Enfermedad mental, crimen y dignidad humana. Un estudio sobre la «medida de seguridad» en Brasil

¿La «medida de seguridad» en Brasil actúa como un instrumento de violación de la dignidad de las personas que cometieron crímenes y que sufren algún trastorno mental? Para contestar esta pregunta, la obra empieza por analizar las tensiones existentes entre las concepciones sobre la locura, y expone los modelos de control social que justificaron la historia de segregación de estos sujetos. La dignidad humana, en esta investigación, se articula a partir de la concepción individualista de Kant y de la relacional de Hannah Arendt, estableciendo una base teórica donde ambas dimensiones de dignidad se complementan para conseguir el desarrollo pleno, el reconocimiento y el respeto de la dignidad humana en el ámbito jurídico. La obra problematiza, además, la visión teórico-dogmática detrás de la medida de seguridad como mecanismo de control en el derecho penal, y analiza críticamente su aplicación en contrapunto con el respeto a los derechos humanos. Finalmente, estudia el parámetro jurídico para el tratamiento digno a los enfermos mentales autores de delito, a partir de las normas de los sistemas global e interamericano de protección de los derechos humanos, de las disposiciones de la Constitución brasileña, de las normas pertinentes de ese país, de la jurisprudencia del órgano de control constitucional, el Supremo Tribunal Federal de Brasil, además del aporte de la Corte Constitucional de Colombia.

Saúde mental no Programa de Saúde da Família: conceitos dos agentes comunitários sobre o transtorno mental

Este estudo objetivou identificar as representações sociais de agentes comunitários de uma unidade de Programa Saúde da Família sobre o transtorno mental. Optamos pela pesquisa qualitativa, utilizando o estudo de caso. Para a coleta de dados, recorremos à entrevista semi-estruturada, enriquecida pelo uso de Técnica Projetiva, e à análise temática para analisar o material obtido. Os resultados evidenciam representações sociais ancoradas no paradigma psiquiátrico tradicional. Esse considera a pessoa acometida pelo transtorno mental passiva, sem condições de protagonizar os próprios caminhos que, por sua vez, são marcados pelo preconceito. Desse modo, denota-se a grande necessidade de investimento na capacitação em saúde mental, junto aos atores do cenário da assistência do Programa de Saúde da Família. de acordo com o estudo, tal investimento contribuirá para a efetivação de práticas e construção de novos saberes, contribuindo para a melhoria da assistência em saúde.

Familiares de portadores de transtorno mental: vivenciando o cuidado em um centro de atenção psicossocial

Esta investigação teve por objetivo apreender como os familiares de portadores de transtorno mental têm convivido com um serviço de saúde mental. Foi utilizado o método exploratório/descritivo, de natureza qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se uma entrevista semiestruturada, sendo sujeitos dessa pesquisa seis familiares que já conviviam há mais de três anos com o adoecimento psíquico. A análise dos dados permitiu inferir que os familiares que acompanham o usuário têm de lidar com um aprendizado que adquiriram na vivência cotidiana e são sujeitos à rejeição de membros da família e da comunidade; com relação ao centro de atenção psicossocial, os familiares se sentem acolhidos em suas queixas, recebendo um atendimento singular; porém, desconhecem os mecanismos para a sua participação social, o que aponta para uma deficiência do serviço, à medida que este deve estimular formas de inserção na comunidade, e da ampliação dos direitos de cidadania dos usuários.

La nueva discapacidad mental

En la primera parte de este artículo se reflexiona sobre los cambios que, a través de las diferentes normativas, ha experimentado la terminología relacionada con la salud mental y sus consecuencias en este campo. Se hace también especial hincapié en la existencia de la discapacidad mental como un tipo diferenciado dentro de la categoría jurídica de discapacidad, cuestión ya recogida en nuestro ordenamiento jurídico. Para finalizar, se plantea brevemente qué requisitos debe atesorar un trastorno mental para generar discapacidad, analizando cada una de las variables que se asocian por consenso a la gravedad de una enfermedad o trastorno mental: el diagnóstico clínico, la duración y el funcionamiento psicosocial.

La salud mental en la población reclusa desde una perspectiva de la adherencia al tratamiento

La salud mental en prisión es un problema de gran envergadura. Alrededor del 40% de los reclusos en centros penitenciarios españoles padecen algún trastorno mental. Mediante este estudio se ha pretendido hacer una aproximación a la situación de estos enfermos y conocer que adherencia presentan al tratamiento impuesto para su problema de salud mental.

