O PRONAF e os seus reflexos para a agricultura familiar

O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Agricultura familiar integrada ao mercado: mediação política e transformações socioespaciais no assentamento rural Vale do Lírio/RN

It s an application about the development of the family agriculture integrated to the market in which is detected the development of the relation of partnership between settled of agrarian reform and the capitalist enterprise. It s shown initially, a conceptual discussion about family agriculture, watching the historical contexts that characterize the expropriation and subordination of the category. This way, the family agriculture is contextual zed in the moment of the modernization of the agriculture, he rising of the social tension in the area of the restructuration of production and the globalization. Finding to understand the agrarian question in Rio Grande do Norte, it s characterized the acting of the state in promoting agrarian reform politics and redistribution of lands. This way, the research demonstrate the reality of the settled of Vale do Lírio, with the partnership of the Caliman Company S. A. in this context, it s emphasized the social geographic transformation in the settler. This way it was realized the analysis of the survey of data in a lot of public department, and the research of the area with use of application form, in 90% percent of the researched group, with interviewing with the leaders of this group and with the manager of the Company. The research demonstrates an analysis of the reality lived by this group, in the perspective the interests of the government and the capital.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Agricultura familiar como sustentabilidade: estudo de caso do planaldo rural de Montes Claros - MG

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O processo de modernização da agricultura no sudoeste do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A modernização da agricultura e o conceito de módulo rural

O presente artigo tem por objetivo problematizar o uso, na atualidade, de parâmetros e conceitos construídos na primeira metade da década de 1960, a partir de um perfil da agropecuária brasileira bastante distinto do atual. Nesse sentido, coloca em discussão o conceito de módulo rural, presente no Estatuto da Terra e, pelo estudo de caso de município paulista, onde a agricultura se encontra altamente capitalizada, procura colocar em evidência a perda de poder explicativo do conceito e o anacronismo dos parâmetros que o tomam por suporte.

Resistência e reafirmação camponesa: transformações e permanências na agricultura no município de Faina/GO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A modernização da agricultura no Brasil e a produção do biocombustível como energia alternativa: uma reflexão crítica

This article discusses the policy implications of agricultural modernization implemented by the military - after 1964. This policy, which became known as the Green Revolution, on the one hand contributed to the development of big business, but another caused serious social and environmental impacts. Currently, not only in Brazil but all over the world, have been in a great debate about the need to find alternatives to contain the problems caused to the environment resulting from the use of high technology in the field. One alternative proposed by several researchers is to replace fossil fuels by biofuels. As we believe that the error is in the current model of agricultural production based on mass production, which serves the major markets, the attention in this article, the need to develop an agricultural model designed for small property, with the use of family work and agroecology.

As temporalidades que caracterizam a agricultura familiar do município de Marmeleiro (PR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...

Sucessao geracional na agricultura familiar : Liçoes apreendidas em duas comunidades rurais

The new pattern of modernization of agriculture and rural, in force in most rural areas of Brazil, is also present in the Southwest of Paraná. Thus, considering the marks left by this process, this research tried to see what were the factors that interfere in generational succession and began to influence the family farm's social reproduction strategy. For that, from a qualitative approach, this study sought to compare two rural communities by establishing 25 interviews each and two focus group sessions. The results of this study, it was noticed that the factors that favor the permanence of young people in rural areas were mainly: income, living in society and the inclusion of life projects of the children in the family's social reproduction strategies.