desenvolvimento, por outro, chegando a Igreja do Nazareno de Cabo Verde a este estágio, reconhece-se a necessidade de começar a andar pelos seus próprios pés, isto é, atingir a sua própria autonomia. Passando para a Terceira Etapa, como analisado no 3º Capítulo, a Igreja em Cabo Verde experimentará uma nova fase com a transição da liderança missionária para a nacional (Abril de 1975). A responsabilidade dessa primeira liderança nacional recairá sobre os ombros do Pastor cabo-verdiano Reverendo Francisco Xavier Ferreira, o mais antigo obreiro nazareno nessa altura. Seguir-se-ão outros que com tenacidade, competência e profunda espiritualidade saberão manter e dirigir a instituição até o presente. A SEGUNDA PARTE trará algo inovador, com o tratamento de uma amostra, embora pequena, de entrevistas realizadas a cerca de uma dúzia de indivíduos de ambos os sexos, designados «Figuras Públicas», que passaram pela Igreja do Nazareno. Este fenómeno evidencia a forte influência da educação cristã nazarena na vida pessoal e profissional deste grupo. Para além do fenómeno social referido, foca-se também o religioso que naturalmente é relevante, tomando em consideração um dos objectivos fundamentais propostos pela instituição – A Educação na Formação Teológica. Este fenómeno revelar-se-á como um dos maiores investimentos da Igreja do Nazareno ao apostar-se na formação de cabo-verdianos como pastores e líderes nazarenos, conforme registado no Anexo 2 – mais de uma centena de graduados pela Instituição Teológica – O Seminário Nazareno de Cabo Verde, fundado em 1953 pelo missionário americano Reverendo Earl Mosteller. Os Anexos em nº de 20 serão complementos válidos na compreensão e conhecimento do tema. Conclui-se o resumo deste trabalho esperando que tenha prestado algum contributo na área da investigação científica.

Pensar currículo como um enunciado cultural com foco na Língua Crioula Cabo-Verdiana

Neste estudo, dedicamo-nos à análise da política curricular cabo-verdiana, enfatizando a constituição da língua crioula como enunciação cultural. Temos como objetivo desconstruir o conceito de tradição cultural, dando maior enfoque a tradução cultural, na tentativa de explicar o conceito construído pela identidade cabo-verdiana. A nosso ver, a compreensão desses conceitos numa perspectiva pós-moderna e pós-colonial nos possibilita pensar o currículo como um enunciado cultural. Nesse sentido, a cultura assume um papel de base e de centralidade no currículo, trazendo à tona questões para negociação e articulação das culturas que compõem Cabo Verde. O estudo tem como base teórica pesquisadores cabo-verdianos, para discutir as questões no campo de história e cultura; os estudos de Stephen Ball para o ciclo de política; de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a definição do político/da política; de Stuart Hall e Homi Bhabha para as questões da diferença e cultura e; Elizabeth Macedo e Alice Lopes para o campo do currículo. Para a elaboração do trabalho foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: pesquisa bibliográfica; análise documental; estudos de obras ligadas à historiografia política e intelectual cabo-verdiana e africana. Concluímos que o processo de oficialização da língua cabo-verdiana está, profundamente, condicionado pelas representações acerca das línguas que os falantes têm e que em Cabo Verde, correspondem a formações linguísticas muito específicas.

O Desenvolvimento Local e a Imigração Cabo-verdiana: um olhar sobre a comunidade da Cova da Moura

O Desenvolvimento Local e a Imigração Cabo-verdiana: um olhar sobre o Bairro da Cova da Moura é o tema desta investigação a ser apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais: Análise e Gestão. O desenvolvimento local atingiu o seu auge a partir dos anos 80 e constituiu até hoje uma plataforma fundamental para o desenvolvimento global. Assim, torna-se necessário criar iniciativas locais que promovem o desenvolvimento. Essas iniciativas constituem uma das formas inteligentes de pensar o desenvolvimento global. Os imigrantes cabo-verdianos, pelas suas origens e características são dinâmicos e capazes de modificar e transformar o ambiente onde estão inseridos. Cova da Moura é um bairro periférico da Área Metropolitana de Lisboa cuja população residente é na sua maioria imigrantes de origem cabo-verdiana. Tendo o bairro como o objecto de estudo desta investigação, pretende-se verificar a contribuição dos imigrantes cabo-verdianos no processo do seu desenvolvimento, através de um projecto denominado “Sabura”, projecto esse elaborado e implementado pela própria comunidade, onde os imigrantes dinamizam o bairro com actividades de diversos sectores de negócio e de carácter sociocultural.

