996 resultados para Vila Monteiro - PA


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A região de Vila do Conde é um importante pólo industrial no sul da baía de Marajó. Apesar da importância da pesca e da vulnerabilidade da região em relação ao impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e a ictiofauna na área. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira na região, desembarques pesqueiros foram acompanhados na praia do Conde, de dezembro de 2005 a novembro de 2006. O índice de abundância relativa, captura por unidade de esforço (CPUE em kg/viagem), foi utilizado para identificar períodos, espécies e frotas mais relevantes da atividade pesqueira. Foram cadastradas 43 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte. A principal arte de captura utilizada pela frota foi o espinhel. As principais espécies comerciais identificadas foram Brachyplatystoma rousseauxii (dourada), Plagioscion squamosissimus (pescada-branca), Pellona flavipinnis e P. castelnaeana (sarda) e B. filamentosum (filhote). As embarcações capturaram, em média, 19 kg/viagem. A produtividade entre as motorizadas foi superior ao registrado pelas não motorizadas. Foram observados dois picos de produção, em janeiro e em setembro/outubro. A receita bruta oriunda da comercialização do pescado ultrapassou os R$ 100.000,00, sendo os barcos de pequeno porte responsáveis por 36% da captura total.

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Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre uma empresa central e sua rede de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação do mineral conhecido como caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento econômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Os resultados da pesquisa mostram que, em que pese a existência de inovações nos processos produtivos, em função das exigências técnicas apresentadas por seus contratantes, as empresas subcontratadas, via de regra, não conseguem estabelecer relações de cooperação capazes de promover a disseminação destas inovações, assim como também geralmente não dispõem de recursos gerenciais e tecnológicos capazes de gerar inovações de produtos ou de transformar as inovações de processos em significativos ganhos de produtividade. A ausência de cooperação entre as empresas estende-se aos relacionamentos com os outros agentes, tais como instituições de ensino e pesquisa, de treinamento e capacitação técnica, órgãos de fomento e crédito, associações, cooperativas e sindicatos. Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local. Abordam-se também as implicações do estudo para a pesquisa, para o desenvolvimento local e para o planejamento e as políticas públicas.

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Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

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Na planície alagável do Baixo Tapajós, durante um período de dois anos, nove lagos foram estudados de modo a caracterizar a estrutura de comunidade de peixes em relação às características ambientais dos lagos (variação espacial) e ao avanço da estação seca (efeito temporal) (Capítulo I). As espécies capturadas foram documentadas fotograficamente e tiveram a sua abundância e distribuição demonstradas através de gráficos (Capítulo II). A importância de diferentes atividades econômicas para a subsistência das famílias de moradores da vila de Alter do Chão, como a pesca e o turismo, foram investigados (Capitulo III).

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Investigações sobre a quiropterofauna da Amazônia revelam a ocorrência de no mínimo 135 espécies regionais, de hábitos alimentares variados- insetívoras, frugívoras, polinívoras, carnívoras e hematófagas. Os morcegos contribuem ao equilíbrio da biota amazônica por diferentes meios, por exemplo, controle populacional de insetos, dispersão de sementes e polinização. Potencialmente perigosos à saúde humana são os hematófagos portadores do vírus rábico. Os objetivos do estudo foram assim definidos: (a) levantamento das espécies da ordem Chiroptera presentes na Ilha de Cotijuba-PA; (b) descrições do período de atividade, alimentação, reprodução e abrigos das diferentes espécies; (c) análise de diagnóstico de raiva dos quirópteros hematófagos coletados. Foram encontradas 31 espécies, duas delas necessitando ainda de estudos mais detalhados para a confirmação taxonômica. A maioria é de espécies frugívoras, isto é, dispersaras potenciais da flora local (por exemplo, Carollia spp, Artibeus spp, Uroderma spp). Duas espécies hematófagas foram observadas: Desmodus rotundus (cerca de 8% da amostra) e Diaemus youngi (menos de 1% da amostra). A pesquisa do vírus rábico foi negativa, mas ainda há registros de agressões de morcegos a ribeirinhos e animais domésticos, exigindo análises laboratoriais de novas amostras, com finalidade de monitoramento sanitário.

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Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

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O presente trabalho pretende se debruçar sobre as estratégias de ocupação/colonização da região de Moju no sentido de tentar compreender as práticas vivenciadas por diversos sujeitos no processo de colonização da Capitania do Pará. Neste cenário a atividade madeireira caminhou paripassu com o extrativismo, a agricultura e as demais atividades manufatureiras catalisando população e proporcionando a fixação de unidades populacionais principalmente as margens dos rios, principais vias de deslocamento de pessoas e mercadorias. Neste recorte da América Portuguesa foram se conformando unidades familiares representadas não somente por senhores de engenhos, como comumente se costuma pensar, mas, principalmente, por diversos pequenos lavradores - índios, mestiços, negros e brancos pobres – alavancando o processo de colonização do espaço.

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O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido.

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Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal, bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos, demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares, ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no local.

