Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Fatores motivacionais de idosos associados à prática regular de exercícios físicos

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are dealing with the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and commitment to redistributive justice. The Freedom of Speech, warded by welfare state will tend to suffer major restrictions on its self-determination power, rejecting hate speech.

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Influência de aspectos psicológicos nos praticantes de musculação

This paper deals with psychological aspects involving bodybuilders nowadays, through their interests, motivations, factors that favor them to practice physical activity, frequent body image disorders, and major benefits that can be acquired when weight training the right way, whether physical or psychological. During the work is addressed to the Theory of Self-Determination and its characteristics, and behavioral aspects of the individual. We explore the types of motivation, intrinsic and extrinsic motivation, and their regulatory mechanisms. Did the relationship with weight training and the environment that surrounds it as the interaction between those involved in practice between the student and teacher performance and results and the effects that this interference can have on motivation and individual behavior. Also we relate body image factors, the perception of bodybuilders in relation to his own body, and the possible disorders that can promote. Describe the Vigorexia and their characteristics, we made a list of body image and self-esteem, approach standards set by society, the aesthetic influence and media disclosure. Finally, we explore the key benefits that well-directed physical activity can provide its practitioners. Physical, mental and social beneficial, improved self-esteem and in one's relationship skills. We address the growing strength in recent years, and their improvements in the various age groups and the population's quality of life

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

Clima motivacional, necessidades psicológicas básicas e perceção de esforço no futebol

O principal objetivo deste estudo foi testar a integração de dois modelos teóricos motivacionais (teoria da autodeterminação e a teoria dos objetivos de realização), com o intuito de analisar o impacto do clima motivacional nas necessidades psicológicas básicas e na perceção de esforço dos atletas. Participaram neste estudo 460 atletas (n = 460), da modalidade de futebol, todos do género masculino, do nível distrital e nacional, das categorias de iniciados, juvenis, juniores e seniores, com uma média de idades de 17,42 (SD=4,37) anos. A análise dos dados foi realizada através de técnicas estatísticas multivariadas, nomeadamente, a análise de equações estruturais. Os resultados encontrados suportam a adequação do modelo (S-Bχ² = 171.79; df = 100; p =0.000; S-Bχ²/df = 1.71; SRMR =0.053; TLI = 0.930; CFI = 0.942; RMSEA = 0.042; 90%IC RMSEA = 0.029-0.049), evidenciando que um clima motivacional orientado para a tarefa tem um efeito positivo significativo sobre as necessidades psicológicas básicas, por outro lado, um clima motivacional orientado para o ego tem um efeito positivo mas não significativo sobre as necessidades psicológicas básicas. Por sua vez, as necessidades psicológicas básicas apresentam um efeito positivo e significativo sobre a perceção de esforço dos atletas.

O papel de mediação das necessidades psicológicas na associação entre o suporte de autonomia e o bem-estar psicológico em praticantes de fitness

Tendo por base a teoria da autodeterminação, este estudo objetiva a análise do papel mediador da perceção de satisfação das necessidades psicológicas básicas na relação entre a perceção de suporte de autonomia dado pelo instrutor de fitness e indicadores de bem-estar psicológico, em praticantes de exercício. Participaram neste estudo 984 praticantes de fitness em ginásios, de ambos os géneros (531 femininos; 453 masculinos), com idades compreendidas entre os 16 e os 70 anos (M= 31.7; SD= 11.2). Todos os praticantes foram avaliados ao nível da sua perceção de suporte de autonomia dado pelo instrutor de fitness, perceção de satisfação das necessidades psicológicas básicas (competência, autonomia e relação) e bem-estar psicológico (vitalidade subjetiva, satisfação com a vida e autoestima global). Os resultados obtidos, com recurso à análise de equações estruturais, corroboram o papel mediador das necessidades psicológicas básicas na relação entre a perceção de suporte de autonomia e o bem-estar psicológico. Estes resultados clarificam o mecanismo de promoção do bem-estar psicológico em praticantes de exercício, auxiliando no processo de delineamento de intervenções futuras no contexto do fitness com este propósito.

