Comitês de bacia hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro: avanços e dificuldades na gestão das águas.

Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar os comitês de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuições, através de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dÁgua, um extenso questionário foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios.

Caracterização ecotoxicológica e físico-química das águas da Bacia do Rio Morto, Vargem Grande - RJ.

Neste trabalho foi avaliada a qualidade das águas da Bacia do Rio Morto, localizado na Baixada de Jacarepaguá Rio de Janeiro, com base em análise físicoquímicas e ensaios ecotoxicológicos agudos com Danio rerio, Daphnia similis e Aliivibrio fischeri e ensaios ecotoxicológicos crônicos referentes à reprodução com Daphnia similis. Foram comparadas as sensibilidades dos organismos-teste, que pertencem a níveis tróficos diferentes, nos quatro pontos selecionados para coleta de amostras de água no Rio Morto e seus principais tributários: Rio Branco, Rio Sacarrão e canal do Morro do Bruno. Além disso, foi implementado no laboratório o método de ensaio crônico com o microcrustáceo Daphnia similis. As amostras, em sua maioria, apresentaram parâmetros físico-químicos dentro dos limites permitidos pela legislação nacional para a classe de águas doces em que a Bacia estudada está inserida. Não foram observados efeitos agudos nos organismos-teste, não sendo possível o cálculo da CE50 ou CL50, por conseqüência, o FT ficou fixado em 1. No teste agudo para Aliivibrio fischeri, para algumas amostras, foi constatado efeito Hormesis. O mesmo foi verificado em algumas amostras submetidas aos testes crônicos com Daphnia similis.

Avaliação do reúso agrícola de águas oleosas da indústria de petróleo tratadas por eletrofloculação e osmose inversa: efeitos na germinação, no desenvolvimento de plântulas de girassol e em atributos do solo

A presente tese de doutorado teve como objetivo estabelecer parâmetros para avaliar a viabilidade do reúso agrícola de águas oleosas da indústria de petróleo, como as águas de produção (AP) de campos de exploração onshore do semiárido nordestino, na irrigação de culturas de girassol destinadas à produção de biodiesel. A AP foi produzida sinteticamente e tratada utilizando-se as técnicas de eletrofloculação (EF) e de osmose inversa (OI). Foram analisados os efeitos da AP não tratada, tratada por EF e por EF combinada com osmose inversa (EF+OI) na germinação, desenvolvimento e produção de biomassa de plântulas de girassol e também nos atributos de um solo característico do semiárido nordestino. Na melhor condição operacional do tratamento da AP por EF (28,6 A m-2 durante 4 min.) foram obtidas eficiências de remoção de óleos e graxas (O&G), demanda química de oxigênio (DQO), cor e turbidez superiores a 95%. O tratamento EF+OI promoveu a remoção do excesso de salinidade e de ferro oriundo da etapa de EF, enquadrando-se esses parâmetros dentro de níveis de referência recomendados para água de irrigação. Níveis de O&G e DQO superiores, respectivamente, a 337 mg L-1 e 1.321 mg O2 L-1 na AP bruta produziram efeitos tóxicos, reduzindo-se o índice de velocidade de germinação (IVG) e o percentual de plântulas normais do girassol. Por outro lado, os efluentes tratados por EF e EF+OI produziram efeitos similares no percentual de sementes germinadas, no IVG, no percentual de plântulas normais e na produção de biomassa do girassol. O uso da AP tratada por EF, com ou sem diluição, contribuiu significativamente para o aumento da salinidade e dos teores de sódio do solo, diferentemente da tratada por EF+OI, que produziu efeitos similares ao do controle (água destilada)

Distribuçāo e biologia das espécies de camarāo de águas pouco profundas

This study investigates the life cycle of the two major commercial species of prawns in Mozambique - Penaeus indicus and Metapenaeus monoceros - and their prime nursery microhabitats in the mangrove swamps.

História da pescaria de camarāo de águas pouco produndas no Banco de Sofala

This work compiled data and information previously reported on the shrimp fishery and stock, since the beginning of commercial fishery in 1965. It includes a fishery description, the evolution of the fishing effort, landing and catch rates. The main historical management measures implemented in the fishery are also described, which includes the licensing regime, minimum mesh size requirements, closed seasons and total allowable catch. The methodologies used for stock assessment are also presented.