Projectos Futuros e Atitudes Vocacionais dos Alunos Do 9º Ano de Uma Escola Secundaria de Cabo Verde

As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.

Apresentação do Livro Cabo Verde Abolição da Escravatura

O convite que me foi feito por João Lopes Filho para apresentar o livro “Cabo Verde – abolição da escravatura – subsídios para o seu estudo” era irrecusável não só pela amizade e admiração que tenho pelo professor, mas também porque penso que livros como estes, que põem a disposição dos jovens estudiosos cabo-verdianos conhecimentos e informações sobre a nossa História são fundamentais e devem ser incentivados. Isto porque, todos nos que como investigadores e professores temos a grata tarefa de transmitir conhecimentos sabemos que para o sucesso desse empreendimento temos que ultrapassar vários obstáculos:  A falta de prática de leitura dos jovens,  A escassez de bibliografia disponível nas escolas, nos liceus e nas instituições de ensino superior,  Mas também a falta de livros que podemos chamar de “iniciadores” em certos temas, que proporcionem aos jovens as primeiras informações, que expliquem certos conceitos de forma a incentiva-los e prepara-los para livros de mais difícil leitura.

Cabo verde e a Importação do Ideologema Brasileiro da Mestiçagem

Este artigo busca desvelar as relações entre a formação de intelectuais e as lutas em torno da definição da identidade nacional em Cabo Verde. Até as duas primeiras décadas do século XX a África aparecia para os intelectuais cabo-verdianos como potência adormecida, a colonização portuguesa era parcialmente contestada e uma identidade atlântica emergia concorrente à identidade lusitana. A racialização dessa identidade atlântica sob os pressupostos "brasileiros" da mestiçagem e a hegemonia dessa afirmação de identidade no arquipélago se dá na década de trinta sob o silêncio político imposto pelo regime de Salazar. Após a discussão sobre os efeitos dessa censura política para a autonomia da literatura cabo-verdiana o artigo conclui sugerindo que identidades (africanas, mestiças, crioulas, européias) disputadas em nível transcontinental e estratégias geopolíticas transatlânticas adquiriram sentidos inesperados nesse contexto e conjuntura determinada.

A Eclosão do Turismo Sexual em Cabo Verde

O artigo pretende expor a violência resultante das opções desenvolvimentistas dos governos cabo-verdianos pós-coloniais, nomeadamente a aposta no turismo de massa. Parte-se do caso de uma jovem república em vias de ser invadida pelo turismo sexual para se esboçar a prefiguração do que a globalização significa em termos de relações Norte-Sul. Em Cabo Verde, explosões de uma sexualidade e violência juvenil não-domesticáveis, na medida em que agridem o senso moral e os interesses das famílias de classe média em processo de distanciamento sociocultural de suas origens populares, desencadeiam um conjunto de estudos financiados pelas redes internacionais de protecção social. Na esteira de um desses estudos, o artigo parte de um trabalho de campo realizado em 2005 e outro em 2010 em que se entrevista um grande número de crianças em situação de vulnerabilidade.

