Agente Comunitário de Saúde (ACS): construção do percurso identitário a partir da história de vida

Esta pesquisa busca compreender a construção do percurso identitário do Agente Comunitário de Saúde (ACS) a partir da história de vida. Os objetivos colocados neste estudo foram analisar as formas como se constituíram os princípios e valores que orientam as práticas de cuidado do ACS e de construir uma narrativa que contemplasse como as contingências e os acasos produziram os sentidos para o seu percurso identitário. Para isto, utilizou-se a metodologia qualitativa heterogênea através da abordagem da História de Vida e da Análise de Conteúdo. A primeira - História de Vida, segundo Becker (1994) é a expressão de uma forma de vida, de conhecer crenças, valores e desejos de uma população estudada dentro do contexto da vida destes sujeitos. Para tanto, foram realizadas entrevistas com seis ACS que atuam há pelo menos dois anos no município do Rio de Janeiro. As entrevistas foram gravadas e, parcialmente, transcritas após o aceite e a assinatura do termo de consentimento. Acredito que os agentes podem operar entre si diferentes modos de fazer, uma vez que afetam e sofrem afetamentos, atravessam e ao mesmo tempo são atravessados por diferentes micro redes que geram solidariedade ou individualismo, humanidade ou animosidade nas inter-relações. Neste contexto, o estudo conclui que ainda que a maioria dos entrevistados não escolhesse a carreira de ACS, houve uma disponibilidade para aprender o ofício e um compromisso com as atribuições definidas para o exercício profissional. Aliado a isso, constatou-se também, que a inserção na profissão foi uma forma de conseguir um emprego formal que garanta uma renda fixa mensal. Não há o desejo de permanecer por muito tempo nesta profissão pelo desgaste físico e emocional que é fortemente sentido já no primeiro ano de trabalho. Em relação à construção dos sentidos para o percurso identitário dos ACS, os depoimentos apresentam uma identificação com as ações de ajuda e solidariedade presentes na vida dos sujeitos. E, dentre os valores ou princípios que constituíram a formação de um caráter ou identidade pessoal, que são determinantes para a atuação no cuidado à saúde das pessoas, destacam-se a sensibilidade, a escuta, o afeto, o acolhimento, a ética, a amizade e alteridade. Na discussão sobre a necessidade deste profissional ser morador da área que vai atuar, observou-se, a partir das narrativas, que esta exigência pode facilitar a abordagem. Contudo, a qualidade do cuidado não está diretamente relacionada a este critério que pode gerar distanciamento e desconfiança dos outros moradores. Logo, estudos como este se justificam para que se possa reafirmar a importância de trabalhadores do SUS, em especial, o ACS. Estes representam hoje mais de 200 mil trabalhadores da saúde pública e se espera que sejam profissionais responsáveis por um cuidado em saúde que respeitem as diferenças entre as pessoas, que não sobreponham a doença ao sujeito e não minimizem o sofrimento em função do cumprimento de metas e produção de dados a serem planilhados. Lutem, acima de tudo, pela defesa de qualquer vida.

Práticas dos enfermeiros na estratégia de saúde da família sob a ótica do agente comunitário de saúde