Captura de camarāo de águas pouco profundas e condições ambientais no Banco de Sofala

The present study deals with the performance of shrimp in shallow waters in Sofala Bank presents both seasonal fluctuations as well as fluctuations year to year. These variations may be due to several reasons: abundance of shrimp, fishing effort, fishing techniques and environmental conditions such as the turbidity of the water, tides, temperature and salinity.

Alternativas de gestāo da pescaria de camarāo de águas pouco profundas

The shallow-water shrimps represent the most economical resource in Mozambique. Therefore, annual surveys have been carried out to investigate the state of the stock, the fishing methods for a better analyses catch/effort statistics. Resource assessment was conducted on principal species - Metapenaeus monoceros and Penaeus indicus - to estimate levels of abundance and distribution in the Sofala Bank.

Análise dos efeitos económicos das opções de gestāo da pescaria de camarāo de águas pouco profundas

The paper deals with the proper management of fishing resources of shrimps in shallow waters, those currently constitute the main source of foreign currency trade of the country. The analysis of the level of the productive sector is presented by the local Institute of Fisheries Research.

Relatório do cruzeiro realizado no Banco de Sofala no barco "Meleia" em Agosto de 1981: camarāo de águas pouco profundas

The geographic and bathymetric distribution of the shrimps Penaeus indicus, Metapenaeus monoceros, P. japonicus and P. monodon along the coast of Mozambique are given. Biological data of the main species P. indicus and M. monoceros are presented.

Recursos de atum nas águas de Moçambique

From 1976 to 1979 tunas of Mozambique were studied for about 40 months using seven research vessels. The main purpose of survey was not to study these resources therefore part of the information is poor and incomplete. During these three years, there were about fourteen months for experimental logline fisheries of deep-water tunas. This work corresponds to a bilateral cooperation program with USSR.

O recurso de camarāo de águas pouco profundas

The shallow-water shrimp lives along the coast of Mozambique. Its distribution is closely linked to the existence of mangroves, where it grows during the first months of life. The adult population live in the bays or offshore, in shallow waters. A description of resource distribution, fishing areas and catch composition is given.

Informaçāo geral sobre o manancial de camarāo de profundidade e a sua exploraçāo nas águas da República Popular de Moçambique

The deep-water shrimp were already studied many years ago, but their commercial fishing on large scale, only developed from the seventies. Two Luso-U.S. fishing companies (1966), and a Luso-South African company (1963- 1968), dedicated to the fishing of deep-water crustaceans, including Haliporoides triarthrus species (Araújo, 1973). Also Champion (1973) described commercial catches of Plesiopenaeus edwardsianus, Aristaeomorpha foliacea and Haliporoides triarthrus in the waters of Mozambique. The first Spanish vessels began fishing activity in 1968 (Freitas and Araújo, 1973) but all of these companies captured mainly penaideos on the continental shelf.

Peixes demersais: águas marinhas

This paper deals with demersal fish. The authors described the characteristics of species composition, biology, distribution of catches by area and depth. They also provided the biomass of two main fishing areas: Boa Paz and Sofala Banks.

Ensaio sobre a forma de comunicaçāo dos resultados da investigaçāo de recursos pesqueiros à administraçāo pesqueira. Tema 1: Síntese dos resultados e métodos de análise utilizado na avaliaçāo do recurso de camarao de águas pouco profundas do Banco de Sofala.

The main goal of this paper is to provide samples of fishing methods analyses applied to studies on shrimps stock assessment in the Sofala Bank. Especially the authors provide the administrators with the main limits of application of described methods.

Relatório do cruzeiro realizado no Banco de Sofala pelo navio SRTM "Sebastopolsky ribak" de Setembro a Outubro de 1982: camarāo de águas pouco profundas

In September-October 1982, the Soviet ship "Sebastopolsky Rybak" conducted a cruise on the Sofala Bank in the area between 16°20'S and parallel 19°40'S. Two surveys were made, one from South to North (depth 10-110 meters) and vice versa. The type of coverage used was systematic. The Sofala Bank was divided into seven sub-areas. During this cruise sub-areas 3 and 4 were covered. Sub-area 5 has not been fully covered.