Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Tecnologia da informação como ferramenta para a análise econômica e financeira em apoio à tomada de decisão para as micro e pequenas empresas

Este artigo apresenta como a tecnologia de informação pode auxiliar na análise econômica e financeira em uma organização, favorecendo a apreciação dos resultados e de seu desempenho, com vistas à garantia da eficiência e da celeridade desse processo, e oferecendo, ainda, visibilidade das demonstrações financeiras para gestores e sócios. Também analisa como a contabilidade gerencial auxilia as micro e pequenas empresas no processo de planejamento e controle, focalizando a estrutura e o funcionamento dos elementos fundamentais para análise das demonstrações financeiras no apoio à decisão.

Seminário sôbre supervisão em enfermagem

Foi utilizado o método de Seminário para estudar o processo de supervisão e sua aplicação no campo da Enfermagem, tomando como base para os trabalhos de grupo, a análise de situações reais e problemas de supervisão apresentados pelos participantes. A escolha dêste método teve como propósito, dinamizar o programa de supervisão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública para Enfermeiros, da Faculdade de Higiene e Saúde. Pública da Universidade de São Paulo, proporcionando às alunas uma participação ativa tanto no estudo do processo de supervisão como na organização e desenvolvimento do método de Seminário. A participação de especialistas em supervisão contribuiu em grande parte, para os resultados positivos alcançados. Concluiu-se que estudos desta natureza sôbre aspectos administrativos relacionados com o campo da saúde, são de real valor, mas na prática poderão apresentar resultados mais positivos, se forem realizados com a participação multidisciplinar. A avaliação dos trabalhos mostra evidência de apreciáveis resultados tanto no alcance dos objetivos didáticos, como em relação ao aproveitamento dos participantes.

Análise do produto "Plano Poupança Reforma" na óptica do particular: Abordagem através de instituições bancárias, sociedade financeira postal e uma sociedade de seguros

As nossas reformas estão cada vez mais em risco devido ao progressivo aumento da esperança média de vida da população. Sendo cada vez mais escasso o tributo dos contribuintes líquidos, prevê-se assim que dentro de 25 a 30 anos a Segurança Social não terá capital para pagar a totalidade das reformas. Ainda será possível contar com as pensões do Estado? Seguramente! Mas serão suficientes para assegurar um nível de vida aceitável aos futuros pensionistas? Muito provavelmente não! Antecipando esta realidade é tempo de começarmos a pensar na nossa reforma procurando as melhores soluções para constituir uma complemento de reforma. Constituir um Plano de Poupança Reforma (PPR) pode revelar-se difícil nos dias de hoje devido pouco rendimento disponível, mas quanto mais cedo começar a poupar para a reforma, mais fácil será, face a um futuro incerto. Apurou-se que existem disponíveis, vários tipos de PPR, que diferem no capital e na rentabilidade, consoante o horizontal temporal e o objectivo do investidor. Se a estratégia se baseia no futuro, faz todo o sentido o investidor seleccionar investimentos de longo prazo e que ofereçam possibilidades de rentabilização superiores à média. Se o investidor pretender uma rentabilidade a curto prazo através de investimentos diversificados, não encontra vantagens em optar por investimentos a longo prazo, porque estes possuem limitações nas questões de liquidez ou acarretar encargos significativos (comissões). O objectivo principal deste trabalho é conhecer e perceber a estrutura conceptual do objecto, nomeadamente através da aprendizagem de conceitos e cálculo; identificação dos problemas do produto; estratégia de escolha do produto; a capacidade de decisão.