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

A Televisão em Cabo Verde e a Escola: Estudo de caso sobre a Relação/Influência da TCV e da RTPÁfrica no Processo de Ensino-Aprendizagem na Escola Secundária do Palmarejo

Para obtenção de grau de licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses, o Instituto Superior de Educação exige a apresentação de um trabalho de fim do curso, que consiste no desenho e execução de uma pesquisa na área do estudo. O tema que nos propusemos investigar – “A Televisão em Cabo Verde e a Escola – Estudo de caso sobre a relação/influência da TCV (Televisão de Cabo Verde) e a RTPÁfrica (Rádio Televisão Portuguesa para África), no processo de Ensino-prendizagem na escola secundária do Palmarejo”, refere-se a influência e possível utilização dos Média, mais especificamente da televisão, nos processos de ensino-aprendizagem no ensino secundário. A escolha da televisão em particular deve-se ao facto de que no decorrer da formação abordamos em diferentes ocasiões aspectos relacionados com papel deste na configuração dos nossos comportamentos. A cultura sob grande influência da televisão, podendo transformar a vida e a cultura geral dos telespectadores, na medida em que oferece referência diversas, Brougére, (1997). Tendo em atenção esta questão, reflectindo a respeito dessa problemática e relacionando-a com a prática pedagógica, percebemos que, os nossos alunos são também telespectadores, pelo que são influenciados e estimulados pela televisão. Sendo assim, nos pareceu pertinente, procurar aprofundar os conhecimentos sobre essa problemática no sentido de conhecer como este média influência actualmente os processos de ensino-aprendizagem, se a sua relevância é tomada em consideração pelos docentes e como eventualmente pode ser potencializada a sua utilização na melhoria dos processos de ensino.

A INTERFERÊNCIA DO CRIOULO NA APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS EM CABO VERDE

O presente trabalho intitulado “A Interferência do Crioulo na Aprendizagem do Português em Cabo Verde”, visa para além de cumprir as obrigações curriculares, que é a realização de um trabalho de investigação de fim de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (ECVP), permite-nos, igualmente confrontar os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Linguística Cabo-verdiana. É com grande motivação e com espírito de desenvolver a nossa capacidade ao longo deste percurso que realizamos este trabalho, na expectativa de que o mesmo venha a ser uma pequena, mas valiosa contribuição teórica da nossa parte, no que tange ao conhecimento de vários aspectos linguísticos e culturais da língua materna que coabitam consciente ou inconscientemente com a língua oficial quer no desenvolvimento da oralidade quer no da escrita, por um grosso significativo de falantes da classe alta, média ou baixa, com ou sem grandes instruções académicas que labutam diariamente connosco na vivência do quotidiano.

Caracterização do Português Falado em Cabo Verde

O presente trabalho é elaborado no âmbito da realização do Trabalho de Fim do Curso de Estudos cabo-verdianos e portugueses, com o intuito de obtenção do grau de licenciado. Debruçar-se-á sobre o tema “Caracterização do português falado em Cabo Verde”. Sendo a língua portuguesa a Língua Segunda (L2) e a língua de comunicação no processo de ensino-aprendizagem em Cabo Verde, uma abordagem pormenorizadamente descritiva deste tema permite comparar o português falado no arquipélago com o português europeu (PE). Esta análise mostrará o grau de interferência da Língua Materna (LM) na pronúncia da Língua Segunda (L2) e quais as principais dificuldades com que os falantes se deparam no uso quotidiano do português. Nesta mesma linha, debruçar-nos-emos sobre os tipos de interferências registados no português falado em Cabo Verde, verificando-se de que forma as semelhanças entre as duas línguas poderão constituir-se como factores que desencadeiam as referidas interferências.

Aditivos alimentares em Cabo Verde : Riscos associados à ingestão de produtos alimentares com cloreto de sódio, nitratos e nitritos

