"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

Prevalência de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu

RESUMO - Introdução: A prevalência de obesidade apresenta valores preocupantes em todas as idades e é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um importante problema de saúde pública. Diversos estudos mostram que a sua prevalência tem aumentado significativamente nas últimas décadas, particularmente nos países industrializados. O objectivo da presente investigação foi calcular a prevalência de excesso de peso e de obesidade em adolescentes do distrito de Viseu. Métodos: Realizámos um estudo transversal onde avaliámos os alunos de vinte e seis das quarenta e oito escolas públicas do terceiro ciclo e secundário do distrito de Viseu, frequentadas por um total de 23 895 alunos, do 7.o ao 12.o ano. A recolha dos dados foi efectuada através de um questionário auto-aplicado e respondido pelos alunos em sala de aula. Dos 8768 questionários distribuídos recolhemos 7644 (87,2%). Foram excluídos da análise os questionários sem informação para o sexo e para a idade. Ficámos com uma amostra global de 7563 adolescentes, sendo 4117 (54,4%) do sexo feminino. O excesso de peso e a obesidade foram avaliados utilizando o índice de massa corporal (IMC) calculado pela razão entre o peso auto declarado em quilogramas e o quadrado da altura, em metros, também auto declarada (kg/m2). Definimos excesso de peso para valores compreendidos entre o percentil 85 e 95, obesidade para um percentil superior ou igual a 95, e excesso de peso e obesidade para um percentil superior ou igual a 85. Resultados: No total da amostra, a prevalência de excesso de peso é de 13,7%, superior no sexo masculino (16,0% vs. 11,6%). A prevalência de obesidade é de 3,4%, superior no sexo masculino (4,2% vs. 2,8%). A prevalência de excesso de peso e obesidade é de 17,1%, superior no sexo masculino (20,2% vs. 14,4%). Os concelhos situados a norte do distrito de Viseu apresentam prevalências superiores, de excesso de peso (15,9% vs. 13,0%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,5), de obesidade (4,5% vs. 3,6%, OR = 1,3; IC95% 1,0-1,7) e de excesso de peso e obesidade (19,1% vs. 15,7%, OR = 1,3; IC95% 1,1-1,4). A prevalência de excesso de peso e obesidade é superior entre os adolescentes com o índice de aglomeração superior a um. Conclusões: Regista-se uma elevada prevalência de excesso de peso e de obesidade, superior no sexo masculino, com diferenças geográficas significativas.

Integración escolar : sordos en Viseu.

Obtener datos más objetivos sobre la integración escolar y sobre lo que piensan las personas que intervienen (profesores, padres y alumnos) en lo referente a alumnos con deficiencia auditiva.. La forman, alumnos, profesores y padres. Todos los alumnos pertenecen a segundo y tercer ciclo en las Escuela de Abraveses y de Silgueiros (Potugal). Hay 2 alumnas y 4 alumnos, de edades comprendidas entre los 13 y los 20 años. Son portadores de sordera media, profunda y severa. Participan un total de 21 profesores de segundo y tercer ciclo y los padres de los alumnos con deficiencia auditiva.. Se realiza una contextualización teórica sobre la integración escolar, tratando aspectos como el propio concepto de integración y normalización escolar, el currículo, el papel del profesor, el apoyo pedagógico, resoluciones europeas relacionadas con este tema, la educación especial y la deficiencia auditiva. Por medio de un estudio experimental pretende confirmar la hipótesis de que los alumnos con deficiencia auditiva disfrutan de la escuela y ver cuáles son sus dificultades. Además quiere detectar las actitudes, disponibilidad y formación para trabajar con estos alumnos.. Utiliza distintos cuestionarios que se pasan a los componentes de la muestra. También se obtienen datos consultando documentación escrita.. Es un trabajo de análisis cualitativo, sin despreciar el análisis cuantitativo, fruto de las respuestas. A los alumnos con deficiencia auditiva se les pasan los cuestionarios con ayuda del lenguaje gestual.. Hay muchos profesores que confirman que la integración es posible. Es necesario fomentar actitudes positivas. Hay una gran inseguridad a la hora de trabajar con alumnos con deficiencia auditiva. Es importante resolver algunos problemas de comunicación y valorar el trabajo en equipo. Los profesores y los padres necesitan apoyo y formación.. La integración escolar ha de verse como un elemento activo y participativo en la vida escolar, tanto a nivel instructivo como social. En este proceso el papel del profesor y de los equipos multidisciplinares es fundamental. Es preciso que se dé un aumento de la cooperación con las universidades, los equipos de educación especial y los centros de formación continua del profesorado..

Da construção do espaço à construção do território

O território assume-se como um conceito essencial para as diversas áreas do conhecimento compreenderem as realidades sociais e económicas.Uma das suas maiores contribuições foi a possibilidade criada para se romper com polarizações outrora criadas, entre o rural e o urbano, o espaço agrícola e o espaço industrializado. Para além disso, a economia local adquire uma mais-valia com o conceito, na medida em que adquire uma maior visibilidade quando estão em causa a aplicabilidade e os efeitos das políticas públicas.

Declaração constitutiva da comissão instaladora da futura ordem dos urbanistas e planeadores do território

As três associações profissionais representativas dos urbanistas portugueses, a AUP -Associação dos Urbanistas Portugueses (fundada em 1982, como Sociedade Portuguesa de Urbanistas), a APPLA – Associação Portuguesa de Planeadores do Território (fundada em 1993) e a APROURB – Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (fundada em 2002), decidiram que é chegada a altura de Portugal deixarde ser um país da União Europeia onde a profissão de Urbanista continua a não teruma definição e regulamentação claras e objectivas, abrindo assim a porta a que esta profissão seja exercida por técnicos sem a formação e a preparação adequadas, cujos resultados negativos e perversos não é mais possível ocultar.

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

As bases para a construção do ATLAS de Portugal [continental] com base nos documentos de referência da política Europeia em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas é uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartográficos e alfanuméricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanação, através do recurso cartográfico, dos temas abordados. A representação em mapa do estado do continente português face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado – e a evolução – do território de acordo com as preocupações, políticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilização de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta às temáticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construção do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma visão do território continental português face aos aspectos que condicionam – ou se relacionam – com as preocupações políticas internacionais em matéria de U&OT. Ao longo do presente capítulo serão referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma visão do território continental português que permita um enquadramento geral do estado do país face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da política internacional neste domínio. Neste capítulo serão abordadas as temáticas que se relacionam com os compromissos políticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introdução à necessidade e pertinência do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras acções às necessidades das populações sem prejudicar o futuro é essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referências internacionais nesta matéria.

Atlas de Portugal [Continental] conforme às políticas europeias em matéria de Urbanismo e Ordenamento do Território

A construção de um Atlas que garanta a visualização da situação do país face aos principais temas que surgem como referência para o U&OT nos documentos políticos europeus, responde à necessidade de conhecer o território nacional para promover acções específicas em sede de planeamento e ordenamento que garantam o desenvolvimento coerente e suportado do território assegurando aos cidadãos acesso a condições que promovam a sua qualidade de vida.Como o presente trabalho disponibiliza-se uma base de referência ao nível do continente português dos principais indicadores que correspondem às preocupações políticas europeias no domínio do território. A necessidade de promover um território coeso, participado e preparado para garantir a qualidade de vida dos seus utilizadores sem hipotecar o futuro das gerações vindouras (cf. CLRAE, 1992, EU, 2007a & EU, 2007b), está suportado no conhecimento específico dos factores que condicionam, ou podem condicionar esse processo.A necessidade de um equilíbrio territorial, entre as áreas mais urbanizadas e as áreas rurais (cf. EU, 2007b) assume-se como um ponto de partida para a definição da estrutura do trabalho aqui apresentado. A necessidade de entender as paridades e disparidades do território, as ofertas e as debilidades entre as áreas mais urbanizadas e as áreas mais rurais, evidencia a necessidade de estratificar o território segundo os seus níveis de urbanização. Garante-se assim a análise separada de duas realidades distintas, por um lado as áreas urbanizadas, com concentrações humanas mais elevadas e que exigem serviços específicos, por outro as áreas rurais, muitas vezes em abandono, que interessa entender até que ponto a oferta ou falha nas condições existentes para a promoção da qualidade de vida nessas áreas condiciona a fixação de população.O Atlas que se apresenta [Atlas de Portugal (Continental), Conforma às Políticas Europeias em matéria de U&OT – AP_PEUOT] é a imagem de Portugal Continental, em 2001 – ano de disponibilização dos dados referentes ao último Censo – com os indicadores seleccionados com base nos documentos, políticas e princípios europeus sobre U&OT, apresentando-se também uma evolução histórica entre os anos de 1991 e 2001 – anos de recenseamento geral da população e da habitação – estratificados em áreas urbanas, mediamente urbanas e rurais com base no trabalho do INE/DGOTDU de 1998 (cf. INE/DGOTDU 1998) (cf. Ponto 3.1.2 do presente trabalho).

Projectar hoje o território

Facilmente se infere que, ainda hoje, estamos perante duas formas distintas de abordar o problema das cidades. Para muitos, o urbanista não é mais do que o arquitecto da cidade, ligando os edifícios que o outro arquitecto se encarregou de projectar. Nada de mais errado, do nosso ponto de vista de autarca e de gestor dum território com 407 quilómetros quadrados. Com efeito, como referimos mais acima, o urbanismo é bem mais do que o conjunto de edifícios dum espaço urbano. Em tese, uma cidade poder ser construída de acordo com as ideias de milhares de arquitetos mas se não for feita de acordo com a planificação do urbanista, deixará de ter coerência cultural, social, histórica e económica para passar a ser um mero amontoado de edifícios. É na construção deste fio condutor que se projecta o futuro e a qualidade de vida das pessoas e que o urbanista é claramente uma mais-valia.

Uma casa museu em território de ecomuseu - Fernando Namora em Condeixa

“(...) A nossa vida cultural sacrifica o convívio frutuoso, e para isso doseado de respeito mútuo, ao espectáculo do sectarismo tribal. Que faz vista. Que é trombeta de prestígio. (...)” Fernando Namora, in Sino na Montanha. A Casa-Museu Fernando Namora foi inaugurada a 30 de Junho de 1990. Integra uma colecção oferecida pelos familiares do escritor à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. É um Museu-edifício e é assim que ela se apresenta num vasto espaço que é o Território do Ecomuseu—uma mancha geográfica que se estende desde Arzila até Penela (Desenho 1). Enquanto Casa-Museu, e consoante as disponibilidades discretas de cofre, esta já feita a inventariação sistemática dos materiais do acervo. Está organizada uma listagem dos objectos museológicos, num total de 6974, que vemos acompanhados das respectivas fotografias—sinal seguro de que existe preocupação com a segurança desta herança cultural, nomeadamente contra roubo. No que respeita ainda a segurança na Casa-Museu e espaço imediatamente envolvente, têm sido feitas acções de formação na área do socorrismo e luta contra incêndio, o que pressupõe obviamente a disponibilização de meios para essas tarefas.

O APELO DE GRANADA: A ARQUITECTURA RURAL NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

A Arquitectura rural e a sua paisagem estão ameaçadas de extinção. Por um lado, encontram-se ameaçadas pelo desenvolvimento industrial da agricultura que provoca reconstituições das parcelas de terreno excessivamente severas, não se contentando com as antigas construções e, por outro lado temos o abandono, total ou parcial, das regiões cuja exploração agrícola já não é considerada rentável.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

A presença dos santos : martírios e relíquias sagradas na construção do território cristão na América portuguesa

O texto investiga atores sociais estratégicos para promover a ocupação do território da América Portuguesa no início da Idade Moderna, sem os quais dificilmente a colonização teria se viabilizado: os santos e mártires católicos. Os santos católicos se fizeram presentes na América tanto por meio de suas imagens e narrativas quanto por sua presença física, por meio de suas relíquias sagradas, como as pegadas de São Tomé encontradas na América, e também as relíquias de santos transportadas da Europa para o novo continente. As relíquias sagradas foram objetos de grande veneração pelos cristãos, mas também investidas de sentidos pelos índios. O texto investiga também o significado da construção contemporânea da santidade, por meio da busca - e por vezes da conquista - do martírio por missionários, principalmente jesuítas e franciscanos. Assim como as relíquias sagradas, o martírio e a figura do mártir constituíram elementos de tradução entre as culturas católica e ameríndia.

A arqueologia mineira: território interdisciplinar

A mina do Lousal encerrou os trabalhos em 31 de Maio de 1988 após menos de cem anos de laboração.Quase dez anos depois desta data teve início um processo tendente a regenerar o tecido social e económico do Lousal e a promover a recuperação ambiental da área mineira.Com efeito, todos sabemos que naqueles locais em que uma única actividade económica contribuiu durante muito tempo para sustentar em exclusivo o desen-volvimento locai, quando ela cessa fica um território deprimido dos pontos de vista social e económico c também ambiental no caso das explorações mineiras.Isso mesmo foi o que sucedeu no Lousal.O processo de recuperação que acima referimos tem como base e motor do novo ciclo de vida do Lousal um Museu Mineiro - o mesmo é dizer, o património geológico e mineiro c a história local.

Direito público: a formação histórica do território brasileiro

Este artigo refere-se ao Brasil, a história de suas fronteiras e os diversos diplomas legais que as consolidam. Na forma de resumo, fez-se referência a Bulas Papais, Tratados, a Independência do Brasil e o reconhecimento de seus limites. Também foram abordadas as grandes questões territoriais, cujas soluções permitiram o desenho das fronteiras brasileiras, completadas por Tratados celebrados com o Peru, Uruguai, Paraguai, Holanda, Colômbia e Venezuela.