Esta pesquisa provém da dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF/UERJ) e apresenta como objeto de estudo as práticas dos enfermeiros na Estratégia de Saúde da Família (ESF) sob a ótica do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Este estudo está vinculado às pesquisas Práticas de cuidado no SUS: o papel do enfermeiro na Atenção Básica e Abordagem interdisciplinar das novas relações e processos de trabalho em saúde: o caso dos agentes comunitários de saúde. O interesse em estudar tais práticas decorreu da vivência como enfermeira de família, atuando com a assistência aos usuários e como chefe de equipe, surgindo reflexões e inquietações em torno das práticas de saúde realizadas pelo enfermeiro e como estas são vistas pelo agente de saúde. Sendo assim, surge o questionamento: Qual a visão dos agentes comunitários de saúde em relação às praticas de saúde desenvolvidas por enfermeiros na Estratégia de Saúde da Família? A fim de responder esta questão, definiu-se como objetivo geral: analisar as práticas dos enfermeiros da Estratégia Saúde-Família do município do Rio de Janeiro, sob a ótica dos Agentes Comunitários de Saúde e objetivos específicos: identificar as práticas de saúde desenvolvidas por enfermeiros na perspectiva do Agente Comunitário de saúde e conhecer os fatores determinantes destas práticas e sua correlação com o trabalho na Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, tendo sido realizado no município do Rio de Janeiro, de 2008 a 2010. A fonte dados foi um conjunto de narrativas de ACS do estudo Abordagem Interdisciplinar dos Novos Processos e Condições de Trabalho em Saúde: o Caso dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro. A seleção dos sujeitos foi realizada a partir de uma varredura do banco de narrativas, selecionando aquelas nas quais os ACS discorrem sobre as práticas dos enfermeiros. De um total de 60 ACS, foram selecionados 7 agentes. As narrativas analisadas formaram tres categorias: cuidados do enfermeiro na ESF; práticas do enfermeiro na ESF; fatores que influenciam a prática do enfermeiro na ESF. Com a análise foi possível identificar que o ACS enxerga o enfermeiro como cuidador, através do acolhimento, resolução de problemas e consultas de enfermagem. A prática do enfermeiro é vista pelo agente de saúde através da supervisão, como educador em saúde e através das visitas domiciliares. Entretanto, tais práticas são determinadas por fatores que as facilitam ou a dificultam. As facilidades de atuação do enfermeiro estão em gostar da profissão, a criação do vínculo entre o profissional e o usuário e a presença de uma equipe completa na ESF. Já as dificuldades são encontradas quando o enfermeiro não tem a equipe completa, falta de infraestrutura e recursos materiais no serviço. Ao olhar as práticas de saúde dos enfermeiros na ESF foi possível identificar como elas são desenvolvidas na visão de outros membros da equipe, neste caso os ACS, contribuindo na compreensão de como obter uma melhoria do cuidado à família, de forma qualitativa e humanizada.

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

Agente comunitário de saúde: a construção de um poder capturado

A política de Atenção Básica à Saúde no Brasil, revitalizada pelo Ministério da Saúde, tem a saúde da família como estratégia prioritária para a sua organização. Ancorada no trabalho em equipe multidisciplinar, na vinculação de compromissos e na corresponsabilidade da atenção às famílias, esta estratégia pretende reformular o modelo de atenção à saúde. Isto significa ultrapassar a tradicional assistência institucionalizada que prioriza a tutela para ir na direção da atenção à saúde, o cuidado sendo capaz de gerar a autonomia dos indivíduos. O Agente Comunitário de Saúde, integrante da equipe, é o sujeito do povo facilitador da interlocução entre o saber científico e o saber popular. Depositário de poder transformador, ele tem nas suas funções de educação e promoção de saúde o instrumento para a disseminação de conhecimento emancipatório, promotor de autonomia , com vigilância em saúde, operar o cuidado como essência humana. Entretanto, esse novo resultado dos normas e das regras instituídas na organização dos serviços de saúde, o que se soma às relações que se estabelecem entre os trabalhadores da saúde e os mais distintos grupos sociais. Esta dissertação consiste em um estudo de caso que encontra razão da forma com que os ACSs das Equipes de Saúde da Família de Manguinhos (Rio de Janeiro), contribuem para a atenção à saúde; nela, o cuidado emancipador promove a desconstrução de desigualdades. Esta é uma pesquisa de origem qualitativa que obteve, através da técnica de grupo focal, seu material de análise de conteúdo. Utilizando a categoria analítica o agente cuidador, identificamos as seguintes categorias empíricas: o agente tem que ser paciente, o agente sentindo-se excluído, o agente é dono da chave da porta. Diante do material analisado, pudemos observar que os agentes de Manguinhos adotam a paciência de saber escutar como ferramenta tecnológica, além da paciência perseverante, utilizada diante das muitas dificuldades reveladas por eles. Ainda na dinâmica relacional, observamos que os ACSs alternam sentimentos de exclusão e inclusão diante de determinados grupos sociais. Entretanto, o sentimento de exclusão é potencializado, a nosso ver, pela estigmatização social sofrida por serem moradores de comunidades submetidas a todo tipo de violência. Enquanto, facilitadores da entrada dos usuários no sistema de saúde, observamos um monopólio da assistência à saúde que não ocorre para transformações da produção do cuidado em saúde, e que são verificadas nas tensões características de ações na forma de ajuda-poder, revelando um dos mecanismos utilizados pelos ACSs no seu reconhecimentos sócio-ocupacional. Acreditamos que, embora esta dissertação seja um estudo de caso, é possível estabelecer analogias com as ESFs de metrópoles brasileiras. Neste sentido, somente a formação técnica do ACS baseada na problematização dos temas levantados poderá superar ações mantenedoras de assimetrias de poder. Devem ser ultrapassadas metodologias que reforcem o lugar social do ACS no último nível da hierarquia da divisão do trabalho em saúde. Apenas desta forma será possível impedir a captura dos ACSs por poderes hegemonicamente institucionalizados. Então, e só então, será possível veicular um saber emancipador, construtor de autonomia, mitigador de desigualdades, no qual a utopia tornar-se-á realidade.

Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores

A Administração Pública brasileira vive uma significativa crise de eficiência, enquanto a reforma gradual da legislação facilitou o acesso ao Poder Judiciário. No lugar de pleitear direitos perante o Poder Executivo e, na eventual hipótese de indeferimento, buscar a correção pontual de abusos ou ilegalidades na via judicial, cada vez mais pessoas têm procurado de imediato a tutela jurisdicional, como se o juiz pudesse ou devesse substituir o papel do administrador. Isto sobrecarrega os tribunais, desvirtua o seu papel e contribui para que eles passem a padecer dos mesmos problemas que a Administração. À luz da garantia de inafastabilidade da apreciação das lesões a direito pelo Judiciário, a jurisprudência já condicionou o interesse de agir ao exaurimento da via administrativa, já dispensou totalmente o prévio requerimento administrativo, e, em movimento pendular, recentemente iniciou esforço para, entre os dois extremos, delinear as hipóteses em que a existência de interesse processual de agir depende de um ato de indeferimento administrativo que caracterize a resistência do réu à pretensão do autor para que, sem criar óbices intransponíveis à concretização dos direitos, o acesso desmedido aos juízes não se converta em novo obstáculo ao acesso à Justiça efetiva.

RBAC与MAC在多级关系数据库中的综合模型

多级安全数据库的安全策略需要各种模型来表达,访问控制模型是其中之一.强制访问控制(MAC)模型保证多级数据库中的信息流动符合系统的安全策略.利用基于角色的访问控制(RBAC)来实现MAC能方便多级安全数据库的权限管理.提出了一种MAC与RBAC的综合模型,定义了多级角色与内部角色的概念,并给出了综合模型中经过修改后的操作,使得系统能自动地完成符合强制访问控制策略的用户权限的管理.该模型方便了管理员的权限管理,适合用户较多,安全层次比较复杂的多级关系数据库系统.最后给出了模型的部分实现机制.

RBAC实施中国墙策略及其变种的研究

中国墙策略的目的是防止在有竞争关系的企业间访问信息导致的利益冲突.著名的中国策略模型包括Brewer等人提出的BN模型和Sandhu提出的基于格访问控制模型实施的中国墙模型.然而这些模型都存在严重的缺陷:灵活性不够或者实施不方便.RBAC是目前主流的访问控制模型,该模型的特点是策略中立.基于RBAC模型全面研究了实施中国墙策略及其各种变种策略的方法,利用角色体系和RBAC的约束机制,给出了具体的构造方法,讨论了这些构造中约束的形式化描述方法.与传统的中国墙模型相比,更加灵活,并可在支持RBAC的系统中直接实施.

