1000 resultados para abstenção eleitoral
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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Descreve-se aqui a formação da Imagem Pública de Luis Inácio Lula da Silva através do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, nas quatro eleições presidenciais que marcaram o período de democratização do País: 1989, 1994, 1998 e 2002. O fato de um candidato contrário às elites, três vezes derrotado em eleições anteriores, conseguir convencer através da mídia a elegê-lo eleitores que votavam antes em seus adversários, demonstra que a democracia representativa brasileira é institucionalmente compatível com regime de informação imposto pelos meios de comunicação de massa na sociedade atual? Além de comprovar a preponderância da Imagem Pública em processos eleitorais em que o Cenário de Representação da Política se caracteriza pela imprevisibilidade, a pesquisa constatou ainda que a atual luta política, mais que uma luta meramente pela visibilidade imposta pela TV e pelos meios de comunicação em geral ainda é uma disputa política. E que a mídia enquadra a política, mas também é por ela agendada, principalmente em momentos de grande incerteza política e/ou pouca previsibilidade eleitoral
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The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society
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Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so, we based ourselves on the theory of Bakhtin Circle, which considers the statement as a unit of verbal communication and conceives language as a dialogical phenomena and a discursive practice and also in the conceptions of dialogical relationships, social voices and chronotope formulated by the previous mentioned theory. Still in the theoretical field, we have established an interconnection with the theories coming from the Cultural Studies (Hall, Woodward) about the identity, which conceives it as multiple, fragmented, non-fixed, so that, the subject assumes different identities, not always coherent, at different times, depending on the context in which they are approached. The research is situated in the frames of Applied Linguistics, which considers language as the center of its studies and settles on the border of an open number of areas of knowledge expanding its possibilities of investigation by means of the interdisciplinary. Our corpus consists in 20 electoral propaganda videos aired on TV during the Free Election Time in 2010 campaign; among these, 14 videos are Dilma Rousseff s propaganda and 06 videos are Rosalba Ciarline s propaganda. We seek for the purpose of the analysis to identify the identities which emerge from the discourses about the candidates in propaganda videos broadcasted in the referred campaign, as well as realize the dialogical relations established in these discourses and even if the identity construction of these subjects is located in the same axiological axis. The corpus analysis revealed that the multiple cultural identities of the candidates campaigning emerge in the discourses circulating in the electoral propaganda aired on TV such as: the identities of pioneer woman, competent, sensitive, mother, grandmother, religious. And, yet, those are changeable as the electoral demands, in other words, the need to obtain support and votes, outline a fluid identity construction about the candidate to the position in question
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A autora analisa a participação eleitoral em 2002, relacionando-a às formas de participação associativa. A hipótese testada é de que o eleitor com vínculos associativos tem maior participação eleitoral. Nesse sentido, os resultados sugerem que para os eleitores ativos há um perfil associado à participação em greves e filiação sindical mas, quanto à sua filiação partidária, sugerem que há outros fatores intervenientes na relação. O artigo utiliza os dados do ESEB 2002
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Pós-graduação em História - FCHS
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O corpus analisado neste trabalho é composto de cinqüenta textos de discursos proferidos no HPEG televisionado das eleições de 2002 no Estado do Pará. A pesquisa tem como base a Gramática Sistêmico-Funcional, proposta por Halliday (1994), e o estudo sobre o Estilo Comunicativo do HPEG estudado por Albuquerque (1999). A proposta deste trabalho é investigar as escolhas léxico-gramaticais veiculadas nos discursos políticos para observar como o falante constrói as suas experiências de mundo nesses textos ao fazer suas escolhas no sistema de transitividade e de que maneira os tipos de mensagens do Estilo Comunicativo do HPEG se revelam na materialidade do texto. Comprovou-se que os políticos constroem as suas experiências de mundo mais por meio dos processos do ‘fazer’ e do ‘ser’. Essas escolhas são usadas como estratégias de persuasão, posto que, expressam a plataforma de trabalho do candidato e as ações já desenvolvidas em prol da comunidade. Elas também indicam as qualidades e capacidades do candidato, com o propósito de construir uma imagem que agrade ao eleitor.
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Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.
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No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.
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A partir de um corpus extraído dos diários paulistas A Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo no período anterior às eleições de IS.11.82 (15.10 a 14.11.82), descrevemos os aspectos característicos da terminologia política empregada nessa fase pré-eleitoral e as criações neológicas formais e conceptuais.
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Não disponível
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR
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This work is a study which deals with political, electoral and party features from the Republic of Malta. An interest that motivated the study is to understand how works the consolidated two-party system in the country, the cleavages which foster that features and the Maltese media groups alignment process to those prevailing political parties. Our goal is to identify the main factors which creates and maintain those features of a two-party model in Malta, and how much it overlaps the political and electoral models applied in the country. The analysis is mostly literature, also backing up data about the nation, on elections and political parties which allow enough stability for analysis and enables us an approach about the actual facts. The survey data and literature available is mainly in English, by the lack of academic papers on Malta in Brazilian Portuguese. Therefore, this work contributes as a small panorama of the Maltese political reality, which can serve as a point of comparison and reflection on other countries' realities, with a sharp bipolar political trend, strong social entrenchment of political parties, and media groups aligned to those
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O índice de volatilidade eleitoral tem sido usado como um dos principais indicadores de institucionalização dos sistemas partidários em países de democracia recente. Contudo, os estudos comparados usualmente analisam esse índice num nível de agregação dos dados muito elevado, avaliando sua variação com base nas médias nacionais. Sob tal perspectiva, nosso objetivo é analisar a volatilidade eleitoral brasileira tomando os 27 entes federativos como unidade de agregação dos dados eleitorais para a Câmara dos Deputados. Na primeira parte do artigo, mostramos que há grande variabilidade no índice entre os estados e entre as sucessivas eleições; na segunda parte, realizamos um teste estatístico do impacto explicativo de variáveis políticas, econômicas e sociais na variação da volatilidade eleitoral em duas dimensões: a temporal (entre as eleições) e a espacial (entre os estados). Os resultados mostram a importância de algumas variáveis políticas na explicação da variação da volatilidade eleitoral brasileira.