Supervisão inter-pares: um percurso colaborativo de formação

Projecto de intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação -Especialização em Supervisão em Educação

O papel da supervisão na mudança das práticas: um contributo para a compreensão do PNEP como indutor de novas práticas pedagógicas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Supervisão em Educação

Supervisão das actividades de enriquecimento curricular: perspectivas e práticas dos actores educativos

A implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular, introduziu mudanças no funcionamento e na organização das escolas. Implicou, a assunção de novas funções, por parte dos Professores Titulares de Turma, a Supervisão. Com este estudo, pretende-se caracterizar, analisar e compreender o papel do Professor Titular de Turma, no acompanhamento e supervisão destas Actividades, identificando em que medida o seu desenvolvimento introduziu mudanças no seu trabalho. Procura-se, ainda, conhecer a articulação existente entre a componente curricular e as Actividades de Enriquecimento Curricular, ao nível da planificação, supervisão e avaliação. Para a realização deste estudo, adoptou-se como estratégia de investigação o estudo de caso, de natureza exploratória. Recorreu-se a uma metodologia de cariz essencialmente qualitativa. Os dados foram obtidos a partir das entrevistas realizadas ao Coordenador de Departamento e aos Coordenadores de Escola e dos questionários aplicados aos Professores Titulares de Turma e aos Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular. O desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular, pressupõe um novo modelo de organização escolar em que a relação com os parceiros, a planificação conjunta, a reflexão partilhada e a auto e hetero-avaliação são primordiais. Esta concepção, que se aproxima da ideia de ―escola reflexiva‖ e de ―comunidade de aprendentes‖ implica um afastamento da tradição mecanicista que conduziu à emergência e consolidação do modelo escolar. Os resultados do estudo apontam para formas de colegialidade muito restrita, impostas, sobretudo pelos normativos legais.

Funções da educadora cooperante no processo de supervisão da prática pedagógica

Este estudo de caso teve como principal finalidade conhecer as concepções e práticas de supervisão das Educadoras Cooperantes no estágio de formação inicial em Educação de Infância, procurando apreender as perspectivas dos diversos actores sobre as funções supervisivas e o modo como são desempenhadas. Neste sentido, procurámos: i) caracterizar os objectivos e funções atribuídos pela instituição de formação às educadoras cooperantes; ii) apreender as concepções das educadoras cooperantes sobre o processo de supervisão pedagógica e a forma como desenvolviam a supervisão durante o estágio; iii) captar a percepção dos estudantes estagiários sobre a supervisão das educadoras cooperantes e o seu contributo para a prática pedagógica. O quadro teórico desenvolveu-se em torno de três grandes dimensões: formação de professores, prática pedagógica e sua supervisão. O estudo foi desenvolvido num jardim-de-infância da rede pública, tendo como participantes três educadoras cooperantes e respectivas estagiárias que se encontravam a realizar o estágio pedagógico do 4º ano do curso de educação de infância. Como processos de recolha e tratamento de dados, recorreu-se à análise dos documentos elaborados pela instituição de formação, a entrevistas semi-estruturadas no início e no fim do estágio, aplicadas individualmente a três educadoras cooperantes e às respectivas estagiárias e analisámos ainda os registos gravados das reuniões pré e pós observação. Os resultados obtidos permitem-nos concluir que as funções atribuídas pela instituição de formação às educadoras cooperantes não são discutidas e negociadas com as próprias; que as educadoras consideram que o desempenho de funções supervisivas contribui para o seu desenvolvimento profissional e percepcionam a supervisão essencialmente como ajuda e apoio às estagiárias durante todas as fases do processo, constituindo-se como mediadoras entre os conhecimentos teóricos e a prática pedagógica durante as reuniões pré e pós observação; e que as estagiárias dão especial importância ao contributo das educadoras cooperantes para a sua formação profissional.