Este trabalho teve como objectivo avaliar em que medida alguns aditivos alimentares – em especial os nitratos e os nitritos – poderão estar a contribuir para o aparecimento de doenças crónicas não transmissíveis (DCNT) em Cabo Verde. O uso dos aditivos alimentares, nomeadamente o cloreto de sódio, os nitratos e os nitritos, podem constituir-se como importantes factores de risco exógenos para o aparecimento de, respectivamente, doenças do aparelho circulatório e tumores do estômago, quando presentes e ingeridos nos alimentos em quantidades superiores aos limites legais ou em doses cumulativamente superiores aos recomendados pelas autoridades de saúde. Os nitritos, por exemplo, podem gerar nitrosaminas, substâncias consideradas cancerígenas. Em Cabo Verde, parece não existir qualquer estudo que relacione o consumo de produtos alimentares contendo certos aditivos alimentares, designadamente os nitratos e nitritos, com as doenças supra referidas. Para análise dos possíveis efeitos dos aditivos alimentares referidos na saúde dos cabo-verdianos, foram utilizados dados relativos a taxa das dez principais causas da mortalidade no país, desde o ano 1998 a 2009, e dados relativos às importações dos alimentos que contêm esses aditivos, de 2000 a 2006. Ainda, procedeu-se à obtenção de dados laboratoriais referentes a teores de nitritos em diferentes amostras de enchidos importados e comercializados em Cabo Verde. Verificou-se que as taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e tumores de estômago – que podem ter de entre as causas o consumo excessivo de aditivos alimentares – embora variando de concelho para concelho eram, a nível nacional, as mais altas. Os resultados laboratoriais referentes às amostras de enchidos recolhidas no mercado revelaram teores de nitritos inferiores ao limite máximo estipulado em certas legislações, como por exemplo a portuguesa (75mg/kg). Das 19 amostras analisadas apenas duas apresentavam teores anómalos (“outliers”) de nitritos relativamente aos restantes.A partir das informações recolhidas, pode-se concluir que existe uma elevada taxa de mortalidade em Cabo Verde por doenças que podem ter de entre as causas o consumo excessivo de produtos com certos aditivos alimentares. Concluiu-se ainda, que no concerne aos nitritos, a média nas amostras de enchidos importados não ultrapassa os limites de referência de certos países, como por exemplo, Portugal.

O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura Cabo-verdiana

O presente trabalho de fim de curso que tem como tema: “O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura cabo-verdiana”, vem no sentido de não só cumprir as obrigações curriculares, no que tange à obtenção do grau de licenciado, como também realizar um sonho de há muito, uma vez que com o desaparecimento físico da minha mãe, pessoa bastante apreciada no seio da cultura cabo-verdiana, começou a despertar-se em mim uma certa curiosidade, relativamente ao mistério da morte e da sua aceitabilidade ou não no seio da sociedade. A partir de então, aproveitando-me do espírito inovador e criativo que sempre me acompanhou e com o intuito de contribuir e prestar o meu tributo à cultura cabo-verdiana, com a devida vénia, começou a emanar em mim, a intenção de trabalhar um tema desta natureza. Deste modo, o que aqui se faz presente, não só é o cumprimento de mais uma etapa da formação, mas sobretudo a concretização de um sonho. Contudo, a escolha do tema «O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura cabo-verdiana» deve-se a dois factores essenciais: o anseio por um conhecimento mais aprofundado sobre a cultura cabo-verdiana, cuja curiosidade foi despertada pela cativante e interessante cadeira do mesmo nome, que tivemos no decorrer da nossa formação e a autenticidade, a originalidade que a mesma oferece, por exemplo, através das composições interpretadas, da miscigenação, da língua, enfim, dos elementos culturais. Considerando a sociedade cabo-verdiana, nas suas práticas sociais, linguísticas e sobretudo culturais, fruto da miscigenação e da diferença de classe, achamos merecido um especial destaque para autores compositores, intérpretes que vivenciaram desde há muito tempo, acontecimentos culturais nacionais de maior relevância. É neste sentido que aqui se torna foco da nossa análise o músico cabo-verdiano Ildo Lobo. Com este trabalho não se pretende fazer uma reflexão acabada sobre a música, mas uma pesquisa inicial, requisito preciso para obtenção do grau de licenciado, em estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, dada a carência de documentos coesos sobre a referida matéria e as dificuldades de informações necessárias, durante a pesquisa. Entretanto, com este tema pretendemos valorizar o músico em si, analisar algumas composições interpretadas por ele, com o intuito de deixar patente a ideologia do músico em estudo, no âmbito da queda dos valores morais dos nossos avós e hoje, a nível mundial, fala-se da crise e da mudança de valores em todas as áreas da actividade humana. 9 Consideramos o tema de extrema importância porque é actual, abrangente, e, no nosso entender, norteador da sociedade, em especial a massa juvenil que tendem a enveredar pelo campo da música. Com essa afirmação pretendemos demonstrar que uma elevada percentagem da população cabo-verdiana vive para a música e que a mesma tem estado a desempenhar um papel educativo, uma vez que visa uma formação integral do indivíduo, dentro da sua época, ajudando-o a ter um espírito crítico, tomando consciência de si, e a integrá-lo no mundo que o rodeia, fazendo com que o mesmo respeite a si próprio e respeite o outro. É nesse sentido que o presente trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos, onde no primeiro capítulo iremos fazer o enquadramento do músico, sem deixar de apresentar a vida e obra do mesmo; No capítulo seguinte, denominado de contextualização e caracterização da música como agente transmissora da cultura, faremos uma abordagem teórica sobre a música como elemento cultural, tentaremos desvendar o significado da música para Ildo Lobo, analisando literariamente algumas composições interpretadas pelo mesmo, demonstrando desse modo o impacto do intérprete na música cabo-verdiana; Prosseguindo, chegaremos ao terceiro capítulo, onde iremos elencar as diversas facetas do músico, priorisando a sua dimensão artística do homem no tempo, manifestando a sua especificidade, vendo-o como intérprete, a solo, destacando a serenata e a morna; Por último patentearemos, no quarto capítulo, o contributo do músico na cultura cabo-verdiana, onde irão ser destacados os seguintes subtítulos: Ildo Lobo, o património da cultura cabo-verdiana, os valores tradicionais retractados nas suas interpretações, relação homem e meio, em Ildo Lobo, o músico e as homenagens. Após isso, serão apontadas algumas considerações finais, bem como as fontes que nortearam este trabalho e anexos.