基于授权策略的RBAC信息流控制

RBAC没有明确定义非法信息流，也没有提供信息流控制机制．RBAC系统中主体的访问操作 可以引起客体之间的信息流，使用户访问到未授权的信息．首次从授权策略的角度形式化地定义了 RBAC非法信息流，提出了一个检测RBAC配置中用户可以引起的非法信息流的算法，给出了一个动态 信息流控制算法．确保了RBAC访问控制目标的实现，增强了RBAC系统的安全性．

一种基于RBAC的电子商务匿名性与可追究性实现方案

提出了一种基于RBAC思想对可信第三方功能进行分类并结合其他一些技术实现电子商务中匿名性与可追究性的解决方案，主要涉及三个主要过程：用户的注册控制、交易过程的控制及投诉处理过程。通过对注册用户的信息进行加密并对加密密钥进行分割保存来实现匿名性，通过对交易过程安全协议的设计及TTP功能的划分达到可追究性要求，并对可追究性的实现给予证明。

P-RBAC:一种门户环境下的访问控制模型

门户能够有效地实现异构信息之间的集成与协作,并为用户提供可定制、统一且遵循规范的访问服务.然而,由于门户所具有的这些不同于普通Web应用的特性,也使得传统访问控制模型无法在门户中直接使用.提出了一种面向门户系统的访问控制模型p-RBAC.P-RBAC扩展了传统的基于角色访问控制模型,并根据行为状态进一步分为静态模型和动态模型.P-RBAC给出了静态模型和动态模型上的行为规则,提出了具体的动态权限指派和角色组织策略,从而有效地解决了门户的访问控制问题.实际的应用案例证明,P-RBAC模型能够适用于门户的访问控制,并较之传统访问控制模型更高效可行.

具有冲突约束的RBAC模型的形式化规范与证明

中国计算机学会

一种基于角色访问控制(RBAC)的新模型及其实现机制

文中对基于角色访问控制（ｒｏｌｅ－ｂａｓｅｄ ａｃｃｅｓｓ ｃｏｎｔｒｏｌ， ＲＢＡＣ）研究中的两大热点——模型的建立和实现进行了较深入的研究，提出了一种新的ＲＢＡＣ模型——ＮＲＢＡＣ模型．这一模型除具有全面性外，比之已有的ＲＢＡＣ９６ 模型还具有接近现实世界和形式统一的优点．针对ＮＲＢＡＣ模型的实现，文中又提出了一种新的ＲＢＡＣ实现机制——基于时间戳和素数因子分解的二进制双钥－锁对（ ＴＰＢ－２－ＫＬＰ）访问控制方案．它不仅能很好地克服已有ＲＢＡＣ实现机制存在的缺点，还兼备了对锁向量修改次数少和发生溢出可能性小的优点．

Caracterização de raças de Pyrenophora tritici-repentis, agente etiológico da mancha amarela do trigo, no sul do Brasil.

2008

Interazioni neurotrasmettitoriali nel meccanismo d’azione della cocaina: ruolo della serotonina e dell’adenosina