Um processo de supervisão no jardim-de-infância

Esta dissertação consiste num “estudo de caso” sobre os processos interactivos desenvolvidos num jardim-de-infância no âmbito da Supervisão Pedagógica. O estudo é baseado num conjunto de entrevistas a educadoras cooperantes de um agrupamento que recebeu estagiárias de uma instituição de formação de professores. Tendo por base um referencial teórico sustentado por uma abordagem comunicacional das relações interpessoais, procurou-se observar, analisar e interpretar o modo como os processos interactivos se concretizam nas díades e tríades de supervisão, assim como verificar o modo como estes processos contribuem para a construção de uma identidade profissional docente. A investigação demonstra que a prática profissional supervisionada é um dos elementos fundamentais na formação dos professores. O papel e função do supervisor cooperante são fundamentais, dado que a sua acção se reflecte no processo de desenvolvimento do formando. A análise de conteúdo das entrevistas demonstra que a díade de supervisão (relação supervisora cooperante/estagiária) é potenciadora do desenvolvimento dos formandos e do respectivo educador cooperante. Das entrevistas às cooperantes emergem ainda algumas contradições quanto ao papel desenvolvido pelo supervisor institucional (escola de formação) na dinâmica do estágio. A Supervisão Pedagógica emerge dentro do jardim-de-infância como uma acção dinamizadora de diversas práticas colaborativas de trabalho, adquirindo um papel pró-activo na organização social do jardim-de-infância, defendendo sobretudo, um papel de mediação entre profissionais e aceitando, num sentido mais restrito, uma plataforma comum de reflexão, aprendizagem e integração de saberes e competências, quer numa dimensão pedagógico-didáctica quer numa dimensão prático-moral. A interacção partilhada é o trilho privilegiado da co-construção de conhecimento e da identidade profissional entre os educadores cooperantes e estagiários estudados. Deste estudo emerge a constatação da possibilidade de criação de uma comunidade de prática entre educadores e estagiários.

Supervisão como um “TEAR”

Tomando como ponto de partida e de chegada a metáfora do “tear” utilizada por uma das supervisoras entrevistadas neste estudo descrevem-se estratégias e práticas de supervisão do ponto de vista das supervisoras e das respectivas supervisandas. Descrevem-se estratégias de “scaffolding” (colocar andaimes) numa perspectiva individual e sistémica, envolvendo todos os adultos em processos de aprendizagem para a melhoria da qualidade pedagógica. Estas estratégias são descritas usando a metáfora inicial do “tear”. Fornece-se suporte teórico para o uso destas metáforas.

Implicações da supervisão de estágios no processo de (auto)formação dos professores cooperantes

O estudo visa perceber que implicações, ao nível dos processos de autoformação dos professores cooperantes, pode ter a presença de professores estagiários na sala de aula; verificar, por outro lado, no decurso da prática supervisiva, quais os aspectos do sistema de supervisão que têm mais implicações na atitude reflexiva dos professores cooperantes e que aspectos da organização dos estágios contribuem para a reflexão e mudança das suas práticas. Recorreuse a um vasto referencial teórico de autores que tratam do pensamento, da teoria e da prática reflexiva, da reflexão na acção e sobre a acção, da supervisão pedagógica e utilizou-se como suporte para a secção da análise e interpretação dos resultados a teoria de Dewey, Nóvoa, Perrenoud, entre outros. Na metodologia recorreu-se ao paradigma qualitativo, utilizando-se como estratégia a entrevista semi-estruturada aplicada numa primeira fase individualmente a cinco professores cooperantes e uma professora tutora e posteriormente uma entrevista colectiva de aprofundamento (“focus group”) a todos os professores cooperantes. Os dados apontam para o facto de a formação contínua de professores, a partir do exercício de supervisão, constituir um excelente momento para o treino da prática reflexiva. Esta prática reflexiva é baseada na revisão e no aprofundamento de conhecimentos resultante da introdução de novos elementos na sala de aula, reuniões, seminários, debate de ideias e práticas, atitudes e questionamento, visão crítica e mutabilidade dos processos e procedimentos de aprendizagem.