Terceiro Relatório Nacional sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde

INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO Com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente à Conferência das Partes, o balanço da implementação da Convenção, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999 e o segundo em 2002. Este terceiro relatório foi elaborado com base em informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, a Direcção-Geral das Pescas, a Direcção-Geral do Ambiente, para além da consulta de documentos como o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, o Perfil Ambiental de Cabo Verde, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a situação seguinte: (i) a flora indígena de Cabo Verde é formada por 224 espécies, das quais 85 são endémicas e as restantes são espécies espontâneas naturalizadas; (ii) a fauna indígena de Cabo Verde engloba espécies de recifes de corais, moluscos (bivalves, gastrópodes e cefalópodes), artrópodes (insectos, crustáceos e aracnídeos), peixes (grandes pelágicos, pequenos pelágicos e demersais), répteis e aves e, provavelmente, algumas espécies de mamíferos marinhos. Apesar dessa riqueza biótica dos ecossistemas cabo-verdianos e dos esforços de conservação dos recursos naturais, assiste-se, nos últimos tempos, a uma certa disfunção ambiental de origens e causas várias, e que vêm ameaçando a saúde dos nossos recursos vivos, e que urge por cobro a todo o custo. Aliás, a percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as zonas húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, aliás, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes” mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à depredação, destruição de habitats e à introdução de espécies exóticas. A vulnerabilidade das espécies marinhas cabo-verdianas, sobretudo as das costeira, tem aumentado, não obstante a existência de medidas legislativas no sentido de se minimizar a pressão sobre elas e os seus habitats. Apesar da adopção dessas medidas, o meio marinho tem experimentado mudanças comprometedoras, como resultado do aumento de pressão das capturas dos peixes comerciais, da extracção de areias nas praias e no mar (dragagem), da deposição de sedimentos nas zonas litorais como resultado das actividades realizadas no interior das ilhas. Os planos ambientais inter-sectoriais da biodiversidade e das pescas, elaborados de forma participativa, e os planos estratégicos de gestão dos recursos da pesca e de desenvolvimento da agricultura, são, por excelência, os instrumentos de gestão da biodiversidade, capazes de contribuírem para uma gestão sustentável dos recursos biológicos em Cabo Verde Os Governo de Cabo Verde não vêm poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Em termos de nível de dificuldades encontradas na aplicação dos dispositivos dos artigos da Convenção, ele situa-se em 70% Médio, 18,5% Baixo, 7,4% Alto e 3,7 Zero.

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.