Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 502]

A constituinte começa a votar as mudanças no Poder Judiciário. Portadores do vírus HIV levam apelo ao Congresso. O presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar da AIDS, Herbert de Souza, se reuniu com líderes de diversos partidos e apresentou um projeto de lei que pune com a prisão o doador que fizer doação de sangue sabendo que é portador do vírus HIV. Ele sugeriu também que as atividades hemoterápicas sejam exercidas sem fins lucrativos, além de punição aos hospitais que se recusarem a atender pessoas soropositivas. A constituinte começou a votar todo o capítulo sobre o Poder Judiciário. Existem algumas mudanças nesse capítulo como: o habeas data, mandado de injunção e o mandato de segurança coletivo. Alguns constituintes querem outras mudanças. Como o constituinte Paulo Pimentel que quer alterar o atual projeto de Constituição no artigo em que se cria o Conselho Nacional de Justiça. Para ele esse conselho deveria ser suprimido. A sessão começou com a votação do substitutivo de Centrão sobre o Poder Judiciário. O texto foi aprovado sem maiores discussões, graças a um acordo de lideranças. Foram 359 votos a favor e 10 contra. A primeira emenda a ser votada foi a do constituinte Oswaldo Trevisan, que propõe a federalização da justiça. Mas a emenda acabou sendo rejeitada. Foi aprovada a emenda que propõe que o ingresso na carreira judiciária aconteça por meio do cargo de juiz substituto e de concurso público. Essa proposta foi feita pelos deputados Nelson Aguiar e Konder Reis. A sessão continuará ao longo da noite, sendo que quase todas as emendas que tratam do Poder Judiciário poderão ser votadas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 419]

Saber se tortura e terrorismo são crimes iguais provoca a divisão de opinião dos parlamentares. A Comissão de Sistematização coloca apenas a tortura como crime inafiançável, imprescritível e sem direito à anistia. O substituto do Centrão inclui neste parágrafo também o terrorismo. Este parágrafo deve ser resolvido pelo voto. A emenda que define o racismo como crime inafiançável e sem direito de anistia foi aprovada por 518 e 3 contra. O livre exercício de crença deverá ser votado ainda hoje. Enquanto se discute o primeiro capítulo, os constituintes buscam o acordo no capítulo seguinte, que trata dos direitos sociais dos brasileiros.

Análise de viabilidade técnica e econômica da geração de energia através do biogás de lixo em aterros sanitários.

A geração de energia a partir do biogás do lixo em aterros sanitários é uma maneira de produzir energia elétrica renovável e limpa, reduzindo os impactos globais provocados pela queima dos resíduos sólidos urbanos. A contribuição ambiental mais relevante é a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE), por meio da conversão do metano em dióxido de carbono, visto que o metano possui um potencial de aquecimento global cerca de 21 vezes maior, quando comparado ao dióxido de carbono (através da combustão do mesmo). De acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), os países ricos podem comprar créditos de carbono (CERs) dos países em desenvolvimento (que possuam projetos sustentáveis) para cumprir suas metas ambientais. O objetivo é transformar um passivo ambiental (destinação final dos resíduos sólidos urbanos) em um recurso energético, além do estudo da alternativa de obtenção de recursos financeiros através dos CERs. São analisadas as tecnologias de conversão energética (tecnologia de gás de lixo, incineração, entre outras), com a seleção da melhor alternativa para a geração de energia através do biogás de lixo em aterros sanitários. A metodologia utilizada é a recomendada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA (2005). Serão apresentadas outras duas metodologias de cálculo da geração de metano: a do Banco Mundial e a do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). São apresentados estudos comparativos demonstrando quando as turbinas a gás, motores de combustão interna (ciclos Otto ou Diesel) ou outras tecnologias de conversão energética serão viáveis na área técnica e econômica para implantação de Unidades Termoelétricas a biogás. No caso do Aterro de Gramacho, o projeto é viável com a utilização de motores a combustão interna e a obtenção de receitas com a venda da produção de energia e créditos de carbono. Por fim, será apresentada a alternativa do uso do biogás como substituto do gás natural para fins energéticos ou outros fins industriais.

Oliveira Vianna em dois recursos à história

Oliveira Vianna é claro em seu anti-liberalismo. Mas nem por isto é fácil arguir simplesmente que quando fala em tom elogioso da experiência inglesa, por exemplo, o faz com finalidade argumentativa, com vistas a tornar seu discurso informado e palatável. Nada disso. A hipótese a ser explorada aqui é a de que a reflexão teórica de Oliveira Vianna repousa sobre dois recursos à história. Um que formula uma narrativa sobre o passado e põe para frente um objetivo, a solidariedade. E outro ao qual recorre com menos frequência, de forma menos clara, e que guarda relação com uma finalidade mais ampla: a de inscrever o Brasil na rubrica da modernidade. Sim, como quem concebe um movimento certo para a história, mas inscrevendo nele mais de um projetos possíveis. Isto é, se por um lado a Europa moderna é liberal, coisa que o Brasil não pode ser, por outro, a Europa do corporativismo coloca a possibilidade de uma modernidade que, como não é etapa, mas substituto do liberalismo, representaria um caminho mais curto para a realidade pátria.