Supervisão da práctica pedagógica

O presente artigo incide sobre uma das dimensões de um estudo de caso, realizado no âmbito de uma tese de mestrado, sobre a prática pedagógica supervisionada numa escola do 1.º ciclo do ensino básico. Numa abordagem sistémica, procura-se percepcionar e compreender concepções e representações dos sujeitos da investigação com o objectivo de conhecer o impacto da supervisão da prática pedagógica de alunos da formação inicial na aprendizagem e desenvolvimento organizacional desta escola. O tratamento e interpretação dos dados do estudo empírico sugerem uma ténue potenciação deste dispositivo supervisivo no contexto organizacional, apesar de a instituição já acolher estagiários há mais de uma década. Ainda assim, manifesta-se abertura para recuperar esta oportunidade até ao momento desperdiçada e intencionalizar futuros dispositivos de supervisão da prática pedagógica no sentido do desenvolvimento ecológico da escola e da edificação de uma comunidade que aprende e constrói conhecimento sobre si própria.

Supervisão da prática pedagógica : que perfil de competências para o orientador cooperante?

Esta investigação insere-se no contexto de supervisão da intervenção educativa nos cursos de formação inicial da licenciatura em Educação de Infância na ESElx. Tem como objectivo principal caracterizar o processo de supervisão desenvolvido pelas orientadoras cooperantes e identificar um perfil de competências do orientador cooperante que se revele, para os estudantes, facilitador do processo de aprendizagem da profissão. No que respeita às opções metodológicas, caracteriza-se por um estudo de natureza qualitativa, de cariz interpretativo. A análise dos dados, seguiu os passos recomendados para a análise de conteúdo, tendo as categorias de análise emergido dos discursos das participantes Os resultados do estudo evidenciam a supervisão como uma actividade ligada ao apoio, à orientação e à formação do estudante. Identificam um perfil de competências para o orientador cooperante no qual são contempladas competências pessoais e profissionais, constituindo-se as competências relacionais e de comunicação mais valorizadas e determinantes no desenvolvimento do processo.

A informação financeira relevante no saneamento financeiro de empresas

O declínio da actividade empresarial é consequência de um conjunto diversificado de factores externos e internos à actividade da empresa. O trabalho que desenvolvemos centra a sua atenção na necessidade de preparar uma informação financeira especialmente dedicada à análise e avaliação das situações de crise financeira das empresas. Nesse âmbito consideramos que o trabalho de preparação dessa informação financeira deve obedecer a uma sequência de procedimentos com vista a expurgar e/ou incluir activos e passivos que, pela sua materialidade, se apresentam como relevantes na informação financeira relatada. No fundo, a elaboração de modelos explicativos, de natureza multivariante ou univariante, cujos suportes são relações entre grandezas contabilisticas (rácios) impõe que a informação financeira, que lhes serve de suporte, seja fiável e relevante. Daí que tenhamos desenvolvido o nosso trabalho com base na sistematização dos aspectos que, genericamente, mais influenciam a relevância e fiabilidade da informação financeira, num quadro de crise financeira, estruturando os ajustamentos que se podem mostrar necessários para a obtenção de uma informação financeira paralela à informação contabilística, com o objectivo de garantir um diagnóstico rigoroso e de permitir a preparação de uma estratégia de saneamento financeiro eficiente.

Análise crítica do modelo de solvência das empresas de seguros "não vida": a conta "provisão para sinistros"

Neste artigo descreve-se e analisa-se, numa perspectiva crítica, o modelo de solvência actualmente em vigor na União Europeia, particularizando para o caso português. Este modelo, ao basear-se em rácios, apresenta algumas debilidades uma vez que, para modificar o resultado obtido, as empresas de seguros podem baixar o nível de solvência exigida com base na alteração do numerador ou denominador de fracção. Centramo-nos na manipulação do denominador, designadamente através de processos de sub-provisionamento. Esta comunicação discute, do ponto de vista teórico e prático, a utilização deste pressuposto, com base na conta "provisão para sinistros", que pode colocar em risco a principal função das garantias financeiras: a protecção dos tomadores de seguro.