Análise do padrão motor em pessoas com diagnóstico de esquizofrenia: uma abordagem em tempo real

A esquizofrenia é uma perturbação mental grave caracterizada pela coexistência de sintomas positivos, negativos e de desorganização do pensamento e do comportamento. As alterações motoras são consistentemente observadas mas, ainda pouco estudadas na esquizofrenia, sendo relevantes para o seu diagnóstico. Neste quadro, o presente estudo tem como objetivo verificar se os indivíduos com esquizofrenia apresentam alterações na coordenação motora, comparativamente com o grupo sem esquizofrenia, bem como analisar se as disfunções dos sinais neurológicos subtis (SNS) motores se encontram correlacionadas com o funcionamento executivo e com os domínios psicopatológicos da perturbação. No total participaram 29 indivíduos (13 com diagnóstico de esquizofrenia e 16 sem diagnóstico) equivalentes em termos de idade, género, escolaridade e índice de massa corporal. Para avaliar o desempenho motor recorreu-se ao sistema Biostage de parametrização do movimento em tempo real, com a tarefa de lançameto ao alvo; a presença de SNS foi examinada através da Brief Motor Scale; o funcionamento executivo pela aplicação do subteste do Vocabulário e da fluência verbal e a sintomatologia clínica através da Positive and Negative Sindrome Scale. Pela análise cinemática do movimento constatou-se que os indivíduos com esquizofrenia recrutam um padrão motor menos desenvolvido e imaturo de movimento, com menor individualização das componentes (principalmente do tronco e pélvis), necessitando de mais tempo para executar a tarefa, comparativamente com os sujeitos sem a perturbação que evidenciaram um movimento mais avançado de movimento. Os indivíduos com esquizofrenia mostraram índices elevados de disfunção dos SNS (média =6,01) estabelecendo este domínio uma relação boa e negativa com o desempenho verbal (rho Spearman=-0,62) e uma relação forte e positiva com todos os domínios psicopatológicos (rho Spearman=0,74). O estudo da existência de alterações motoras como parte intrínseca da esquizofrenia revela-se pertinente uma vez que possibilita uma compreensão mais aprofundada da sua fisiopatologia e permite que se desenvolvam práticas mais efetivas na área da saúde e reabilitação.

Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura

OBJETIVO: Realizar uma revisão de estudos sobre programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e case management para verificar se os resultados demonstram desfechos mais favoráveis quando tais modelos são implementados na rede comunitária de assistência para portadores de doença mental grave e persistente. MÉTODOS: A coleta de artigos - publicados entre 1985 e 2005 - foi realizada em duas etapas: a primeira, na base de dados PubMed, com expressões-chave mental health, community care, services evaluation e seleção de artigos cuja temática era PACT e case management, e a segunda, no banco de dados da revista Psychiatric Services, com palavras-chave assertive community treatment, PACT e case management. Foram desconsiderados estudos que analisavam serviços exclusivos para crianças, idosos e pacientes com diagnóstico único de abuso de álcool/drogas; abordavam unicamente os custos da intervenção e se referiam exclusivamente a serviços hospitalares. RESULTADOS: A partir da leitura dos 73 estudos selecionados, os autores descreveram oito categorias nas quais os artigos foram agrupados, visto que um artigo poderia pertencer a mais de uma categoria. CONCLUSÕES: O PACT e o case management são estratégias importantes e reconhecidamente mais eficazes, quando comparados a outros modelos de cuidado, em trazer evoluções favoráveis para indivíduos com doença mental grave e persistente.

Atitudes de empresários do Sul do Brasil em relação aos portadores de doenças mentais

O trabalho é reconhecidamente importante veículo de inclusão social e exercício de cidadania. Entretanto, poucas oportunidades são oferecidas àqueles portadores de transtornos mentais. OBJETIVO: Este estudo objetivou conhecer as atitudes de empresários, em relação aos portadores de transtornos mentais, filiados ao Centro Empresarial, em uma cidade do Rio Grande do Sul, Brasil (n = 536). MÉTODO: Delineamento transversal censitário. Foram estudadas as variáveis sociodemográficas e as atitudes diante dos portadores de transtornos mentais. Como instrumento de medida, foi utilizado questionário, anônimo, auto-aplicado, e a escala de atitudes e opiniões sobre a doença mental (ODM). Na análise dos dados foi utilizada estatística descritiva e ANOVA. RESULTADOS: Encontrou-se que 89,7% dos empresários denotam atitudes que caracterizam idéias protecionistas; 75,5% acreditam na irrecuperabilidade e na periculosidade dessas pessoas e 73,2% manifestaram-se favoráveis à restrição social dos que sofrem de transtorno mental grave. CONCLUSÃO: Para efetiva reabilitação psicossocial do portador de transtorno mental, há necessidade de campanhas educativas com o intuito de sensibilizar os empresários para a inclusão laboral dessa população.

Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70% cumpriam medida de segurança, 70% eram réus primários, 80% dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45%) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40% dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90% eram do sexo masculino, 55% tinham idade entre 20 e 39 anos, 70% eram solteiros, 60% não tinham filhos, 85% eram naturais do interior do RS, 25% não tinham profissão, 84,2% tinham até o Ensino Fundamental; 55% dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75% dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.

Avaliando a fidelidade de intervenções psicossociais: uma revisão sistemática da literatura

Objetivo Intervenções psicossociais têm tido impacto positivo na vida das pessoas com transtorno mental grave, porém tais intervenções devem ser implementadas fielmente ao protocolo. A fidelidade refere-se à medida que uma intervenção adere ao modelo original e sua avaliação é essencial para que os desfechos possam ser creditados à intervenção. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão sistemática da literatura mundial das intervenções psicossociais destinadas a pacientes com transtornos mentais que possuem um instrumento ou método de avaliação de fidelidade ao modelo original. Métodos Pesquisas bibliográficas sistemáticas foram realizadas para encontrar estudos relevantes ao tema nas seguintes bases de dados: Embase, Medline, Scopus e SciELO. Foram incluídos estudos de intervenções psicossociais, realizados na comunidade, dirigidos a pacientes diagnosticados com transtornos mentais. Intervenções de comparação poderiam incluir tanto o tratamento-padrão como uma intervenção de comparação ativa. A qualidade dos estudos foi avaliada de forma independente por dois revisores, utilizando critérios adaptados de instrumentos validados. Resultados Trinta estudos preencheram os critérios de inclusão. Os estudos mostraram a eficácia da avaliação da fidelidade em diferenciar diferentes modelos de tratamento, sua validade preditiva para os desfechos e a confiabilidade dos instrumentos utilizados, bem como os fatores facilitadores e os obstáculos para a obtenção de alta fidelidade nas intervenções avaliadas. Conclusão Além de documentar a adesão ao modelo original, a fidelidade fornece informações relativas à população-alvo e aos desfechos esperados, o que contribui para que seja alcançada excelência no processo de implementação das intervenções psicossociais.

Estrategia 'Al lado' con...

'Al lado' con ... ha desarrollado las siguientes estrategias: 'Al lado' con las personas afectadas con Alzheimer; 'Al lado' con las personas afectadas por una Enfermedad Mental Grave; 'Al lado' con las personas afectadas por Esclerosis Lateral Amiotrófica; 'Al lado' con las personas afectadas con otros procesos; INFA 'Al lado', con los menores afectados por enfermedades crónicas.

Factores predictores del riesgo en los agresores violentos encarcelados

La finalidad de este estudio cuasi-experimental fue fue identificar los factores de riesgo para la reincidencia en los delitos violentos, sexuales y delitos de violencia doméstica y evaluar la eficacia del tratamiento. Se seleccionó una muestra de 120 internos del Centre Penitenciari Ponent condenados por delitos violentos, sexuales y de violencia doméstica que obtuvieron la libertad entre los años 2001 y 2006; el período de seguimiento osciló entre 3 y 8 años. Se analizaron veintisiete variables agrupadas en factores de riesgo y la reincidencia. Los datos se obtuvieron de la administración del HCR-20, de la SVR-20, de la S.A.R.A., de la PCL-R, del IPDE y del MMPI-2 y de las bases de datos del Departamento de justicia de Cataluña. Los internos con trastorno mental reincidieron más en delitos sexuales y de violencia doméstica y aquellos con trastornos de personalidad reincidieron más en delitos violentos. Una puntuación elevada en HCR-20, SVR-20, S.A.R.A. y PCL-R incrementó el riesgo de reincidencia. Al contrario, superar el tratamiento reduce la reincidencia pero presentar trastornos mentales, trastornos de personalidad, toxicomanías y puntuar alto en el HCR-20 y en la PCL-R dificultaron superar el tratamiento. A mayor período de seguimiento menor capacidad predictiva de los instrumentos de evaluación del riesgo y del tratamiento.