Incorporação e remodelação de enxertos homólogos na reconstrução alveolar em humanos: análise tomográfica, histológica e histomorfométrica

Enxertos ósseos homólogos congelados têm sido documentados apresentando bons resultados clínicos como substituto ao material autógeno nas reconstruções alveolares. Entretanto, dados referentes à incorporação e remodelação destes enxertos não estão disponíveis na literatura. Este estudo tem por objetivo determinar um período ótimo de espera para instalação de implantes em rebordos reconstruídos com enxertos ósseos homólogos em bloco no que se refere à incorporação e reabsorção. 24 pacientes foram submetidos à reconstrução alveolar óssea homóloga previamente à instalação de implantes. Os indivíduos foram alocados randomicamente em um de 3 grupos de acordo com o tempo de espera para o segundo estágio cirúrgico (4, 6 e 8 meses). Análises tomográficas, histológicas e histomorfométricas foram utilizadas a fim de determinar o grau de reabsorção e incorporação dos enxertos nos diferentes intervalos de tempo para cada grupo. Os dados de reabsorção sofrida pelos enxertos demonstraram diferenças estatisticamente significativas para os três intervalos de espera. Da mesma forma, parâmetros histomorfométricos como contagem de osteócitos e quantificação de remanescentes de osso homólogo nas biópsias apresentaram diferenças significativas entre os grupos. De acordo com os dados do presente trabalho, no que diz respeito à remodelação e incorporação, o período mais favorável à instalação dos implantes a curto prazo após recontruções com enxertos homólogos é de 4 meses.

Análise do mercado sucroalcooleiro e das elasticidades preço e renda da demanda por etanol hidratado

Este trabalho tem como objetivo estudar o mercado de etanol combustível e estimar as elasticidades preço e renda da demanda de etanol hidratado, no Brasil, no período de janeiro de 2003 a setembro de 2012. O método econométrico utilizado para analisar os dados e obter os resultados referentes à estimativa dos parâmetros das equações de demanda foi a metodologia de Johansen. Baseado na teoria da demanda incluiu-se, num primeiro momento, como variáveis explicativas: o preço do bem, o preço do bem substituto e a renda, num segundo momento incluiu-se também a frota de veículos, estimando assim o modelo VAR/VEC. Os resultados encontrados foram significativos e estão de acordo com a teoria econômica, nos levando a concluir que a demanda por etanol é bem elástica ao preço do etanol e ao preço da gasolina. Antes de desenvolvermos o modelo, analisamos o mercado de cana-de-açúcar, de etanol e da commodity concorrente ao etanol, o açúcar. Destacando a preocupação com o meio ambiente e a importância do etanol como energia renovável.

Produção de biomassa de mandioca.

A mandioca (Maninhot esculenta Crantz) pode ser destinada ao consumo humano e animal (ruminantes e herbívoros não ruminantes), podendo-se aproveitar as raízes, excelente fonte de energia, as ramas (parte aérea), ricas em proteína, e os subprodutos da industrialização.Considera-se a mandioca como recurso de grande valor para a alimentação nos trópicos, por apresentar características agronômicas específicas que permitem sua exploração não somente em condições de alta tecnologia como também com deficiência de insumos, e também apresentar ampla versatilidade quanto às possibilidades de uso.A parte aérea da mandioca constitui-se em excelente opção para a alimentação de animais, como substituto de parte dos cereais que compõem as rações. Adotando-se um manejo adequado de cultivo, pode-se obter alta produtividade de massa verde. Tal produção pode ser destinada para a alimentação de animais na forma de feno, silagem e ?in natura?, ou como componente protéico e energético na formulação de rações. Um prato típico da região do Recôncavo da Bahia é a maniçoba, feito à base de folha de mandioca, advindo da culinária africana.

Suplementacao alimentar de bovinos com misturas multiplas em pastagens de brachiaria brizantha cv. Marandu na seca.

