Millennium development goals: progress towards the right to health in Latin america and the Caribbean

Includes bibliography

ECLAC Notes Nº 10

Equity, development and citizenship Equity is the main challenge. Opinion: Regional development at dawn of the 21st century Investment in education should rise between 1% and 2% Annual Growth Goal:6% Employment: Aquilles' heel of reforms. Universal access,solidarity and efficiency must inspire economic and social policies More citizenship, more social cohesion. How to reduce the regulatory deficit Statistical appendix Recent titles Calendar

Draft operational guide for implementation and follow-up of the Montevideo Consensus on Population and Development: second draft

Introduction .-- I. Background .-- II. Frameworks for implementing the regional agenda on population and development .-- III. Making operational the priority measures of the Montevideo Consensus on Population and Development: A. Full integration of population dynamics into sustainable development with gender equality and respect for human rights. B. Rights, needs, responsibilities and the demands of girls, boys, adolescents and youth. C. Ageing, social protection and socioeconomic challenges. D. Universal access to sexual and reproductive health services. E. Gender equality. F. International migration and protection of the human rights of all migrants. G. Territorial inequality, spatial mobility and vulnerability. H. Indigenous peoples: interculturalism and rights. I. Afro-descendants: rights and combating racial discrimination.

Arquitetura para publicação e universalização do acesso a transdutores inteligentes

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS

Estratégia de planejamento de redes de acesso de alta capilaridade baseada em tecnologia DSL: uma abordagem híbrida empírica e probabilística

A tecnologia DSL- Digital Subscriber Line permitem um acesso universal de banda larga, com redução de custo e tempo de implantação necessários, quando comparadas a outras redes de acesso. DSL pode ser considerada uma rede de banda larga de grande capilaridade, uma vez que utiliza uma combinação de infra-estrutura de telefonia existente e a tecnologia de transmissão. Não obstante, a rede DSL precisa ser amplamente compreendida, de maneira que suas principais vantagens não sejam suplantadas pela ineficiência geral do sistema. Esta tese apresenta uma abordagem baseada em estratégias que possibilitem o planejamento de redes de comunicação que a priori não foram implementadas para suportar fluxos Triple Play (pré-requisito obrigatório diante do perfil atual de usuários da Internet). Será mostrado que, a partir do uso de medidas reais e análises probabilísticas, é possível elaborar o planejamento de redes de comunicação, considerando os parâmetros físicos e lógicos, tais como: o caminho de transmissão, a influência do ruído na comunicação, os protocolos utilizados e tráfego de Triple Play (voz, vídeo e dados).

Aproveitamento da biomassa flutuante do Rio Madeira para geração de energia elétrica

A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

Acessibilidade em ambientes informacionais digitais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Representações sociais sobre a Aids e a Terapia Anti-Retroviral: influências no tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Com o advento da Terapia Anti -Retroviral, a Aids assumiu características de doença crônica, em especial nos países onde o acesso aos medicamentos é efetivamente garantido. O Brasil é tomado como modelo por possuir um programa que tem dado boas respostas à epidemia. Em novembro de 1996, foi promulgada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso gratuito a todos os que necessitarem de medicamentos anti -retrovirais. Os resultados obtidos com o tratamento – a redução progressiva da carga viral e a manutenção e/ou restauração do funcionamento do sistema imunológico – têm sido associados a benefícios marcantes na saúde física das pessoas soropositivas e permitido que elas retomem e concretizem seus projetos de vida. Porém, o acesso universal aos medicamentos que possibilita o tratamento para portadores do HIV gratuitamente ainda enfrenta problemas de adesão. Em uma compreensão mais restrita, adesão pode ser definida como o comportamento de uma pessoa – tomar remédio, seguir uma dieta ou fazer mudanças no estilo de vida – que corresponde às recomendações da equipe de saúde. Nesse contexto, esse estudo se propõe a analisar as representações sociais de sujeitos soropositivos sobre o tratamento anti-retroviral e suas implicações no processo de adesão a este tratamento, caracterizando as imagens e os sentidos que estes sujeitos soropositivos que aderiram ou não aderiram à terapia anti -retroviral possuem sobre este tipo de tratamento e as implicações na sua vida, destacando as objetivações e as ancoragens que compõem suas representações sociais. A metodologia foi pautada nas formulações teóricas sobre pesquisa qualitativa, priorizando -se a entrevista no enfoque do Método de Explicitação do Discurso Subjacente (MEDS), realizadas na Unidade de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (UREDIPE), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do estado do Pará (SESPA) e no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), mais especificamente na Clinica de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP).

O canal de retorno na TV digital e as estratégias para universalização do acesso a Internet

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Acolhimento na estratégia saúde da família:revisão integrativa

Objective. To review the literature regarding the application of the notion of user embracement and to identify the contributions of this concept for primary health care practices in Brazil.Method. We carried out an integrative review of the literature regarding primary health care. The following databases were searched: LILACS, SciELO, and MEDLINE, covering the period from 2006 to 2010. The following search terms were used in LILACS and SciELO: acolhimento and programa saude da familia and saude. For MEDLINE, the terms user embracement and family health program and health were used. The review was performed in November 2010.Results. We identified 21 articles meeting the inclusion criteria, all of which described studies carried out in Brazil. The articles were divided into three empirical categories: integration and embracement; primary care work process; and evaluation of services. These are complementary categories that converge to two main views of embracement: the first sees embracement as a means of reorganizing the primary health care environment, and the second sees embracement as an attitude towards users. The review also shows that embracement may be a management tool that supports the Unified Health System and is associated with the principles of comprehensiveness and universality.Conclusions. Embracement is able to create a bond between health care workers and users. It promotes self-care, a better understanding of disease, as well as user co-responsibility for treatment. In addition, it facilitates universal access, strengthens multiprofessional and intersectoral work, qualifies care, humanizes practices, and encourages actions to combat prejudice. Nevertheless, the perspective of health care users regarding embracement deserves more attention and should be the focus of future studies.