Examining the incremental validity of psychopathy versus antisocial personality disorder in understanding patterns of criminal behavior

La psychopathie et le trouble de personnalité antisociale sont deux syndromes reliés qui ont été identifiés comme prédicteurs importants de comportements violents et de criminalité. Cependant, la recherche indique que les facteurs de la psychopathie centrés sur la personnalité ne sont pas des prédicteurs fiables de récidive violente chez les personnes atteintes de maladies mentales. Toutefois, peu d’études se sont centrées sur l’identification des facteurs associés au patron des antécédents criminels. Les 96 hommes de l’étude ont été déclarés non criminellement responsables en raison de troubles mentaux. Ils ont été évalués quant au trouble de la personnalité antisociale ainsi qu’à la psychopathie. Les dossiers criminels de la Gendarmerie Royale du Canada ont également été consultés afin de reconstituer l’histoire criminelle. Les résultats suggèrent que ni les traits de personnalité antisociaux, ni les facteurs de la psychopathie ne démontrent une validité prédictive incrémentielle les uns sur les autres quant au nombre ou à la sévérité des délits. La présence d’un grand nombre de traits antisociaux est associée à un plus grand nombre et à une plus importante sévérité d’actes criminels non-violents. Les résultats sont discutés en termes de l’utilité d’une classification du trouble de personnalité antisociale, et de la pertinence du construit de la psychopathie pour les personnes atteintes de maladies mentales graves.

La violence en cours d’hospitalisation : études de cas de patients présentant une symptomatologie de type menace et atteintes aux mécanismes de contrôle

Plusieurs travaux suggèrent que les personnes atteintes d’une maladie mentale grave représentent un risque plus élevé de passage à l’acte violent que les personnes de la population en générale. Les raisons pour lesquelles ces personnes seraient plus enclines à commettre des gestes violents restent toutefois souvent contradictoires. En 1994, Link et Stueve suggéraient qu’une personne atteinte de symptômes de type menace/atteintes aux mécanismes de contrôle (TCO), était significativement plus à risque de commettre un geste violent. Les résultats de ces travaux furent par la suite reproduits dans le cadre d’autres études. L’objectif de ce rapport de stage est de mieux comprendre la relation entre les symptômes TCO et le passage à l’acte agressif en cours d’hospitalisation. Pour ce faire, les informations concernant la symptomatologie et les passages à l’acte violents de deux résidents de l’Institut Philippe-Pinel de Montréal (IPPM) sont présentées sous forme d’études de cas. L’analyse du contenu clinique des études de cas suggère qu’une approche nomothétique ne permet de comprendre qu’en partie l’association entre le passage à l’acte agressif et les symptômes TCO. Une telle approche ne permet pas d’intégrer d’autres facteurs cliniques tels les hallucinations ou les idées de violence, à l’étude du passage à l’acte agressif. Une approche phénoménologique où l’on s’intéresse à la compréhension qu’a la personne de son environnement et aux moyens qu’elle envisage afin d’y répondre semble offrir davantage de pistes afin de comprendre le passage à l’acte violent chez la personne atteinte d’une maladie mentale grave.

Trouble mentaux graves, toxicomanie et violence : étude qualitative du point de vue des personnes contrevenantes

Cette thèse pose un premier regard sur l’expérience subjective de la violence manifestée par les individus atteints d’un trouble de santé mentale grave et persistant et d’un trouble lié à une substance. À partir d’une recension des écrits, elle présente, dans le premier chapitre, une adaptation des volets psychopharmacologique et économico-compulsif du modèle tripartite de Goldstein (1985), à la population aux prises avec une telle comorbidité. Dans les deuxième et troisième chapitres, elle présente l’analyse qualitative d’une série d’entrevues effectuées auprès de détenus incarcérés dans une unité de santé mentale d’un pénitencier canadien pour cause de délits violents. Elle explore, dans ces chapitres, les représentations de l’influence de la consommation sur les différentes sphères de la vie de ces détenus ainsi que l’importance qu’ils attribuent à celles-ci quant au passage à l’acte responsable de leur incarcération. L’analyse démontre que presque la moitié des personnes interrogées attribue la responsabilité du délit violent aux effets directs de la substance sur les symptômes liés à la maladie mentale ou aux effets directs de celle-ci sur leur comportement et leurs cognitions. Les autres attribuent plutôt la responsabilité de leur acte violent à la détérioration de leur fonctionnement psychosocial (c’està- dire à leur incapacité graduelle à maintenir un emploi, à se nourrir, se loger et à entretenir des relations sociales, amoureuses ou familiales), qui résulte des conséquences sociales et économiques associées à l’usage répétitif et/ou excessif de substances intoxicantes. À la lumière de ces résultats, le deuxième chapitre vérifie l’applicabilité du volet psychopharmacologique à cette population, et le troisième, celle du volet économico-compulsif. Les trois chapitres de cette thèse sont présentés sous forme d’articles scientifiques.