Este trabalho foi realizado pela Embrapa Cerrados em uma fazenda particular, objetivando desenvolver estrategias de suplementacao alimentar de bovinos com Misturas Multiplas. Utilizou-se a ureia como substituto da proteina natural e o milho, como fonte de energia, em B. brizantha cv. Marandu, estabelecida em um Latossolo Vermelho-Escuro, textura argilosa. O experimento foi conduzido durante a seca de 1997 e durou 84 dias. Empregou-se 160 novilho Nelore, com peso medio de 175 kg arranjados em sistemas de pastejo continuo em quatro pastos, em delineamento experimental completamente casualizado, com quatro tratamentos: 1- Sal mineralizado com 38% de superfosfato triplo (Testemunha); 2- Milho triturado 30%, farelo de soja 15%, ureia 10%, sal mineralizado 35%, sal comum 10%; 3- Milho triturado 36,4%, farelo de soja 7,5%, ureia 11,1%, sal mineralizado 35%, sal comum 10%; 4- Milho triturado 42,7%, ureia 12,3%, sal mineralizado 35%, sal comum 10%. A disponibilidade de forragem, nos pastos durante o experimento, permaneceu acima 4500 kg de MS/ha. A pressao de pastejo variou de 7% a 8%, e a taxa de lotacao media foi de 1.0 UA/ha. O conteudo de proteina bruta baixou para menos de 6% em agosto, mas elevou-se acima desse valor nos demais meses. A menor digestibilidade (DIVMS) ocorreu em agosto, e a fibra em detergente neutro variou de 60% em junho e 72% em agosto. Os animais, suplementados com a mistura multipla da Embrapa Cerrados, ganharam peso semelhante aos que consumiram as outras misturas e superior aquelas que receberam apenas sal mineralizado. A suplementacao com Mistura Multipla da Embrapa Cerrados aumentou o lucro liquido por animal em 46%, com retorno de US$ 3.59 por dolar aplicado.

Chalcogenide thin films for solar cells: growth and properties

Thin film solar cells have in recent years gained market quota against traditional silicon photovoltaic panels. These developments were in a large part due to CdTe solar panels on whose development started earlier than their competitors. Panels based on Cu(In,Ga)Se2 (CIGS), despite being more efficient in a laboratory and industrial scale than the CdTe ones, still need a growth technology cheaper and easier to apply in industry. Although usually presented as a good candidate to make cheap panels, CIGS uses rare and expensive materials as In and Ga. The price evolution of these materials might jeopardize CIGS future. This thesis presents three different studies. The first is the study of different processes for the incorporation of Ga in a hybrid CIGS growth system. This system is based on sputtering and thermal evaporation. This technology is, in principle, easier to be applied in the industry and solar cells with efficiencies around to 7% were fully made in Aveiro. In the second part of this thesis, a new material to replace CIGS in thin film solar cells is studied. The growth conditions and fundamental properties of Cu2ZnSnSe4 (CZTSe) were studied in depth. Suitable conditions of temperature and pressure for the growth of this material are reported. Its band gap energy was estimated at 1.05 eV and the Raman scattering peaks were identified. Solar cells made with this material showed efficiencies lower than 0.1%. Finally, preliminary work regarding the incorporation of selenium in Cu2ZnSnS4 (CZTS) thin films was carried out. The structural and morphological properties of thin films of Cu2ZnSn(S,Se)4 have been studied and the results show that the incorporation of selenium is higher in films with precursors rather with already formed Cu2SnS3 or Cu2ZnSnS4 thin films. A solar cell with 0.9 % of efficiency was prepared.

Barrier properties of poly(lactic acid) based films

In recent years, the search for a environmentally friendly products has increased. One of the major challenges has been the demand for biodegradable materials that can replace plastic. If a few decades ago, plastic replaced, for example, the ivory in billiard balls, and in other products, saving the lives of thousands elephants, nowadays a replacement for that plastic is being searched, to prevent the change of the environmental conditions, essential to life in harmonly with the fauna and flora that the human specie has, in recent years, destroyed. Plastic is a petroleum derivate, whose price has been growing exponentially, mainly due to the fact of beind a cheap material and also to enable the production of products that are essential to modern life. Therefore, the petrochemical era is going to come to an end and a new environmentally sustainable era, based on biodegradable materials from renewable sources, will follow. The change to green routes only will be possible with the support of the major companies, and the implementation of drastic governmental law. Poly(lactic acid), PLA, is produced from the lactose present in the corn or sugarcane and has been intensively studied in recent years because if some limitants properties required its extrusion are overcome, it has the potential to replace the traditional polymers. PLA have high brittleness, low toughness and low tensile elongation. In this work, natural antioxidant (alpha-tocopherol) and synthetics antioxidants (BHT ant TBHQ) were added to the PLA with the aim not only to improve their flexibility, but also to create an active packaging to extend the shelf life of the foods and improve the organoleptic properties by preventing food losses. The impact of the addition of antioxidants into the PLA films, in its mechanical, thermal and barrier properties were studied by FTIR, DSC, SEM, AFM, DMA, TGA, QCM and time-lag techniques.

Modelação e simulação nas lagoas de Quiaios

Tese de dout., Ciências e Tecnologias do Ambiente (Modelação Ambiental), Univ. do Algarve, 1999

Technical and economic viability of traps in the portuguese fishery of deepwater rose shrimp (Parapenaeus longirostris)

Dissertação de mestrado, Aquacultura e Pescas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Development of new methodologies for C-H insertion

Tese de doutoramento, Farmácia (Química Farmacêutica e Terapêutica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014

Uma abordagem multimédia do processo translatológico - da tradução à versão

Versão integral do artigo no link do editor

Incorporação de resíduo da indústria petrolífera em argamassas de cal hidráulica para a reabilitação de edifícios

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações