Controle dos atos societários pelas juntas comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental

Análise do controle dos atos societários submetidos a registro no âmbito das Juntas Comerciais, que são responsáveis pela execução do Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Para cumprir este desiderato, inicialmente, foi realizado um estudo sobre a evolução histórica do Registro de Comércio abordando o seu surgimento, principalmente, na França e em Portugal, países que serviram de base para análise comparativa do controle dos atos societários que é desenvolvido nestas nações. Nesta linha, deu-se enfoque à evolução histórica do Registro de Comércio no Brasil, buscando-se fazer um contraponto com o Registro Empresarial experimento hodiernamente. Posteriormente, foram delineados os fundamentos, a função do RPEM e a natureza jurídica da Junta Comercial. Neste diapasão, tentou-se delimitar a incidência da hermenêutica jurídica nas decisões proferidas no RPEM. Demonstrando quais os efeitos fáticos que o RPEM produz e como deve ocorrer o saneamento dos vícios encontrados antes e após o arquivamento do documento. Por derradeiro, analisou-se a natureza jurídica do controle dos atos societários e quais os limites para o exame das formalidades legais dos atos societários, analisando-se, inclusive, decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que visaram limitar ou não o poder de ingerência dos examinadores da Junta Comercial. Dentro deste mote, o estudo procurou delimitar a responsabilidade civil da Junta Comercial e dos seus agentes que realizam o controle dos atos societários.

Metodologia de análise do abastecimento de veículos elétricos no contexto das redes inteligentes de energia.

Este trabalho apresenta um modelo de simulação para avaliação da recarga de veículos elétricos em redes de distribuição de energia, com foco na adequação da capacidade dos transformadores. Com base em medições efetuadas, foi possível o tratamento dos dados para a modelagem de curvas de recarga de veículos elétricos e a análise do acréscimo da demanda da recarga em transformadores de distribuição. O modelo de simulação permite avaliar os efeitos das variáveis relacionadas à distância percorrida e ao horário da conexão dos veículos elétricos à rede, tanto de forma determinística quanto de forma aleatória. Estes efeitos foram comparados e permitiram concluir a importância da utilização deste método mais realista para calcular a capacidade dos transformadores, visando suprir esta nova demanda. Além disso, o trabalho apresenta indicadores dos benefícios ambientais e energéticos da penetração dos veículos elétricos no que diz respeito ao gasto com reabastecimento e às emissões evitadas, respectivamente, ao se utilizar veículos elétricos à bateria em substituição aos tradicionais veículos à combustão interna.

Efeito da época de suspensão da irrigação na produção e qualidade de frutos de tomate para processamento.

Este estudo, realizado nas condições do Cerrado do Planalto Central, teve porobjetivo avaliar o efeito da época de suspensão das irrigações por aspersão naprodução, qualidade de frutos e uso de água do tomateiro para processamento. Ostratamentos consistiram de quatorze épocas de suspensão, espaçadas de 7 dias,desde o florescimento até a colheita. A maior produtividade de frutos foi obtidaquando as irrigações foram suspensas 21 dias antes da colheita, com 10% dos frutosmaduros. Houve aumento linear do teor de sólidos solúveis totais a uma taxa de0,34 oBrix para cada 10 dias de antecipação da última irrigação. O máximorendimento de polpa foi obtido suspendendo as irrigações 34 dias antes da colheita,ou seja, quando 20% das plantas apresentaram pelo menos um fruto maduro. A maioreficiência de uso de água, relativa à produtividade de frutos e rendimento de polpa,foi observada quando a última irrigação ocorreu aos 37 e 45 dias após oflorescimento, respectivamente

Milho Bt: avaliação preliminar da resistência de híbridos comerciais à lagarta-do-cartucho, Spodoptera frugiperda (J. E. Smith 1797).

2008

Levantamento dos danos causados pela infestação de Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) em lavouras comerciais de milho Bt na Região Central de Minas Gerais.

2009

Adaptabilidade e estabilidade de híbridos comerciais de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007-2008.

Na safra 2007/2008, 42 híbridos comerciais de milho foram submetidos a nove ambientes do Meio-Norte brasileiro, visando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade para fins de recomendação. Utilizou-se o delineamento experimental em blocos ao acaso com duas repetições. Constataram-se, na análise de variância conjunta, diferenças entre os híbridos e os ambientes e um comportamento inconsistente desses ante as variações ambientais, no tocante ao caráter rendimento de grãos. Os municípios de Teresina, Urucuí e Bom Jesus ,PI, e São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Paraibano, MA, mostraram-se mais propícios ao cultivo do milho. Os híbridos que apresentaram rendimentos médios de grãos acima da média geral (8.068 kg ha-1), expressaram melhor adaptação. Os híbridos 2 B 688 e P 30 S 40, por serem exigentes nas condições desfavoráveis e responderem à melhoria ambiental, destacaram-se para os ambientes favoráveis. Os híbridos que evidenciam adaptabilidade ampla, a exemplo dos híbridos 2 B 688,2 B 710, P 30 P 70, DAS 8480, AG 7088, DKB 177 entre outros, consubstanciamse em alternativas importantes para a agricultura regional.

Integridade óssea em poedeiras comerciais: influência de dietas enriquecidas com ácidos graxos poliinsaturados e tipo de muda induzida.

2006

Avaliação da mineralização óssea e qualidade da casca em poedeiras comerciais submetidas a um programa alternativo de muda induzida.

2006

Avaliação da eficácia de algumas marcas comerciais de fosfito de potássio e de fosfonato de potássio no controle do míldio da videira.

2005

Neoseiulus californicus (Acari: Phytoseiidae, McGregor): o ácaro predador dominante em pomares comerciais de macieira conduzidos nos Sistema Convencional e Produção Integrada.

2008

Seleção de clones promissores de cupuaçuzeiros para a implantação de pomares comerciais no Estado do Amapá.

2015

A influência da iluminação nos crimes contra estabelecimentos comerciais

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

Muestras de molas de los indígenas kuna de Caimán Nuevo Turbo Antioquia.

4 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Distribuição e abundância de peixes comerciais dentro e fora da Área Marinha Protegida de Punta Francés, Cuba

Dissertação mest., Biologia Marinha, Universidade do Algarve, 2007

Modelos de avaliação de hipotecas comerciais: soluções analíticas

Tese de dout., Gestão, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2005