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro

The citizenship is a fundamental category to the democratic progress and the development and concretization of human rights, in addition to being one of the essential foundations of democratic contextualized in the rule of law of the Federative Republic of Brazil. That’s exactly why the discussion about its concept and content is a paramount requirement to the understanding and interpretation-application-concretization of the Federal Constitution of 1988, as well as its democracy, since there is no democracy without citizenship. That is why the general objective of the research is to determine the characteristics of the citizenship, relating it to the Law, as well as to discuss (critically) its inclusion in the list of fundamental rights and delimitate the scope of protection and the limits of this right, in the context of Brazilian law post-1988 Constitution. The specific objectives are: a) to analyze the concept of citizenship, its extent and scope, contextualizing it historically; b) to examine the evolution of the legal and regulatory treatment of the citizenship in Brazilian constitutions, focusing on the 1988 Constitution; c) assess whether citizenship can be considered a fundamental right; d) to investigate which implications, theoretical and practical, of assignment fundamentality character to the right to citizenship. This research identifies and deconstructs current conceptual confusions, such as the lack of distinction between citizenship and nationality; citizenship and electoral capacity; citizenship and person. It also helps to identify and oppose the generalizations, as well as the excessively abstract associations which tend to purely metaphysical understandings, fluid and empty of any content. The main virtue, however, is the proposed of understanding of the citizenship as a fundamental right and the examination of the relationship between citizenship and human dignity. In this context, citizenship appears as a corollary of human dignity and it goes beyond. This (human dignity) requires equality, non-arbitraries, non-excessive, disproportionate or unreasonable impositions affecting their freedom rights, and, yet, doesn’t affect a minimum core of possibilities of have to a decent life, in conditions of freedom and self-conformation involved in the necessary consideration of the individual as a subject. All of this requires a decision-making process, molded by the citizenship, which reaches the entire development process of possible state interventions, to ensure the person as a subject, the right holder and the objective point of reference of the juridical relations. Thus, the citizenship represents a substantial and beneficial addition to the human dignity, since the emancipated citizen is a person, formally and materially, qualified, to be able to build their own and collectively organized history, to participate effectively in the making processes decision juridical and social

Adaptação e validação da escala GenCat de calidade de vida para a população adulta portuguesa com deficiência

Para melhorar o apoio social prestado às pessoas com deficiência em Portugal, urge perceber como esta população perceciona a própria Qualidade de Vida (QV). Este trabalho tem como objetivos: adaptar e validar a escala Gencat de Calidade de vida à população portuguesa adulta com deficiência; estudar como se manifesta a Qualidade de Vida na população portuguesa adulta com deficiência; analisar a relação de QV com algumas variáveis socio demográficas da população portuguesa adulta com deficiência, tipos de incapacidades e gravidade da amostra. A escala Gencat foi aplicada a 303 pessoas com perturbações motoras, sensitivas e/ou do desenvolvimento. Foi realizada a caraterização sociodemográfica do informador e da pessoa avaliada e a caracterização da gravidade da perturbação sofrida. O estudo psicométrico resultou numa escala de 54 itens e 8 domínios: Autodeterminação, Suporte Institucional, Satisfação Ocupacional, Bem-Estar Emocional, Inclusão Social, Condições Habitacionais e Comunitárias, Auto-eficácia e Bem-estar Físico. A escala apresenta boas propriedades psicométricas. A idade está inversamente correlacionada com as dimensões apoio institucional e bemestar físico da escala de Gencat. A população analfabeta apresenta menor QV global, nomeadamente na autodeterminação, suporte institucional, inclusão social e bem-estar físico. As pessoas institucionalizadas relativamente às que vivem em contexto familiar apresentam valores mais baixos de QV, nomeadamente na autodeterminação, suporte institucional, inclusão social e auto-eficácia, mas apresentam pontuações melhores condições habitacionais e comunitárias. O grau de incapacidade e a intensidade das perturbações cognitiva, motora, autismo e cegueira correlaciona-se inversamente com a QV, nomeadamente na autodeterminação, no suporte institucional, na inclusão social e o bem-estar físico.

Inclusão de estudantes com necessidades especiais no ensino superior

Desde a exclusão social vivida pelas pessoas portadoras de deficiência nas civilizações da Antiguidade até ao conceito de Inclusão, têm-se registado inúmeras transformações sociais e políticas, relacionadas com a luta pela igualdade de oportunidades e pelo cumprimento dos Direitos Humanos das mesmas. Também ao nível da Educação estas mudanças são visíveis. Atualmente, é dada uma maior importância ao Ensino Especial e promove-se a Escola Inclusiva, tendo esta evolução possibilitado o gradual aumento do número de estudantes universitários com Necessidades Especiais. A Educação Inclusiva tende a estender-se até ao Ensino Superior, mas continuam a verificar-se ainda situações de isolamento, discriminação e preconceito. Com o presente trabalho, apresenta-se um projeto de construção de um contexto de Inclusão, Participação e Autodeterminação, desenvolvido na Universidade de Aveiro, em conjunto com um grupo de alunos com Necessidades Especiais.