The putative 5-HT6 receptor agonist ST1936 has been shown to increase extracellular dopamine (DA) in the n.accumbens (NAc) Shell and in the medial prefrontal cortex (PFCX). These observations suggest that 5-HT6 receptors modulate DA transmission in mesolimbic and mesocortical terminal DA areas. To investigate the behavioral counterpart of this interaction I studied in rats the effect of 5-HT6 receptor blockade on cocaine stimulated overflow of DA in dialysates from the PFCX and from the NAc Shell and on cocaine i.v. selfadministration. Pretreatment with the 5-HT6 antagonist SB271046 reduced cocaine-induced increase of dialysate DA in the NAc Shell but not in the PFCX and impaired i.v. cocaine selfadministration. These suggest that 5-HT6 receptors play a role in cocaine reinforcement via their facilitatore interaction with DA projections to the NAc Shell. This 5-HT/DA interaction might provide the basis for a new pharmacotherapeutic strategy of cocaine addiction. Caffeine is one of the psychoactive substances most widely used as adulterant in illicit drugs, such as cocaine. Animal studies have demonstrated that caffeine is able to potentiate cocaine actions, although the enhancement of the cocaine reinforcing property by caffeine is less reported, and the results depend on the paradigms and experimental protocols used. In the present study I examined the ability of caffeine to enhance the motivational and rewarding properties of cocaine using the intravenous self-administration paradigm in rats. Additionally, the role of caffeine as a primer cue during extinction was evaluated. To this end, we assessed in naïve rats: 1) the ability of the combination of cocaine (0,125 mg/kg/infusion) and caffeine (0,0625 mg/kg/infusion) to maintain self-administration in fixed ratio (FR) and progressive ratio (PR) schedules of reinforcement compared with cocaine and caffeine alone; 2) the effect of caffeine in the maintenance of responding in the animals exposed to the combination of the drugs during cocaine extinction. Cocaine and the combination of cocaine and caffeine were self-administered on a FR and PR schedules of reinforcement, and the responding for the combination of the drugs was higher than cocaine alone. Caffeine was not reliably self-administered, but was able to maintain a drug-seeking behavior in rats previously exposed to cocaine plus caffeine. These findings suggest that the presence of caffeine enhances the reinforcing effects of cocaine and the motivational value of the drug. Our results highlight the role of active adulterants commonly used in illicit street drugs.

Ruolo e limiti del contratto negli assetti familiari in funzione successoria

The Article 457 c.c. expressly excludes the contract by the sources of the succession. Moreover, the article 458 c.c., apart from the initial brief aside dedicated to the institute of the family pact, agrees nullity of the agreements with whom someone decides its own succession as well as those with which the future successor could decide about his rights or renounce to them about a succession not yet open. However, for a long time, the Italian doctrine wonders about the role of the contract within the succession law. It feels, in fact, the need to expand the private autonomy within the inheritance that is excessively sacrificed by the prohibition of succession agreements and by the norms for the protection of legitimate heirs. The reasons which led the legal science to these conclusions are based on different events, both social and economic, that push the interpreter to a modernization of dogmatic categories with which he can represent the succession mortis causa. In addiction, it is necessary to underline the crisis of the agreements mortis causa due to this economical and social events: as a matter of fact, the will, as the only way to give the assets post mortem, revealed itself incomplete and extremely severe compared to the new social needs. In fact, increasingly the way to give the assets happens out of the inheritance and despite to the institutions designed by the law. For these reasons, in order to adapt the system of succession to modern economic and social needs, the doctrine has identified, within the system, institutions of a contractual nature in order to better achieve the interests of private, obviating the limits assigned to the shop last will. And recently, in this context, our legislator has introduced the institution of the family pact (art. 768 bis et seq. c.c.), that is the agreement through “the entrepreneur transfers, in whole or in part , the company, and the holder of equity investments transfers, in whole or in part, its shares, to one or more descendants". While, however, part of the doctrine encourages the provision of tools that enable a person to have in advance of his succession, on the other hand there are those who promote the centrality of the will within our legal system and calls for the revitalization in respect of its vast potential is not always adequately exploited. This research aims to verify whether the contract can find importance within the phenomenon of succession for the inter vivos transfer of family assets and if the same has the characteristics to be considered a working alternative to the will. In the present work will be analyzed, in addition, some of the institutions that the doctrine has considered alternatives to the will and particularly the institution of the family pact. The survey will also be directed to the limits that the private autonomy and the legislator met in the use of the contractual instrument, limits that are mostly originated by the rules and principles of the law of succession.