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O presente trabalho foi realizado em Vila do Conde, município de Barcarena que faz parte da mesorregião de Belém do Pará, com objetivo de estudar o risco de natureza tecnológica relacionado ao vazamento de óleo, apontando as reais situações de ameaça e a vulnerabilidade da população local. A metodologia baseou-se em três etapas: levantamento bibliográfico sobre o conceito de risco tecnológico; trabalho de campo para a identificação e caracterização das áreas de ameaça na zona portuária e da área de Vulnerabilidade na Vila do Conde através de visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários, para o levantamento socioeconômico, observações e registros fotográficos; e por fim levantamento cartográfico e utilização de imagens de satélite IKONOS para delimitação das áreas de ameaça no porto, setorização da Vila do Conde e para a confecção de mapas temáticos. Na zona portuária de Vila do Conde identificamos como principais áreas de ameaça ao vazamento: Área de atracação, onde a prática de acostagem, carga, descarga e abastecimento de navios e balsas com óleo combustível é constante, apresentando nível de ameaça que vai de muito a extremamente provável de ocorrer; Área de acesso, delimitada pela ponte por onde percorre os dutos, apresentando nível de ameaça como provável de ocorrer vazamento e a Área de estocagem, onde concentra os tanques de armazenamento e plataformas de abastecimento apresentando nível de ameaça que vai do provável a muito provável de ocorrer vazamento. Na Vila do Conde a vulnerabilidade social apontou que a população do setor rio, na maioria pescadores, apresenta maior grau de vulnerabilidade, seguido pelos moradores do setor praia, como donos de barracas, que apresentam médio grau de vulnerabilidade, e com baixo grau de vulnerabilidade estão os moradores do setor terra firme. Portanto, um sinistro com óleo acarretará uma reação que ira se difundir em toda a Vila, interrompendo os principais fluxos de troca entre os grupos e suas respectivas atividades.

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O município de Barcarena – PA está localizado ao sul da Baía de Marajó. Esta região é um importante pólo industrial e apesar da importância da pesca e do perigo de um impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e ictiofauna na região. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e a ictiofauna na região de Barcarena, os desembarques foram acompanhados no mercado municipal de Barcarena e na Praia do Conde de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE (kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, sazonalidade de ocorrência das embarcações, artes de pesca e principais pesqueiros. Foram cadastradas 74 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte Observaram-se diferenças tecnológicas entre as embarcações dos dois locais de desembarque, exceto quando considerado o comprimento entre as categorias. As embarcações do mercado possuíram maior número de tripulantes, dias pescando e produção média de pescado por mês. As embarcações de Vila do Conde utilizam principalmente espinhel, enquanto que as do mercado utilizam principalmente rede de emalhar. Durante todo o ano de 2006, as embarcações de Vila do Conde atuaram da Ilha do Capim até o furo do Arrozal, enquanto que as embarcações do mercado atuaram de Cutaju a Cotijuba. As embarcações seguiram o padrão de safra das espécies comerciais que foram a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada branca (Plagioscion squamosissimus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e sarda (Pellona flavipinnis e P. castelnaeana). A CPUE das embarcações do mercado foi de 19 kg/viagem e para as de Vila do Conde foi de 11 kg/viagem. O período de safra vai de outubro a maio na área adjacente ao terminal de Vila do Conde com pico no primeiro trimestre. A rede de emalhar possui CPUE maior que o espinhel. A principal espécie capturada pela rede de emalhar é a pescada branca e pelo espinhel é a dourada. A CPUE das embarcações não motorizadas é menor que das motorizadas. A dourada foi regular e abundante durante todo o ano para toda a área de estudo não apresentando diferença entre as artes de pesca, trimestres e pesqueiros. O filhote ocorreu com abundância de outubro a março com pico em janeiro, capturada principalmente com espinhel e o seu principal pesqueiro foi Cutaju com 55 kg/viagem. A pescada branca foi regular e abundante durante todo o ano. Esta espécie foi capturada principalmente com rede de emalhar, sendo que o pesqueiro com maior CPUE foi Carnapijó. A sarda ocorreu de outubro a maio com pico em outubro, capturada principalmente pelas embarcações de Vila do Conde com rede de emalhar, sendo o principal pesqueiro Estacamento. Estimou-se uma produção de mais de 200 toneladas de peixes capturados em Barcarena gerando R$ 724.431,00 de renda para o município. A dourada participou com 31% da produção total e 46% da renda. O mês de outubro foi o mais produtivo com 23% da produção e 15% da renda e o Barco de Pequeno Porte participou com 37% da produção e 41% da renda.

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A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

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O presente estudo identifica as espécies vegetais nativas utilizadas pelos moradores da Vila dos Pescadores localizada na RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, em Bragança, Pará. Através de entrevistas baseadas em protocolos semi-estruturados realizadas com 30 moradores, foi traçado o perfil sócio-econômico dos entrevistados, identificadas as espécies vegetais úteis e seus respectivos usos. No total foram citadas 23 espécies, sendo que 20 espécies são oriundas dos ecossistemas manguezal ou restinga e as outras 3 espécies são consideradas nativas pelos moradores, apesar de serem espécies não típicas da região. As espécies de restinga são utilizadas principalmente como alimento, enquanto as espécies do manguezal apresentam um amplo espectro de utilidades, com destaque nas categorias "construção" e "tecnologia". O ofício de pescador ficou evidente nos usos dos recursos vegetais, principalmente das espécies de manguezal. O valor do índice de diversidade de Shannon foi alto (H'=2,3) por causa da grande citação de usos das espécies de mangue. Os resultados indicam que devido à grande utilidade das espécies vegetais nativas, a gestão e políticas de uso e preservação das RESEX Marinhas devem dar mais atenção à exploração dos recursos vegetais, principalmente de manguezal.

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A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

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O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.