O princípio da integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS): utopia?

The Brazilian Federal Constitution promulgated in 1988 created the concept of Social Welfare, which is based on the triad: Health, Social Security and Social Assistance. The Unified Health System (SUS) was then instituted. SUS is a conquest of a society that seeks social justice, integrality, equalitarian and universal access to health services. In the present essay, I succinctly discourse on the various meanings of integrality. I present the theoretical basis of complexity and transdisciplinarity by opposing to reductionism, aiming at showing that, by means of transdisciplinarity and intersectoriality, integrality can be achievable.

Private and Public Dental Care in the City of Sao Paulo in the First Decade of the XXI Century

Two concomitant movements occur in the first decade of the XXI century within the private and public dental services in Brazil: the entrance of oral health on the agenda of political priorities of the federal government and the vigorous growth of additional dental care. We analyzed the occurrence of these phenomena in the city of Sao Paulo, by seeking information in official documents and electronic databases in the Municipality of Sao Paulo, the Ministry of Health and National Health Agency (ANS), and also in scientific literature. During the studied period - January 2000 to December 2009 - and with basis on indicators such as coverage of First Consultation Program and Dental coverage Population Potential, percentages were found that characterize low public assistance and a situation far short of the constitutional principle of universal access to dental care. The growing number of beneficiaries of additional services through exclusively dental coverage insurance plans and other types of private insurance plans in the same period was significant, accounting for a major expansion of population coverage in this mode of care. It was found that, compared to the overall national framework, the city of Sao Paulo offers poor access to public dental care, with reduced supply of services to adults and aged people. Furthermore, considering the limitations of market additional services to provide dental care to all Brazilians, it reinforces the need for continuity and expansion of Brasil Sorridente, which is the programmatic expression of the National Oral Health Politics.

Accessibility in Digital Television: Designing Remote Controls

Free to air television is still an important tool to provide information and communication in many countries. Therefore, the universal access to the television system is very important. This paper presents a set of Digital Television accessible remote control devices designed for the Brazilian Digital Television. A research was conducted, interviewing people with disabilities in Brazil. Three remote control models were proposed, consolidating the main identified requirements, being accessible for a diverse group of impairments.

Characteristics and comprehensiveness of adult HIV care and treatment programmes in Asia-Pacific, sub-Saharan Africa and the Americas: results of a site assessment conducted by the International epidemiologic Databases to Evaluate AIDS (IeDEA) Collaboration

INTRODUCTION HIV care and treatment programmes worldwide are transforming as they push to deliver universal access to essential prevention, care and treatment services to persons living with HIV and their communities. The characteristics and capacity of these HIV programmes affect patient outcomes and quality of care. Despite the importance of ensuring optimal outcomes, few studies have addressed the capacity of HIV programmes to deliver comprehensive care. We sought to describe such capacity in HIV programmes in seven regions worldwide. METHODS Staff from 128 sites in 41 countries participating in the International epidemiologic Databases to Evaluate AIDS completed a site survey from 2009 to 2010, including sites in the Asia-Pacific region (n=20), Latin America and the Caribbean (n=7), North America (n=7), Central Africa (n=12), East Africa (n=51), Southern Africa (n=16) and West Africa (n=15). We computed a measure of the comprehensiveness of care based on seven World Health Organization-recommended essential HIV services. RESULTS Most sites reported serving urban (61%; region range (rr): 33-100%) and both adult and paediatric populations (77%; rr: 29-96%). Only 45% of HIV clinics that reported treating children had paediatricians on staff. As for the seven essential services, survey respondents reported that CD4+ cell count testing was available to all but one site, while tuberculosis (TB) screening and community outreach services were available in 80 and 72%, respectively. The remaining four essential services - nutritional support (82%), combination antiretroviral therapy adherence support (88%), prevention of mother-to-child transmission (PMTCT) (94%) and other prevention and clinical management services (97%) - were uniformly available. Approximately half (46%) of sites reported offering all seven services. Newer sites and sites in settings with low rankings on the UN Human Development Index (HDI), especially those in the President's Emergency Plan for AIDS Relief focus countries, tended to offer a more comprehensive array of essential services. HIV care programme characteristics and comprehensiveness varied according to the number of years the site had been in operation and the HDI of the site setting, with more recently established clinics in low-HDI settings reporting a more comprehensive array of available services. Survey respondents frequently identified contact tracing of patients, patient outreach, nutritional counselling, onsite viral load testing, universal TB screening and the provision of isoniazid preventive therapy as unavailable services. CONCLUSIONS This study serves as a baseline for on-going monitoring of the evolution of care delivery over time and lays the groundwork for evaluating HIV treatment outcomes in relation to site capacity for comprehensive care.