951 resultados para Venezuela Relações exteriores
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
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Descreve a estrutura e competncias do Sistema Federal de Controle Interno do Poder Executivo, formado por seu rgo Central, a Controladoria-Geral da Unio, e trs rgos setoriais, denominados Secretarias Federais de Controle Interno, instalados na Casa Civil, no Ministrio da Defesa e no Ministrio das Relações Exteriores, demonstrando o foco dos trabalhos realizados, com base na verificao dos relatrios elaborados. Procura identificar se os rgos setoriais esto ou no aderentes finalidade do sistema de controle prevista no inciso I do art. 74 da Constituio Federal, no que se refere avaliao da execuo dos programas de governo, nos moldes preconizados pela Controladoria-Geral da Unio.
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Membros da Subcomisso dos Negros, Populaes Indgenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foram a aldeia Gorotiri, na reserva dos Caiaps onde foram recebidos pelo Cacique Cutiora. Na tribo, a nica preocupao a posse da terra. Benedita da Silva (PT-RJ) disse que preciso garantir a titularidade definitiva da terra aos ndios. Ivo Lech (PMDB-RS), Presidente da Subcomisso, falou da importncia da terra para os indgenas. A Subcomisso da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais ouve Abreu Sobr, Ministro das Relações Exteriores. A Subcomisso do Sistema Financeiro ouve bancrios e empresrios. Nelton Friedrich (PSDB-PR), relator da Subcomisso de Garantia da Constituio, Reformas e Emendas enfatiza a importncia das audincias. Cristina Tavares (PMDB-PE) relatora da Subcomisso da Cincia e da Comunicao fala que a grande sabedoria de um relator saber captar a opinio mdia das propostas apresentadas. Mrio Lima (PMDB-BA) relator da Subcomisso dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Pblicos disse que a Subcomisso recebeu o maior volume de sugestes.
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Define ser lcito o trfico de escravos nos territrios portugueses ao sul do Equador. Ou seja, em Angola e Moambique.
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Coleo Marcio Moreira Alves.
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O documento original no possui o contedo do Anexo I.
