Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.

Los Conservadores : quieren perder la Repâublica.

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Coleccion general de documentos tocantes a la persecucion, que los regulares de la compañia suscitaron y siguieron ... por medio de sus jueces conservadores, y ganando algunos ministros seculares desde 1644 hasta 1660 contra ... Bernardino de Cardenas, religioso antes del Orden de S. Francisco, Obispo del Paraguay ... : van añadidos en esta edicion muchos documentos ineditos, y un prologo que sirve de introduccion. Tomo primero.

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Tratamentos Conservadores da Polpa: caso clínico odontológico

Paciente relata dor no dente superior, do lado esquerdo, ao mastigar e ao ingerir líquidos frios, há 2 meses.

Odontopediatria: tratamentos pulpares conservadores

Este vídeo integra o Curso EAD Odontopediatria na Atenção Primária à Saúde promovido pelo TelessaúdeRS-UFRGS. Foi elaborado pelo projeto em parceria com professores do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFRGS da área de concentração Clínica Odontológica. O vídeo trata de tratamentos pulpares conservadores. Apresenta informações sobre indicações, objetivos e técnicas de realização.

Proposição e avaliação de um modelo de representação dos membros superiores e escapula durante a marcha humana

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Trabalho, tempo livre e emancipação humana : os determinantes ontologicos das politicas sociais de lazer

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

O servidor p??blico brasileiro: uma tipologia da burocracia

As teorias sobre a burocracia governamental e seu comportamento fornecem diferentes abordagens te??ricas e diferentes interpreta????es. A partir da tipologia de agentes burocr??ticos criada por Anthony Downs (1967), esse trabalho analisa os servidores p??blicos federais brasileiros e sua postura face ao trabalho. Com a aplica????o de question??rios a um grupo de servidores, buscou-se verificar a exist??ncia e/ou pertin??ncia dos tipos descritos como alpinistas, conservadores, defensores, militantes e homens de Estado. Os dados obtidos foram tratados pela t??cnica de an??lise de aglomerados. Os resultados encontrados apontam que a tipologia possui limites fluidos entre um perfil de burocrata e outro, acenando para a necessidade de se repensar as concep????es sobre a burocracia governamental e aprofundar os estudos.