A Flexibilização da Legalidade nas Práticas Conciliatorias da Justiça do Trabalho

Inclui tabela e sinopse do total de acordos trabalhistas entre 1990 a 1995

Luča.

Latest issue consulted: G. 12, br. 1/2 (1995)

Criminal offending in schizophrenia over a 25-year period marked by deinstitutionalization and increasing prevalence of comorbid substance use disorders

Objective: This study examined the pattern of criminal convictions in persons with schizophrenia over a 25-year period marked by both radical deinstitutionalization and increasing rates of substance abuse problems among persons with schizophrenia in the community. Method: The criminal records of 2,861 patients (1,689 of whom were male) who had a first admission for schizophrenia in the Australian state of Victoria in 1975, 1980, 1985, 1990, and 1995 were compared for the period from 1975 to 2000 with those of an equal number of community comparison subjects matched for age, gender, and neighborhood of residence. Results: Relative to the comparison subjects, the patients with schizophrenia accumulated a greater total number of criminal convictions (8,791 versus 1,119) and were significantly more likely to have been convicted of a criminal offense (21.6% versus 7.8%) and of an offense involving violence (8.2% versus 1.8%). The proportion of patients who had a conviction increased from 14.8% of the 1975 cohort to 25.0% of the 1995 cohort, but a proportionately similar increase from 5.1% to 9.6% occurred among the comparison subjects. Rates of known substance abuse problems among the schizophrenia patients increased from 8.3% in 1975 to 26.1% in 1995. Significantly higher rates of criminal conviction were found for patients with substances abuse problems than for those without substance abuse problems (68.1% versus 11.7%). Conclusions: A significant association was demonstrated between having schizophrenia and a higher rate of criminal convictions, particularly for violent offenses. However, the rate of increase in the frequency of convictions over the 25-year study period was similar among schizophrenia patients and comparison subjects, despite a change from predominantly institutional to community care and a dramatic escalation in the frequency of substance abuse problems among persons with schizophrenia. The results do not support theories that attempt to explain the mediation of offending behaviors in schizophrenia by single factors, such as substance abuse, active symptoms, or characteristics of systems of care, but suggest that offending reflects a range of factors that are operative before, during, and after periods of active illness.

Time-trends in infant mortality rates in the southern Europe

Infant Mortality Rate (IMR) has been considered an important health indicator in monitoring quality of health care. Objectives: To examine trends in IMR in Southern Europe (SE) over the last two decades. Methods: Number of live births and infant deaths reported for SE (Portugal, Italy, Greece and Spain) between 1990 and 2013 were abstracted from World Health Organization Database. Annual IMR per 1,000 live births was computed for each country and for SE as a whole. Joinpoint regression models were used to estimate average annual percent change (AAPC) in IMR and respective 95% Conidence Interval (95% CI) and to identify points in time when signiicant changes in trend occurred (joinpoints). Results: Between 1990 and 2013, IMR signiicantly decreased from 9.2 to 3.4 in SE and the highest decrease was observed from 1992 to 1998 (AAPC = -6.1%; 95%CI: -6.5%; -5.8%). Signiicant decline in IMR was observed in all countries but the pattern was different across countries. IMR varied across countries between 11.5 and 8.3 and between 3.1 and 3.8 in 2013; highest IMR were observed in Portugal for 1990 and in Greece for 2013. Most notable decreases in IMR were observed from 1990 to 1995 in Portugal (AAPC = -8.4% 95%CI: -8.8; -8.1), from 1993 to 1997 in Italy (AAPC = -6.6% 95%CI: -7.8; -5.5) from 1998 to 2006 in Greece (AAPC = -6.8% 95%CI: -7.0; -6.5), and from 1993 to 1996 in Spain (AAPC = -7.3% 95%CI: -9.0; -5.6). Decreases in IMR were signiicant during all time period in Italy and Greece but in Portugal and Spain IMR became unchangeable after 2010-2011. Conclusions: Decrease in IMR in countries of SE suggests steadily improvement in the quality of health care. However differences in the pattern of decrease across countries during the last years deserve particular attention.

Bibliografía contemporánea costarricense sobre historia de Costa Rica, Centroamérica y Panamá

Resumen Investigación bibliográfica sobre los trabajos de historia de Centroamérica publicados entre los años de 1990 y 1995. Abstract Bibliographic investigation about the Works on the history of Centroamerica  published en Costa Rica between 1990 and 1995.

Prevalência de cárie dentária em crianças aos doze anos de idade, em localidades do Estado de São Paulo, Brasil, período 1990-1995

INTRODUÇÃO: A cárie dentária é a doença de maior prevalência da cavidade bucal gerando graves conseqüências econômicas e sociais. Estudos de prevalência de cárie dentária devem ser realizados periodicamente para o adequado planejamento das ações e serviços de saúde bucal. Assim, objetivou-se realizar estudo para conhecer a prevalência da cárie dentária em municípios do Estado de São Paulo, Brasil, medida através do índice CPO-D, na idade-índice de 12 anos, no período 1990-1995. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizados dados produzidos originalmente por secretarias ou departamentos municipais de saúde, obtidos através de instrumento concebido para essa finalidade, encaminhado aos 625 municípios do Estado de São Paulo, agrupados segundo o seu tipo e a região geográfica a que pertencem. RESULTADOS: Do total de 625 municípios, 237 (37,9%) atenderam à solicitação de informações e 125 (20,0%) dispunham de dados sobre o CPO-D, correspondendo a cerca de 5 mil crianças de 12 anos examinadas. O estudo revelou que em apenas 4,0% dos municípios a prevalência de cárie dentária é baixa, sendo alta ou muito alta em cerca de 80,0%. A variação nos valores do índice CPO-D ficou entre 1,3 e 13,6 e a média estimada para o Estado de São Paulo foi 4,8. Constatou-se ainda que os "grandes" municípios registraram 54,6% das suas populações enquadrando-se nas categorias de baixa ou moderada prevalência de cárie enquanto nos "pequenos" municípios 87,8% da população correspondiam às faixas de alta ou muito alta prevalência de cárie. CONCLUSÕES: A pesquisa evidenciou que os serviços municipais de saúde bucal, no estado de São Paulo, pouco tem se utilizado dos recursos básicos que a epidemiologia pode oferecer, indicando a necessidade de uma adequada formação de profissionais de saúde bucal na área de epidemiologia, em especial aqueles que exercem atividades de coordenação de serviços.

Dengue infection in Paracambi, State of Rio de Janeiro, 1990-1995

A seroepidemiological survey was carried out during 1994 in the municipality of Paracambi, state of Rio de Janeiro. Haemagglutination inhibition test positivity was detected in 145 out of 370 (39.2%) schoolchildren. The frequency of positive test by sex was 53.8% (78/145) female and 46.2% (67/145) male. Distribution by age showed the increasing of antibody posivity in older children. Strains of dengue virus type 1 and dengue virus type 2 were isolated before (1990) showing the co-circulation of both serotypes in that area. The house index infestation of Aedes albopictus and Aedes aegypti has been determined.

Avaliação do desempenho das políticas de defesa costeira: obras de defesa costeira de 1995 a 2014. Contributo para o Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL)

O presente trabalho constitui um contributo para que a zona costeira continue a ser o que é, ou seja, um lugar aprazível, com praias onde possamos continuar a estender a nossa toalha. Com efeito, grande parte das nossas praias estão a desaparecer devido à erosão costeira, que é um problema que já ultrapassou o limiar do natural e já está a atingir o lado social e económico. A gestão integrada das zonas costeiras (GIZC) é imprescindível e uma questão primordial na defesa do litoral, das pessoas e dos seus bens. Com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) foram realizadas recolhas de informação das obras efetuadas no Litoral Continental Português (LCP) com o objetivo, de se avaliar a política de defesa costeira prosseguida até agora. Outro objetivo a atingir com o presente trabalho visa disponibilizar informação que permita carregar o Módulo das Intervenções do Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL). O SIARL é a principal ferramenta no apoio à gestão integrada das zonas costeiras em Portugal que atualmente existe. É um geoportal que “permite aos organismos com competência no litoral e aos diversos utilizadores, ampliar o conhecimento sobre as dinâmicas costeiras, dominantemente na ótica do risco e do uso dos solos”. A informação recolhida dos processos da APA, I. P. foram convertidas em dados e possibilitou a criação de duas bases de dados, a Base de Dados das Obras Costeiras (BDOC) e os QUADROS ORLA 1995-2014 (QO95) tendo em vista posterior carregamento do SIARL para ficar disponível a todos os que manifestem interesse nesse sentido. A partir destas bases de dados foi possível perceber o montante de investimento envolvido em ações de defesa costeira. O investimento analisado, de cerca de 196 M€, permite perceber como se reparte esse investimento por concelhos, por Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), por tipologia de obra e se trata-se de obras reativas ou planeadas, além da distribuição dos investimentos ao longo dos 20 anos analisados. Outro tipo de correlações a extrair é o facto dos troços onde se registam maiores taxas de recuo de linha de costa correspondem aos locais onde ocorrem os maiores investimentos em defesa costeira pesada, como acontece em Esposende, a sul de Espinho e na Caparica. Informação como a que foi analisada no presente trabalho é essencial para outros tipos de abordagens, como seja avaliar as tendências registadas e as esperadas no futuro e permitir equacionar se a politica até agora utilizada é a que nos serve ou se requer reorientação e que de certa forma este trabalho já cumpriu esse objetivo pois parte da informação tratada neste âmbito serviu de base à reflexão do Grupo de Trabalho do Litoral criado através do Despacho nº 6574/2014 de 12 de maio de 2014.

Informe técnico sobre la situación de la merluza. Paita: 1990 - 1995

Da a conocer la real recuperación del recurso merluza tanto en niveles extractivos como en tallas, por tanto, establece que no existe indicios de explotación intensa y que, por el contrario, la pesca de la merluza ha sido sostenida en el período de 1994 - 1995. El estudio recomienda intensificar el seguimiento de la pesquería del recurso en el área de Chimbote, mediante un sistema de observación periódica.

Chemistry in Catalonia 1990-1995

The seven-year period studied here differs very little from the sixyear period described in the previous Report (1990-1995). Sustained growth was observed in almost all the indicators used to evaluate the resources invested and the scientific results obtained

Chemistry in Catalonia 1990-1995

The seven-year period studied here differs very little from the sixyear period described in the previous Report (1990-1995). Sustained growth was observed in almost all the indicators used to evaluate the resources invested and the scientific results obtained

A produção de conhecimento arquivístico: perspectivas internacionais e o caso brasileiro (1990-1995)

As transformações em curso na produção e uso da informação vêm promovendo a emergência de novas possibilidades na gestão da informação arquivística, na configuração da arquivologia como campo de conhecimento e na atuação do arquivista. No plano internacional, estas tendências são identificadas em variadas escolas de pensamento arquivístico. Pesquisa realizada a partir de artigos publicados no Brasil, no período 1990-1995, sugere demandas para a ampliação e difusão do conhecimento na área, em consonância com as tendências observadas internacionalmente.

Chemistry in Catalonia 1990-1995

The seven-year period studied here differs very little from the sixyear period described in the previous Report (1990-1995). Sustained growth was observed in almost all the indicators used to evaluate the resources invested and the scientific results obtained